terça-feira, 29 de setembro de 2026

OUTUBRO ROSA: CÂNCER DE MAMA TAMBÉM PODE ATINGIR MULHERES ANTES DOS 40 ANOS

Especialista explica os principais sinais de alerta, fatores de risco e quando mulheres jovens devem investigar alterações nas mamas durante o Outubro Rosa.


(Foto: Reprodução/Depositphotos)

O Outubro Rosa chama atenção para a prevenção e o diagnóstico do câncer de mama, doença que também pode atingir mulheres com menos de 40 anos, embora seja menos frequente nessa faixa etária.

Segundo o ginecologista Hamilton Franco, alterações como nódulos persistentes, mudanças na pele ou no formato da mama e secreção espontânea devem ser investigadas, independentemente da idade. O especialista também explica quais fatores aumentam o risco e esclarece dúvidas comuns, como a relação entre pancadas na mama e o desenvolvimento da doença.

Câncer de mama pode atingir mulheres jovens?

De acordo com Hamilton Franco, o câncer de mama não aparece com maior frequência entre mulheres com menos de 40 anos, mas isso não significa que a doença não possa ocorrer nessa faixa etária.

“Não é a faixa etária em que o câncer de mama aparece com mais frequencia, mas ele pode , sim, acontecer em mulheres jovens. Por isso, a idade não deve ser usada como motivo para ignorar umaalteração na mama. Se surgir alguma mudança diferente do habitual ela precisa ser avaliada.”

Com informações de Brenda Hayashi/Diario do Pará

 

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

IFPA ABRE 120 VAGAS GRATUITAS EM CURSOS EM MARABÁ

Campus Rural oferece formação técnica em Agropecuária e Agroindústria para estudantes que concluíram o ensino fundamental; inscrições seguem até novembro


O Instituto Federal do Pará (IFPA) está com 120 vagas gratuitas para cursos técnicos em Marabá, no sudeste do Pará. As oportunidades são oferecidas pelo Campus Rural e contemplam as formações em Agropecuária e Agroindústria, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2027.

As inscrições são gratuitas e não exigem participação no Enem. Os candidatos devem ter concluído o ensino fundamental ou equivalente e atender aos critérios previstos no processo seletivo. A seleção também aceita certificação do Encceja ou de exames de conclusão realizados pelas redes municipal ou estadual de ensino.

Quais cursos técnicos estão disponíveis em Marabá?

Do total de oportunidades, 80 vagas são para o curso Técnico Integrado em Agropecuária e outras 40 para Técnico Integrado em Agroindústria. As formações são presenciais e têm duração mínima de três anos, combinando conhecimentos da formação escolar com conteúdos voltados ao mercado de trabalho.

No curso de Agropecuária, a carga horária prevista é de 3.210 horas. Já Agroindústria terá 3.207 horas. As duas formações funcionam em regime de alternância pedagógica, modelo que intercala atividades realizadas no campus com estudos e práticas desenvolvidos nas comunidades rurais.

Quem pode se inscrever nos cursos do IFPA?

As vagas são destinadas a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e estejam na idade regular da Educação Básica. Também podem participar estudantes que tenham obtido a certificação dessa etapa por meio do Encceja ou de exames de certificação municipal ou estadual.

Por serem cursos técnicos integrados, os estudantes fazem a formação profissional junto com o ensino médio. A proposta permite que o aluno conclua a Educação Básica já com uma qualificação técnica, especialmente voltada às atividades ligadas ao campo e às cadeias produtivas da região.

Como fazer a inscrição para as vagas em Marabá?

As inscrições para os cursos de Agropecuária e Agroindústria do Campus Rural de Marabá são gratuitas e devem ser realizadas pela internet. O candidato precisa preencher o formulário disponibilizado pelo IFPA e conferir atentamente as informações e os documentos exigidos no processo seletivo.

O prazo segue até 6 de novembro de 2026. A orientação é que os interessados não deixem a inscrição para os últimos dias e consultem o edital para verificar todas as etapas da seleção.

Serviço

  • Instituição: IFPA – Campus Rural de Marabá
  • Cursos: Técnico Integrado em Agropecuária e Técnico Integrado em Agroindústria
  • Vagas: 120
  • Agropecuária: 80 vagas
  • Agroindústria: 40 vagas
  • Modalidade: presencial
  • Duração: mínimo de três anos
  • Inscrições: gratuitas
  • Prazo: até 6 de novembro de 2026
  • Ingresso: primeiro semestre de 2027
  • Inscrição: formulário on-line disponibilizado pelo IFPA

Mais informações: portal de processos seletivos do IFPA

Com informações de DOL Carajás

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

OPERAÇÃO DA PRF DETÉM SEIS PESSOAS E APREENDE 72,9 M³ DE MADEIRA EM REDENÇÃO E REGIÃO

O balanço registra ainda duas ocorrências relacionadas a crimes contra a vida ou o patrimônio.

