JUSTIÇA FEDERAL DE MARABÁ MANDA RETIRAR INVASORES DA TI MÃE MARIA

Decisão determina desocupação voluntária em dois dias e prevê retirada compulsória com apoio da PF e PM; cerca de 120 indígenas foram ao local nesta quarta-feira

A tensão aumentou nesta quarta-feira (23) na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, onde cerca de 120 indígenas foram até a área ocupada por não indígenas desde o último sábado (19). O grupo foi ao local para confrontar os ocupantes, chamados de “kupê” pelas lideranças indígenas, depois de cinco dias de cobrança por uma resposta das autoridades.

No mesmo dia, a Justiça Federal de Marabá determinou a reintegração de posse da área ocupada e estabeleceu prazo de dois dias para que as famílias deixem voluntariamente o território. Caso a desocupação não ocorra, a ordem prevê retirada compulsória, com apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar do Pará e, se necessário, da Polícia Rodoviária Federal.

A decisão foi assinada às 10h27 desta quarta-feira pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá. A ação foi apresentada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contra ocupantes ainda não identificados e contra Joilson, apontado no processo como liderança da ocupação. O Ministério Público Federal aparece como terceiro interessado.

Segundo a decisão, aproximadamente 100 famílias não indígenas ocuparam, em 19 de setembro, uma área localizada no setor sul da Terra Indígena Mãe Maria, nas proximidades das coordenadas 5°15’5,142″S e 48°57’8,082″W. A Funai informou à Justiça que, no dia seguinte, agentes da Polícia Federal e do Batalhão de Choque da Polícia Militar, acompanhados de servidores do órgão indigenista, foram ao local para tentar uma saída voluntária, mas os ocupantes permaneceram na área.

A ocupação ocorre a cerca de 20 quilômetros de Marabá e provocou reação das comunidades indígenas das mais de 50 aldeias que integram a região. Na terça-feira (22), o Correio de Carajás mostrou que caciques haviam dado um ultimato às autoridades e ameaçado ir até a área caso não houvesse uma resposta judicial.

Em vídeo divulgado pelas lideranças, o cacique Kaharare Parkatêjê afirmou que os indígenas aguardavam até as 17h por uma resposta das autoridades. Caso não houvesse uma solução considerada satisfatória, os caciques decidiriam conjuntamente quais medidas tomar. Outra liderança afirmou que os indígenas não queriam que a situação evoluísse para um novo conflito.

Na reportagem publicada na terça-feira, a Funai informou que a documentação sobre a ocupação havia sido encaminhada a Brasília para que a Procuradoria Federal Especializada ingressasse com a ação judicial. O coordenador da Funai em Marabá, Escrawen Sompré, também havia pedido paciência às comunidades enquanto aguardava a decisão.

Juiz aponta risco de confronto

Um dos pontos de maior preocupação destacados pelo juiz federal Heitor Moura Gomes foi justamente a possibilidade de confronto entre os indígenas e os ocupantes.

Na decisão, o magistrado afirma que a permanência das famílias na área poderia agravar a situação, tanto pela possibilidade de expansão da ocupação quanto pelos danos ambientais alegados e, principalmente, pelo risco de confronto direto entre os ocupantes e integrantes da comunidade indígena.

Segundo o juiz, a intervenção judicial é necessária para substituir uma eventual solução privada do conflito por um procedimento institucional, controlado e compatível com as garantias jurídicas aplicáveis. A preocupação ganhou dimensão concreta nesta quarta-feira, com a ida de aproximadamente 120 indígenas à região ocupada.

As lideranças indígenas utilizam o termo “kupê” para se referir aos não indígenas. O deslocamento ocorreu depois de sucessivos pedidos para que Funai, Polícia Federal, Ministério Público Federal e demais órgãos públicos atuassem na retirada dos ocupantes.

Ao analisar o pedido da Funai, o juiz considerou que havia elementos suficientes, nesta fase inicial do processo, para reconhecer a plausibilidade da alegação de posse indígena.

A decisão registra que a Terra Indígena Mãe Maria teve sua demarcação administrativa homologada pelo Decreto nº 93.148/1986 e que, de acordo com a documentação apresentada pela Funai, a área em disputa está dentro do território homologado e fora das faixas excluídas pelo decreto.

O magistrado também citou o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas e estabelece à União o dever de demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.

A Funai informou no processo que os ocupantes alegaram possuir documentação proveniente de cartório de Bom Jesus do Tocantins. Segundo a inicial analisada pelo juiz, porém, os documentos não foram apresentados durante a diligência realizada pelas forças de segurança no domingo (20).

