EMATER ABRE PROCESSO SELETIVO COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 4,7 MIL PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR NO PARÁ

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) abriu inscrições para dois Processos Seletivos Simplificados (PSS) destinados à contratação temporária de profissionais de níveis médio e superior. Ao todo, estão sendo ofertadas 14 vagas, com salários que variam de R$ 2.229,97 a R$ 4.733,21, além de vantagens previstas em lei.

As inscrições serão realizadas exclusivamente nos dias 8 e 9 de junho por meio do Sistema Integrado de Processos Seletivos Simplificados (Sipros), do Governo do Pará.

Seleções

O Edital nº 002/2026 disponibiliza 10 vagas para ampla concorrência nos cargos de Extensionista Rural I, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Planejamento e Assistente Administrativo. Os vencimentos básicos variam conforme a função, podendo chegar a R$ 4.733,21.

Já o Edital nº 003/2026 é destinado exclusivamente às vagas reservadas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ). Nesta seleção, são oferecidas quatro vagas para o cargo de Extensionista Rural I, com remuneração de R$ 4.733,21.

Segundo a Emater, os processos seletivos seguem as regras de reserva de vagas previstas na legislação estadual. Também haverá reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que as atribuições da função sejam compatíveis com a condição apresentada pelo candidato. A jornada de trabalho será de oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais.

Requistos

• Ter no mínimo 18 anos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
• Possuir a escolaridade exigida para o cargo;
• Ter registro profissional, quando necessário;
• Não possuir impedimentos para o exercício de função pública.

Etapas

• Inscrição (caráter habilitatório);
• Análise documental e curricular (caráter eliminatório e classificatório);
• Entrevista individual, mediante apresentação da documentação original (caráter eliminatório e classificatório);
• Assinatura do contrato.

De acordo com o edital, as entrevistas serão realizadas no Escritório Central da Emater e nos escritórios regionais de Marabá e Santarém, conforme a lotação prevista para cada vaga.

A Emater informou que todas as etapas, convocações e resultados serão divulgados no portal do Sipros. O acompanhamento das publicações é de responsabilidade dos candidatos. 

Com informações de O liberal

LEIA VELOSO, NÃO RESISTE A TIROS DE DR. VELOSO E MORRE EM OURILÂNDIA DO NORTE

(Prefeito de Ourilândia por quatro mandatos, Dr. Veloso teve surto durante audiência de divórcio, atirou contra a ex e depois deu fim à própria vida. Leia e Dr. Veloso tiveram dois filhos juntos e estavam separados há 3 meses)

Foi confirmada na manhã desta quinta-feira (4) a morte de Ilcicleia Alves Veloso, ex-mulher de Romildo Veloso, em Ourilândia do Norte. Dr. Veloso, como era conhecido, foi prefeito de Ourilândia por quatro mandatos e era, atualmente, vereador do município. Ele teve um surto durante audiência de divórcio na tarde de quarta (3) em um escritório de advocacia e atirou contra Leia, com quem foi casado, teve dois filhos, e estava separado há três meses. Após atirar contra a ex, Dr. Veloso deu fim à própria vida.

Leia não morreu na hora. Ela foi levada às pressas para o Hospital Municipal Jadson Pesconi em estado crítico. Do local, foi levada para o Hospital Regional da PA-279, onde teve morte cerebral confirmada horas após o crime. Porém, ela tinha batimentos cardíacos e respirava, o que manteve a esperança de familiares. No entanto, o fim foi inevitável.

Foi confirmada na manhã desta quinta-feira (4) a morte de Ilcicleia Alves Veloso, ex-mulher de Romildo Veloso, em Ourilândia do Norte. Dr. Veloso, como era conhecido, foi prefeito de Ourilândia por quatro mandatos e era, atualmente, vereador do município. Ele teve um surto durante audiência de divórcio na tarde de quarta (3) em um escritório de advocacia e atirou contra Leia, com quem foi casado, teve dois filhos, e estava separado há três meses. Após atirar contra a ex, Dr. Veloso deu fim à própria vida.

