SEFA APREENDE GADO NO POSTO FISCAL EM CACHOIRA DO PIRIÁ, NORDESTE DO PARÁ

Ação na unidade do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado, onde foram apreendidas 55 cabeças de gado, avaliadas em R$ 192.500,00, transportadas de Iguatu (CE) com destino a Garrafão do Norte (PA).

A documentação apresentada indicava uma negociação entre pessoas físicas. No entanto, segundo a fiscalização, a quantidade e características dos animais evidenciaram finalidade comercial, o que exige inscrição estadual do destinatário.

“Pela idade dos animais, a venda não era para cria, recria ou engorda, mas para abate e comercialização, o que reforça o caráter comercial da operação”, destacou Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 51.205,00, referente a imposto e multa.

Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)

MAIS UM ACIDENTE É REGISTRADO NA BR-155 E DEIXA UMA PESSOA MORTA

Um grave acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista na tarde deste sábado (18), na rodovia BR-155, no município de Sapucaia, sul do Pará.

A ocorrência foi registrada por volta das 14h, nas proximidades da entrada da vicinal Rio Vermelho, que dá acesso ao Distrito São José do Araguaia, município de Xinguara.

A vítima, identificada como Genivaldo Batista, morador de Sapucaia, conduzia uma motocicleta Bros preta e teria perdido o controle da direção ao sair da vicinal e tentar atravessar a rodovia.

No momento da travessia, uma caminhonete Ranger prata, que seguia no sentido Sapucaia–Marabá, acabou colidindo com a motocicleta. O motorista ainda tentou desviar, mas não conseguiu evitar a batida.

Com o impacto, Genivaldo morreu ainda no local. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e confirmaram o óbito.

O condutor da caminhonete, identificado apenas como Francisco, permaneceu no local após o acidente e prestou esclarecimentos às autoridades.

A Polícia Civil irá investigar as circunstâncias e as causas do acidente.

Com Informações do Gazeta Carajás e Luiz

BRASIL CONQUISTA TÍTULO DO FIFA SERIES DE FUTEBOL FEMININO

(Seleção Venceu o Canadá Por 1 A 0 Na Arena Pantanal, Em Cuiabá)

(Foto: Livia Villas Boas/CBF)

O Brasil conquistou o título do FIFA Series com a vitória da Seleção Feminina sobre o Canadá, por 1 a 0, na Arena Pantanal, em Cuiabá, na noite deste sábado (18).

A taça veio para a alegria dos 13 mil torcedores presentes no estádio. A seleção teve 100% de aproveitamento na competição, incluindo duas goleadas: 5 a 1, na Coreia do Sul; e 6 a 1, na Zâmbia.

O gol do título foi marcado logo no início do segundo tempo. Kerolin entrou na área em velocidade, tentou encobrir a goleira, mas Sheridan defendeu. No rebote, Aline Gomes balançou as redes. Foi o gol do título e o primeiro gol dela pela Seleção Feminina.

A atacante Kerolin foi eleita a melhor jogadora do torneio. Ela participou de quatro dos 12 gols da Amarelinha na competição, com dois gols e duas assistências. Kerolin tem 59 jogos pelo Brasil, com 15 gols e dois títulos da Copa América.

Além da taça, o Brasil ampliou para 10 jogos a sequência de invencibilidade dentro do país. O último revés em casa se deu em 3 de dezembro de 2023, data da derrota para o Japão, por 2 a 0, em amistoso realizado no Morumbis. Foram 9 vitórias e 1 empate.

Com informações de Juliano Justo da EBC

MUDANÇAS DE LIMITES MUNICIPAIS PASSAM A SEGUIR REGRAS NACIONAIS E CONSULTA À POPULAÇÃO

(A nova lei que trata do tema foi sancionada com critérios para a reorganização territorial no país)

(Foto: Paulo Pinto, Ag. Brasil)

A sanção da Lei Complementar nº 230/2026 estabelece normas gerais para o desmembramento de municípios com incorporação a territórios vizinhos já existentes, criando critérios para a reorganização territorial no país. 

Publicada no Diário Oficial da União, a medida tem como principal objetivo resolver conflitos de limites entre cidades, mantendo a proibição da criação de novos municípios por esse tipo de processo.

