6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES APROVA DIRETRIZES DA PNDU EM BRASÍLIA

(Documento aprovado orienta políticas públicas de desenvolvimento urbano, com foco em habitação, mobilidade, saneamento, sustentabilidade e clima)

(Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil)

A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O material servirá de guia para a formulação das políticas públicas voltadas à gestão urbana nos próximos anos.

Segundo o Ministério das Cidades (MCID), cerca de 2 mil delegados das cinco regiões do país participaram da homologação do caderno de propostas. Das 249 contribuições apresentadas, aproximadamente 90% foram aprovadas e passaram a integrar ou modificar as diretrizes da PNDU. 

Entre os eixos incorporados estão:

·        habitação;

·        saneamento;

·        mobilidade urbana;

·        regularização fundiária e periferias;

·        cooperação interfederativa;

·        regiões metropolitanas;

·        financiamento;

·        transformações digitais e acessibilidade tecnológica;

·        segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares;

·        sustentabilidade e clima.

O texto final reúne sugestões das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas realizadas durante o evento. Nesses espaços, representantes do governo, da sociedade civil, de movimentos sociais e especialistas discutiram propostas setoriais para enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras. 

Mudanças climáticas

Diante da tragédia climática em Minas Gerais, nos municípios de Juiz de Fora e Ubá, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a urgência de ampliar os investimentos em prevenção. 

“Para tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos, temos que colocar recursos, e é o que o governo federal tem feito. O que está acontecendo agora em Juiz de Fora e Ubá mostra que precisamos ter pressa com prevenção”, afirmou.

Conselho das Cidades

Na ocasião, também foram anunciadas e homologadas as entidades que assumem a nova gestão do Conselho das Cidades (ConCidades).

Criado em 2004, o ConCidades funciona como órgão colegiado vinculado ao MCID, com caráter deliberativo e consultivo. Entre as atribuições estão propor diretrizes, programas, normas, instrumentos e prioridades, além de acompanhar e avaliar a execução da PNDU.

Com Informações de Maria Clara Abreu/Agencia do Radio

POVO PARAKANÃ, DO PARÁ, REOCUPA TERRITÓRIO APÓS RETIRADA DE INVASORES

(Desintrusão foi concluída em 2024, mas ainda há ameaças)

(Foto: Bruno Peres/Agencia Brasil)

Dois anos depois da retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará, o povo Parakanã está reocupando os limites do território e fazendo planos para o futuro. Apesar disso, ainda enfrenta reflexos de anos de ocupação ilegal de produtores rurais e grileiros. O programa Caminhos da Reportagem mostrará, em sua edição desta segunda-feira (2), às 22h30, na TV Brasil, o trabalho dos órgãos governamentais para manter a TI Apyterewa livre de invasores e a organização dos Parakanã para manter o controle total de seu território. 

As ações de retirada dos invasores de terras indígenas, chamadas de desintrusão, foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Na TI Apyterewa, o processo começou em outubro do mesmo ano.  

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, que coordenou o trabalho conjunto de 20 órgãos e agências federais, as operações de desintrusão ocorreram em nove territórios da Amazônia Legal onde vivem 60 mil indígenas. Segundo Nilton Tubino, que esteve à frente das ações, o processo em Apyterewa foi o mais tenso de todos devido principalmente à interferência de políticos e fazendeiros que tentaram barrar a operação. 

“A grande pressão era a quantidade de gado. Nesse processo, foi construída uma vila que era utilizada próximo da base [da Funai]. No meio da terra tinha um posto de gasolina, vários comércios e igrejas”, explica Tubino. 

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os mais de 2 mil não indígenas que viviam no território foram retirados logo nos primeiros meses e, em março de 2024, a TI foi simbolicamente devolvida aos Parakanã. 

Apesar de não haver mais não indígenas vivendo ilegalmente em Apyterewa, as ações das agências governamentais continuam, já que parte do rebanho bovino de fazendeiros locais ainda pasta dentro da TI. 