Leia não morreu na hora. Ela foi levada às pressas para o Hospital Municipal Jadson Pesconi em estado crítico. Do local, foi levada para o Hospital Regional da PA-279, onde teve morte cerebral confirmada horas após o crime. Porém, ela tinha batimentos cardíacos e respirava, o que manteve a esperança de familiares. No entanto, o fim foi inevitável.

Com informações do portal Gazeta Carajás

DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL E EX-PREFEITO DE IGARAPÉ-AÇU ESTÁ DESAPARECIDO DESDE SEGUNDA-FEIRA

(Familiares informam que Ronaldo Lopes de Oliveira saiu de casa, em Castanhal, na segunda-feira (1º), e não foi mais visto; veículo teria sido encontrado no Piauí)

(Foto: Divulgação)

O delegado da Polícia Civil do Pará e ex-prefeito de Igarapé-Açu, Ronaldo Lopes de Oliveira, está desaparecido desde a última segunda-feira (1º). Familiares informaram que ele saiu de casa, no município de Castanhal, na manhã daquele dia e, desde então, não foi mais localizado.

De acordo com informações repassadas pela família, o delegado deveria retornar ao Pará para cumprir compromissos profissionais nesta quarta-feira (3), mas não chegou ao destino previsto, o que aumentou a preocupação de parentes e amigos.

Informações preliminares apontam que o veículo utilizado por Ronaldo Lopes teria sido encontrado na terça-feira (2), no estado do Piauí, em uma área localizada após a região de Teresina. As circunstâncias em que o automóvel foi localizado ainda não foram esclarecidas.

Também há relatos de movimentações bancárias registradas nos estados do Pará, Maranhão e Piauí. Os detalhes dessas operações ainda são desconhecidos e deverão ser apurados pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre as possíveis causas do desaparecimento nem sobre o andamento das buscas.

Familiares seguem mobilizados em busca de informações que possam ajudar a localizar o delegado. Qualquer informação sobre o paradeiro de Ronaldo Lopes de Oliveira pode ser repassada às autoridades policiais.

Com informações da Folha do Pará e Gazeta Carajás

FÓRUM INTERNACIONAL DE MULHERES NO TURISMO: PAINEL DEFENDE MAIS MULHERES EM ESPAÇOS DE DECISÃO NO SETOR

As mulheres representam a maior parte da força de trabalho do turismo brasileiro, mas ainda ocupam uma parcela reduzida dos cargos de liderança. O tema foi debatido nesta quarta-feira, durante o painel "Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo", realizado no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). Durante o encontro, representantes do setor defenderam a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão. A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), Ana Carolina Medeiros, afirmou que muitas profissionais qualificadas atuam em funções estratégicas, mas ainda têm participação limitada nos cargos de representação institucional. "Não queremos ocupar uma cadeira apenas para compor uma fotografia. Queremos mulheres em posições de liderança, participando das decisões e ajudando a definir os rumos do setor", afirmou a presidente da ABAV.

Com informações  do Portal Brasil 61

FUNDEB: ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM NOVA PARCELA DE R$ 4,86 BILHÕES

(Quinta parcela da complementação da União deve aplicada exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública)

(Foto: Fábio Nakakura/MEC)

Municípios, estados e o Distrito Federal receberam R$ 4,86 bilhões do Ministério da Educação (MEC) referentes à quinta parcela de 2026 do repasse complementar da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os recursos, depositados no dia 29 de maio, são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, incluindo:

·        valorização e remuneração dos profissionais da educação, 

·        melhorias na infraestrutura escolar, 

·        transporte de estudantes, 

·        aquisição de materiais didáticos. 

A distribuição dos valores leva em conta o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento contempla alunos da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação especial, da educação de jovens e adultos (EJA) e da educação profissional integrada. 

Complementação da União

A previsão é que a complementação da União ao Fundeb alcance R$ 69,3 bilhões em 2026. Com o repasse da quinta parcela, o total transferido neste ano já soma R$ 29,04 bilhões. 

Os recursos são liberados mensalmente, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, até o último dia útil de cada mês, conforme cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2026. 

Como funciona a distribuição 

O Fundeb é formado por receitas e transferências de impostos de estados, municípios e Distrito Federal. Desde 2021, o fundo passou a contar com complementação crescente da União, distribuída por meio de três modalidades, conhecidas como modelo híbrido. 