A norma define etapas obrigatórias para viabilizar o desmembramento, incluindo a realização do Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), que deverá avaliar impactos financeiros, administrativos, de infraestrutura e na prestação de serviços públicos. 

O estudo também deverá considerar aspectos sociais, como o sentimento de pertencimento e a identidade da população afetada.

Em meio ao debate sobre o tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a sanção representa um avanço ao estabelecer parâmetros mínimos para lidar com disputas territoriais. 

A entidade, no entanto, ressalta que a legislação ainda é incompleta e não regulamenta integralmente o artigo 18, §4º, da Constituição Federal, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Segundo a Confederação, a ausência de um marco legal mais abrangente pode gerar insegurança jurídica e interpretações divergentes, além de limitar a efetividade do dispositivo constitucional. 

A CNM defende que o Congresso Nacional avance na construção de uma regulamentação completa, que contemple todas as formas de reorganização municipal, com critérios que garantam equilíbrio federativo, responsabilidade fiscal e capacidade administrativa.

Consulta popular e tramitação

Outro requisito previsto na lei é a realização de consulta popular. O desmembramento só poderá ocorrer após aprovação em plebiscito com eleitores das áreas envolvidas. Caberá à Justiça Eleitoral organizar a votação, preferencialmente em conjunto com eleições já previstas.

A condução do processo será de responsabilidade das Assembleias Legislativas estaduais, que deverão aprovar os novos limites territoriais por meio de lei estadual, após o aval da população.

Prazo de aplicação

A legislação prevê prazo de até 15 anos para a realização dos desmembramentos. Os processos deverão ser suspensos um ano antes do Censo Demográfico de 2030 e retomados após a divulgação dos dados populacionais.

A expectativa é que a nova norma contribua para reduzir conflitos territoriais recorrentes, embora permaneça a demanda por um marco legal mais amplo que discipline de forma completa a organização municipal no país. 

Com Informações de Marquezam Araújo, Ag. do Radio) 

OPERAÇÃO DA PF COMBATE GARIMPO E EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA TERRA INDÍGENA KAYAPÓ

(Duas escavadeiras e um trator foram inutilizados em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Ação visa combater crimes ambientais em áreas protegidas.)

(Foto: Polícia Federal (PF))

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação conjunta de combate a crimes ambientais em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. A ação ocorreu dentro da Terra Indígena (TI) Kayapó e teve como alvos o garimpo ilegal e a exploração de madeira.

Com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional, a operação identificou dois garimpos clandestinos ativos e áreas de extração ilegal de madeira dentro da TI.

Segundo a PF, as equipes chegaram a pontos isolados da reserva e confirmaram a destruição da floresta em diversas frentes. Agentes encontraram serrarias e estruturas montadas estrategicamente no meio da mata, destinadas ao processamento da madeira ilegal antes do transporte.

Na chegada das autoridades, os trabalhadores já haviam fugido, mas deixaram para trás um caminhão carregado e pronto para embarque, que foi apreendido.

Durante a ação, os agentes também inutilizaram duas escavadeiras hidráulicas, um trator e motocicletas que eram utilizadas no apoio às invasões.

A Polícia Federal afirmou que as operações na Terra Indígena Kayapó são permanentes, com o objetivo de coibir o financiamento de atividades ilícitas e combater crimes ambientais dentro das áreas protegidas.

Com informações do g1/Pará

SEAP FORTALECE RESSOCIALIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO DE INTERNAS EM DESFILE DA SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS

(Parceria com a Sepi e o estilista Maurício Duarte amplia qualificação profissional e visibilidade ao trabalho da Coostafe)

(Foto: Divulgação/Ag. Pará)

A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap) participou, nesta sexta-feira (17), da programação da Semana dos Povos Indígenas, em Belém, com a inserção de internas do sistema prisional no desfile assinado pelo estilista indígena Maurício Duarte. A ação ocorreu por meio da Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), formada exclusivamente por mulheres privadas de liberdade.

A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), reforça a ressocialização e promover qualificação profissional e valorização do trabalho realizado dentro das unidades prisionais.

Pelo segundo ano consecutivo, as cooperadas da Coostafe participaram da produção de peças apresentadas no desfile. Neste ano, além da confecção, as internas também contribuíram diretamente no processo criativo, após dois dias de oficinas conduzidas pelo estilista Maurício Duarte. A coleção apresentada teve assinatura conjunta entre o criador e a cooperativa.

