MULHERES INDÍGENAS OCUPAM PRÉDIO DA FUNAI EM ALTAMIRA, NO PA, CONTRA LICENÇA DA BELO SUN NO XINGU

(Movimento aponta possível omissão da Funai, cobra anulação da licença de instalação e reforça pedido para que o caso saia da esfera estadual e passe ao Ibama. Projeto quer reabrir a maior área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.)

(Foto: Movimento de Mulheres do Médio Xingu)

Cerca de cem indígenas estão acampados há duas semanas, desde 23 de fevereiro, na sede da Coordenação Regional da Funai, em Altamira, no sudoeste do Pará, em mobilização liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu contra a licença de instalação do projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, quer reabrir a área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.

A maioria dos manifestantes são mulheres das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya , Kuruaya e Arara. As lideranças pede a derrubada imediata da licença, discordam da condução do processo pela Funai e defendem que o licenciamento deixe a esfera estadual, com a Semas-PA, e passe à competência federal, sob responsabilidade do Ibama.

Uma reunião on-line discutiu as reivindicações na tarde desta segunda-feira, incluindo lideranças indígenas e representantes da Funai, Ibama, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e Ministério Público Federal (MPF).

O protesto ocorre após uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto que pretende a maior mina de ouro. Contra a medida, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso pedindo a suspensão imediata da liberação.

No recurso, o MPF havia afirmado que a Belo Sun não cumpriu totalmente as condicionantes judiciais sobre a proteção das comunidades impactadas e alerta para o risco de danos socioambientais e culturais permanentes, caso as obras avancem antes de decisão definitiva sobre a regularidade do licenciamento.

Segundo o MPF, a obrigação de realizar o Estudo do Componente Indígena (ECI) e a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) "não foi satisfeita".

O órgão argumenta que houve uma espécie de “privatização” da consulta, conduzida por empresa contratada pela própria Belo Sun, embora o procedimento seja prerrogativa do Estado, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O recurso também aponta, segundo o MPF, a exclusão de indígenas desaldeados, pendências graves nos estudos apresentados, ausência de definição sobre o hidrograma de Belo Monte e risco de dano irreversível com o início de obras de grande porte, uso de explosivos e alteração permanente do solo.

O g1 solicitou posicionamento de todos os órgãos envolvidos e a empresa, mas ainda aguardava resposta até última atualização da reportagem.

Com Informações de Taymã Carneiro, g1 Pará

CLIENTES DO BANCO DO BRASIL PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS ATÉ O FIM DO MÊS

Descontos podem chegar a 90%, de acordo com cada perfil

O Banco do Brasil abriu prazo até dia 31 de março para que clientes possam renegociar dívidas com condições especiais e descontos que podem chegar a até 90%, de acordo com cada perfil. Segundo o banco, o objetivo é reforçar o compromisso com a recuperação da saúde financeira de seus clientes e com o estímulo ao uso consciente do crédito. 

“Caso a renegociação não esteja disponível de forma automática, o cliente deve procurar sua agência de relacionamento para atendimento personalizado. Em todos esses canais, não é necessário o envio de documentos”, explicou o gerente-executivo da Unidade de Cobrança e Reestruturação de Ativos do Banco do Brasil, Daniel Brum.

A campanha do Banco do Brasil acontece simultaneamente ao Mutirão Nacional de Negociação e Orientação Financeira, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), quando será possível renegociar dívidas bancárias em atraso, como cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito sem garantia e não prescritas.

Segundo a Febraban, o mutirão representa uma oportunidade para que os cidadãos regularizem suas pendências financeiras, reorganizem o orçamento e evitem o superendividamento, além de fortalecer a relação entre consumidores e instituições financeiras.

·       Serviço

·       A renegociação pode ser feita nos canais de atendimento do Banco do Brasil:

·       Central de Relacionamento do BB (CRBB);

·       Telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001;

·       WhatsApp BB, com o número (61) 4004-0001, escolhendo a opção #renegocie;

·       Aplicativo do banco;

·       Autoatendimento;

·       Site www.bb.com.br/solucaodedividas e

·       Nas agências do Banco do Brasil.

Com Informações dp Portal Debate

TRAGÉDIA NO TRÂNSITO: CASAL MORRE EM GRAVE ACIDENTE NO CENTRO DE XINGUARA

 

Um grave acidente de trânsito registrado na noite do último sábado (7) deixou duas pessoas mortas no município de Xinguara, no sul do Pará. A colisão ocorreu por volta das 21h, no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Cecília Meireles, no centro da cidade, envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux e uma motocicleta Honda Biz.