A decisão afirma que essa alegação, neste momento processual, não impede a concessão da reintegração de posse, especialmente diante da informação de que a área estaria inserida em terra indígena homologada.

Queimadas e abertura de clareiras

Além da permanência das famílias, a Funai apresentou registros fotográficos georreferenciados que, segundo a decisão, mostram abertura de clareiras, focos de queimada, concentração de pessoas e veículos na área.

O juiz também levou em consideração a informação de que havia dezenas de veículos e motocicletas nas proximidades e que a ocupação reunia aproximadamente cem famílias.

Outro fator considerado para caracterizar a urgência foi a manifestação da comunidade indígena de que poderia retirar os ocupantes “por conta própria” caso não houvesse atuação das autoridades.

Dois dias para deixar a área

Com a liminar concedida, os ocupantes devem deixar voluntariamente a área no prazo de dois dias, contado a partir da ciência da ordem judicial.

Eles também deverão retirar seus pertences e não poderão praticar atos que ampliem ou consolidem a ocupação.

Se a saída não ocorrer dentro do prazo, a decisão determina o cumprimento compulsório da reintegração. A operação deverá ser planejada pelas forças de segurança em conjunto com a Funai, observando o uso progressivo e proporcional da força.

A Justiça determinou ainda que sejam contabilizados e identificados, na medida do possível, os ocupantes encontrados na área. O oficial de Justiça deverá registrar também a eventual presença de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

A Secretaria de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins e o Conselho Tutelar deverão acompanhar as famílias eventualmente em situação de vulnerabilidade durante o cumprimento da medida.

Multa de R$ 5 mil por ocupante

A decisão também proibiu os ocupantes e quaisquer terceiros de retornar à área depois da desocupação, construir novas estruturas, retirar vegetação ou utilizar fogo no local.

O descumprimento dessas determinações poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil por ocupante, sem prejuízo de outras consequências civis e penais eventualmente aplicáveis.

Depois da retirada das pessoas, a Justiça autorizou a remoção das estruturas construídas na área, desde que sejam preservados os objetos pessoais e documentadas as providências tomadas.

Relembre o caso

A ocupação começou no sábado (19), quando um grupo de não indígenas entrou na área sul da Terra Indígena Mãe Maria. Desde então, as comunidades indígenas vinham cobrando providências das autoridades.

Inicialmente, as lideranças orientaram os indígenas a não entrar em contato com os ocupantes e deixaram a situação sob responsabilidade das forças de segurança e da Justiça. Funai, Polícia Federal, Polícia Militar e Batalhão de Choque foram comunicados.

Na terça-feira, entretanto, a demora na retirada aumentou a tensão. Caciques das comunidades Parkatêjê, Gavião Kyikatêjê, Akrãtikatêjê e de outras aldeias afirmaram que poderiam ir até o local caso não houvesse uma resposta.

A ida de aproximadamente 120 indígenas à área nesta quarta-feira ocorreu justamente nesse contexto. Agora, com a decisão judicial, a retirada dos ocupantes deixa de depender de uma negociação direta entre as partes. A Justiça Federal determinou que o cumprimento da ordem seja conduzido pelas instituições públicas responsáveis.

A decisão, porém, não encerra imediatamente o conflito. Os ocupantes ainda têm dois dias para deixar a área voluntariamente. Se isso não acontecer, a retirada compulsória dependerá de planejamento entre as forças de segurança e a Funai, em uma operação que deverá considerar a presença de famílias, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

A ordem judicial já vale como mandado e determina comunicação urgente à Polícia Federal e à Polícia Militar do Pará para o cumprimento da medida.

Com Informações do portal correio de Carajás

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PRF APREENDE 77,4 M³ DE MADEIRA ILEGAL NA BR-230, EM SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

A carga apresentava divergências em relação às informações da documentação ambiental apresentada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quarta-feira (23/9), 77,4 m³ de madeira que estava sendo transportada ilegalmente. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização no quilômetro 74 da BR-230, em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará.

Por volta das 9h, os agentes abordaram um caminhão que transportava uma carga de madeira em lenha. Segundo a PRF, durante a inspeção técnica, com a medição do volume e verificação das espécies, a equipe constatou divergências entre a carga transportada e o constante na documentação ambiental.

Diante dos fatos, o veículo e a carga foram encaminhados ao órgão ambiental competente para os procedimentos cabíveis, ainda conforme a Polícia Rodoviária Federal.

