HOMEM ATINGIDO A TIROS É IDENTIFICADO EM REDENÇÃO

Um homem identificado como Weslex Farias Buenos veio a óbito na quarta-feira (27), após ser alvejado com vários tiros em um ponto comercial na Av. Thompson Filho, em Redenção, sul do Pará.

Segundo informações, a vítima estava lanchando quando chegaram dois homens numa motocicleta, e um deles desceu do veículo entrou no estabelecimento e atirou várias vezes em Farias.

Mesmo baleado, o homem correu, atravessou a avenida e tentou se abrigar na Ciretran, mas caiu na calçada. Ele ainda foi socorrido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Ainda segundo informações, Weslex havia sido colocado em liberdade do presídio de Uruaçu, em Goiás. A delegacia de homicídio já está investigando o caso.

Com informações de Otavio Araújo

BANNACH RECEBERÁ R$ 3 MILHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DE 2 KM DE VIAS

Nesta quinta-feira, o prefeito de Bannach esteve reunido com a governadora do Estado do Pará e assinatura de um importante convênio que garantirá a pavimentação de 2 quilômetros de asfalto no município.

O investimento, no valor de R$ 3 milhões, deverá na infraestrutura urbana da cidade de Bannach.

Durante o encontro, o prefeito agradeceu à governadora pela parceria e pelo atendimento às demandas do município,

A obra de pavimentação deve contribuir diretamente para a valorização dos bairros contemplados, além de oferecer mais segurança e conforto para moradores e motoristas.

Com informações do Portal Gazeta Carajás

FAMÍLIAS PODEM RECEBER NOVA PARABÓLICA DIGITAL GRATUITA; VEJA QUEM TEM DIREITO

(Prazo para solicitar instalação pelo programa termina em 13 de junho)

Beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) de 108 municípios brasileiros têm até o dia 13 de junho para solicitar a instalação gratuita da nova antena parabólica digital por meio do programa Brasil Antenado.

A iniciativa busca ampliar o acesso à televisão aberta e gratuita, especialmente em regiões onde o sinal ainda é limitado ou inexistente, contribuindo para a inclusão social. 

O programa é coordenado pelo Ministério das Comunicações em parceria com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do GAISPI — grupo que acompanha os projetos vinculados ao edital do 5G. A execução é de responsabilidade da Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Nesta etapa, são contemplados municípios de oito estados: 

·        Bahia: 20 cidades

·        Espírito Santo: 2 cidades

·        Goiás: 21 cidades

·        Mato Grosso: 23 cidades

·        Mato Grosso do Sul: 4 cidades

·        Minas Gerais: 30 cidades

·        Rio Grande do Sul: 4 cidades 

·        Rondônia: 4 cidades 

Juntos, esses municípios reúnem mais de 222 mil famílias inscritas no CadÚnico e aptas a solicitarem o benefício.  

A CEO da EAF, Gina Marques, reforça o alerta para que as famílias não deixem o agendamento para os últimos dias do prazo. 

Com informações de Paloma Custódio/Ag. do Radio

PARÁ TEM 10 MUNICÍPIOS ENTRE OS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL, APONTA ATLAS DA VIOLÊNCIA 2026

(Levantamento do Ipea mostra que município na Grande Belém lidera com taxa de 55,5 homicídios por 100 mil habitantes)

Apesar desse cenário localizado, o Pará se posiciona como o estado da Região Norte que mais conseguiu reduzir a taxa de homicídios. Nacionalmente, ocupa a quarta posição entre os estados brasileiros com maior queda desse tipo de crime desde 2017.

Cidades paraenses com maiores taxas

O levantamento do Ipea detalha os municípios do Pará que lideram o ranking de violência, com base em suas taxas de homicídios por 100 mil habitantes:

1.  Marituba (55,5)

2.  Altamira (41,6)

3.  Marabá (38,0)

4.  Itaituba (37,4)

5.  Paragominas (36,4)

6.  Bragança (29,6)

7.  Belém (29,0)

8.  Castanhal (27,5)

9.  Parauapebas (27,4)

10.  Abaetetuba e Barcarena (26,2)

Redução expressiva no estado

O estudo aponta que o Pará apresentou uma significativa redução de 36,4% nos registros de homicídios entre os anos de 2014 e 2024. Essa queda coloca o estado em destaque no combate à criminalidade.