A coordenadora da Coostafe, Narayana Brotas, destacou o impacto da iniciativa na formação técnica e no desenvolvimento pessoal das internas.

“Ele chega com uma proposta de coleção, conceitos e materiais, mas tudo é construído em conjunto. Elas opinam, contribuem com ideias e participam de todas as etapas, desde a criação até a costura, sempre com orientação profissional”, explicou.

Segundo ela, a experiência vai além da capacitação.

“O Maurício traz uma bagagem técnica e humana muito rica, compartilhada de forma acolhedora. Isso faz com que as internas se sintam à vontade e engajadas. Elas passam a se reconhecer como profissionais e a enxergar novas possibilidades para o futuro”, afirmou.

Troca de saberes e novas oportunidades

Para o estilista Maurício Duarte, a parceria com a Coostafe representa uma construção coletiva e um importante instrumento de transformação social.

“Eu trago a ideia inicial, mas tudo é desenvolvido em conjunto. Elas participam do desenho, da criação e da execução. Muitas peças têm intervenções delas, como bordados e detalhes que dão identidade aos looks. É uma troca real, que gera novos olhares”, ressaltou.

Ele também destacou o potencial da iniciativa para geração de renda e reinserção social.

Valorização cultural e protagonismo indígena

Representando a Sepi, a integrante da Diretoria de Gestão de Políticas Indígenas, Ana Mel Grimath, ressaltou o desfile como espaço de afirmação cultural.

“Mais do que um desfile, é a expressão de identidades e territórios por meio da moda. A participação de indígenas de diferentes etnoregionais valoriza a diversidade e fortalece esse protagonismo. A presença da Coostafe também evidencia a força de iniciativas coletivas lideradas por mulheres”, destacou.

Com informações de Kaila Fonseca/(SECOM)

SEFA APREENDE 80 CABEÇAS DE GADO NO PARA

(Ação ocorreu posto de controle de mercadoria em transito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, na quinta-feira (17), a apreensão de 80 cabeças de gado no posto fiscal de Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado. A carga contendo 80 bovinos foi interceptada pelos fiscais foi avaliada em R$ 184 mil.

O veículo, um caminhão boiadeiro com origem em Parnamirim (PE) e destino a Paragominas (PA), foi parado para fiscalização. Durante a análise, foram identificadas inconsistências na documentação apresentada.

“Após analisados os documentos pelos servidores constatou-se  que a nota informava que o gado se destinava a pessoa física sem inscrição como produtor rural. Pela quantidade, há indício de finalidade comercial”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 48.944,00, referente ao imposto e multa.

Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)

ALUNOS DE PIÇARRA, REDENÇÃO E OUTRAS CIDADES MARCAM PRESENÇA NA ABERTURA DOS JEPS EM PARAUAPEBAS

(Cerimônia no Ginásio Poliesportivo Islander Souza marcou o início da etapa regional dos jogos)

A abertura da etapa regional dos Jogos Estudantis Paraenses (JEPs), realizada na sexta-feira (17), em Parauapebas, reuniu alunos de diversos municípios da região, entre eles Piçarra, Redenção, Canaã dos Carajás, Tucuruí, Sapucaia, São Geraldo do Araguaia e outras cidades participantes. A cerimônia, que aconteceu no Ginásio Poliesportivo Islander Souza, marcou oficialmente o início das atividades esportivas.

Além das equipes, o evento contou com a presença de autoridades, como o prefeito de Parauapebas que recepcionou as delegações como anfitrião da cidade-sede. O prefeito de São Geraldo do Araguaia, também marcou presença, assim como a secretária de Educação de Parauapebas. Durante a solenidade, as equipes participaram do tradicional desfile de abertura, reforçando o clima amistoso entre as delegações.

As competições seguem neste sábado (18), com disputas nas modalidades masculina e feminina de futsal, voleibol, handebol e basquetebol.