Punição

A Lei nº 9.605/98, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, define pena de seis meses a um ano de prisão e pagamento de multa para quem cometer esse crime ambiental. Pela lei, é proibido o comércio de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal sem licença, inclusive para o transporte e armazenamento.

Com informações de O Liberal

QUATRO SÃO PRESOS SUSPEITOS DE DESVIAR R$ 392 MIL DE CONTA BANCÁRIA EM MARABÁ

Investigação aponta que grupo teria usado documento falso para assumir o controle da conta da vítima e realizar transferências

Quatro homens foram presos preventivamente em Marabá, no sudeste do Pará, suspeitos de participar de um esquema que teria provocado o desvio de R$ 392,7 mil de uma conta bancária. As prisões ocorreram durante a Operação Contraface, deflagrada na terça-feira (22) pela Polícia Civil.

Foram presos Elessandro Carvalho Alves, Juracy José Pereira da Silva, Raimundo Francisco da Silva e Sandro da Costa Sousa. Segundo as investigações, os suspeitos teriam agido de maneira coordenada para se passar pelo titular da conta e conseguir acesso ao dinheiro.

De acordo com a Polícia Civil, um dos investigados teria ido até uma instituição financeira se apresentando como a vítima. Para sustentar a fraude, ele teria utilizado um documento falso e conseguido modificar informações cadastrais e dados biométricos vinculados ao verdadeiro titular.

Com o acesso à conta, o grupo teria iniciado uma série de movimentações financeiras. As investigações apontam que os suspeitos utilizaram equipamentos eletrônicos do sistema bancário, incluindo caixas eletrônicos, para realizar transferências dos valores.

Ao todo, R$ 392.700 teriam sido retirados da conta. Parte do dinheiro foi encaminhada para contas bancárias relacionadas aos investigados, algumas abertas em nome dos próprios suspeitos.

A identificação dos envolvidos foi possível, segundo a polícia, após o cruzamento de informações obtidas durante a investigação. Foram analisados documentos bancários, registros de movimentações financeiras, imagens de câmeras de segurança e resultados de exames periciais.

A apuração também teria permitido aos investigadores identificar a participação individual de cada um dos suspeitos e reunir elementos que fundamentaram os pedidos de prisão preventiva.

Os quatro poderão responder por furto qualificado mediante fraude eletrônica ou informática, uso de documento falso e associação criminosa. Após serem localizados, eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil e permanecem à disposição da Justiça.

A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Investigação de Estelionato e Outras Fraudes (DEOF), ligada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), com apoio da 21ª Seccional Urbana de Marabá.

Além das prisões, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à investigação. As ordens foram autorizadas pelo Juízo das Garantias do Interior do Estado do Pará, após solicitação apresentada pela Polícia Civil.

Com informações do portal Gazeta Carajás

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POLÍCIA INVESTIGA FEMINICÍDIOS EM MARABÁ E CONCÓRDIA DO PARÁ

Em um dos casos, marido da vítima confessou o crime, no outro, ex-companheiro é suspeito e segue foragido.

Concórdia do Pará e Marabá

A Polícia Civil investiga os feminicídios de duas mulheres registrados no interior do Pará. Em um dos casos, marido da vítima confessou o crime; no outro, ex-companheiro é suspeito e segue foragido.

Os casos aconteceram em Concórdia do Pará, no nordeste do estado, no domingo (20), e em Marabá, no sudeste paraense, na segunda-feira (21).

Em Marabá, Layane Rodrigues Porto, de 37 anos, foi assassinada em frente a uma oficina mecânica na Folha 21. Em Concórdia do Pará, Samires da Silva Araújo, de 32 anos, foi morta com um tiro na cabeça dentro de casa pelo marido, segundo a polícia.

Câmeras registraram o crime em Marabá e quando dois homens em uma motocicleta vermelha chegam ao local onde Layane foi morta. O passageiro desce e caminha em direção à vítima, enquanto o condutor permanece na moto. Em seguida, o suspeito atira duas vezes contra Layane. Depois dos disparos, o atirador corre até a motocicleta, sobe na garupa e os dois fogem.

Um dos suspeitos de envolvimento no crime foi apresentado pela Polícia Militar na Delegacia da Mulher, em Marabá. A polícia continua as buscas para identificar e localizar o segundo suspeito. O caso segue sob investigação.

Segund a Polícia Civil, o suspeito preso é ex-companheiro da vítima e teria histórico de ameaças contra ela.

Em Concórdia do Pará, Samires da Silva Araújo, de 32 anos, foi morta com um tiro na cabeça dentro de casa. O marido dela, Sandro Pereira Feitosa, confessou o crime e foi preso em flagrante pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, uma espingarda de fabricação caseira, que teria sido usada no crime, foi encontrada na sala da residência do casal e apreendida. O caso está sendo investigado.