Seis pessoas foram detidas e 72,9 metros cúbicos de madeira foram apreendidos durante a Operação Kayapó – Fase VII, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com foco em Redenção, no sudeste do Pará, e áreas adjacentes. Encerrada na segunda-feira (28/9), a ação teve como objetivo combater crimes ambientais e o crime organizado nas rodovias federais.

A operação foi dividida em duas etapas: a primeira ocorreu de segunda-feira (7/9) a sexta-feira (11/9), enquanto a segunda foi realizada de quinta-feira (24/9) a segunda-feira (28/9). Ao todo, a PRF registrou sete ocorrências policiais.

Segundo o balanço divulgado pela corporação, quatro pessoas foram detidas por crimes ambientais e duas por outros crimes. A fiscalização contabilizou três ocorrências ambientais, com a apreensão da madeira.

Durante as ações, os policiais também recuperaram um veículo e identificaram duas unidades com adulterações, incluindo irregularidades em veículo e em agregado veicular. O balanço registra ainda duas ocorrências relacionadas a crimes contra a vida ou o patrimônio.

Também foram apreendidas 84 unidades de substâncias classificadas pela PRF como anfetaminas ou barbitúricos. A corporação não detalhou a quantidade de cada substância nem as circunstâncias dessa apreensão.

A PRF destacou que a operação integra as ações de proteção ao meio ambiente, enfrentamento ao crime organizado e promoção da segurança nas rodovias federais do Pará.

Com informações do Portal Debate

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

DONOS DE PROPRIEDADES RURAIS TÊM ATÉ ESTA QUARTA PARA DECLARAR ITR

Documento está disponível no site da Receita Federal

(Foto: Anderson Gibathe/Itaipu Binacional)

O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina nesta quarta-feira (30). Este ano, o preenchimento e envio do documento online está disponível desde o dia 10 de agosto no site da Receita Federal.

A declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias ou titulares do direito de uso de imóvel rural, exceto nos casos de imunidade ou isenção previstos em lei.

Donos de imóveis rurais com área superior a 100 hectares e empresas devem obrigatoriamente fazer a declaração por meio da versão web do serviço Minhas Declarações do ITR.

A ferramenta permite o preenchimento e envio da declaração pela internet, sem a necessidade de instalação de programa, seja pelo celular ou por computador. Também é possível preencher declarações de outros exercícios no ambiente online.

Apesar de não ser obrigatório, o serviço também pode ser usado por pessoas físicas com imóveis rurais de até 100 hectares. Outra opção é usar o Programa Gerador da Declaração, que precisa ser baixado e instalado. A transmissão é feita pelo próprio programa ou por meio da Receitanet.

Pagamento de imposto

O imposto apurado pela declaração pode ser pago em até quatro parcelas, por transferência bancária, Pix, QR Code ou Documento de Arrecadação (Darf), em bancos autorizados. As parcelas mínimas são de R$ 50 e imposto inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única.

O prazo de vencimento da primeira parcela ou da cota única também termina nesta quarta-feira.

Caso o contribuinte apresente a declaração fora do prazo, terá que pagar multa de 1% sobre as parcelas devidas até o mês da entrega.

Com informações de Fabíola Sinimbú da Agência Brasil

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

TAXA DE DESEMPREGO CAI PARA 5,3%, A MENOR PARA O TRIMESTRE ATÉ AGOSTO

Mercado de trabalho atingiu recorde de ocupados e carteira assinada


A taxa de desemprego no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,3%, a menor já registrada para o período desde 2012, quando se inicia a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o instituto registrou recorde no número de trabalhadores ocupados, carteira assinada, massa salarial e contribuição para a previdência.

O desempenho do desemprego no período de três meses até agosto representa recuo em relação ao trimestre móvel até maio (5,6%) e em comparação ao mesmo período de 2025 (5,6%). De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado veio em linha com a expectativa de analistas do mercado. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (29). 

O levantamento mostra que no trimestre até agosto a população ocupada atingiu 103,5 milhões de pessoas, a maior já registrada. Esse contingente representa alta de 0,8% em relação ao trimestre até maio, isto é, mais 774 mil trabalhadores.

