PREFEITURA DE XINGUARA ABRE PROCESSO SELETIVO COM 77 VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Xinguara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a abertura de processo seletivo com a oferta de 77 vagas, entre contratação imediata e cadastro reserva. As oportunidades são destinadas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

De acordo com o edital, as inscrições seguem abertas até o dia 31 de março e devem ser realizadas por meio do site do Instituto Ágata, responsável pela organização do certame. O edital completo, com todas as informações sobre requisitos, etapas e cronograma, também está disponível na plataforma.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da atenção básica e o combate às endemias, ampliando a presença de profissionais nas comunidades e garantindo mais qualidade no atendimento à população.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e às orientações do edital para garantir a participação no processo seletivo. Trata-se de uma importante oportunidade para quem deseja ingressar no serviço público e contribuir com a saúde de Xinguara.

Com informações de Roserval Ramos

TRE DO PARÁ REALIZA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NESTE FINAL DE SEMANA

(Os mutirões foram organizados para atender quem não consegue comparecer aos cartórios durante a semana e garantir que mais pessoas consigam regularizar pendências dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.)

Com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, marcado para o dia 6 de maio, eleitores do Pará devem ficar atentos ao prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

Para ampliar o acesso da população e evitar grande procura nos últimos dias, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) irá promover mutirões de atendimento nos cartórios eleitorais do estado e postos de atendimento, também aos finais de semana, a partir deste sábado (21) e domingo (22).

Os mutirões foram organizados para atender quem não consegue comparecer aos cartórios durante a semana e garantir que mais pessoas consigam regularizar pendências dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. As ações ocorrerão nas seguintes datas: 21 e 22 de março; 11 e 12 de abril; e 2 e 3 de maio, último fim de semana antes do fechamento do cadastro eleitoral, das 8h às 14h. O endereço dos cartórios eleitorais do estado pode ser consultado aqui.

O diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida, destaca que a expansão do atendimento para sábados e domingos visa democratizar o acesso aos serviços. “Muitas pessoas têm dificuldade de comparecer ao cartório eleitoral durante os dias úteis, por conta da rotina de trabalho ou de estudos. Por isso, os mutirões aos finais de semana são uma forma de ampliar o atendimento e garantir que o eleitorado consiga regularizar sua situação dentro do prazo”, afirmou.

Durante os mutirões, eleitoras e eleitores poderão realizar diversos serviços, como emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização ou regularização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, quando necessário.

Para solicitar o primeiro título, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante de quitação com o serviço militar, no caso de homens que completam 19 anos neste ano. Já para transferência de domicílio eleitoral, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante recente de residência. Nos casos de revisão de dados cadastrais, a eleitora ou o eleitor deve apresentar documento oficial com foto.

Bruno Giorgi Almeida também orienta que a população não deixe para buscar atendimento na última hora. “A procura tende a aumentar à medida que o prazo final se aproxima. Por isso, é importante que o eleitorado procure o cartório eleitoral ou os postos de atendimento com antecedência para evitar filas e garantir o atendimento dentro do prazo”, reforçou.

Além dos mutirões realizados aos finais de semana, o Tribunal também promove ações itinerantes em localidades mais distantes das sedes dos cartórios eleitorais, levando os serviços da Justiça Eleitoral a comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento.

“Essas ações são importantes para ampliar o alcance do atendimento e garantir que a população de regiões mais afastadas também tenha acesso aos serviços eleitorais. Nosso objetivo é facilitar ao máximo a regularização da situação eleitoral de todos”, destacou o diretor-geral.

O TRE do Pará continuará realizando ações para facilitar o atendimento e garantir que todos os eleitores e eleitoras tenham a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral com tranquilidade e dentro do prazo. 