Embora a maior parte das 50 mil cabeças de gado tenha sido retirada pelos próprios pecuaristas durante a desintrusão, ainda restaram cerca de 1.300 bovinos espalhados em 43 pontos do território, de acordo com monitoramento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  

Com Informações de Ana Passos da TV Brasil

PRAGA DE GAFANHOTOS AMEAÇA LAVOURAS NO KM 40, KM 50 E OUTRAS COMUNIDADES, NA ZONA RURAL DE MOJU

Produtores rurais que vivem no KM 40 e no KM 50, no ramal da Embrapa, na zona rural de Moju, estão enfrentando um sério problema: o aumento significativo de gafanhotos nas áreas de plantio.

Segundo relatos de agricultores, a quantidade de insetos cresceu nos últimos dias e já há prejuízos em lavouras da região. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a presença em massa dos gafanhotos sobre plantações, aumentando o temor de que toda a produção agrícola seja comprometida.

Os trabalhadores do campo afirmam que, caso nenhuma providência seja tomada com urgência, o impacto pode ser devastador para a economia local e para o sustento de diversas famílias que dependem diretamente da agricultura.

Com informações do portal Moju News

MULHERES LIDERAM GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS NO PARÁ EM 2025, APONTA ESTUDO

(Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, estudo mostra que elas responderam por 59,3% do saldo de novas vagas no estado.)

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, dados reforçam avanços e desafios da presença feminina no mercado de trabalho paraense. Novo estudo divulgado pelo DIEESE no Pará revela que as mulheres foram responsáveis por 59,31% do saldo de empregos formais gerados no estado em 2025.

Segundo levantamento elaborado pelo DIEESE/PA, em parceria com o Observatório do Trabalho no Pará e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará, com base nos dados do Ministério do Trabalho/CAGED, o Pará registrou 517.417 admissões e 481.394 desligamentos entre janeiro e dezembro de 2025, resultando em saldo positivo de 36.023 postos formais.

Desse total, as mulheres somaram 171.037 admissões e 149.670 desligamentos, garantindo saldo positivo de 21.367 vagas. Embora representem 33,06% das admissões, elas concentraram a maior parte do saldo líquido de empregos criados no período.

Na comparação com 2024, o crescimento também foi expressivo. O saldo de empregos formais femininos passou de 18.084 para 21.367 vagas, alta de 18,2%. As admissões cresceram 10,9% e os desligamentos, 9,9%.

Setores e perfil

O setor de Serviços liderou a geração de vagas para mulheres, com saldo de 13.121 postos (61,4% do total feminino), seguido pelo Comércio, com 5.951 vagas (27,9%), e pela Indústria, com 2.657 postos (12,4%). Construção e Agropecuária apresentaram saldo negativo.

O estudo também mostra que a maior concentração de novas vagas está entre mulheres de 18 a 24 anos, faixa responsável por 61,7% do saldo positivo em 2025. Já trabalhadoras com 50 anos ou mais enfrentaram retração, com saldos negativos nas faixas de 50 a 64 anos e acima de 65 anos.

Em relação à escolaridade, o ensino médio completo foi determinante para a inserção formal. Mulheres com esse nível de instrução responderam por 82,6% do saldo de empregos femininos no estado.

Liderança regional

No cenário da Região Norte, o Pará apresentou o melhor desempenho absoluto na geração de empregos formais femininos. O estado respondeu por 43,6% de todo o saldo positivo da região em 2025, consolidando a liderança regional.

Embora os números indiquem avanços na inserção das mulheres no mercado formal, o estudo reforça que desafios como desigualdade salarial, discriminação de gênero, dupla jornada e necessidade de políticas públicas de apoio ainda persistem.

Mais do que celebrar conquistas, o 8 de março se reafirma como momento de reflexão sobre a construção de um mercado de trabalho mais justo, inclusivo e igualitário.

