Segundo
a Auditoria-Fiscal do Trabalho, homem de 65 anos vivia sozinho em uma
propriedade em Altamira, interior do Pará, sem água potável, com alimentação
precária e em uma moradia degradante. Acesso ao local é apenas aéreo ou
fluvial.
(Foto:
AFT)
Um
trabalhador de 65 anos que não teve a identidade divulgada foi resgatado em
condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior da Estação
Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal em Altamira, cidade a 813
km de Belém, no sudoeste do Pará.
O caso
foi confirmado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) neste domingo (19).
Segundo o órgão, o homem vivia há oito anos no local, sozinho, sem água
potável, com alimentação precária e em uma moradia degradante.
A
operação de resgate foi realizada no dia 14 de julho e contou com a
participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da
União (DPU) e da Polícia Federal (PF). As denúncias tiveram origem em inspeções
anteriores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
e do próprio MPT.
Isolamento
na floresta
De
acordo com a AFT, desde novembro de 2018 o trabalhador exercia sozinho
atividades de manutenção e conservação da propriedade. Ele era responsável pela
vigilância da fazenda, manutenção da pista de pouso, manejo dos animais e
cultivo de pequenas lavouras para subsistência.
A
fiscalização informou que ele vivia em completo isolamento, em uma área
cercada por floresta, sem acesso regular a serviços públicos, meios de
comunicação, atendimento médico ou condições mínimas de dignidade.
Segundo
os órgãos envolvidos, o acesso ao local só era possível por via aérea ou
fluvial. A equipe de resgate utilizou um helicóptero da PF, partindo de
Altamira em um deslocamento de aproximadamente duas horas de voo até a
propriedade.
Água
barrenta e alimentação precária
Entre as
irregularidades constatadas pela fiscalização estava a falta de água
potável. Segundo o relatório, o trabalhador consumia água retirada
diretamente do rio Pardo, armazenada em recipientes reutilizados de óleo
lubrificante de motor. Ele aguardava a decantação do barro antes de consumi-la,
mas a água ainda permanecia turva e imprópria para o consumo.
De
acordo com o trabalhador, a alimentação era composta basicamente por arroz,
feijão, óleo, sal e alguns temperos enviados esporadicamente pelo empregador.
O idoso
contou que que houve períodos em que o homem passou anos sem consumir
carne bovina ou de frango. Do rio, o homem pescava piranhas e consumia apenas a
cabeça, destinando o restante aos porcos.
Ainda
segundo o relato do trabalhador, em determinado período de 2025, ficou
cerca de três meses sem receber mantimentos. Sobreviveu apenas das abóboras que
cultivava e das piranhas que pescava, preparadas somente com óleo e sal.
Diante
da escassez, o homem chegou a cogitar abandonar o trabalho, mas desistiu com
medo de perder os direitos trabalhistas.
Moradia
degradante
De
acordo com a fiscalização, o trabalhador vivia sozinho em um barraco de madeira
em condições extremas. As paredes do quarto tinham tábuas desalinhadas e
repletas de frestas, deixando o interior exposto às intempéries e à entrada de
animais. O telhado tinha goteiras e parte do piso era de terra batida. A cama
era coberta de detritos e dividia espaço com lixo acumulado.
A
cozinha, segundo o órgão, era uma estrutura rústica de madeira, aberta em duas
laterais, exposta a animais e vetores. Os alimentos eram preparados em um fogão
a lenha improvisado, coberto por fuligem. Mantimentos abertos e frutas ficavam
armazenados diretamente sobre uma mesa suja, junto a ferramentas de trabalho.
Ainda
conforme a fiscalização, porcos circulavam livremente sob a residência, e o
aparecimento de cobras era frequente. O trabalhador relatou ter sido
picado duas vezes por jararaca. Ele detalhou que, durante parte da noite,
ficava em vigília para matar morcegos que atacavam os porcos.
Segundo
o trabalhador, o banheiro estava inutilizado havia cerca de quatro anos.
Ele fazia as necessidades fisiológicas no mato. Para tomar banho, o idoso
precisava ir ao rio, onde, como relatou, foi ferroado por arraias duas vezes.
De
acordo com a equipe de resgate, a iluminação da casa era fornecida por apenas
duas lâmpadas alimentadas por uma pequena placa solar. No quarto em que dormia,
não havia luz alguma.
Longos
períodos sem contato humano
De
acordo com a fiscalização, durante anos o trabalhador permaneceu praticamente
sozinho na propriedade. Os mantimentos eram levados esporadicamente. Em alguns
períodos, ficou até três anos sem contato com familiares. Sem sinal de
telefonia ou internet, vivia completamente isolado.
Segundo
o relato do trabalhador, quando precisou buscar atendimento médico por fortes
dores nos rins, percorreu aproximadamente 27 quilômetros a pé em mata
fechada durante cerca de um dia e meio até alcançar o local onde morava outro
trabalhador da fazenda.
Extrema
vulnerabilidade social
Além das
condições degradantes, a equipe identificou uma situação de elevada
vulnerabilidade social. De acordo com os órgãos, o trabalhador tem 65 anos, é
analfabeto, apresenta severa deficiência auditiva e problemas de visão.
Após o
resgate, a força-tarefa informou que providenciou a emissão de uma nova
carteira de identidade, inscrição no CPF, encaminhamento para atendimento
médico e início dos procedimentos para requerimento de benefício previdenciário
ou assistencial.
Além
disso, foram adquiridas roupas, produtos de higiene, alimentos e um telefone
celular, que permitiram ele restabelecer contato com familiares no Maranhão, em
Goiás e em São Félix do Xingu (PA), cidade onde ficará.
Durante
a operação, segundo a AFT, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta prevendo o
pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais. Foram emitidas
guias de seguro-desemprego e outras providências para garantia dos direitos
trabalhistas e sociais do homem.
Denúncias
Casos de
trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema
Ipê, disponível no site da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Com
informações do G1/Pará