Com informações do Portal Roma News

SEDUC PA ANUNCIA CONCURSO COM 2 MIL VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 4,5 MIL

O novo concurso da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc PA), previsto para 2026, deve oferecer cerca de 2 mil vagas para professores e cargos administrativos, com salários iniciais que podem chegar a R$ 4.582,58, dependendo da carga horária e da função. A expectativa em torno do certame cresce diante da necessidade de reforço no quadro da rede estadual de ensino.

De acordo com as informações mais recentes, os vencimentos iniciais variam entre R$ 2.291,29 para professores com jornada de 20 horas e R$ 4.582,58 para 40 horas. Já especialistas em educação podem receber cerca de R$ 3.454,11. Os valores seguem o plano de cargos atualizado e tendem a aumentar ao longo da carreira.

Benefícios e progressões

Além da remuneração base, os servidores contam com benefícios e progressões funcionais, que elevam os ganhos conforme tempo de serviço, titulação e desempenho. Em alguns casos, com gratificações e adicionais, os rendimentos podem ultrapassar os valores iniciais e alcançar patamares mais elevados ao longo da trajetória profissional.

Detalhes do concurso da Seduc

O concurso deve contemplar diferentes níveis de escolaridade, com oportunidades para ensino médio e superior, incluindo funções administrativas e docentes, além de possível edital específico para professores indígenas.

A realização do certame foi confirmada pelo governo do Estado e é considerada estratégica para reduzir a carência de profissionais na educação pública, ampliando a oferta de ensino e fortalecendo a estrutura das escolas estaduais.

Com informações do Diario do Pará

SEFA APREENDE 20 MIL LITROS DE ÓLEO ASFÁLTICO

(Apreensão ocorreu em Conceição do Araguaia irregularidades tributárias e inconsistências em notas fiscais)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km-15, Conceição do Araguaia, Sul do Estado, apreenderam, nesta sexta (20), 20.000 litros de óleo RO (derivado de petróleo utilizado em pavimentação asfáltica), com origem em Luziânia (GO) e destinado a empresa de terraplanagem, não contribuinte de ICMS, localizada em Belém.

A carga apreendida na rodovia PA-447, km-15, Conceição do Araguaia foi avaliada em R$ 73.000,00.

“O condutor de um caminhão tanque apresentou notas fiscais que tinham, como natureza da operação, ‘venda a não contribuinte’, porém foi verificado que o emitente não tem inscrição estadual (IE) de substituição tributária no Estado do Pará e não houve o recolhimento antecipado do Diferencial de Alíquota (Difal), que é previsto quando o destinatário não é contribuinte de imposto estadual”, explicou o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 23.972,94 referente ao imposto e multa por falta de recolhimento do Difal ao Estado do Pará, que foi recolhido e o veículo liberado.

Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)

INSS ANUNCIA CONCURSO COM 8 MIL VAGAS E SALÁRIO DE ATÉ R$ 9.027,11

A expectativa em torno do certame é grande, principalmente pelo volume de vagas e pela possibilidade de ingresso em um dos órgãos mais importantes da administração pública federal.

Quem sonha com estabilidade financeira e uma carreira no serviço público pode estar diante de uma nova oportunidade. Um dos concursos mais aguardados do país deve ganhar forma nos próximos meses e já mobiliza milhares de candidatos em busca de uma vaga.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a previsão de um novo concurso público com 8 mil vagas distribuídas em todo o Brasil. A seleção deverá contemplar candidatos de nível médio e superior, com salários que podem chegar a mais de R$ 9 mil, além de benefícios oferecidos aos servidores federais.

A expectativa em torno do certame é grande, principalmente pelo volume de vagas e pela possibilidade de ingresso em um dos órgãos mais importantes da administração pública federal.

De acordo com previsão interna do próprio instituto, o edital deve ser publicado até maio de 2026, com abertura das inscrições logo em seguida.

A seleção deverá contemplar dois cargos principais dentro da estrutura do instituto, são eles:

Técnico do Seguro Social

Considerado a principal porta de entrada para quem deseja trabalhar no INSS, o cargo de técnico exige ensino médio completo.