·        O Valor Anual por Aluno (VAAF) considera quanto cada estado arrecada para o Fundeb por aluno matriculado.

·        O Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é calculado com base no total de recursos disponíveis para a educação básica em cada rede de ensino, independentemente do estado onde ela esteja localizada. 

·        O Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) está vinculado ao desempenho educacional e à evolução dos indicadores de aprendizagem das redes de ensino. 

Em 2026, a complementação da União beneficiará 1.766 entes federativos pela modalidade VAAF, 2.546 pelo VAAT e 3.034 pelo VAAR. 

Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse os demonstrativos.

Com informações de Paloma Custódio/Ag. do Radio

PATROCÍNIO DE R$ 3,9 MILHÕES VAI FINANCIAR 65 PROJETOS NA AMAZÔNIA LEGAL

(Edital de Seleção Pública de Patrocínio 2026 do Banco da Amazônia selecionou iniciativas culturais, sociais, ambientais, esportivas e de desenvolvimento econômico na região; projetos serão executados até o fim de dezembro de 2026)

O Banco da Amazônia anunciou os projetos aprovados na Seleção Pública de Patrocínio 2026, que destinará R$ 3,9 milhões a iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental e esportivo na Amazônia Legal. As propostas selecionadas serão executadas entre maio e dezembro deste ano e têm o objetivo de gerar emprego, renda, inclusão e cidadania na região.

Segundo a instituição, o edital foi planejado para abarcar a pluralidade da região e atua sob diretrizes amparadas pela Lei nº 13.303/2016 e pela Instrução Normativa nº 02/2019 da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). 

Os critérios de seleção incluem o fortalecimento da identidade amazônica, a promoção do desenvolvimento sustentável e o estímulo a atividades voltadas à conservação ambiental e à inclusão social. Ao todo, 65 projetos foram selecionados.

“Ao investir nesses segmentos e fazer o recurso circular localmente, o Banco da Amazônia cumpre sua missão institucional de desenvolver o território com responsabilidade e transparência”, diz comunicado, em blog oficial do banco.

Entre os projetos aprovados estão "Braçadas do Futuro", voltado à natação de alto rendimento para atletas e paratletas em Roraima; "Um Sonho Olímpico da Natação", que apoia a trajetória esportiva da atleta Pietra Diniz; e a 43ª Exposição Agropecuária de Altamira (Expoalta).

Eixos de investimento

As iniciativas aprovadas estão divididas em cinco grandes segmentos de atuação e respeitam limites específicos de investimento por proposta.

Confira cada eixo e o teto de aporte financeiro por projeto:

·        Cultural – até R$ 80 mil: música, audiovisual, artes cênicas, festivais regionais e a salvaguarda de saberes populares;

·        Mercadológico/Exposições e Congressos – até R$ 80 mil: eventos como feiras agropecuárias, turismo regional e incentivo ao MEI e à indústria local;

·        Social – até R$ 50 mil: ações focadas na garantia de direitos, combate à fome e à pobreza, capacitação profissional e inclusão produtiva;

·        Ambiental – até R$ 50 mil: educação ambiental, reciclagem, economia circular e preservação de ecossistemas locais;

·        Esportivo – até R$ 50 mil: esporte olímpico e paralímpico, nas categorias de base individuais ou coletivas.

A lista de projetos aprovados e habilitados já pode ser consultada. Os responsáveis pelas iniciativas selecionadas receberão uma Carta de Aprovação oficial, por e-mail, com as orientações para a fase de habilitação documental e assinatura de contratos.

A agenda das feiras, festivais e projetos socioambientais patrocinados pelo Banco da Amazônia poderá ser acompanhada por meio das redes sociais da instituição, como no Instagram (@bancoamazonia)

Práticas antirracistas

Segundo o Banco da Amazônia, o incentivo financeiro às atividades culturais, sociais e esportivas vão além do recebedor dos recursos. Ao serem contemplados pelo edital, os proponentes assumiram o compromisso de entregar contrapartidas à sociedade – como ações socioambientais de preservação e promoção de acessibilidade universal, recursos como Libras e adaptações às normas da ABNT.

O edital também estabelece a adoção de práticas de comunicação antirracistas.