Com Informações do Portal News

SEFA APREENDE 300 HECTOLITROS DE CASTANHA-DO-PARÁ AVALIADOS EM R$ 150 MIL

(Apreensão ocorreu em Marabá, onde também foram apreendidas 11 toneladas de emulsões explosivas e 268 unidades de acessórios para detonação)

Durante fiscalização realizada no domingo, dia 01/03, por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foram apreendidos 300 hectolitros de castanha-do-pará in natura, conforme documento fiscal apresentado, avaliada em R$ 150.000,00. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.

A apreensão ocorreu na Ponte do Rio Tocantins, em Marabá/PA. A mercadoria saiu da zona rural do município com destino a Belém/PA.

“Após a análise documental, verificação da operação e consultas aos sistemas da Sefa, constatamos que a operação foi tratada como não tributada, sem destaque e sem recolhimento do ICMS, embora configurada a circulação de mercadoria com finalidade mercantil, caracterizando fato gerador do imposto nos termos da legislação estadual”, comentou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do ICMS e multa, totalizando R$ 45.600,00.

Com Informações da Agencia Pará

TRADICIONAL PESCA DO MAPARÁ MOBILIZA CENTENAS DE PESCADORES NO PA APÓS 4 MESES DE PROIBIÇÃO

(Foto: Edenilton Marques / TV Liberal)

Temporada de pesca do mapará foi oficialmente reaberta neste domingo (1º), no Baixo Tocantins. centenas de comunidades em Cametá e de outras cidades do Pará celebraram a volta da captura do peixe, considerada uma das mais importantes manifestações econômicas e culturais da região.

A temporada de pesca do mapará foi oficialmente reaberta neste domingo (1º), no Baixo Tocantins, no nordeste do Pará.

Após quatro meses de defeso, período que vai de novembro a fevereiro e que busca garantir a reprodução da espécie, centenas de comunidades da região celebraram a volta da captura do peixe, considerada uma das mais importantes manifestações econômicas e culturais do Pará.

Com informações de Tannusa Rassy e Fábia Sepêda/ g1 Pará 

IMPERATRIZ É OFICIALMENTE A SEGUNDA CAPITAL DO MARANHÃO ATÉ 7 DE MARÇO

(Transferência simbólica da sede do governo marca a Semana Estadual e leva agenda administrativa ao sul do estado)

A cidade de Imperatriz é oficialmente, a partir desta segunda-feira (2), a segunda capital do Maranhão. O título honorífico marca a transferência simbólica da sede do governo estadual para o município durante a Semana Estadual “Imperatriz Segunda Capital Maranhense”, instituída por lei e sancionada pelo governador Carlos Brandão.

Até o dia 7 de março, Imperatriz concentra a agenda política e administrativa do Estado, recebendo secretários, gestores e representantes de órgãos estaduais. A iniciativa reforça a política de interiorização das ações governamentais e reconhece a importância econômica e estratégica da cidade para o desenvolvimento do Maranhão.

A programação inclui inaugurações, entrega de obras e anúncios de novos investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Municípios da Região Tocantina também devem ser contemplados com ações e serviços ao longo da semana.

Apesar do título, a capital administrativa do estado permanece sendo São Luís. A medida tem caráter simbólico, mas fortalece o protagonismo de Imperatriz no cenário político e econômico maranhense, consolidando o município como um dos principais polos de desenvolvimento do estado.

Com informações de Giovanna Noláscio/Gazeta Carajás

APEXBRASIL ANUNCIA PLANO DE AÇÃO 2026–2031 DURANTE CELEBRAÇÃO DE TRÊS ANOS DO PROGRAMA MULHERES E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) promoverá, nos dias 19 e 20 de março, o Encontro Mulheres e Negócios Internacionais: inserção, empoderamento e impacto. O evento será realizado na sede da Agência, em Brasília (DF), e reunirá empresárias, lideranças institucionais e parceiros para marcar os três anos do Programa Mulheres e Negócios Internacionais.