No panorama nacional, o Pará figura entre os cinco estados com maior redução contínua de homicídios desde 2017, com uma queda de 49,8%. Superam essa marca apenas Rio Grande do Norte (-56,6%), Sergipe (-54,8%) e Goiás (-52,6%).

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado recuou 50,7% no período analisado, passando de 55,6 para 27,4 mortes ao ano. Isso demonstra um avanço notável na segurança pública paraense.

Cenário nacional da violência

Em âmbito nacional, o Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, com uma taxa de 20,1 casos por 100 mil habitantes. Este número representa uma redução de 7,4% em comparação com 2023.

O patamar alcançado em 2024 é o menor da série histórica iniciada em 2014, indicando uma tendência de queda em todo o país. As menores taxas foram em São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal.

Por outro lado, as maiores taxas de homicídios foram observadas no Amapá, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Ceará. A concentração de violência é evidente no Nordeste, com 17 dos 20 municípios mais violentos estando nessa região.

As 20 cidades menos violentas, com mais de 100 mil habitantes, estão concentradas exclusivamente nas regiões Sul e Sudeste, conforme os dados do Atlas da Violência 2026.

Segurança pública

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento oficial à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O pedido se refere aos dados divulgados sobre os municípios paraenses mais violentos.

A reportagem aguarda o retorno da Segup para complementar as informações e apresentar a visão do órgão sobre os desafios e as ações de combate à criminalidade no estado.

Apesar desse cenário localizado, o Pará se posiciona como o estado da Região Norte que mais conseguiu reduzir a taxa de homicídios. Nacionalmente, ocupa a quarta posição entre os estados brasileiros com maior queda desse tipo de crime desde 2017.

Com informações de O Liberal

ADEPARÁ ABRE SELEÇÃO COM VAGAS EM BELÉM E MUNICÍPIOS DO PARÁ

(Processo seletivo oferece oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio e superior; inscrições são gratuitas e ocorrem nos dias 28 e 29 de maio)

Adepará abre seleção com vagas em Belém e municípios do Pará

Processo seletivo oferece oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio e superior; inscrições são gratuitas e ocorrem nos dias 28 e 29 de maio

O edital prevê oportunidades para ampla concorrência e também para pessoas com deficiência (PCD). As vagas são para os cargos de médico veterinário, engenheiro agrônomo, contador, agente fiscal agropecuário (AFA), assistente administrativo e auxiliar de campo.

Os aprovados irão atuar em diferentes regiões do Pará, incluindo os municípios de Belém, Breves, Anapu, Capitão Poço, Salvaterra, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Araguaia e Vitória do Xingu. Também há vagas para localidades específicas, como Monte Dourado, distrito de Almeirim, e Cruzeiro do Sul, distrito de Itupiranga.

De acordo com a Adepará, as contratações serão realizadas para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, conforme previsto na legislação estadual. O processo seletivo seguirá normas estabelecidas pelo Governo do Pará e instruções da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad).

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão buscar atendimento pelos canais oficiais da Adepará, incluindo e-mail institucional e contato via WhatsApp, disponível em horário comercial, das 10h às 14h.

Com informações do portal Roma Newes

PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI DE CAPANEMA CELEBRA 50 ANOS DE TRADIÇÃO

(Programação do jubileu inclui exposição histórica, confecção de tapetes, procissão e show nacional)

(Fotos: Divulgação/Secom Capanema)

Capanema já vive o clima das celebrações pelos 50 anos da tradicional festa de Corpus Christi do município. Reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará, a programação mobiliza a cidade com a confecção dos tradicionais tapetes coloridos e a realização da grande procissão, que transforma as ruas em um corredor de fé, arte e devoção.

Marcada para o dia 03 de junho, às 19h, a confecção dos tapetes coloridos deve reunir cerca de 1.500 pessoas, entre moradores, jovens, paroquianos e turistas. As peças são produzidas com serragem, areia, tintas coloridas e materiais recicláveis, doados pela Prefeitura e pelo comércio local, compondo os desenhos sacros que serão percorridos pela procissão no dia seguinte.