Entre as medidas previstas estão:

·        Promover treinamentos de sensibilização para as equipes; 

·        Adotar medidas de inclusão racial em todas as fases de desenvolvimento;

·        Aplicar política de “zero tolerância” ao racismo nos conteúdos produzidos.

Com informações de Bianca Mingote/Ag. do Radio

VEREADOR ATIRA NA EX-ESPOSA DURANTE ASSINATURA DE DIVÓRCIO E É ENCONTRADO MORTO EM OURILÂNDIA DO NORTE, DIZ PM

(Mulher foi socorrida em estado gravíssimo. Segundo a Polícia Militar, o casal estava reunido em um escritório de advocacia para assinar documentos de divórcio e partilha de bens.)

(Foto: Arquivo pessoal)

O vereador de Ourilândia do Norte e ex-prefeito do município, Romildo Veloso e Silva (PP), atirou contra a ex-esposa durante uma reunião para assinatura de documentos de divórcio e partilha de bens e foi encontrado morto em seguida, segundo a Polícia Militar. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (3), em um escritório de advocacia no município do sul do Pará.

De acordo com a PM, o casal estava no escritório para formalizar o divórcio e a partilha de bens. Funcionários relataram aos policiais que Romildo pediu ao advogado para conversar a sós com a ex-esposa, Ilcicléia Alves Veloso. O advogado deixou a sala e, pouco depois, ouviu disparos de arma de fogo.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Ilcicléia Alves Veloso sentada em uma cadeira, com um ferimento causado por disparo de arma de fogo na região posterior da cabeça e ainda com sinais vitais. Já Romildo Veloso foi encontrado morto no banheiro do imóvel, com um ferimento na cabeça. Um revólver foi localizado ao lado do corpo.

A mulher recebeu os primeiros socorros da equipe policial e foi levada ao Hospital Municipal de Ourilândia do Norte. Por volta das 17h, ela foi transferida para o Hospital Regional e, segundo a PM, permanece em estado gravíssimo.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como tentativa de feminicídio seguida de suicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Equipes da Polícia Civil estiveram no local para os primeiros levantamentos. Segundo a PM, a perícia da Polícia Científica foi acionada e uma equipe de Marabá se deslocou para atender a ocorrência.

Com informações do G1/Pará

SINTEPP CONVOCA PARALISAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PARAUAPEBAS PARA O DIA 8 DE JUNHO

(Movimento foi aprovado em assembleia da categoria e prevê vigília, assembleia geral e marcha até o gabinete do prefeito enquanto educadores aguardam decisão judicial sobre o estado de greve)

(Foto: Arquivo)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), subsede de Parauapebas, convocou os servidores da educação pública municipal para uma paralisação das atividades na próxima segunda-feira, dia 8 de junho de 2026. A convocação foi oficializada por meio do Edital nº 008/2026, divulgado nesta quarta-feira (3).

De acordo com o documento assinado pela coordenação da entidade sindical, a mobilização foi deliberada durante a última assembleia da categoria, que aprovou o estado de greve na Rede Municipal de Ensino. A decisão ocorre em meio às negociações entre os trabalhadores da educação e a Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (Semed).

Segundo o SINTEPP, a programação do dia 8 de junho começará com a paralisação dos serviços nas escolas municipais e uma vigília na Praça Mahatma Gandhi, localizada no Bairro Cidade Nova, a partir das 8h da manhã. O objetivo é acompanhar o resultado de uma audiência judicial marcada para as 9h, envolvendo a Vara da Fazenda Pública e a Prefeitura de Parauapebas.

Ainda conforme o cronograma divulgado pelo sindicato, às 10h será realizada uma Assembleia Geral para avaliar o resultado da audiência e deliberar sobre os próximos passos do movimento grevista.

Na sequência, os educadores deverão participar de uma marcha até o gabinete do prefeito, onde pretendem entregar a pauta específica da educação e solicitar a retomada da mesa de negociação entre a categoria e o governo municipal.

A coordenação do SINTEPP afirmou que a mobilização busca fortalecer a defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores do setor. O edital também destaca que haverá registro de frequência por escola durante a paralisação.