Com informações de Marquezan Araújo/Agencia do Radio

SATISFAÇÃO COM O TRABALHO ATINGE RECORDE HISTÓRICO NO INÍCIO DE 2026

A satisfação com o trabalho atingiu o maior valor da série histórica no trimestre finalizado em janeiro de 2026. A oitava edição dos Indicadores de Qualidade do Trabalho da Sondagem de Mercado de Trabalho do FGV IBRE mostrou que 78,1% dos respondentes se sentem satisfeitos ou muito satisfeitos com o atual trabalho, enquanto o percentual de respondentes insatisfeitos ou muito insatisfeitos foi de 6,1%, o menor da série.

Com informações de Henrique Fregonasse/Brasil 61

SEFA APREENDE NOVE TONELADAS DE FARINHA DE MANDIOCA COM NOTA VIAJADA

(Carga apresentava irregularidade no documento fiscal e foi retida na unidade de controle do Gurupi, em Cachoeira do Piriá)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, nesta sexta (27), nove toneladas de farinha de mandioca, avaliada em R$ 38.790,00, que seguia do município de Ourém (PA) com destino à cidade de Sobral (CE).

“A carga, composta por 180 sacos de 50 quilos de farinha estava acobertada pela chamada nota ‘viajada’. Durante a fiscalização realizada no posto fiscal do Gurupi foi identificada a irregularidade de tentar acobertar o trânsito de mercadorias, mais de uma vez, com o mesmo documento fiscal, para evitar o recolhimento do imposto”, comentou o coordenador Gustavo Bozola.

Em consultas aos sistemas de controle da administração tributária foi verificado que o documento fiscal apresentado para acobertar o trânsito da mercadoria já havia sido utilizado e registrado anteriormente.

Em razão da irregularidade foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa, no valor de R$ 13.266,18.

(Com informações da Agência Pará)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR HOMENAGEIA VETERANOS EM SOLENIDADE INÉDITA EM MARABÁ

(A cerimônia ocorreu no pátio do 5º Grupamento Bombeiro Militar (GBM), em Marabá, e marcou a primeira edição da “Formatura de Entrega de Diplomas e Corrida dos Veteranos”)

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma solenidade histórica em reconhecimento aos militares da reserva remunerada que atuaram na região sudeste do Estado. A cerimônia ocorreu no pátio do 5º Grupamento Bombeiro Militar (GBM), em Marabá, e marcou a primeira edição da “Formatura de Entrega de Diplomas e Corrida dos Veteranos”.

A iniciativa reuniu dezenas de ex-integrantes da corporação que serviram por mais de 30 anos em municípios como Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Conceição do Araguaia. O encontro foi marcado por momentos de emoção e reencontros entre antigos companheiros de farda, muitos deles sem se ver desde a passagem para a reserva.

Durante a solenidade, os veteranos participaram do tradicional “paradão”, seguido de pronunciamentos de autoridades civis e militares. Entre os presentes estiveram o coronel Torres, o secretário regional de Governo, João Chamon Neto — representando o governador Helder Barbalho — e o coronel da reserva da Polícia Militar, Antônio Araújo.

Cada homenageado recebeu um diploma simbólico em reconhecimento aos serviços prestados à corporação e à sociedade paraense. Após o cerimonial, foi oferecido um coquetel de confraternização aos participantes e familiares.

A valorização dos militares da reserva passou a integrar oficialmente a agenda institucional com a criação do Dia do Veterano Bombeiro Militar, celebrado anualmente em 5 de outubro. A solenidade em Marabá simboliza o início de uma política permanente de reconhecimento àqueles que contribuíram para a consolidação e o fortalecimento da corporação no Estado.

A programação segue neste sábado (28), com a realização de um “treinão” envolvendo corrida e café da manhã no Clube da Loja Maçônica, no bairro Novo Horizonte. Segundo o comando do evento, a atividade também tem como objetivo reforçar a importância dos cuidados com a saúde física e mental após a passagem para a reserva.