Com informações do g1/Pará

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INCÊNDIOS ATINGEM TERRA INDÍGENA APYTEREWA NO PARÁ

Focos de incêndio persistentes e avanço de invasores colocam em risco o povo Parakanã e a biodiversidade local

(Foto: Reprodução Rede Social)

A Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, vem enfrentando uma onda ininterrupta de queimadas nas últimas semanas. Monitoramentos socioambientais indicam que a área registra focos de calor diários, impulsionados pela presença ilegal de invasores no território, o que tem provocado grande destruição da flora e da fauna local.

Diante do agravamento da situação e dos relatos dos indígenas Parakanã sobre a falta de apoio no combate às chamas, o Ministério Público Federal solicitou providências urgentes às autoridades ambientais e forças de segurança. O Ibama informou que acompanha o caso e atua na região, ressaltando que o clima de tensão e os conflitos na área exigem apoio ostensivo para garantir a segurança das equipes de contenção.

Com informações do Portal Gazeta Carajás

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MODELO BRASILEIRA É ENCONTRADA MORTA NA FRANÇA, E EX-NAMORADO É PRESO

Jovem de 25 anos foi localizada durante fiscalização de rotina; família relata histórico de perseguição e pede apoio para repatriar o corpo

Uma brasileira de 25 anos, que trabalhava como modelo e residia na França há cerca de três anos, foi encontrada morta no banco traseiro do veículo de seu ex-namorado. A descoberta ocorreu na última segunda-feira durante uma fiscalização alfandegária de rotina na cidade de Brignoles, no sudeste francês.

O condutor do veículo, um homem de 29 anos de nacionalidade francesa, não explicou a presença do corpo e foi preso em flagrante no local. Segundo informações das autoridades, a vítima apresentava marcas de ferimentos causados por arma branca.

A família da jovem, que mora na Zona Norte de São Paulo, informou que o relacionamento durou poucos meses e terminou após a modelo descobrir uma suposta ligação do homem com o crime organizado. A partir de então, ela relatava sofrer perseguição contínua, o que a levou a mudar de cidade.

O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Marselha, informou que acompanha o caso e presta assistência à família. Os familiares organizam uma arrecadação financeira para cobrir os custos do translado do corpo de volta ao Brasil. As circunstâncias do crime seguem sob investigação da polícia francesa.

Com Informalçoes do Portal Gazeta Carajás

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MATRIZES TRADICIONAIS DO FORRÓ REÚNEM RITMOS, DANÇAS E SABERES TRANSMITIDOS ENTRE GERAÇÕES

Patrimônio Cultural do Brasil abrange expressões como baião, xote e xaxado, além de instrumentos, festas e conhecimentos associados à cultura forrozeira

(Foto: Amanda Tropicana/Minc/Divulgação)

O som da sanfona se encontra com a marcação da zabumba e o toque do triângulo. No salão, os pares acompanham a música enquanto diferentes ritmos se sucedem. Mas o forró não se restringe à música ou à dança: também está presente nos modos de tocar, ensinar, celebrar e reunir pessoas. Esse conjunto de práticas integra as Matrizes Tradicionais do Forró, registradas como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Nascidas e consolidadas a partir de práticas culturais do Nordeste, as matrizes se espalharam pelo território brasileiro acompanhando deslocamentos de pessoas, músicos e comunidades. Hoje, o bem possui abrangência nacional e reúne uma comunidade de detentores formada por cantores, compositores, instrumentistas, dançarinos, artesãos, produtores, organizadores de festas e outras pessoas que participam da continuidade dessa forma de expressão.

A própria palavra forró reúne diferentes significados. Pode denominar a música, um gênero específico, a dança, o baile ou mesmo o espaço onde a festa acontece. No processo de registro, o conceito de Matrizes Tradicionais do Forró foi adotado para compreender esse universo de maneira mais ampla, reunindo ritmos, danças, instrumentos, celebrações e demais práticas associadas à cultura forrozeira.

Muitos ritmos, uma mesma tradição

Baião, xote, xaxado, arrasta-pé, rojão, chamego, balanceio e outras formas musicais e coreográficas integram o conjunto reconhecido pelo registro. Cada uma apresenta particularidades de ritmo, execução e dança, formando um repertório diverso que se transforma e se reinventa sem perder sua relação com as matrizes que lhe deram origem.