As vítimas foram identificadas como Arnaldo Macedo e Silvânia Ferreira, marido e mulher. Arnaldo morreu ainda no local do acidente. Silvânia chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois de dar entrada na unidade de saúde.

Vítimas

Segundo informações preliminares, o casal havia passado o dia nos preparativos do chá de panela do filho, que se prepara para se casar. Eles teriam saído de casa para tomar banho antes de retornar ao evento, quando acabaram se envolvendo no acidente.

De acordo com relatos de populares que estavam próximos ao local, a caminhonete Hilux, que trafegava pela Rua Rio Grande do Sul, atingiu violentamente a motocicleta, com a força do impacto, a moto ficou completamente destruída.

A Polícia Militar e a Polícia Civil estiveram no local atendendo a ocorrência. Após os levantamentos necessários, a Polícia Civil autorizou a remoção dos corpos para os procedimentos de velório.

O adolescente que conduzia a caminhonete, acompanhado de seus pais, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Com informações Roserval Ramos

CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ ABRE SELEÇÃO PARA BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 3 MIL

(Processo seletivo busca reforçar ações de combate a incêndios, atendimento a emergências ambientais e atividades de defesa civil em diferentes regiões do estado.)

Quem deseja trabalhar diretamente em ações de proteção à população e ao meio ambiente no Pará tem uma nova oportunidade. O Corpo de Bombeiros Militar do Pará abriu um processo seletivo para contratação de brigadistas voluntários, com remuneração que pode chegar a R$ 3 mil. A iniciativa pretende fortalecer as equipes que atuam na prevenção e no combate a incêndios, além de apoiar operações de defesa civil e atendimentos em situações de emergência ambiental.

Os profissionais selecionados irão atuar em diferentes unidades espalhadas pelo território paraense. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros, principalmente em períodos mais críticos do ano, como a estação seca, quando aumenta o número de queimadas e ocorrências relacionadas ao fogo.

Entre as atividades previstas para os brigadistas estão o controle de incêndios florestais e urbanos, ações de salvamento e o suporte a comunidades em situações de risco. O trabalho será realizado em conjunto com equipes especializadas da corporação, contribuindo para reforçar as operações em regiões que demandam maior presença de profissionais.

Para participar da seleção, os candidatos precisam ter no mínimo 18 anos e ensino fundamental completo. Também será necessário passar por avaliação de saúde e teste de aptidão física, etapas que garantem que os participantes estejam preparados para enfrentar as exigências das atividades operacionais.

A seleção é vista como uma porta de entrada para quem deseja atuar na área de segurança pública e contribuir diretamente com ações de proteção ambiental e apoio à população. Os brigadistas ainda devem receber treinamentos antes e durante o período de atuação para aprimorar as técnicas utilizadas nas operações.

Serviço

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir de 0h do dia 9 de março até 23h59 do dia 27 de março de 2026.

Os interessados podem se inscrever pela internet, por meio do portal da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), ou presencialmente nos Núcleos Regionais da secretaria, durante o horário comercial, nas áreas consideradas prioritárias indicadas no edital.

Com Informações do Portal Moju News

MAIS DE 300 MULHERES PARTICIPAM DA PRIMEIRA CORRIDA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM MOJU

Mais de 300 mulheres participaram, na manhã deste domingo, da primeira corrida realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher no município de Moju, nordeste do Pará. O evento foi organizado pelo grupo feminino Divas Run, que reúne mulheres da cidade para promover atividades voltadas ao fortalecimento, união e valorização feminina.

A concentração aconteceu na pracinha localizada em frente à Universidade do Estado do Pará (UEPA), onde as participantes se reuniram para dar início à corrida simbólica. A iniciativa teve como objetivo celebrar o Dia Internacional da Mulher, destacando a importância do respeito, da dignidade e da valorização das mulheres na sociedade.

Além da comemoração, a corrida também serviu como um momento de conscientização sobre a luta contra a violência doméstica e o feminicídio, problemas que ainda afetam muitas mulheres em todo o país. As organizadoras ressaltaram que a mobilização é uma forma de chamar a atenção da sociedade para a necessidade de combater qualquer tipo de violência contra a mulher.

De acordo com o grupo Divas Run, esta foi a primeira corrida realizada pelo grupo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em Moju. A expectativa é que o evento passe a fazer parte do calendário de atividades do município, fortalecendo cada vez mais a união entre as mulheres e incentivando ações de respeito, igualdade e proteção aos direitos femininos.