A pesquisa revela ainda que os grupamentos de atividade que puxaram a alta da ocupação foram a indústria geral (crescimento de 2%, ou mais 265 mil pessoas) e construção (4,1%, ou mais 306 mil pessoas).

Carteira assinada na máxima

O número de empregados do setor privado com carteira assinada atingiu 39,5 milhões, também recorde.

A população desocupada terminou o período em 5,8 milhões de pessoas, recuo de 4,6% (menos 281 mil) na comparação com o trimestre de março a maio.

A população desalentada, formada por aquelas pessoas que sequer procuram trabalho pois acreditam que não vão encontrar, somou 2,4 milhões até agosto - patamar estável em relação ao trimestre anterior e 11,9% menor (menos 317 mil) em relação ao mesmo período de 2025.

A taxa de informalidade - proporção de trabalhadores informais na população ocupada - foi de 37,5%, o que representa 38,8 milhões de pessoas. No trimestre anterior era 37,3%.

O IBGE aponta como informais os trabalhadores sem carteira e os autônomos e empregadores sem CNPJ. Essas pessoas não têm garantidas coberturas como seguro-desemprego, férias e 13º salário.

Massa salarial recorde

O rendimento mensal médio do trabalhador ficou em R$ 3.777. No trimestre até maio era R$ 3.752. O maior já registrado foi R$ 3.804, no primeiro trimestre de 2026.

A massa salarial, somatório dos salários de todos os trabalhadores, dinheiro que acaba sendo usado para consumo, pagamento de dívidas, investimentos e poupança, alcançou R$ 385,6 bilhões, a maior da série, com crescimento de 1,4% no trimestre (mais R$ 5,2 bilhões) e de 4,8% (mais R$ 17,5 bilhões) em um ano.

Recorde de contribuintes para a Previdência

De acordo com a Pnad, o Brasil atingiu o maior número já apurado de trabalhadores contribuintes para institutos de previdência, 68,5 milhões de pessoas. Isso representa que de cada 100 trabalhadores, 66,2 contribuem.

Ao contribuir para institutos de Previdência, o trabalhador adquire garantias como aposentadoria, benefício por incapacidade e pensão por morte.

O IBGE considera contribuintes os empregados, empregadores, trabalhadores domésticos e por conta própria que tenham contribuído para institutos de Previdência oficial federal (INSS ou Plano de Seguridade Social da União), estadual ou municipal.

Retrato do mercado de trabalho

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. 

Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

O menor desemprego já registrado pela Pnad foi 5,1%, no último trimestre de 2025. A maior taxa já constatada foi 14,9%, atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de covid-19.

Com informações de Bruno de Freitas Moura da Agência Brasil

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

CAVALGADA REÚNE COMITIVAS NAS RUAS DE JACUNDÁ


A tradição e a cultura rural tomaram conta das ruas de Jacundá neste domingo (27), durante a 17ª Cavalgada do Sindicato Rural de Jacundá (Sinrural). O evento reuniu cavaleiros, amazonas, comitivas e moradores em um dos principais momentos do calendário da entidade.

A movimentação começou ainda nas primeiras horas da manhã no Aeroporto de Jacundá, ponto de concentração dos participantes de onde as saíram em desfile pelas ruas da cidade.

De acordo com a direção do Sinrural, nove comitivas oficiais participaram desta edição, cada uma com mais de 20 integrantes. Os grupos são formados por pessoas ligadas ao setor pecuário e por moradores que mantêm relação com a tradição da cavalgada.

Do aeroporto, o cortejo seguiu pelas principais vias de Jacundá até o parque do Sinrural, localizado às margens da PA-150, a cerca de cinco quilômetros do centro. No local, foi oferecido almoço aos participantes. O forte calor não afastou o público. Centenas de pessoas acompanharam o desfile às margens das vias públicas, muitas delas ao lado de familiares, para prestigiar a passagem dos cavaleiros e amazonas.

Com informações do portal Correio de Carajás

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

FOGO AVANÇA NO OESTE DO PARÁ, E DOIS MUNICÍPIOS DECRETAM EMERGÊNCIA POR INCÊNDIOS FLORESTAIS

A seca e as altas temperaturas favorecem o fogo.


(Foto: Arquivo/g1)

O avanço dos incêndios florestais levou Monte Alegre e Rurópolis a decretarem situação de emergência em setembro de 2026. Os dois municípios apontam a combinação de estiagem, baixa umidade e altas temperaturas como fatores que favorecem a propagação das chamas e ampliam os impactos sobre o meio ambiente, a saúde pública e as atividades econômicas.

