(Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses)
(Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)
Mais
de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao
diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em
nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e
do Distrito Federal (Comsefaz).
A
medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente
Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23
aceitaram a proposta do governo.
Oficialmente,
a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria
da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas
ainda não foram concluídas
Mais
cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida
provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o
compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações
para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação contunuam.
De
caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$
1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido
igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União
e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Proporção
Segundo
o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel
consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em
definição.
A
iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais
permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional
de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários
estaduais da área, acima do Comsefaz.
O
texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar
não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades
federativas.
“A
iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por
soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade
de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das
contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.
Com
informações da Agência Brasil
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