Celina Farias, secretária municipal de Cultura, destaca que os tapetes deixaram de ser apenas expressão religiosa para se tornarem símbolo cultural do município. “Hoje, o Corpus Christi é uma identidade de Capanema. Ele representa nossa cultura, nossa fé e também movimenta o turismo e a economia local”, afirma.

Já no dia 04 de junho, a programação inicia às 7h com uma missa na Igreja Matriz, seguida da tradicional procissão de Corpus Christi. À noite, às 19h, a Praça Frei Hermes, em frente à Igreja Matriz, recebe show com a atração nacional Colo de Deus, encerrando a programação festiva do jubileu.

Além disso, Celina Farias ressalta que a edição deste ano terá também um momento de reconhecimento às pessoas e instituições que construíram a história da celebração. “Após a missa e a procissão, teremos uma cerimônia de comendas e medalhas de honra, homenageando a juventude, a comunidade, a igreja e as autoridades que contribuíram para manter viva essa tradição”, explicou. Segundo ela, o evento vai contar com a participação de autoridades estaduais e federais, além de representantes do governo do Estado.

A secretária também reforça a dimensão simbólica e coletiva da festa. “Estamos falando de um momento muito importante para a cidade. O Corpus Christi de Capanema é uma expressão religiosa, mas também cultural e social, que faz parte da nossa identidade e é reconhecida em todo o estado”, destacou.

Informações de Júlia Marques/DOL

UEPA PROMOVE IX JORNADA UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA (JURA 2026)

(Evento aberto ao público, em geral, será dias 28 e 29 de maio, com debates, apresentações culturais, documentários e a tradicional Feira da Reforma Agrária)

(Foto: Ag. Pará)

Entre debates sobre conflitos agrários, exibição de documentários, apresentações culturais e a memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, o Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) vai se transformar, nos dias 28 e 29 de maio, em um espaço de encontro entre universidade, movimentos sociais, cultura amazônica e agricultura familiar durante a IX Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (Jura 2026).

Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 19h30, no Campus I/CCSE, no bairro do Telégrafo, em Belém, reunindo pesquisadores, estudantes, movimentos populares, representantes sindicais, agricultores, artistas e comunidades tradicionais em torno do tema “Basta de violência contra os povos e a natureza: 1996–2026: 30 anos do Massacre de Carajás”.

A programação é organizada pelos grupos de pesquisa Movimentos Sociais, Educação e Cidadania na Amazônia (GMSECA), Territorialização Camponesa na Amazônia (GPTECA), Estudo e Pesquisa em Pensamento Social e Educacional das Margens Amazônicas (GEPPSEMA), Educação nos Quilombos (Eduq), Educação Musical, Políticas, Decolonialidades e Resistência (Empodera) e INcorpoRe, vinculados à Uepa, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e outras organizações sociais.

As atividades incluem mesas de debate sobre reforma agrária popular, conflitos no campo, resistência indígena, quilombola, ribeirinha e extrativista, além de discussões sobre o papel das mulheres nas lutas sociais e os impactos da violência contra povos e territórios amazônicos. Entre os convidados estão pesquisadores da Uepa, UFPA e outras instituições, integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), representantes de movimentos sociais e lideranças populares.

Além das atividades acadêmicas, a Jura também aposta na arte e na cultura como formas de reflexão e resistência. O público poderá acompanhar apresentações musicais, grupos de carimbó, performances, declamações de poemas e exibição de documentários que abordam as lutas pela terra e os movimentos populares no Brasil, como Terra para Rose, Chão e O Eterno Abril de Carajás.

Mas uma das atrações mais aguardadas deve ser novamente a Feira da Reforma Agrária Popular, que funcionará durante os dois dias de programação com venda de alimentos produzidos por agricultores familiares e assentamentos rurais. A comunidade poderá encontrar frutas, legumes, farinhas, ovos caipiras, plantas ornamentais e medicinais, além de comidas típicas, tapioquinhas e produtos livres de agrotóxicos. A feira também contará com biojoias, artesanato, livros, bonés, camisas e publicações ligadas aos movimentos sociais e coletivos participantes.