Com Informações do Portal Moju News

MARCHA DAS MULHERES MOBILIZA MARABÁ CONTRA O FEMINICÍDIO

(Em sua 23ª edição, o movimento ocupou as ruas com o tema “Direitos, justiça e ação para todas, agora!” e reuniu movimentos sociais e autoridades)

(Foto: Reprodução)

Neste domingo, 8 de março, Marabá celebrou a 23ª edição da Marcha das Mulheres, consolidando-se como um marco de resistência e reivindicação no sudeste paraense. Sob o lema “Direitos, justiça e ação para todas, agora!”, a mobilização percorreu vias principais da cidade, unindo a luta pelo fim da violência doméstica e do feminicídio à celebração da força feminina.

A programação teve início às 7h, com concentração em frente à Havan, onde as participantes foram recebidas com um café da manhã e um minuto de silêncio em memória das vítimas de violência.

Rosalina Izoton, presidente do Grupo de Mulheres Arco-íris da Justiça e uma das coordenadoras do evento, destacou o caráter urgente do ato. “A vida da mulher importa. Queremos dizer não ao feminicídio e levar para as ruas o pedido por mais justiça, saúde e paz”, afirmou.

Redes de proteção e políticas públicas

O evento contou com forte apoio institucional. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Seaspac) reforçou o papel do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. Para a secretária-adjunta Selma Barbosa, a integração é a única via para enfrentar o problema. “É uma questão pública e nacional. Nenhum órgão dá conta sozinho; precisamos trabalhar em rede”, pontuou.

A vereadora Priscila Veloso, presidente da Comissão da Mulher na Câmara, também esteve presente e defendeu a ampliação de serviços básicos, como creches em tempo integral e o fortalecimento da segurança. Já a primeira-dama e psicóloga, Lanúzia Lobo, ressaltou o impacto emocional de iniciativas coletivas: “Uma mulher sai do lugar de invisibilidade quando tem espaço para ser vista e ouvida. Só assim recuperamos sua autoestima”.

Cultura e conscientização

O trajeto da marcha seguiu até a Feira da Laranjeiras, onde houve panfletagem informativa, e culminou no Ginásio da Escola Irmã Theodora. A tarde foi marcada por uma extensa programação cultural, incluindo um show do cantor Nilson Chaves, apresentações de artistas locais como Nenzinha do Calypso e Jeania Sobral, além de momentos dedicados à literatura e à poesia com escritoras da região.

Com informações de Michel Garcia/Dol Carajás

MARABÁ ENTRA EM ALERTA MÁXIMO COM CHEIA DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS; 15 FAMÍLIAS SÃO RETIRADAS DE ÁREAS ALAGADAS

(Defesa Civil monitora avanço das águas e diz que pode montar até 100 barracas por dia se o nível continuar subindo. Enchente ocorre mais tarde do que em anos anteriores.)

(Foto: Reprodução / TV Liberal)

Defesa Civil decreta alerta em Marabá devido à cheia de rios Tocantins e Itacaiúnas no PA

A Defesa Civil de Marabá, no sudeste do Pará, decretou estado de alerta máximo nesta segunda-feira (9) por causa do aumento rápido no nível dos rios Tocantins e Itacaiúnas. De acordo com o órgão, 15 famílias já precisaram ser retiradas de áreas alagadas e receberam apoio da prefeitura.

Segundo medições da Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Tocantins atingiu 10 metros e 15 centímetros acima do nível normal, enquanto o Itacaiúnas já ultrapassou 10 metros e 70 centímetros.

A elevação repentina atinge bairros como Amapá, Filadélfia, Bela Vista e trechos da Velha Marabá, uma das áreas mais afetadas historicamente pelas cheias.

A prefeitura informou que, por enquanto, as famílias desalojadas estão em casas de parentes ou imóveis alugados, com apoio da assistência social. Ainda não há abrigos públicos montados, mas a Defesa Civil garante estrutura para montar até 100 barracas por dia caso o nível da água continue subindo.

De acordo com moradores, a enchente deste ano acontece mais tarde que o habitual. Normalmente, o volume dos rios já estaria diminuindo em março. As famílias relatam que o rio não para de subir e que acompanham com preocupação o aumento do nível da água.