A expectativa agora é pelo desfecho da audiência judicial e pelas definições que poderão ser tomadas durante a assembleia da categoria, que poderão influenciar os rumos do movimento e das negociações com a administração municipal.

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Parauapebas ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a convocação da paralisação anunciada pelo sindicato.

Com informações do Portal Pebinha de Açúcar

BR-230: ÔNIBUS SAI DA PISTA, TOMBA, DEIXA UM MORTO E VÁRIOS FERIDOS

Um grave acidente de trânsito envolvendo um ônibus interestadual deixou uma pessoa morta e vários passageiros feridos na madrugada desta quarta-feira (3), na rodovia Transamazônica (BR-230), à altura do Km 50, no município de São João do Araguaia.

O veículo transportava 41 passageiros e havia saído de Teresina, no Piauí, com destino a Parauapebas. De acordo com informações repassadas pelo motorista à reportagem, o acidente ocorreu às 4h20, quando ele teria tentado desviar de um animal que estava sobre a pista. Com a manobra, o condutor perdeu o controle do ônibus, que saiu da rodovia e tombou em uma ribanceira de aproximadamente oito metros de profundidade, próximo a uma ponte sobre um igarapé.

O motorista, que preferiu não se identificar e não conceder entrevista gravada, afirmou ainda que a falta de sinalização horizontal no trecho recém-asfaltado da rodovia teria dificultado sua visibilidade durante a madrugada. Segundo ele, a ausência das faixas de demarcação na pista, somada à escuridão, contribuiu para a perda de referência ao volante.

O acidente resultou na morte de Menendeirs Oliveira da Silva, de 39 anos, morador de Parauapebas, que havia embarcado na cidade de Grajaú (MA) com destino à cidade onde reside. Quando as equipes de resgate chegaram ao local, foi constatado que a vítima já estava sem vida.

O motorista informou à reportagem que Menendeirs Oliveira saiu do veículo por conta própria e havia se queixado de fortes dores pelo corpo. Em seguida, sentou próximo a uma cerca e caiu morto.

Após o acidente, ambulâncias do município de São Domingos do Araguaia foram acionadas para prestar socorro aos passageiros feridos. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de São Domingos do Araguaia, onde receberam atendimento médico.

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Científica estiveram no local realizando o isolamento da área, o controle do fluxo de veículos e os levantamentos periciais necessários para apurar as circunstâncias do acidente.

Concluídos os trabalhos de perícia, o corpo de Menendeirs Oliveira da Silva foi removido por uma funerária e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Marabá.

O inspetor Gabriel Barros, da Polícia Rodoviária Federal, falou sobre a ocorrência, “Na manhã de hoje estávamos na Unidade Operacional da PRF quando recebemos o informe do SAMU indicando que havia ocorrido um acidente com vítimas e uma vítima fatal. Prontamente nos deslocamos até o local, realizamos o isolamento da área, a sinalização da via e iniciamos os levantamentos que irão compor o laudo técnico”, explicou.

Questionado sobre as possíveis causas do acidente, o inspetor afirmou que ainda é cedo para qualquer conclusão.

“Na realidade, o laudo é que vai apontar ou tentar apontar as causas do acidente. Neste momento, ainda estamos realizando os trabalhos de levantamento. A Polícia Científica está no local e a Polícia Judiciária também realiza os procedimentos de sua competência. Por isso, ainda não podemos adiantar nenhuma informação”, declarou.

Sobre os próximos passos da investigação, Gabriel Barros informou que serão colhidos depoimentos e concluídos os levantamentos das vítimas.

“Os próximos passos são ouvir o condutor do veículo e concluir o atendimento e a identificação da situação das vítimas lesionadas, já que houve um óbito e algumas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para atendimento médico”, finalizou.

Com de Luiz Carlos Silva – Freelancer/Coorreio de Carajás

SEFA APREENDE MAIS DE 43 MIL TONELADAS DE SOJA EM SANTARÉM

(Carga transportada em comboio de 16 balsas pelo Rio Tapajós foi interceptada em Santarém; fiscais identificaram ausência de comprovação de exportação e cobraram mais de R$ 30 milhões em impostos e multas.)