Em Monte Alegre, o Decreto nº 480/2026 declarou Situação de Emergência Nível II nas áreas atingidas por incêndios florestais. A medida contempla tanto incêndios em parques, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente quanto ocorrências em áreas não protegidas com impactos sobre a qualidade do ar.

Segundo a prefeitura, o município vinha registrando elevado número de focos de calor e incêndios em vegetação nativa, pastagens, roçados e áreas próximas a núcleos habitados, em uma proporção que teria ultrapassado a capacidade ordinária de resposta da administração municipal.

O decreto aponta ainda prejuízos em lavouras, pastagens, cercas, benfeitorias e rebanhos, além de danos à fauna, degradação do solo e redução da biodiversidade. A fumaça também é citada como um dos principais problemas, com efeitos sobre a qualidade do ar e aumento de atendimentos por doenças respiratórias.

Como resposta, Monte Alegre proibiu, durante a vigência do decreto, o uso de fogo para limpeza de terrenos, queima de lixo, restos vegetais e resíduos de roçado, tanto na área urbana quanto na rural. Também foram proibidos balões e fogueiras em vias públicas, terrenos baldios e áreas de vegetação.

As autorizações de queima controlada eventualmente concedidas pelo município ficam suspensas. O descumprimento das regras poderá gerar sanções administrativas e, dependendo da situação, comunicação às autoridades policiais e ao Ministério Público para apuração de eventual crime ambiental.

A prefeitura também determinou a mobilização de órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil. Meio Ambiente, Saúde, Obras e Assistência Social deverão atuar conjuntamente na fiscalização, combate aos focos, atendimento de pessoas expostas à fumaça e assistência às famílias atingidas.

O decreto autoriza ainda a convocação de voluntários para formação de brigadas comunitárias e prevê a possibilidade de contratação direta de bens, serviços e obras necessários para o enfrentamento da emergência, dentro das exigências estabelecidas pela legislação.

Em Rurópolis, o Decreto nº 163, de 21 de setembro, também declarou situação de emergência em áreas urbanas e rurais devido aos incêndios florestais.

De acordo com o documento, o município enfrenta ocorrências desde julho de 2026, em um período marcado pela redução significativa das chuvas, queda da umidade relativa do ar e redução dos níveis dos rios. A prefeitura afirma que as condições favoreceram o aumento das queimadas e dificultaram o controle do fogo.

O decreto relata incêndios em terrenos particulares, margens de estradas e pastagens, além da formação de grandes volumes de fumaça. Entre as preocupações está o risco de comprometimento das reservas hídricas locais e do abastecimento de água para consumo humano e animal.

A prefeitura também aponta impactos sobre grupos considerados mais vulneráveis aos efeitos da poluição atmosférica, como crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças cardiorrespiratórias e trabalhadores que permanecem expostos ao ar livre.

Segundo o município, recursos próprios vêm sendo utilizados desde julho para o enfrentamento dos incêndios, mas as ações não teriam sido suficientes para restabelecer a normalidade. Com base em parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o desastre foi classificado como Nível II.

Rurópolis autorizou a mobilização dos órgãos municipais e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta. O decreto também permite campanhas de arrecadação de recursos para assistência à população afetada.

Assim como em Monte Alegre, o município estabeleceu a possibilidade de contratação direta de bens, serviços e obras necessários para enfrentar os efeitos do desastre, observadas as condições previstas na legislação. A vigência da situação de emergência foi estabelecida pelo prazo máximo de 180 dias.

O cenário ocorre em um período em que o risco de fogo permanece monitorado diariamente pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que mantém mapas atualizados de risco de incêndios para o território brasileiro.

Com informações de Kamila Andrade g1 santarém pará

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

CORPO DE MULHER QUE DESAPARECEU APÓS MERGULHO NO RIO URAIM É ENCONTRADO EM PARAGOMINAS

Ana Lúcia Vinhas da Silva, de 25 anos, estava com familiares em um balneário quando se afogou no domingo. Vítima foi achada a cerca de 100 metros do local do sumiço.


(Foto: Reprodução/ TV Liberal)

O corpo de uma jovem de 25 anos que estava desaparecida após se afogar no Rio Uraim, em Paragominas, no sudeste do Pará, foi localizado na manhã desta segunda-feira (28).

A vítima, identificada como Ana Lúcia Vinhas da Silva, sumiu no fim da tarde de domingo (27) após dar um mergulho.

De acordo com informações de testemunhas, Ana Lúcia estava reunida com familiares em um balneário localizado às margens da Avenida dos Pioneiros. Em determinado momento, ela pulou na água e não retornou à superfície.