Entre os instrumentos associados ao forró estão a sanfona, a zabumba, o triângulo e o pandeiro. A combinação de sanfona, zabumba e triângulo ficou conhecida como trio pé de serra ou trio gonzagueano e se consolidou como uma das formações características dessas expressões musicais. Outros instrumentos, como rebeca, pífano e fole de oito baixos, também integram diferentes práticas ligadas às matrizes tradicionais.

O patrimônio, porém, não está apenas nos sons produzidos pelos instrumentos. Também envolve os conhecimentos necessários para tocá-los e confeccioná-los, as formas de ensinar música e dança, a composição das canções e as maneiras de organizar festas e encontros. Muitos desses saberes são compartilhados pela observação, pela convivência e pela transmissão oral entre diferentes gerações.

É nos salões comunitários, festas juninas, festivais, encontros de músicos e forrós pé de serra que muitas dessas práticas continuam acontecendo. Nesses ambientes, tocar, cantar e dançar funcionam também como formas de convivência, aprendizagem e construção de vínculos entre os participantes.

Do Nordeste para diferentes regiões do país

As raízes das Matrizes Tradicionais do Forró estão relacionadas à cultura sertaneja e a diferentes expressões musicais e coreográficas desenvolvidas no Nordeste. Ao longo do século XX, a circulação de músicos e a migração de nordestinos contribuíram para que esses ritmos alcançassem outras regiões do Brasil.

Nesse processo, artistas como Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro tiveram participação na difusão nacional de gêneros associados ao forró a partir de meados do século XX. As gravações, apresentações e circulação pelo rádio contribuíram para ampliar o contato de diferentes públicos com musicalidades até então fortemente relacionadas aos territórios nordestinos.

A expansão, no entanto, não eliminou as particularidades locais. Em diferentes estados, comunidades de forrozeiros desenvolveram espaços, grupos, festivais e formas próprias de manter esses conhecimentos em circulação. O processo de registro identificou a presença das matrizes em diversas regiões brasileiras e reconheceu o bem cultural com abrangência nacional.

Construção coletiva

O reconhecimento das Matrizes Tradicionais do Forró resultou de uma mobilização iniciada pela própria comunidade forrozeira. O pedido de registro foi apresentado ao Iphan em 2011 pela Associação Cultural Balaio Nordeste, após articulações envolvendo músicos, grupos culturais, associações e fóruns ligados ao forró.

O processo reuniu pesquisas, documentação audiovisual, encontros, fóruns, seminários e escutas realizadas em diferentes regiões. A participação dos detentores ajudou a delimitar o próprio objeto do registro e a definir que o reconhecimento deveria abranger não apenas determinadas músicas, mas o conjunto de práticas que dá continuidade às matrizes tradicionais.

A noção de “matrizes” também considera o caráter dinâmico da manifestação. As práticas tradicionais permanecem como referências para músicos e forrozeiros contemporâneos e, ao mesmo tempo, passam por transformações e reinvenções ao longo do tempo.

Patrimônio Cultural do Brasil

As Matrizes Tradicionais do Forró foram registradas em 9 de dezembro de 2021, após aprovação unânime do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, e inscritas no Livro de Registro das Formas de Expressão. O reconhecimento possui abrangência nacional.

O registro considera o forró como uma forma de expressão que articula diferentes dimensões culturais. Ritmos e danças convivem com instrumentos, indumentárias, espaços de celebração, conhecimentos artesanais e modos de transmissão que se relacionam à trajetória das comunidades que mantêm essas práticas.

Assim, reconhecer as Matrizes Tradicionais do Forró significa compreender que, por trás de cada sanfona, passo de dança ou encontro em torno da música, existe uma rede de conhecimentos compartilhados. É nessa convivência entre quem toca, dança, ensina, aprende, constrói instrumentos e organiza os espaços de encontro que as matrizes continuam sendo transmitidas entre gerações.

Com informações do Ministério da Cultura./Brasil 61

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PRODUTOR RURAL TEM ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA ENTREGAR A DITR 2026

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural tem novidade neste ano: envio passa a ser obrigatoriamente online para pessoas jurídicas e para proprietários com mais de 100 hectares; quem perder o prazo paga multa.

Produtores rurais e empresas do setor precisam ficar atentos ao calendário tributário: o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro, no horário de Brasília. As regras foram publicadas pela Receita Federal na Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 de junho de 2026.

Quem precisa declarar

A DITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de imóvel rural, com exceção dos casos de imunidade ou isenção previstos em lei. Segundo o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, é importante que agricultores e pecuaristas fiquem atentos ao calendário para não deixar a entrega para a última hora.