As equipes dos bombeiros e da Defesa Civil seguem em monitoramento constante. Em caso de emergência, os moradores podem acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou entrar em contato com a Defesa Civil pelo WhatsApp: (94) 99173-7173.

Com informações do G1/Pará

ESTUDANTES ESTÃO SEM AULAS HÁ TRÊS SEMANAS APÓS ÁREAS RURAIS SEREM ISOLADAS PELAS CHUVAS NO TO

(Pontes rompidas deixaram 180 famílias impedidas de circular e interromperam serviços essenciais. Justiça determinou ações imediatas para recuperar estradas e garantir transporte escolar.)

(Foto: Defesa Civil Estadual/Arte g1)

Chuvas intensas deixaram um rastro de destruição no município de Sandolândia, no sul do Tocantins. A força da água derrubou pontes, rompeu estradas e isolou 180 famílias. Os alunos da zona rural estão sem aulas há três semanas porque os ônibus escolares não conseguem passar pelas estradas destruídas.

"Ficamos ilhados, com os carros do lado de lá, eu e meus filhos também. Quando o córrego enche, ficamos sem o acesso", relatou o diretor escolar Adauto Campos.

A prefeitura não informou o número de alunos afetados pelas chuvas. Um relatório técnico da Defesa Civil Estadual aponta que o nível de rios e córregos subiu de forma abrupta, superando a média histórica da região. Entre os prejuízos mais graves está a queda de quatro pontes nas regiões dos córregos Barreiro, Caeté, Rio do Fogo e a Fazenda São Pedro.

A prefeitura declarou situação de emergência. O governo estadual criou uma força-tarefa para auxiliar Sandolândia e os demais municípios afetados. Diante da gravidade, neste domingo (8), a Justiça concedeu uma liminar determinando que o Estado do Tocantins e o Município de Sandolândia tomem providências imediatas.

A decisão judicial estabelece cronogramas para os governos estadual e municipal. O Estado deve enviar engenheiros e equipes da Defesa Civil para avaliar os estragos de perto, em até 24h após a publicação do documento.

Além disso, em até 72h, o Estado e o Município devem dar início à construção de passagens provisórias e pontes de madeira para tirar as famílias do isolamento. Bem como à retomada das rotas do transporte escolar e à criação de pontos de apoio com comida e remédios para as comunidades.

Se as ordens não forem cumpridas, a Justiça fixa multa diária de R$ 10 mil aos entes públicos. A Secretaria de Infraestrutura do Estado tem 15 dias para informar sobre estradas estaduais afetadas e as providências de recuperação. O Ministério Público do Tocantins cobrou agilidade na resolução do caso.

"As chuvas são esperadas, então a gente precisa se preparar para que nao causem esses constrangimentos, e afetem os direitos mais mínimos da comunidade tocantinense como um todo", disse o promotor José Maria Neto.

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informou que Sandolândia já estava no cronograma da força-tarefa estadual e que iniciará nesta quarta-feira (11) ações emergenciais para recuperar estradas vicinais.

Íntegra da nota da Ageto

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informa que Sandolândia já estava no cronograma de ações da força tarefa do Governo do Estado e que iniciará nesta quarta-feira, 11, as ações emergenciais de recuperação da infraestrutura viária no município, com o objetivo de restabelecer o tráfego e garantir o acesso às comunidades afetadas pelas fortes chuvas.

Para a execução dos serviços, serão disponibilizadas máquina caçamba e retroescavadeira, que atuarão na recuperação de pontos críticos das estradas vicinais.

A Ageto reforça que os trabalhos atenderão, prioritariamente, as regiões do Assentamento Bandeirante, Assentamento Cachoeira, Barra do Rio (acesso à Ilha do Bananal, que também atende comunidades indígenas) e a região do distrito de Dorilândia, no Vajadão. Também esclarece que segue monitorando as condições das vias e atuando de forma integrada com os municípios para minimizar os impactos provocados pelo período chuvoso e garantir o acesso das comunidades.

Além disso, a Defesa Civil do Tocantins informa que equipes já estiveram no município de Sandolândia, realizando vistorias técnicas, além de prestarem apoio à Defesa Civil Municipal e à Prefeitura na avaliação da situação.

Os técnicos da Defesa Civil também auxiliaram a gestão municipal no preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), documento necessário para que o município solicite ao Governo Federal o reconhecimento da situação de emergência e, posteriormente, possa obter recursos destinados à recuperação das áreas afetadas.

A atuação da Defesa Civil segue voltada, neste momento, aos trâmites administrativos e ao acompanhamento da situação, prestando suporte técnico ao município sempre que necessário.