A organização contou ainda com a participação do tenente-coronel BM Galúcio, comandante do 5º GBM, e do tenente-coronel Jairo, subcomandante do CRB V. Para os veteranos, o momento representou não apenas uma homenagem formal, mas o reconhecimento público de uma trajetória marcada por disciplina, coragem e dedicação ao serviço público.

Com informações do Portal Debate e Correio de Carajás

HEMOPA REALIZA CAMPANHA EM RIO MARIA E MOBILIZA DOADORES PARA BENEFICIAR MAIS DE 300 PACIENTES

(Ação no Hospital Regional de Rio Maria reuniu 85 doadores e fortaleceu os estoques da hemorrede estadual)

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) realizou, neste sábado (28), campanha institucional de doação voluntária de sangue no Hospital Regional de Rio Maria (HRRM), no Sul do Estado. A ação ocorreu pelo segundo ano consecutivo desde a inauguração da unidade hospitalar e reforçou o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à doação e o fortalecimento da hemorrede estadual.

A mobilização foi articulada por meio do Hemonúcleo de Redenção (Henre), em parceria com os Serviços de Assistência Social e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) do hospital. Profissionais da unidade, pacientes, acompanhantes e moradores do município participaram da iniciativa.

Nesta quarta edição da campanha, foram registrados 85 doadores efetivos. Cada bolsa coletada pode beneficiar até quatro pessoas, o que representa um potencial de atendimento a cerca de 340 pacientes cadastrados nas redes pública e privada de saúde em todo o Pará.

(A diretora Hospitalar do HRRM, Eliene Neves, ressaltou a importância da ação)

Uma das organizadoras da campanha e técnica de segurança do trabalho do HRRM, Acsa Coelho, destacou a importância da ação para facilitar o acesso à doação. “Para os profissionais, ter a opção de doar no próprio local de trabalho, sem precisar se deslocar para outra cidade, facilita esse ato de solidariedade de forma prática e segura”, afirmou.

Segundo ela, a campanha também amplia o acesso da comunidade. “Nossa referência é o Hemopa em Redenção, mas a distância pode ser um obstáculo. Muitas pessoas querem doar, mas não têm transporte ou condições de viajar. Trazer a coleta para Rio Maria elimina essa barreira, fortalece os estoques e valoriza quem mora aqui e quer salvar vidas”, ressaltou.

A farmacêutica do Hemopa, Silvia de Oliveira, reforçou a necessidade de manter os estoques abastecidos para garantir a assistência hospitalar. “É fundamental que quem necessitar de transfusão seja atendido com qualidade e rapidez. Doar sangue é seguro, não é difícil. Basta apresentar documento oficial com foto, estar bem alimentado e com boa saúde”, orientou.

Entre os voluntários estava Lucas Silva, de 30 anos, morador de Mãe do Rio, que realizou a doação pela primeira vez. “Trabalho na área da saúde e sei da importância do estoque abastecido. Doar não dói nada. Pensei no próximo. Doar sangue salva vidas”, declarou.

Para a diretora hospitalar do HRRM, Eliene Neves, a campanha representa educação em saúde e responsabilidade social. “Somos uma unidade hospitalar e, diariamente, precisamos de bolsas de sangue para atender pacientes internados. Agradecemos aos voluntários e aos organizadores por essa mobilização”, destacou.

A ação também reforçou o caráter educativo da doação regular, apresentando critérios para quem deseja se tornar doador e reafirmando a importância da solidariedade para manter estoques seguros e garantir atendimento contínuo aos pacientes que dependem de transfusão em todo o Estado.

Serviço: Quem desejar doar sangue para pacientes do Hospital Regional de Rio Maria deve comparecer a qualquer unidade de coleta da Fundação Hemopa e informar o código 2430.