Ao perceberem o sumiço, parentes e banhistas que estavam no local iniciaram as primeiras buscas na área. Equipes da Polícia Militar e mergulhadores do Corpo de Bombeiros, que faziam a segurança preventiva do local, também foram acionados para dar suporte aos trabalhos de resgate.

O corpo de Ana Lúcia foi localizado por um grupo de voluntários por volta das 12 horas após o afogamento, boiando próximo à ponte sobre o Rio Uraim, a cerca de 100 metros de distância do ponto onde ela havia mergulhado.

Com informações do g1/Pará

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

PF PRENDE SUSPEITO DE GARIMPO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA NO PARÁ

(A prisão ocorreu domingo (27), em Bannach, durante o cumprimento de um mandado judicial.)


A Polícia Federal prendeu um homem investigado por envolvimento em um grupo criminoso suspeito de explorar ilegalmente ouro na Terra Indígena ‘Kayapó’, no sul do Pará. A prisão ocorreu domingo (27), em Bannach, durante o cumprimento de um mandado judicial.

Segundo a PF, o suspeito era procurado desde a Operação ‘Rio Fresco 5’, deflagrada em abril de 2026. Na ocasião, os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Bannach, Redenção e Cumaru do Norte, mas o investigado não foi localizado.

Investigação aponta danos ambientais

As investigações apontam que o grupo criminoso teria atuado na exploração ilegal de ouro dentro da Terra Indígena ‘Kayapó’, provocando degradação ambiental em uma área estimada em 118 hectares.

Durante as fases anteriores da operação, a Polícia Federal informou ter inutilizado maquinários e estruturas utilizadas no garimpo ilegal, além de apreender mercúrio, armas e munições.

A prisão realizada neste domingo é mais um desdobramento das investigações, que continuam em andamento para identificar a participação de outros envolvidos e esclarecer a extensão das atividades criminosas na região.

Operações contra o garimpo

A prisão ocorre em meio a uma série de ações da Polícia Federal contra a exploração ilegal de minérios em terras indígenas na Amazônia.

Em setembro, a corporação também realizou operações conjuntas com órgãos ambientais em diferentes regiões. No Pará, uma ação da PF, Ibama e Funai na Terra Indígena ‘Kayabi’, em Mato Grosso, resultou na inutilização de balsas, barcos, motores e outros equipamentos utilizados na exploração ilegal de minério.

No fim de setembro, outra operação da PF e do Ibama, denominada “Fornalha”, combateu o garimpo ilegal nas terras indígenas Sete de Setembro, Zoró e Roosevelt, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. Na ação, foram inutilizadas escavadeiras, dragas, motores e acampamentos, com prejuízo estimado em mais de R$ 2 milhões aos responsáveis pelas atividades ilegais.

No caso da Terra Indígena ‘Kayapó’, no sul do Pará, a Polícia Federal informou que as investigações relacionadas à Operação ‘Rio Fresco 5’ permanecem em andamento.

Com informações do portal Roma News

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

CALOR ACIMA DE 40°C SEGUE ATÉ QUARTA-FEIRA (30) EM OITO ESTADOS

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o monitoramento da primeira onda de calor da primavera, que segue até quarta-feira (30) com temperaturas acima de 40°C em localidades de oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. O órgão emitiu alerta vermelho, de grande perigo, válido até as 18h de quarta. As máximas podem chegar a 41°C em Cuiabá (MT) e a 40°C em Campo Grande (MS). A partir de quarta-feira, o avanço de uma frente fria pelo Sul do país deve reduzir as temperaturas em parte das áreas afetadas.

Sophia Maria Duarte Muniz/Ag. do Radio

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

BANACH, SUL DO PARÁ CELEBRA 33 ANOS

Banach prepara programação de aniversário de 33 anos de emancipação politica do município. O  evento alusivo ao aniversario será realizado entre os dias 9 e 11 de outubro de 2026.

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

ELEIÇÕES 2026: PARÁ TERÁ ‘LEI SECA’ NO DIA DA VOTAÇÃO; VEJA AS REGRAS

Portaria da Polícia Civil foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (28) e também restringe festas, shows e eventos durante o período de votação.

Pará terá Lei Seca durante as eleições de 2026. Uma portaria da Polícia Civil do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (28), proibiu a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes durante o período de votação.
A medida está prevista na Portaria nº 084/2026 – GAB/DG/PC/DIVERSOS, assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly Maués Junior.

Venda de bebidas será proibida até as 18h

De acordo com a portaria, a comercialização, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas ficarão proibidos da meia-noite até as 18h dos respectivos domingos de votação.
A regra alcança bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, quiosques, lojas de conveniência, boates, distribuidoras e estabelecimentos similares, além de vendedores ambulantes.