Com informações da SEMED/Parauapebas

JUSTIÇA HOMOLOGA ACORDO DE R$ 7 MILHÕES PARA GARIMPEIROS

(Um ponto novo do acordo é a entrada da Tectônicas Mineração Ltda., que passa a assumir responsabilidade solidária pela dívida)

A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no sudeste paraense, homologou um acordo histórico de R$ 7,45 milhões para a quitação de dívidas trabalhistas com 95 garimpeiros da região de Serra Pelada. Conforme informações veiculadas pelo Jornal Diário do Pará, a decisão encerra um processo que tramitava há cerca de uma década envolvendo a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), a Coomigasp e a Colossus Mineração Ltda.

O desfecho financeiro já teve seu primeiro passo consolidado com o depósito inicial de mais de R$ 1,5 milhão. O saldo remanescente será quitado de forma parcelada, com pagamentos previstos para julho deste ano, janeiro de 2027 e outras 48 parcelas subsequentes, integrando uma execução centralizada que buscava solucionar a disputa iniciada em 2014.

Um ponto relevante do acordo é a entrada da Tectônicas Mineração Ltda., que passa a assumir responsabilidade solidária pela dívida. O Jornal Diário do Pará, que divulgou a notícia pela primeira vez, ressalta que, embora a empresa possa atuar como operadora do empreendimento futuramente, a homologação não garante a retomada imediata da exploração mineral, que permanece estritamente condicionada às licenças ambientais e dos órgãos reguladores competentes.

Para o juiz Albeniz Martins e Silva Segundo, o acordo transcende a reparação financeira. O magistrado pontuou que o caso simboliza um avanço em uma das trajetórias mais emblemáticas do estado, marcada pela mistura de expectativas e frustrações de milhares de trabalhadores que participaram do que já foi o maior garimpo a céu aberto do mundo na década de 1980.

A resolução judicial traz um alento para os beneficiários em uma região historicamente moldada pelos ciclos da mineração. De acordo com o Jornal Diário do Pará, o processo é um reflexo das complexas disputas trabalhistas que ainda remanescem do período áureo de Serra Pelada, buscando garantir, após anos de espera, o direito de quase uma centena de profissionais que aguardavam a conclusão do imbróglio jurídico.

Com informações do Correio de Carajás

ÍCONE DO BASQUETE BRASILEIRO, OSCAR SCHMIDT MORRE AOS 68 ANOS EM SÃO PAULO

(Conhecido como “Mão Santa”, ex-jogador marcou gerações e se tornou um dos maiores nomes do esporte mundial)

(Foto: G1)

O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos, após passar mal em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. Ele chegou a ser levado ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, mas não resistiu. A causa da morte não foi divulgada.

Nascido em 16 de fevereiro de 1958, em Natal, no Rio Grande do Norte, Oscar construiu uma trajetória histórica no esporte, sendo reconhecido como um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos, tanto no Brasil quanto no cenário internacional.

Apelidado de “Mão Santa”, ganhou fama pela precisão nos arremessos e pelo desempenho marcante com a camisa 14 da seleção brasileira. Sua atuação foi decisiva para popularizar o basquete no país, inspirando gerações de atletas e fãs.

Ao longo da vida, enfrentou desafios fora das quadras. Em 2011, foi diagnosticado com um tumor no cérebro e passou por cirurgias e բուժamentos. Anos depois, em 2022, revelou ter interrompido a quimioterapia por conta própria, o que gerou repercussão. Posteriormente, esclareceu a situação e afirmou estar recuperado.

A morte de Oscar Schmidt representa uma grande perda para o esporte brasileiro, deixando um legado de talento, dedicação e paixão pelo basquete.

Com Informações do G1 

MIDR RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 39 CIDADES AFETADAS POR DESASTRES

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em 39 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Com informações do Portal Brasil61

ECONOMIA BRASILEIRA DEVE CRESCER 2% EM 2026, PROJETA CNI

A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumentou de 1,8% para 2% em 2026, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A expectativa de crescimento da indústria também foi revista para cima, passando de 1,1% para 1,6% neste ano. A revisão das projeções é impulsionada pela indústria extrativa, serviços e elevação da safra agrícola.

Com informações de Paloma Custódio/Brasil 61

SEFA APREENDE APARELHO CIRÚRGICO DESTINADO A XINGUARA

(Fiscais fazendários aplicaram Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente a impostos não recolhidos devidamente)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam um aparelho de imagem cirúrgico no valor de R$ 280 mil. Os fiscais atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no km 15, da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará. A apreensão ocorreu na quinta-feira (16).