Como fazer a declaração

A principal novidade deste ano está na forma de envio. Todas as pessoas jurídicas, independentemente do tamanho da propriedade, e as pessoas físicas com imóveis rurais de mais de 100 hectares são obrigadas a transmitir a declaração pelo serviço digital "Minhas Declarações do ITR", disponível na área de Imóveis do Portal de Serviços da Receita Federal.

O acesso pode ser feito por computador ou celular, mas exige conta Gov.br nos níveis Prata ou Ouro obtidos por reconhecimento facial no aplicativo ou pelo cadastro de dados bancários.

Contribuintes obrigados a usar o novo serviço digital que enviarem a declaração pelo programa tradicional correm o risco de ter o documento cancelado de ofício pela Receita Federal.

Já para pessoas físicas com imóveis rurais de até 100 hectares, continua disponível o Programa ITR 2026, que pode ser instalado no computador, com transmissão pelo próprio programa ou pelo Receitanet.

Entre os documentos exigidos estão CPF, RG e comprovante de residência atualizado, no caso de pessoas físicas, e cartão do CNPJ e contrato social, no caso de empresas.

Como fica o pagamento do imposto

O imposto apurado na DITR pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50. Quando o valor devido for menor que R$ 100, o pagamento deve ser feito em quota única. Tanto a quota única quanto a primeira parcela vencem em 30 de setembro, a mesma data-limite para a entrega da declaração.

O que acontece com quem perde o prazo

A entrega da DITR fora do prazo sujeita o contribuinte a multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. Além da multa, o atraso pode gerar pendências junto à Receita Federal, limitar o acesso a crédito rural e até impedir a comercialização do imóvel.

Quem identificar erro, omissão ou informação incorreta depois de enviar a declaração pode apresentar uma retificadora, desde que a Receita Federal ainda não tenha iniciado procedimento de lançamento de ofício. A declaração retificadora substitui integralmente a original.

A recomendação da Receita Federal e de entidades do setor é não deixar o envio para os últimos dias, já que instabilidades no sistema e documentos pendentes costumam aparecer justamente na reta final do prazo.

Com informações do Portal Brasil 61

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

IFPA ABRE CONCURSO PÚBLICO COM 65 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 5,2 MIL; SAIBA COMO SE INSCREVER

Inscrições começam nesta quarta-feira, 23, e seguem até 20 de outubro, pelo site do Instituto AOCP. Prova objetiva está prevista para 20 de dezembro.

(Foto: Assessoria)

O Instituto Federal do Pará (IFPA) lançou concurso público com 65 vagas para cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação (TAE). As oportunidades são para profissionais de níveis médio, técnico e superior, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os salários básicos variam de R$ 2.607,70 a R$ 5.215,39, conforme o nível do cargo. Além da remuneração, os servidores terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.192, incentivo à qualificação, quando aplicável, e demais benefícios previstos na legislação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto AOCP, banca responsável pelo certame.

🗓️ Inscrições

O período de inscrições começa às 9h desta quarta-feira (23) e termina às 16h de 20 de outubro de 2026.

A taxa é de:

• R$ 100 para cargos dos níveis C e D;
• R$ 120 para cargos de nível E.
• O pagamento poderá ser realizado até 20 de outubro.
• Candidatos que atendam aos critérios previstos no edital poderão pedir isenção da taxa entre as 9h de 23 de setembro e as 16h de 25 de setembro de 2026.
• 💼 Vagas
• Das 65 vagas, 42 são destinadas à ampla concorrência. As demais oportunidades são reservadas da seguinte forma:
• ·       4 vagas para pessoas com deficiência;
• ·       16 vagas para pessoas pretas e pardas;
• ·       2 vagas para pessoas indígenas;
• ·       1 vaga para pessoas quilombolas.
• As vagas poderão ser destinadas a qualquer unidade do IFPA, de acordo com a necessidade de provimento da instituição.
• Veja a distribuição das vagas por cargo:
• ·       Assistente de Aluno: 3 vagas
• ·       Assistente em Administração: 20 vagas
• ·       Técnico de Laboratório — Área: Ciências: 1 vaga
• ·       Técnico de Tecnologia da Informação: 4 vagas
• ·       Técnico em Agropecuária: 1 vaga
• ·       Técnico em Contabilidade: 1 vaga
• ·       Técnico em Enfermagem: 4 vagas
• ·       Administrador: 2 vagas
• ·       Analista de Tecnologia da Informação: 2 vagas
• ·       Arquiteto e Urbanista: 1 vaga
• ·       Assistente Social: 1 vaga
• ·       Auditor: 5 vagas
• ·       Bibliotecário-Documentalista: 2 vagas
• ·       Contador: 2 vagas
• ·       Engenheiro Civil: 1 vaga
• ·       Engenheiro Eletricista: 1 vaga
• ·       Nutricionista: 2 vagas
• ·       Psicólogo: 1 vaga
• ·       Técnico em Assuntos Educacionais: 10 vagas
• ·      Tecnólogo — Área: Gestão Pública: 1 vaga