Com informações de Ana Paula Rehbein, Brenda Santos, g1 Tocantins

O PROGRAMA DESTA SEMANA VAI FALAR SOBRE PRODUÇÃO DE ETANOL

A produção de etanol a partir de cereais está se mostrando uma alternativa de renda e sustentabilidade na Região Sul. A transição energética de combustíveis fósseis para o álcool combustível, conhecido como etanol, já está em uso há mais de duas décadas no Brasil com base em matérias-primas como milho e cana de açúcar. Contudo, na Região Sul são necessárias plantas mais adaptadas às condições climáticas de um ambiente frio para abastecer a indústria. A união entre pesquisa e indústria vem melhorando os cereais de inverno, como o trigo e o triticale, para a produção de etanol. Saiba mais sobre o uso de cereais de inverno na produção de etanol ouvindo o Prosa Rural. O Prosa Rural, você sabe, é o programa de rádio da Embrapa!

você pode ouvir o programa, sintonizando a radio Berokan Fm 104,9 de Rio Maria ou acessar nossas plantaformas em www.radioberokanfm.com.br; O programa prosa Raral vai ao ar todos os sábados as 7:00h

HOMEM MATA ESPOSA ASFIXIADA E TENTA CULPAR REMÉDIO EMAGRECEDOR

(Leise Aparecida Cruz chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Caso ocorreu em Anastácio)

Leise Aparecida Cruz, de 41 anos, foi asfixiada até a morte pelo marido, Edson Campos Delgado, na sexta-feira (6/3), em uma residência localizada na cidade de Anastácio, a 145 km de Campo Grande (MS). Ele demorou para confessar o crime, dizendo que ela faleceu em decorrência do uso de Mounjaro – remédio para emagrecimento.

Conforme o registro policial, a vítima teria sido achada em casa pelo suspeito após ele chegar do trabalho. A mulher chegou a ser socorrida e levada para um hospital da cidade, mas não resistiu. Por causa das circunstâncias, Leise foi submetida a exames necroscópicos no IML (Instituto Médico Legal), onde os legistas encontraram indícios de morte por asfixia.

Ao ser questionado, Edson chegou a mentir para as autoridades, dizendo que saiu de casa por volta das 7h para trabalhar. Ao retornar no almoço, encontrou Leise passando mal às 13h, mas saiu novamente para o trabalho, voltando apenas às 22h30, quando encontrou o imóvel escuro e a vítima deitada na cama.

Segundo o registro policial, durante a história, Edson afirmou ter acionado o Corpo de Bombeiros após a mulher não atender ao seu chamado. Ainda em seu relato, ele afirmou que Leise já teria tentado suicídio outras vezes e que fazia uso de remédios controlados para depressão.

Além disso, a mulher vivia com dores no estômago, uma vez que estava tomando Mounjaro falsificado do Paraguai. O medicamento ainda teria feito ela perder muito peso.

Porém, após o resultado do exame de necropsia, o homem acabou confessando o crime. Diante da situação, ele foi preso em flagrante e o caso está sendo investigado como feminicídio. 

Com informações do Topmídia News

ESTADOS E MUNICÍPIOS PARTILHAM R$ 3,8 BI REFERENTES À SEGUNDA PARCELA DO FUNDEB PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

(Para 2026, a previsão é que a complementação da União ao Fundeb chegue a R$ 67,4 bilhões)

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente a 2026 foi depositada no último dia 27 nas contas dos municípios, estados e Distrito Federal.

O repasse, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), soma R$ 3,8 bilhões. Os recursos foram distribuídos por meio das modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Considerando esse novo repasse, juntamente com os valores transferidos em janeiro — referentes à 13ª parcela de 2025 e à primeira parcela de 2026 — o total de recursos encaminhados aos entes federativos neste ano já chega a R$ 26,8 bilhões.

A complementação da União deve ser aplicada em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), conforme determina o artigo 70 da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 

Entre as despesas permitidas estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de unidades de ensino, a compra de material didático e escolar, além da remuneração e da formação continuada de professores e demais profissionais da educação.

Previsão para 2026

Para 2026, a previsão é que a complementação da União ao Fundeb chegue a R$ 67,4 bilhões. A estimativa é de que 1.859 entes federativos sejam atendidos na modalidade VAAF, 2.481 na VAAT e 3.034 na VAAR.