“O condutor apresentou os documentos fiscais referente aparelho cirúrgico, importado, vindo de Santana do Parnaíba-SP e destinado a não contribuinte de imposto estadual, localizado em Xinguara-PA. A fiscalização verificou, em consulta ao sistema, que não foi recolhido o Diferencial de Alíquota (Difal) ao estado do Pará”, explicou o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$72.592,59, referente ao imposto e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.

Com informações do Agencia Pará

AUTORIDADES FEDERAIS REFORÇAM COMPROMISSO COM REFORMA AGRÁRIA EM ELDORADO DO CARAJÁS

(Ministra e presidente do Incra destacam ações e reafirmam compromisso com famílias assentadas e acampadas, visando ampliar acesso à terra e apoio.)

(Fotos: Evangelista Rocha e Kauã Fhillipe)

Fernanda Machiavelli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), participam nesta sexta-feira (17) do ato em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás. Durante a mobilização, que acontece na Curva do S, os representantes do governo federal destacaram ações voltadas à reforma agrária e reafirmaram o compromisso com famílias assentadas e acampadas na região.

O evento reúne trabalhadores rurais, movimentos sociais e autoridades e integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária Popular. A programação inclui celebrações religiosas, manifestações culturais e discussões políticas sobre a questão agrária no país.

Para o CORREIO, a ministra afirma que a presença do governo no ato simboliza a solidariedade às vítimas do massacre e reforça o compromisso de manter e ampliar políticas públicas voltadas à reforma agrária, tanto para famílias já assentadas quanto para aquelas que ainda aguardam acesso à terra para produção de alimentos.

Fernanda também desta programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar na região: “Nós temos o crédito instalação, com desconto para quem paga em dia, o Pronaf para assentados com juros de 0,5% ao ano, além de ações de restauração florestal, assistência técnica e programas de compras públicas, como o de aquisição de alimentos e o de alimentação escolar”.

Segundo ela, há ainda iniciativas específicas voltadas às mulheres do campo, como a implantação de quintais produtivos que incentivam a produção de alimentos, a criação de animais e o fortalecimento da renda e da autonomia nas comunidades rurais.

Ao comentar o marco dos 30 anos do massacre, a ministra ressaltou o significado histórico da mobilização.

“Esses 30 anos marcam uma história de muita luta e também de conquistas. Os que marcharam aqui deixaram um legado e cabe a nós seguir essa caminhada para que todas as famílias que ainda estão acampadas tenham acesso à terra”, afirma.

Na ocasião, Fernanda também mencionou a demanda ainda existente no estado e destacou que há cerca de 40 mil famílias acampadas no Pará, além de reconhecer avanços recentes, como a criação de 14 assentamentos em Marabá, e reafirmar o compromisso de ampliar o acesso à terra.

Por sua vez, o presidente do Incra, César Aldrighi, explica que a atuação do órgão se divide entre o acesso à terra e o desenvolvimento dos assentamentos. Para ele o Incra tem dois grandes eixos de trabalho. Um é promover o acesso à terra e o outro é garantir o desenvolvimento dos assentamentos para que as famílias permaneçam produzindo.

 “Já criamos 14 assentamentos em Marabá, com mais de 70 mil hectares destinados e mais de 3 mil famílias atendidas”, diz César.

Para o CORREIO, ele destaca a importância de políticas públicas para garantir a permanência das famílias no campo: “É preciso assegurar crédito, assistência e condições de produção para que essas famílias possam se desenvolver e acessar, posteriormente, o crédito bancário”.

Ele também destacou a presença histórica do Incra na região após o massacre, ao afirmar que a criação da superintendência de Marabá, a partir de 1996, ampliou a atuação do órgão e passou a priorizar a criação e o desenvolvimento dos assentamentos.

(César Aldrighi (de branco): “É preciso assegurar crédito, assistência e condições de produção para essas famílias”)

O ato na Curva do S ocorre no Dia Internacional da Luta Camponesa e reúne cerca de 3 mil participantes, que caminharam ao longo da semana até o local. Para os organizadores, além da memória das vítimas, a mobilização também busca pressionar por avanços na reforma agrária e ampliar políticas públicas voltadas à população do campo.

Com informações de Kauã Fhillipe e Luciana Araújo do Correio de Carajás