A programação é gratuita e aberta à comunidade acadêmica e ao público em geral.

Com informações de Fernanda Martins (UEPA) e Ag. Pará

SENADO APROVA MP QUE ESTABELECE PISO DE R$ 5.130 PARA PROFESSORES

(Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%)

(Bruno Peres/Agência Brasil)

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Com informações de Luciano Nascimento da Agência Brasil

FESTIVAL SAFRA DA CASTANHA NOVA REÚNE CERCA DE 950 ATLETAS INDÍGENAS NO SUDESTE DO PARÁ

(Evento realizado na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, promove intercâmbio cultural, jogos tradicionais e fortalecimento das identidades indígenas)

(Fotos: Divulgação/ Ag. Pará)

A abertura do 12º Festival Safra da Castanha Nova reuniu, no último domingo (17), cerca de 950 atletas indígenas na Aldeia Kupēkatê Kyikatejê, localizada na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. Com apoio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), o encontro segue até o dia 23 de maio e marca o início da colheita da castanha-do-pará, além de fortalecer o intercâmbio cultural entre diferentes etnias.

A programação de abertura contou com a entrada das delegações indígenas, apresentações de cânticos, danças tradicionais e pinturas corporais, além de pronunciamentos de lideranças indígenas, autoridades e representantes institucionais. O momento também foi marcado por homenagens a parentes falecidos, com um minuto de silêncio.

A secretária interina da Sepi, Roseli Cavalcante, destacou o papel do festival na valorização das culturas indígenas e no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

A abertura do 12º Festival Safra da Castanha Nova reuniu, no último domingo (17), cerca de 950 atletas indígenas na Aldeia Kupēkatê Kyikatejê, localizada na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. Com apoio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), o encontro segue até o dia 23 de maio e marca o início da colheita da castanha-do-pará, além de fortalecer o intercâmbio cultural entre diferentes etnias.

A programação de abertura contou com a entrada das delegações indígenas, apresentações de cânticos, danças tradicionais e pinturas corporais, além de pronunciamentos de lideranças indígenas, autoridades e representantes institucionais. O momento também foi marcado por homenagens a parentes falecidos, com um minuto de silêncio.

A secretária interina da Sepi, Roseli Cavalcante, destacou o papel do festival na valorização das culturas indígenas e no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

“A safra da castanha celebra não apenas a colheita, mas também a resistência do povo. Este território já foi um dos maiores produtores de castanha e sofreu impactos de grandes empreendimentos. Hoje, o festival representa uma colheita de boas relações, de intercâmbio entre os povos e de fortalecimento da identidade cultural”, afirmou.

Com informações de Eva Pires (SEPI) e Ag. Pará

PARÁ VAI ADERIR A REGIME EMERGENCIAL CONTRA CRISE DOS COMBUSTÍVEIS

(A votação ocorreu no plenário Newton Miranda, no Palácio Cabanagem, nesta terça-feira (26).)

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pela Medida Provisória nº 1.349/2026 do Governo Federal.

A votação ocorreu no plenário Newton Miranda, no Palácio Cabanagem, nesta terça-feira (26). O projeto foi enviado em regime de urgência pela governadora Hana Ghassan Tuma em resposta à crise internacional do petróleo — agravada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã —, cenário que elevou os preços e gerou temor de desabastecimento.

O projeto permite que o Pará participe financeiramente de uma política nacional de subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário. A medida busca reduzir os impactos da alta do combustível sobre os setores de transporte, produção e abastecimento.

Pelo texto, o Estado contribuirá com R$ 0,60 por litro de diesel subsidiado, valor que será complementado pela União no mesmo montante, totalizando R$ 1,20 por litro.

O limite nacional de participação dos estados e do Distrito Federal foi fixado em R$ 2 bilhões. A fatia do Pará corresponderá a 4,63% desse total, com um teto de R$ 92,6 milhões. Para custear a medida, o Executivo também solicitou autorização para abertura de um crédito especial de igual valor no orçamento estadual.