Os repasses serão realizados em parcelas mensais entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, sempre até o último dia útil de cada mês, conforme o cronograma definido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2025, disponível no portal do FNDE.

Os interessados podem consultar o detalhamento da distribuição dos recursos do Fundeb por meio dos demonstrativos disponíveis no site do FNDE.

Com informações de Marquzan Araujo, Agencia do Radio

FPM: VALOR DESTINADO AOS MUNICÍPIOS REGISTRA NOVA QUEDA; REPASSE SERÁ FEITO NESTA TERÇA-FEIRA (10)

(Primeiro decêndio de março de 2026 soma R$ 5,1 bilhões, 10% a menos do que o montante repassado no mesmo período do ano passado)

A primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10). Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 5,1 bilhões. O montante é 10% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado. No primeiro decêndio de março de 2025, os municípios receberam R$ 5,7 bilhões.

Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o cenário começa a ficar preocupante, pois já há uma sequência de três decêndios com queda nos valores. Na avaliação dele, há uma possibilidade de esse quadro ser consequência da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.  

“Pode ser que já estejam realmente aparecendo os efeitos da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e da redução de alíquota para quem ganha até R$ 7.350. Vamos acompanhar pelos próximos meses e ver se essa é uma tendência realmente daqui para frente, o que fará com que os municípios tenham que ajustar suas contas e, quem sabe, até fazer alguns bloqueios orçamentários por conta de frustração de receitas”, considera. 

Entre os estados, São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior volume de recursos, com R$ 634 milhões. Dentro do estado, cidades como São Bernardo do Campo, Sumaré e Taboão da Serra estão entre as que recebem os maiores valores — cerca de R$ 2,7 milhões cada.

Já Minas Gerais, outro estado com volume expressivo de repasses, receberá cerca de R$ 630 milhões. Os maiores valores serão destinados a municípios como Contagem, Divinópolis e Ibirité, com aproximadamente R$ 2,9 milhões cada.

Até o dia 6 de março, apenas o município de Nova Lima (MG) estava bloqueado para recebimento do FPM. É importante lembrar que o bloqueio é temporário. Assim que as pendências são regularizadas, os repasses são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

O que é o FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal.

Os recursos do fundo são formados por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O valor recebido por cada município varia de acordo com o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Normalmente, os repasses são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com fim de semana ou feriado, a transferência ocorre no primeiro dia útil anterior.

Com informações de Marquzan Araujo, Agencia do Radio

RIO TOCANTINS ENTRA NA COTA DE ALERTA E NÍVEIS SEGUEM EM ELEVAÇÃO EM MARABÁ

De acordo com os dados, o Rio Itacaiúnas atingiu 10,81 metros, acima da medição registrada no dia anterior, quando estava em 10,21 metros. A situação permanece classificada como nível de atenção.

O nível dos rios Itacaiúnas e Tocantins segue em elevação em Marabá neste sábado (7), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil municipal às 7h15.

De acordo com os dados, o Rio Itacaiúnas atingiu 10,81 metros, acima da medição registrada no dia anterior, quando estava em 10,21 metros. A situação permanece classificada como nível de atenção.

Já o Rio Tocantins chegou a 9,59 metros e entrou na cota de alerta, que em Marabá é considerada a partir dos 9,50 metros. Na medição anterior, o rio marcava 9,24 metros, indicando elevação no volume de água.

A subida dos rios aumenta o risco de alagamentos e enchentes em áreas ribeirinhas do município. Em períodos de cheia, bairros próximos aos rios podem ser atingidos, o que pode provocar o desalojamento e desabrigamento de milhares de famílias.

A Defesa Civil informou que segue monitorando a situação e orienta moradores de áreas de risco a acompanharem os boletins oficiais e ficarem atentos a possíveis avisos preventivos.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil de Marabá pelo telefone (94) 99173-7173 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. 

Com informações do Portal Debate

MULHERES JÁ SÃO 10,4 MILHÕES ENTRE DONOS DE NEGÓCIOS NO BRASIL

 O protagonismo feminino não se limita à celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Apesar das vulnerabilidades sistêmicas, as mulheres têm se destacado em diversas áreas da economia brasileira, especialmente no empreendedorismo. De acordo com o relatório técnico do Sebrae referente ao 4º trimestre de 2024, o Brasil registra 30,4 milhões de donos de negócios, dos quais 10,4 milhões são mulheres. O número, recorde da série histórica, representa um crescimento de cerca de 33% nos últimos dez anos.

Maria Clara Abreu, Agencia do Radio