A proibição também inclui o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas. Ou seja, não será permitida a distribuição da bebida mesmo sem cobrança ao consumidor.
A medida acompanha o horário unificado de votação, que ocorrerá das 8h às 17h.

Festas e shows também terão restrições

A portaria não trata apenas da comercialização de bebidas. O documento também determina a proibição, entre 0h e 18h, de festas dançantes, eventos sonoros, shows, bailes e apresentações públicas ou privadas.

A determinação vale para clubes, casas de eventos, dancings, boates, bares e outros locais semelhantes.
Com isso, estabelecimentos e organizadores deverão observar as restrições durante a madrugada e a manhã do domingo eleitoral, até o encerramento do período determinado pela Polícia Civil.

Qual é a justificativa para a Lei Seca?

Segundo a Polícia Civil, a medida tem caráter excepcional e temporário e foi adotada com o objetivo de preservar a ordem pública durante o processo eleitoral.

Na portaria, a instituição argumenta que o consumo de bebidas alcoólicas pode comprometer a sobriedade e o autocontrole e contribuir para situações de conflito, especialmente diante da mobilização de grupos de apoiadores durante a disputa eleitoral.
O documento também cita a necessidade de evitar aglomerações e possíveis conflitos nas proximidades dos locais de votação, além de garantir a segurança de eleitores, mesários, servidores da Justiça Eleitoral e fiscais partidários.

Como será a fiscalização?

A fiscalização do cumprimento das regras ficará a cargo dos órgãos policiais e de fiscalização que integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

A portaria determina que equipes atuem para autuar estabelecimentos e pessoas flagradas descumprindo as determinações.
O texto prevê ainda a possibilidade de interdição imediata do estabelecimento e apreensão de mercadorias consideradas irregulares, além da apuração de eventual crime de desobediência, conforme a legislação aplicável.

Medida vale para todo o Pará

A Lei Seca estabelecida pela portaria tem abrangência estadual. Portanto, as restrições previstas no documento valem em todo o território do Pará.

A Polícia Civil também determinou que suas diretorias e unidades especializadas adotem planos operacionais para o cumprimento das regras.
Além disso, a portaria prevê atuação conjunta com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

O que acontece se houver segundo turno?

A mesma restrição já foi prevista para um eventual segundo turno.

Caso a eleição para determinado cargo no Pará necessite de nova votação, a proibição será aplicada novamente no dia 25 de outubro de 2026, também entre 0h e 18h.
A portaria ainda estabelece que suas disposições poderão ser adequadas caso a Justiça Eleitoral publique posteriormente alguma determinação específica ou orientação complementar sobre o assunto.

A restrição valerá no domingo, 4 de outubro, data marcada para o primeiro turno das eleições. Caso seja necessário um segundo turno, a mesma regra será aplicada no domingo, 25 de outubro.

Com informações do portal Moju News

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

JUSTIÇA FEDERAL VAI A TERRA INDÍGENA NO PARÁ, ACOLHE PEDIDOS DO MPF E DETERMINA PLANO DE SEGURANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO

Decisão histórica ocorreu dentro de aldeia após inspeção judicial na terra indígena

(Foto: Comunicação MPF)

A Justiça Federal atendeu integralmente aos pedidos apresentados no território pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública voltada à proteção da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no nordeste do Pará. A decisão foi anunciada na tarde do último dia 16 na aldeia Cajueiro, dentro da própria terra indígena, após dois dias de inspeção judicial.

O rito adotado na condução do processo teve caráter inovador. A juíza federal Priscila Goulart Garrastazu Xavier transferiu a sede dos trabalhos para o interior da terra indígena. A magistrada proferiu a decisão liminar (ordem urgente) em linguagem simples e acessível. Em seguida, o indígena Ronaldo Tembé traduziu as determinações para a língua do seu povo (tenetehara), permitindo o entendimento imediato de todos os indígenas presentes.

A ordem judicial estabelece prazos para a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado do Pará e três municípios da região. As medidas incluem a instalação de bases de segurança permanentes, o combate ao narcotráfico, a reabertura de uma estrada interna e a oferta de políticas públicas essenciais, como acesso à água, saúde e educação, para as aldeias recém-criadas nas áreas do território antigamente invadidas por não indígenas que foram retirados em 2023.