(Foto: Agência Pará)

Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 43.078,9 toneladas de soja transportadas pelo Rio Tapajós, na altura de Santarém, no oeste do Pará. A carga, avaliada em milhões de reais, apresentava irregularidades fiscais e gerou a lavratura de autos de infração que somam mais de R$ 30 milhões entre imposto devido e multas.

A apreensão ocorreu nesta terça-feira (2), durante a fiscalização de um comboio formado por 16 balsas graneleiras que transportavam a carga de soja. Segundo a Sefa, a mercadoria havia saído de Itaituba, no sudoeste paraense, com destino declarado ao município de Santana, no Amapá.

A ação foi realizada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar do Pará, após um trabalho prévio de levantamento de informações em conjunto com a Coordenação Regional da Sefa em Santarém.

Durante a análise da documentação fiscal, os fiscais identificaram que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao transporte da carga não havia sido recolhido ao Estado do Pará. De acordo com a fiscalização, a transportadora emitiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) pelo Estado do Amapá e classificou a operação como exportação, o que afastaria a incidência do imposto.

No entanto, a equipe constatou inconsistências na documentação apresentada. Segundo a Sefa, não foram encontrados documentos que comprovassem efetivamente a exportação da soja para o exterior, condição necessária para a concessão da não incidência do ICMS prevista na legislação.

De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, a única documentação existente era relacionada à formação de lote da mercadoria, sem qualquer nota fiscal ou outro documento que demonstrasse a destinação da carga ao mercado internacional.

“A legislação vigente assegura a não incidência do ICMS sobre operações que destinem mercadorias ao exterior. Mas a fruição desse benefício fiscal está condicionada à observância dos requisitos legais e à comprovação documental da exportação. Neste caso, não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar a efetiva exportação da mercadoria”, explicou o coordenador.

Diante das irregularidades constatadas, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 30.044.902,59 em impostos e multas.

Com informações do g1 Santarém e Região — PA

MUNICÍPIO DO MARAJÓ CONQUISTA PRÊMIO COM PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INSPIRADO EM PAULO FREIRE

(Melgaço está entre as três secretarias municipais de educação do Pará premiadas pelo MEC por iniciativas voltadas à Educação de Jovens e Adultos.)

(Fotos: Divulgação)

O município de Melgaço, no arquipélago do Marajó, está entre as três cidades paraenses contempladas com a Medalha Paulo Freire, premiação nacional concedida pelo Ministério da Educação (MEC) a experiências de destaque na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também receberam o reconhecimento as secretarias municipais de Educação de Paragominas e Vitória do Xingu.

A conquista de Melgaço veio por meio do programa "Alfabetiza Melgaço EJA - Movimento Rios que Alfabetizam", idealizado pelo professor Agenor Sarraf e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação do município.

Segundo Agenor, a ideia surgiu após levantamento de dados do MEC apontar que o arquipélago do Marajó, formado por 18 municípios, concentra mais de 60 mil pessoas não alfabetizadas acima de 15 anos. Desse total, cerca de 50 mil vivem nos chamados “territórios das florestas”, grupo formado por 11 municípios da região.

O professor afirmou que apresentou o projeto à gestão municipal como uma proposta voltada à realidade amazônica e ribeirinha.

“A ideia foi criar um programa conectado à realidade das comunidades ribeirinhas, considerando os saberes locais e as necessidades dos alunos”, disse.

O professor afirmou que apresentou o projeto à gestão municipal como uma proposta voltada à realidade amazônica e ribeirinha.

“A ideia foi criar um programa conectado à realidade das comunidades ribeirinhas, considerando os saberes locais e as necessidades dos alunos”, disse.

Com informações de Carolina Mota—g1/Belém

POLÍCIA CIVIL DEFINE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA QUADRA JUNINA

(Portaria da Polícia Civil regulamenta horários de funcionamento, vistorias de segurança e proíbe fogos de artifício com estampido)

A Polícia Civil do Estado do Pará divulgou a Portaria nº 048/2026 que estabelece as regras para realização de eventos durante o período de 1º a 30 de junho. Desde esta segunda-feira (1º), as normas entraram em vigor em todo o Pará mediante publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

“A portaria tem o objetivo de regulamentar e consolidar os atos internos relativos à fiscalização e à realização de eventos e sua respectiva autorização durante o período da Quadra Junina no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, especificando horários, requisição de licenças, proibições, utilização de som, dentre outros. O responsável pela promoção de festas dançantes e demais eventos juninos deverá requerer, junto à Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), licença para realização do evento, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis anteriores à sua realização”, explicou o delegado Magno Costa, titular da DPA.