Salários e benefícios

Os vencimentos básicos são definidos conforme o nível de classificação do cargo:

• Nível C:R$ 2.607,70
• Nível D:R$ 3.181,39
• Nível E: R$ 5.215,39

Além do salário-base, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.192. Também estão previstos incentivo à qualificação, quando aplicável, e demais benefícios legais.

📝 Provas

O concurso será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

Candidatos às funções de nível superior também passarão por prova de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva está prevista para 20 de dezembro de 2026. Os locais e horários de aplicação serão divulgados posteriormente pelo Instituto AOCP.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período

Com informações do g1/Pará

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

NOVO ACORDO GARANTE MAIS DE R$ 2,5 MILHÕES A TRABALHADORES DE SERRA PELADA APÓS DOZE ANOS DE PROCESSO

Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas beneficia 44 exequentes e prevê pagamento em parcelas. Ação foi celebrada durante a Semana da Execução Trabalhista

(Foto: ASCOM8)

Durante a Semana de Execução Trabalhista, realizada no período de 14 a 18 de setembro, a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas homologou mais um histórico e importante acordo trabalhista envolvendo trabalhadores de Serra Pelada. A ação tramitava na Vara do Trabalho há cerca de doze anos.

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), por meio da operacionalização do empreendimento minerário em nome da Tectônicas Mineração LTDA, aceitou pagar um segundo acordo, beneficiando 44 trabalhadores. Desta vez, o valor firmado foi de R$ 4 milhões, mas com o deságio estabeleceu-se o valor final de R$2.723.864,01 a ser pago em parcelas.

Segundo o juiz do trabalho Albeniz Martins e Silva Segundo, titular da 3ª Vara e responsável pela homologação, a presente composição representa mais um importante passo no caminho da conciliação e da pacificação social das controvérsias que envolvem a histórica realidade de Serra Pelada. “A construção de uma nova solução consensual demonstra que, mesmo diante de conflitos prolongados e de elevada complexidade,o diálogo permanece como instrumento capaz de produzir resultados concretos e efetivos”, comemora o magistrado.

Um dos pontos que permite a sequência de acordos é a entrada da empresa Tectônicas Mineração Ltda., que assumiu responsabilidade solidária pelo pagamento integral da dívida. Em contrapartida, poderá atuar como operadora do empreendimento minerário. A decisão judicial, no entanto, deixa claro que a homologação não autoriza, por si só, a exploração mineral, que continua condicionada às licenças e autorizações legais dos órgãos competentes.

Com o acordo, os trabalhadores começam a receber os valores reconhecidos na Justiça, resultado de um entendimento entre as partes. Além da primeira parcela a ser paga em um prazo de trinta dias da data da homologação, os devedores se comprometeram a quitar mais duas parcelas semestrais, previstas para abril e novembro de 2027, além de outras 48 parcelas com valores definidos no processo.

_{Com informações da Ascom TRT-8 e Zé Dudu}

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MORTE DE RICK: CANTOR NASCEU NO TOCANTINS E FOI SECRETÁRIO DE GOVERNO

CANTOR MORREU EM UMA QUEDA DE HELICÓPTERO EM SANTA CATARINA.

Ele assumiu a Secretaria de Promoção Cultural do Tocantins, mas deixou o cargo meses depois.

(Foto: Reprodução/Instagram de Rick)

Morte de Rick: cantor nasceu no Tocantins e foi secretário de governo

Cantor morreu em uma queda de helicóptero em Santa Catarina. Ele assumiu a Secretaria de Promoção Cultural do Tocantins, mas deixou o cargo meses depois.

Em agosto do mesmo ano, ele deixou o cargo. Em uma carta, disse que decidiu sair após repensar o seu "papel como secretário extraordinário". A gestão dele foi marcada por críticas, principalmente vindas do segmento cultural, que questionou a atuação dele no estado.

Rick, é natural de Monte do Carmo, na região central do Tocantins. A cidade foi formada no século XVIII e está ligada à mineração de ouro. A arquitetura conta um passado marcado pela exploração portuguesa e pelas manifestações culturais e religiosas dos escravizados.