Com informações de Aline Seabra e Colaboração de Pallmer Barros (Ascom HRRM)

CORRIDA “ENTRE ELAS” ABRE PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA MULHER EM BREU BRANCO

(Evento promovido pela Prefeitura, por meio da Assistência Social, reúne mulheres na Orla e marca o início da programação especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher)

A Prefeitura Municipal de Breu Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Breu Branco (Semads), realiza neste domingo (1º) a abertura da 6ª edição do projeto “Entre Elas”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A programação começa às 6h, na Orla de Breu Branco, com a tradicional corrida feminina que marca o início da semana de atividades esportivas voltadas ao público feminino no município.

O projeto “Entre Elas” busca incentivar a prática esportiva, promover saúde e bem-estar, além de reforçar a valorização e o protagonismo das mulheres na sociedade.

A programação segue ao longo da semana e será encerrada no sábado (7), às 15h, no Complexo Poeirão, com atividades especiais de confraternização.

Com informações de Giovanna Noláscio/Gazeta Carajás

DEFESA CIVIL: PREJUÍZOS POR CHUVAS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS JÁ SOMAM R$ 1,4 BILHÃO EM 2026

(Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 377 cidades foram afetadas, impactando 1,1 milhão de pessoas, com mais de 25,2 mil desabrigadas e desalojadas)

(Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil)

O volume de prejuízos econômicos causados por temporais nos municípios brasileiros atingiu R$ 1,4 bilhão no primeiro bimestre de 2026. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as chuvas afetaram 377 cidades, resultando em 548 decretos de anormalidade por inundações, enxurradas e deslizamentos.

Os dados da CNM apontam que 1,1 milhão de pessoas foram afetadas pelo país, com mais de 25,2 mil desabrigadas e desalojadas. Até às 15h de 26 de fevereiro, foram registrados 72 óbitos em municípios localizados em Minas Gerais. Desses, 48 pessoas morreram em decorrência das chuvas em Juíz de Fora e seis em Ubá. A cidade de Ubá também registrou prejuízo de R$ 313,7 milhões. 

Confira outras cidades que sofreram prejuízo com as chuvas neste ano:

·        Santa Carmem (MT):  R$ 171,9 milhões; 

·        São João de Meriti (RJ): R$ 97,3 milhões;

·        Formiga (MG): R$ 91,7 milhões. 

Conforme a CNM, os prejuízos aos cofres públicos municipais já somam R$ 630,2 milhões. Só em relação às casas danificadas e/ou destruídas, que somam 12,5 mil, o impacto foi de R$ 77,8 milhões. O setor privado, como agricultura, pecuária, indústria e comércio, teve um prejuízo de R$ 771,6 milhões. 

Segundo a Confederação, o levantamento tem como fonte a plataforma S2Id/MIDR, com dados das Defesas Civis Estaduais e Municipais.

Legislação 

A Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), estabelece que, nos casos de desastres, é dever da União e dos estados apoiar os municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, bem como monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução. 

A Confederação reforça que, nas ocorrências de desastres, o gestor municipal deve acionar as defesas civis estaduais e da União para solicitar ações de socorro e assistência humanitária para a população atingida. Outra medida relevante é efetuar a decretação municipal e avaliação dos danos e prejuízos.

Outra orientação da CNM aos gestores é solicitar o reconhecimento de anormalidade diretamente à União, por meio do S2iD. O plano de trabalho para formalizar a solicitação de recursos financeiros para ações de resposta, como assistência humanitária (água, colchões, cesta básicas, dentre outros), também deve ser inserido na plataforma. O plano deve conter, ainda, obras emergenciais como reconstrução de pontes, asfaltamento, limpeza urbana, sistemas de drenagem, entre outros.

Conclima

Considerando o contexto de mudanças climáticas e de enfrentamento de desafios pelos municípios para mapear áreas de risco e produzir alertas antecipados, a CNM lidera a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima). A medida é voltada a fortalecer a atuação das cidades na prevenção e resposta a desastres e na adaptação às mudanças do clima. 

A ideia é que o Conclima apoie os municípios com orientação técnica, elaboração de planos exigidos por lei e planos de trabalho para captação de recursos.

Com Informações de Bianca Mingote/Agencia do Radio