Quem precisa solicitar licença?

Toda pessoa física ou jurídica responsável pela realização de festas dançantes e demais eventos juninos deverá requerer licença junto à DPA ou à unidade policial competente, com antecedência mínima de três dias úteis da data prevista para o evento.

A autorização será concedida individualmente para cada evento, observadas as exigências legais e regulamentares aplicáveis ao caso concreto.

Quais documentos devem ser apresentados?

No ato do requerimento, o responsável deverá apresentar os documentos e autorizações exigidos pela legislação vigente, especialmente aqueles relacionados à segurança do evento, à prevenção contra incêndio e pânico, ao controle ambiental e à regularidade do local onde ocorrerá a programação.

Entre os documentos que poderão ser exigidos, destacam-se:

– Licença ou autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará ou órgão equivalente, quando cabível;

– Licenciamento de Fonte Sonora expedido pelo órgão ambiental competente;

– Anotação de Responsabilidade Técnica  (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou documento equivalente emitido por profissional legalmente habilitado, quando exigido pela legislação aplicável;

– Autorizações ambientais eventualmente necessárias;

– Demais licenças e autorizações exigidas pelos órgãos públicos competentes.

De acordo com as características do evento, a autoridade policial poderá solicitar documentação complementar, desde que devidamente fundamentada.

Vistoria e segurança

Para fins de concessão da licença, a Polícia Civil poderá realizar vistoria administrativa no local do evento, com a finalidade de verificar aspectos relacionados à preservação da ordem pública, à adequação do espaço à atividade proposta e ao cumprimento das exigências legais pertinentes.

“É responsabilidade do organizador apresentar a documentação necessária à comprovação das condições de segurança do evento, inclusive laudos, certidões, licenças e documentos de responsabilidade técnica emitidos por profissionais legalmente habilitados. As condições estruturais, elétricas, hidrossanitárias e demais aspectos técnicos do local deverão ser atestados pelos profissionais competentes e pelos órgãos responsáveis pela respectiva fiscalização”, continuou o delegado.

As medidas de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, rotas de fuga e demais exigências correlatas deverão ser comprovadas mediante apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar ou documento equivalente expedido pelo órgão competente.

Além disso, poderão ser exigidas medidas destinadas à proteção e ao acolhimento de mulheres em situação de risco, nos termos da legislação estadual vigente.

·       Horários dos eventos:
Em Belém, os eventos da Quadra Junina deverão observar os horários previstos na legislação municipal:
– Domingo a quarta-feira: até 0h;
– Quinta-feira: até 1h;
– Sexta-feira, sábado e vésperas de feriado: até 4h.

Nos municípios do interior do Estado, deverão ser observadas as disposições previstas na legislação municipal vigente sobre horários de funcionamento e realização de eventos.

Uso de som

Nos eventos de caráter cultural, folclórico e familiar será permitido apenas o uso de som doméstico. Permanece proibida a utilização de aparelhagens sonoras de qualquer porte, bem como a instalação, na área externa dos eventos, de caixas acústicas, carros-som, trios elétricos, projetores sonoros e demais equipamentos destinados à propagação sonora.

Principais proibições
A Portaria estabelece, entre outras restrições:
– Realização de eventos em locais situados a menos de 200 metros de hospitais e postos de combustíveis;
– Venda de bebidas em recipientes de vidro nos locais dos eventos e em seu entorno;
– Utilização de balões de qualquer natureza;
– Comercialização ou utilização de artefatos explosivos sem autorização dos órgãos competentes;
– Montagem de fogueiras em locais que ofereçam risco à segurança de pessoas ou patrimônios;
– Instalação de equipamentos de propagação sonora na área externa dos eventos;
– Realização de eventos em vias públicas sem as autorizações exigidas pelos órgãos competentes.