Com informações de Vitor Santana, g1 Tocantins

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BOMBEIROS ENCONTRAM HELICÓPTERO COM CORPO DO CANTOR RICK SEGUNDO A CORPORAÇÃO, NÃO HÁ SOBREVIVENTES NO ACIDENTE

(Corpo de Bombeiros Militar-SC/Divulgação)

Os bombeiros de Santa Catarina encontraram nesta terça-feira (22), por volta das 12h, na Serra Catarinense (SC), os destroços do helicóptero no qual viajava o cantor Rick, da dupla Rick e Renner.

Havia cinco pessoas a bordo e não há sobreviventes.

Além do artista, estavam na aeronave o piloto e copiloto, o empresário Bruno Avelar e ainda o videomaker Paulo Soares.

A aeronave desapareceu na tarde de ontem, quando saiu de Porto Belo (região litorânea) em direção à cidade de São Joaquim, ambas em Santa Catarina. As buscas invadiram a madrugada e tiveram de ser brevemente interrompidas devido à falta de visibilidade. Os trabalhos foram retomados de manhã.

Após encontrar a aeronave, os bombeiros agora trabalham para retirar os corpos do local e para que a Polícia Científica faça a perícia e as investigações necessárias.

A operação de resgate teve o apoio de um helicóptero, mais de 40 bombeiros, cães farejadores e drones de identificação térmica.

O helicóptero de matrícula PP-MGR foi localizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), que fez 13 horas de sobrevoos na serra catarinense. A equipe da FAB avistou a aeronave em que estava o cantor Rick e direcionou para o local um outro helicóptero que estava mais próximo da ocorrência.

Com informações da Agência Brasil

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INDÍGENAS COBRAM RETIRADA DE INVASORES DA TERRA MÃE MARIA EM BOM JESUS DO TOCANTINS

Os indígenas afirmam que aguardam até as 17h por uma resposta concreta sobre a reintegração de posse.

Lideranças indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, localizada em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, divulgaram um vídeo cobrando providências para a retirada de cerca de 150 famílias que ocuparam uma área na parte sul do território. Os indígenas afirmam que aguardam até as 17h por uma resposta concreta sobre a reintegração de posse.

No vídeo, representantes das comunidades aparecem reunidos com caciques e alertam que poderão tomar uma decisão conjunta caso não haja uma resposta dos órgãos responsáveis.

“Nós vamos esperar a resposta das autoridades até hoje. Se não tiver uma resposta boa, vamos tomar uma decisão junto com as lideranças. Os caciques estão presentes aqui”, declarou um dos representantes.

As lideranças reforçam que a Terra Indígena Mãe Maria é um território demarcado, homologado e reconhecido oficialmente, não havendo, segundo elas, qualquer justificativa para a ocupação.

“Não queremos chegar a esse nível. Por isso, estamos acionando o Ministério Público Federal, a Funai, o Ibama e a Polícia Federal para que tomem providências. Não queremos voltar aos anos anteriores de conflito”, afirma outro trecho do vídeo.

Os indígenas também mencionam uma área conhecida como Arara, que, de acordo com a manifestação, teria sido adquirida para atender às famílias que reivindicam terras. A liderança sustenta que os ocupantes deveriam direcionar eventuais reivindicações para esse local, e não para o território indígena.

“Fica avisado: vamos aguardar até as cinco horas para termos uma resposta concreta sobre a reintegração de posse. Caso contrário, vamos ter que ir lá”, acrescentou a liderança.

Ocupação mobilizou órgãos de segurança

A ocupação começou no sábado (19/9), quando aproximadamente 150 famílias entraram na parte sul da Terra Indígena Mãe Maria, a cerca de 30 quilômetros de Marabá. Desde então, os moradores das mais de 50 aldeias foram orientados a evitar contato ou confronto com o grupo.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal, a Polícia Militar e o Batalhão de Choque foram comunicados sobre o caso. Representantes da Funai também estiveram no local acompanhados por agentes de segurança para conversar com os ocupantes.

Durante o diálogo, integrantes do grupo alegaram possuir documentos referentes à área. A Funai, contudo, informou que a documentação deverá ser contestada judicialmente, uma vez que o local faz parte de uma terra indígena homologada.

A Terra Indígena Mãe Maria possui aproximadamente 63 mil hectares e está localizada em Bom Jesus do Tocantins. O território, cortado pela BR-222 e pela Estrada de Ferro Carajás, é ocupado pelos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê.

Até a última atualização, não havia confirmação de decisão judicial determinando a retirada das famílias.

Com informações do Portal Debate

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