Constatação em campo

A decisão foi precedida por uma diligência de cerca de 450 quilômetros por estradas de terra nos dias 14 e 15 de setembro. A comitiva judicial foi acompanhada por lideranças Tembé, por brigadistas indígenas, pelo procurador da República Felipe Moura Palha e por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e de órgãos públicos federais e estaduais de segurança.

O objetivo da inspeção foi avaliar a situação do território após a desintrusão (retirada de não indígenas) concluída em 2023 na Tiarg. Em campo, a equipe verificou que a desocupação não encerrou as pressões sobre a terra indígena.

Entre os principais pontos documentados no relatório judicial sobre a inspeção, destacam-se:

  1. ·  Insegurança nas entradas: na ponte sobre o Rio Tawari, no Ramal do Livramento, a placa de sinalização da Funai apresentava marcas de disparos de arma de fogo. Ao lado, havia uma trilha clandestina aberta por invasores.
  2. ·      Narcotráfico: nas proximidades da Vila São Francisco e da antiga localidade de Água Preta, lideranças relataram o trânsito rotineiro de criminosos e o uso da Tiarg como rota de fuga. A Polícia Federal havia erradicado recentemente cerca de 60 mil pés de maconha plantados no interior da área indígena.
  3. ·        Falta de proteção estatal: com o término da vigência da portaria do Ministério da Justiça que autorizava o emprego da Força Nacional, servidores da Funai permaneciam no território sem apoio policial contínuo, enfrentando dificuldades para realizar rondas externas.
  4. ·   Falta de infraestrutura básica: para evitar novas ocupações ilegais, famílias indígenas fundaram novas aldeias nas áreas desocupadas. Contudo, essas comunidades enfrentam precariedade severa: não há transporte regular, as crianças estão sem aulas e os moradores relataram dificuldades até mesmo para obter água potável.

Da vigilância às políticas públicas

A ação civil pública do MPF pedia, no início, apenas a construção definitiva de duas bases operacionais de fiscalização: uma na localidade de Tukumà’tyw e outra em Waxa’i,Tyw.

Porém, a constatação da realidade durante as vistorias em campo levou o MPF a ampliar os pedidos logo após a inspeção. O órgão avaliou que bases policiais isoladas não seriam suficientes se os indígenas que ocupam as divisas do território continuassem desassistidos pelo poder público.

Com isso, o MPF pediu à Justiça a inclusão do Estado do Pará e dos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará no polo passivo da ação. Além da segurança, a petição passou a cobrar a garantia de condições mínimas de subsistência e permanência para seis comunidades estratégicas: Tukumà’tyw, Ma e Iwatyw, São Francisco, Waxa’i,Tyw, Macaco e Mutuca.

O procurador da República Felipe Moura Palha destacou que se trata de um caso de litigância climática, sustentando que a proteção do clima, no caso concreto, não se realiza por medidas abstratas de gestão ambiental, mas pela garantia da presença indígena no território. “Comunidade, igarapé e mata subsistem em confluência. São as comunidades que dão condição de existência aos igarapés e às matas e, por outro lado, são os igarapés e as matas que asseguram a preservação física, social, cultural e econômica das comunidades”, ressaltou.

O representante do MPF relembrou o histórico de sucessivas invasões sofridas pela terra indígena até que se chegasse à desintrusão, e afirmou que a única política pública efetivamente executada, capaz de conter o desmatamento e responder à crise climática é a demarcação dos territórios tradicionais com a garantia concreta de que as comunidades neles permaneçam. “Os 200 mil hectares de floresta da Terra Indígena Alto Rio Guamá só existem porque existem as pessoas que são corpo-território. Sem a compreensão de que uma coisa conflui com a outra, não será possível proteger quem protege o clima”, afirmou o procurador.

Na audiência, a AGU argumentou que a ampliação dos pedidos no mesmo dia da sessão inviabilizava a consulta a ministérios como os da Saúde e da Educação, sugerindo a elaboração futura de um plano consensual de trabalho.

A juíza federal, porém, acatou o aditamento feito pelo MPF. Na decisão, a magistrada destacou que a inspeção judicial colheu provas diretas e urgentes sobre a vulnerabilidade do território, justificando o deferimento imediato das medidas para prevenir conflitos e proteger a integridade física das comunidades.

Medidas determinadas pela Justiça

A decisão judicial tem efeito imediato e estabelece multa diária de R$ 10 mil para cada órgão público em caso de descumprimento injustificado.