Além disso, a proposta autoriza a União a reter diretamente da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) os valores referentes à contribuição paraense.

Parecer favorável em três comissões

Antes de ir ao plenário, a matéria tramitou em três comissões da Casa. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, deputado Eraldo Pimenta, apresentou parecer favorável sem emendas. Segundo ele, a proposta é constitucional e representa uma resposta necessária à crise energética mundial. O parlamentar destacou que o diesel é fundamental para a economia local, especialmente na Amazônia, onde o transporte rodoviário e o hidroviário dependem fortemente do insumo.

Na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), sob a relatoria do deputado Iran Lima, o parecer concluiu que o projeto atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório apontou que análises técnicas da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) confirmam a capacidade financeira do Estado para absorver os custos.

Por fim, na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o deputado Carlos Bordalo também votou pela aprovação. O parlamentar, no entanto, recomendou transparência na aplicação dos recursos e o acompanhamento permanente dos impactos sociais da medida, ressaltando que a alta do diesel afeta diretamente o preço dos alimentos, o transporte público e os serviços essenciais.

Com a aprovação em plenário, o projeto de lei segue agora para a sanção da governadora Hana Ghassan Tuma.

Com informações do Portal Alepa. 

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA FORÇA-TAREFA CONTRA FURTOS DE FIOS DE COBRE EM PARAUAPEBAS

(Na recomendação, o MPPA solicita que os órgãos de segurança pública intensifiquem as ações de prevenção e repressão aos crimes.)

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Parauapebas, expediu na última sexta-feira (22) a Recomendação nº 001/2026 com o objetivo de combater furtos de materiais metálicos e desarticular a cadeia de receptação no município.

A medida foi assinada pela Promotora de Justiça Magdalena Torres Teixeira Jaguar e ocorre após o aumento de registros de furtos mediante arrombamento, principalmente em igrejas, templos religiosos e comunidades locais.

Segundo o Ministério Público, somente neste mês a Igreja Imaculada Conceição, localizada no Bairro Beira Rio, foi alvo de dois arrombamentos, com o furto de fios de cobre e outros materiais metálicos. Os crimes causaram prejuízos aos fiéis e frequentadores das celebrações religiosas.

De acordo com a Promotoria, os casos podem configurar crimes de furto qualificado e dano ao patrimônio, além de indicar a possível existência de uma rede irregular de comercialização desses materiais furtados.

Na recomendação, o MPPA solicita que os órgãos de segurança pública intensifiquem as ações de prevenção e repressão aos crimes.

À Polícia Civil, foi recomendado o aprofundamento das investigações para identificar pessoas envolvidas na cadeia de receptação e comercialização dos materiais furtados.

Já à Polícia Militar, o Ministério Públicopediu reforço do policiamento ostensivo nas áreas mais afetadas pelos crimes, buscando prevenir novos arrombamentos e furtos.

A Guarda Municipal de Parauapebastambém foi acionada para ampliar o patrulhamento e atuar de forma integrada com as demais forças de segurança.

Além das forças policiais, a recomendação foi encaminhada à Prefeitura de Parauapebas, especialmente aos setores responsáveis pelo urbanismo e fiscalização municipal.

O MPPA pede intensificação da fiscalização em sucatas e estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, com foco na verificação da regularidade de funcionamento e na procedência dos materiais comercializados.

Entre as medidas recomendadas estão aplicação de sanções administrativas e até interdição de estabelecimentos em casos de irregularidades constatadas.

O Ministério Público também orienta os proprietários de sucatas e comércios do setor a adotarem medidas preventivas, como evitar a compra de materiais sem comprovação de origem lícita, manter registros das aquisições realizadas e comunicar às autoridades qualquer suspeita de irregularidade.

Segundo a promotora Magdalena Jaguar, a iniciativa busca interromper a cadeia econômica que alimenta esse tipo de crime patrimonial, além de fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos de segurança e fiscalização do município.

Os órgãos citados na recomendação deverão informar ao Ministério Público, no prazo de 30 dias, quais providências foram adotadas em resposta às medidas solicitadas. 