Também é proibido o manuseio, a utilização, a queima ou a soltura de fogos de artifício com estampido ou efeitos sonoros ruidosos, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.593/2022.

Eventos em vias públicas

Eventos realizados em ruas, praças, alamedas e demais logradouros públicos somente poderão ocorrer quando possuírem caráter cultural, folclórico ou familiar e desde que obtenham previamente as autorizações dos órgãos competentes.

Conforme o caso, poderão ser exigidas autorizações da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, órgãos municipais de trânsito, cultura e meio ambiente, bem como dos órgãos de proteção ao patrimônio histórico e cultural.

Fiscalização

A fiscalização do cumprimento da Portaria nº 048/2026 será realizada pela Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), pelas Delegacias de Polícia Civil e demais órgãos competentes, observadas suas respectivas atribuições legais.

O descumprimento das normas poderá resultar na interrupção do evento, suspensão ou cassação da licença concedida, sem prejuízo das responsabilidades administrativas, civis e penais cabíveis.

Ocorrências envolvendo infrações penais ou situações que comprometam a segurança pública poderão ensejar a interdição do local e a adoção das medidas legais pertinentes.

Atendimento ao público

Os interessados podem obter informações e solicitar o licenciamento de eventos junto à Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), localizada na sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil.

Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 209, bairro Nazaré, Belém/PA.

Telefone para contato: 98562-8506 (Cartório DPA).

Com informações da Agência Pará e portal Debate

LEI DA COPA FEMININA DE 2027 PREVÊ FERIADOS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

(Texto sancionado por Lula também autoriza pontos facultativos nas cidades-sede e prevê ajustes no calendário escolar durante o torneio)

(Foto: Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as regras para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será disputada no Brasil. Entre os principais pontos do texto está a possibilidade de decretação de feriados nacionais nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo durante a competição.

A legislação também permite que estados, municípios e o Distrito Federal decretem feriados ou pontos facultativos nos dias em que receberem partidas do torneio.

Outro ponto previsto na norma é a adequação dos calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam com o período da Copa, marcada para ocorrer entre junho e julho.

A lei reúne ainda regras sobre segurança, venda de ingressos, vistos para estrangeiros e direitos comerciais relacionados ao torneio. O Brasil será o primeiro país da América do Sul a sediar uma edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA. 

Com informações do Portal Debate

PASSEIO CICLÍSTICO ABRE SEMANA DO MEIO AMBIENTE EM CANAÃ DOS CARAJÁS

Com proposta voltada à conscientização ambiental e ao incentivo à mobilidade sustentável, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Canaã dos Carajás iníciou, dia 1º de junho, à programação da Semana do Meio Ambiente. Com o tema “O clima está mudando. E nós também precisamos”, a iniciativa segue até o dia 13 de junho e reúne ações voltadas à educação ambiental e o fortalecimento da consciência sustentável diante dos desafios climáticos atuais.

A abertura da programação foi marcada por um passeio ciclístico que destacou a importância do Movimento Lixo Zero e reuniu servidores públicos, ciclistas e moradores do município. O percurso foi planejado para estimular a reflexão sobre práticas sustentáveis e o cuidado com o meio ambiente.

A concentração ocorreu no lago em frente à Prefeitura Municipal, de onde os participantes seguiram pela Av. São João, Av. Pioneiros, Av. Leandro Polastrine, Av. Wenye Cavalcante e Parque Gonzaguinha., passando pelo Bosque Raimundo Feijão e finalizando o trajeto no Bosque Gonzaguinha, em um percurso total de 13,5 km. O evento conta com o apoio dos integrantes do C4 – Clube de Ciclistas de Canaã dos Carajás.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que a coleta seletiva ainda possui alcance limitado em boa parte dos municípios paraenses, impactando diretamente os índices de reciclagem e reaproveitamento de materiais.

Nesse contexto, a iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente busca sensibilizar a população para a redução da geração de resíduos e a adoção de hábitos mais sustentáveis, reforçando os princípios do Movimento Lixo Zero.

O Movimento Lixo Zero é uma iniciativa de alcance mundial voltada à redução da geração de resíduos e ao seu adequado reaproveitamento.

Com informações da Ascom- Canaã dos Carajás