No
mesmo período do ano passado, os municípios receberam R$ 13 bilhões, o que
representa um aumento de aproximadamente 3% neste decêndio
O valor
referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10).
Ao todo, a União vai transferir R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o país.
No mesmo
período do ano passado, os municípios receberam R$ 13 bilhões, o que representa
um aumento de aproximadamente 3% neste decêndio.
São Paulo
permanece como o estado que recebe o maior volume de recursos, com repasses
superiores a R$ 1,6 bilhão. Entre os municípios paulistas, destacam-se Sumaré,
Taboão da Serra e São Bernardo do Campo, cada um com cerca de R$ 7,2 milhões,
além de outras cidades que também figuram entre as que receberam os maiores
valores.
Em Minas
Gerais, outro estado com repasse expressivo — também em torno de R$ 1,6 bilhão
— as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem, Divinópolis
e Ibirité, que devem receber mais de R$ 7,6 milhões cada.
O
especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que a tendência de alta no
FPM tem sido mantida. Segundo ele, o cenário relacionado à empregabilidade tem
contribuído com o resultado.
“Nós temos
um resultado 3% melhor do que o mesmo período no ano passado, o que condiz com
a trajetória positiva que o Fundo de Participação dos Municípios vem
apresentando desde o início desse ano. É um resultado que vamos acompanhar.
Temos uma condição de empregabilidade muito boa que contribui para o
crescimento do imposto sobre a renda, que é o principal componente hoje do
FPM”, pontua.
O valor referente à primeira parcela de
fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos
cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao todo, a União vai transferir R$
13,4 bilhões às prefeituras de todo o país.
No mesmo período do ano passado, os
municípios receberam R$ 13 bilhões, o que representa um aumento de
aproximadamente 3% neste decêndio.
São Paulo permanece como o estado que recebe
o maior volume de recursos, com repasses superiores a R$ 1,6 bilhão. Entre os
municípios paulistas, destacam-se Sumaré, Taboão da Serra e São Bernardo do
Campo, cada um com cerca de R$ 7,2 milhões, além de outras cidades que também
figuram entre as que receberam os maiores valores.
Em Minas Gerais, outro estado com repasse
expressivo — também em torno de R$ 1,6 bilhão — as maiores quantias serão
destinadas a municípios como Contagem, Divinópolis e Ibirité, que devem receber
mais de R$ 7,6 milhões cada.
O especialista em orçamento público Cesar
Lima destaca que a tendência de alta no FPM tem sido mantida. Segundo ele, o
cenário relacionado à empregabilidade tem contribuído com o resultado.
“Nós temos um resultado 3% melhor do que o
mesmo período no ano passado, o que condiz com a trajetória positiva que o
Fundo de Participação dos Municípios vem apresentando desde o início desse ano.
É um resultado que vamos acompanhar. Temos uma condição de empregabilidade
muito boa que contribui para o crescimento do imposto sobre a renda, que é o
principal componente hoje do FPM”, pontua.
FPM: municípios bloqueados
Até o último dia 6 de fevereiro, cinco
municípios estavam impossibilitados de receber recursos do Fundo de
Participação dos Municípios. O impedimento pode ocorrer em razão da existência
de débitos ou da falta de regularização documental.
Confira a lista das cidades:
1. NOVA LIMA
(MG)
2. CENTENÁRIO DO SUL
(PR)
3. IGUARAÇÚ
(PR)
4. PRANCHITA (PR)
Vale destacar que os bloqueios são
temporários. Assim que os municípios regularizam as pendências, os repasses do
FPM são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde,
educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
O FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma
das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente nos
municípios de pequeno e médio porte.
Formado por parcelas da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o
fundo tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais e assegurar recursos
mínimos para a manutenção dos serviços públicos essenciais.
Juros “punitivos”, baixa demanda e alta de
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A divisão dos valores é realizada com base em
critérios populacionais e técnicos, definidos pelo Tribunal de Contas da União
(TCU).
Na prática, os recursos do FPM são utilizados
para custear áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura,
além de contribuir para o pagamento de salários e outras despesas
administrativas nos municípios.
Com Informação da Agência do Radio