(Com informações de Pebinha de Açúcar e portal Debate)

FPM: PREFEITURAS PARTILHAM R$ 5,9 BILHÕES NO 3° DECÊNDIO DE MAIO

(Repasse será feito nesta sexta-feira (29), com valor 3% maior do que no mesmo período do ano passado)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (29), o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os entes locais partilham R$ 5,9 bilhões. O valor corresponde a um salto de aproximadamente 3% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando a União repassou R$ 5,7 bilhões aos cofres das prefeituras.

Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, o desempenho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também reflete os efeitos das mudanças recentes na política tributária adotada pelo governo federal. Segundo ele, apesar da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a arrecadação tem conseguido manter um nível de compensação que evita impactos maiores nos repasses aos municípios.

FPM: municípios bloqueados

Até o dia 26 de maio de 2026, 12 municípios estavam com o repasse do FPM bloqueado. São eles:

·       Uruoca (CE)

·       Brejetuba (ES)

·       Prainha (PA)

·       Piripiri (PI)

·       Cachoeiras de Macacu (RJ)

·       Carapebus (RJ)

·       Porto Real (RJ)

·       Erebango (RS)

·       Osório (RS)

·       Santo Antônio do Palma (RS)

·       São Valério do Sul (RS)

·       Aquidabã (SE)

Para desbloquear o repasse, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável pelo bloqueio, verificar o motivo da restrição e regularizar a pendência. 

Quando os municípios estão nessa condição, os recursos não são perdidos de forma definitiva. Os valores permanecem apenas congelados até que a situação seja resolvida.

Com informações de Marquezam Araújo/Ag. do Radio

INSS TERÁ PRAZO DE 30 DIAS PARA LIBERAR SALÁRIO-MATERNIDADE

Nova lei prevê concessão automática do benefício em casos de atraso na análise dos pedidos

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a contar, a partir desta terça-feira (26), com um prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder pedidos de salário-maternidade. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.415/2026, publicada no Diário Oficial da União.

Pela nova regra, caso o processo não seja concluído dentro do período determinado, o benefício deverá ser liberado automaticamente à segurada. A medida cria uma concessão provisória do salário-maternidade, mesmo antes da análise definitiva dos critérios exigidos pela Previdência Social.

Segundo o texto da lei, após a conclusão da avaliação do pedido, o benefício poderá ser transformado em definitivo caso fique comprovado que a solicitante atende às exigências legais previstas para a concessão do auxílio.

Por outro lado, se o INSS identificar, durante a análise, que a beneficiária não possui direito ao salário-maternidade, o pagamento será interrompido imediatamente. A legislação estabelece que a concessão automática não elimina a necessidade da verificação posterior dos requisitos.

A nova medida foi criada com o objetivo de acelerar o atendimento às seguradas da Previdência Social, especialmente nos casos em que o benefício é considerado fundamental para garantir a manutenção da renda familiar durante o período de afastamento.

Além disso, a legislação também garante proteção às beneficiárias que receberem valores durante o período de concessão provisória. De acordo com a nova regra, os recursos pagos não precisarão ser devolvidos, exceto nos casos em que houver comprovação de má-fé por parte da solicitante.

Com informações do Diario do Pará

AVIÃO BRASILEIRO VAI TRANSPORTAR ALIMENTOS ENTRE CIDADES BOLIVIANAS

(Mantimentos serão levados de Santa Cruz de La Sierra para La Paz)

O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz de La Sierra, região mais baixa do país, até a capital La Paz. A ajuda humanitária ocorre em meio aos protestos pela renúncia do presidente Rodrigo Paz. 

A operação, ainda sem data prevista, é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério da Defesa, que solicitará a aeronave à Força Aérea Brasileira (FAB).

O avião deve partir de Brasília até La Paz com alimentos, para minimizar os efeitos dos bloqueios de estradas que já duram mais de três semanas, o que causa desabastecimento na capital boliviana.

Após descarregar os mantimentos, a aeronave transportará, de uma cidade a outra, itens fornecidos pelas próprias autoridades ou outras organizações do país andino.

Com informações de Lucas Pordeus León da Agência Brasil