As determinações estão divididas nas seguintes frentes:

  • ·        Bases de segurança e policiais (180 dias): a Funai e a União devem construir e estruturar definitivamente duas bases operacionais em Tukumà’tyw e em Waxa’i,Tyw. A União precisa garantir a presença contínua de, no mínimo, 16 agentes da Força Nacional ou de forças federais de segurança pública divididos entre as duas unidades.
  • ·        Guaritas de controle de acesso (45 dias): União e Funai devem instalar dois postos de controle de entrada com presença policial, sendo um no Ramal do Livramento (acesso à antiga Estrada Mejer) e outro no Ramal da Vila São Francisco, ambos identificados como vias vulneráveis.
  • ·        Operações contra o narcotráfico (a 6 seis meses, no mínimo): a União e o governo do Pará devem deflagrar operações policiais coordenadas e periódicas para localizar e erradicar plantios ilegais de entorpecentes e desarticular rotas criminosas no interior da terra indígena.
  • ·    Reavivamento da vicinal Transtembé (90 dias): a União, o estado do Pará e as três prefeituras locais devem recuperar e desobstruir os ramais da antiga estrada vicinal interna. A via permitirá o deslocamento seguro dos indígenas e dos órgãos fiscalizadores entre as porções norte e sul do território, sem a necessidade de transitar por estradas externas perigosas.
  • ·    Programa Guardiões da Floresta (90 dias): a União e a Funai devem estruturar o programa de vigilância indígena na região, fornecendo treinamento específico e regulamentando critérios para uma remuneração justa aos participantes da vigilância comunitária.
  • ·     Serviços básicos em seis aldeias (90 dias para o plano e 180 dias para execução): União e Funai devem apresentar um plano integrado para assegurar a permanência das famílias nas aldeias de Tukumà’tyw, Ma e Iwatyw, São Francisco, Waxa’i,Tyw, Macaco e Mutuca. O plano deve abranger a construção de moradias, rede de abastecimento de água potável (via Secretaria de Saúde Indígena), atenção primária à saúde, entrega regular de cestas de alimentos, transporte contínuo e fomento à agricultura familiar.
  • ·    Aulas nas comunidades (90 dias para o plano e 180 dias para implantação): a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) terá de criar turmas anexas de educação escolar indígena nas novas aldeias, evitando que crianças fiquem fora da escola.
  • ·   Comitê de Acompanhamento (reuniões a cada 60 dias): para fiscalizar o cumprimento do cronograma, foi criado um grupo de trabalho com representantes da Justiça Federal, MPF, Defensoria Pública da União, Funai, governos federal, estadual e municipais, além de lideranças indígenas das calhas dos rios Guamá e Gurupi.

Aplicação de resolução do CNJ

O procedimento adotado no caso da Terra Indígena Alto Rio Guamá seguiu as diretrizes da Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta o Poder Judiciário a assegurar o acesso qualificado dos povos indígenas à justiça, valorizando o diálogo intercultural, a presença do juiz no território e o respeito às línguas originárias.

A atuação também reflete a aplicação do conceito de litígio estrutural: processos que lidam com problemas complexos e contínuos de políticas públicas, exigindo a coordenação de vários órgãos públicos sob supervisão judicial direta.

Com a decisão, o processo passa agora para a etapa de acompanhamento das obras e dos serviços, enquanto os réus são citados para apresentar suas defesas formais na ação principal.

Com informações Ascom MPF-PA/Zé Dudu

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”

ACIDENTE COM ÔNIBUS NA BR-163 DEIXA DUAS PESSOAS FERIDAS

Duas passageiras do automóvel ficaram feridas e foram levadas ao Hospital Municipal de Santarém nesta segunda-feira (28).


(Foto: Lucenildo tabocal)

Um acidente na rodovia BR-163 deixou duas pessoas feridas na manhã desta segunda-feira (28), na altura da comunidade do Cedro, em Santarém, no oeste do Pará. A colisão envolveu um carro de passeio e um ônibus de transporte intermunicipal que fazia a linha para a comunidade de Itapaiuna.

De acordo com testemunhas, o motorista do carro reduziu a velocidade bruscamente para tentar desviar de um buraco na pista. O ônibus, que vinha logo atrás, não conseguiu parar a tempo e bateu com força na traseira do automóvel.

Com o impacto da batida, o carro foi arremessado para fora da rodovia e caiu em uma pequena ribanceira às margens da pista.

Duas passageiras do carro de passeio — uma mulher e uma jovem — ficaram feridas. Equipes do Corpo de Bombeirosfoi acionado para fazer o resgate das vítimas.

Elas receberam os primeiros socorros ainda no local e foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Santarém (HMS). O estado de saúde das pacientes não foi divulgado. Nenhum passageiro do ônibus ficou ferido.

Com informações de Luiz Henrique Nunes, g1 santarém e região — PA

“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”