·       Salário inicial:

R$ 6.938,52

Após avaliações de desempenho, a remuneração pode chegar a:

R$ 7.042,96

·       Analista do Seguro Social

·       Já o cargo de analista exige nível superior em áreas específicas.

·       Salário inicial:

R$ 9.027,11

Ao longo da carreira, a remuneração pode chegar a:

R$ 10.371,31

Entre as graduações mais comuns exigidas para a função estão cursos ligados à área administrativa, jurídica e social.

Os dois cargos seguem o regime estatutário, que garante estabilidade e direitos previstos para o funcionalismo público federal.

Distribuição das vagas

A divisão preliminar das vagas deve ocorrer da seguinte forma:

·       7 mil vagas para Técnico do Seguro Social

·       1 mil vagas para Analista do Seguro Social

A distribuição por estados ainda dependerá da autorização oficial do governo federal e da publicação do edital.

Situação atual do concurso

Para viabilizar o processo seletivo, o INSS já encaminhou pedido de autorização ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Caso o aval seja concedido, as próximas etapas serão:

·       autorização oficial do concurso

·       escolha da banca organizadora

·       publicação do edital

·       abertura das inscrições

A expectativa interna é que o processo avance ainda no primeiro semestre de 2026.

Déficit de servidores pressiona novo concurso

O novo concurso é considerado fundamental para reforçar o quadro de funcionários do instituto.

Atualmente, o INSS enfrenta um déficit estimado de cerca de 24 mil servidores. Além disso, dados do Ministério da Previdência apontam que mais de 2 milhões de pedidos de benefícios aguardam análise em todo o país.

Grande parte dessa demanda está ligada ao trabalho dos técnicos do seguro social, responsáveis pelo atendimento ao público e pela análise de benefícios como:

·       aposentadoria

·       pensão

·       auxílio-doença

·       benefícios assistenciais

Já os analistas atuam principalmente em áreas de planejamento, gestão e supervisão administrativa.

O que estudar para o concurso do INSS

Enquanto o edital não é publicado, especialistas recomendam que os candidatos iniciem a preparação com base no último concurso realizado, em 2022.

As disciplinas mais cobradas foram:

·       Língua Portuguesa

·       Direito Constitucional

·       Legislação Previdenciária

·       Ética no Serviço Público

·       Atendimento ao Público

Começar os estudos com antecedência pode facilitar a adaptação ao conteúdo definitivo quando o edital do novo concurso for oficialmente divulgado.

Com informações do Portal Debate

INCENDIO ATINGE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NO DISTRITO RIO VERMELHO.

A subestação do distrito de Rio Vermelho, em Xinguara, no Sul do Pará, foi tomada por um incêndio nesta sexta-feira (20). Com isso, partes da região que são atendidas pela estrutura ficaram sem energia. A informação foi confirmada pela Equatorial, que informou estar tomando providências para restabelecer o sistema elétrico.

A Equatorial Pará informou ainda, que mobilizou uma equipe técnica estão para recompor o fornecimento de energia elétrica no distrito de Rio Vermelho, no município de Xinguara. A interrupção no serviço foi ocasionada por uma ocorrência técnica em uma subestação que atende a localidade. Que além disso, a operadora tomou todas as medidas operacionias necessárias para restabelecer o fornecimento de energia com segurança e no menor tempo possível.

O serviço deve ser normalizado ainda nesta sexta-feira. Após o retorno da energia elétrica, alguns locais ainda podem sofrer com instabilidades. Em áreas mais afastadas, a energia deve retornar gradativamente após a manutenção e retomada do serviço.

A Equatorial recomenda que qualquer oscilação e falta de energia deve ser registrada nos canais oficiais de atendimento, que estão disponíveis 24h, por meio do 0800 091 0196, pelo site equatorialenergia.com.br, pelo aplicativo Equatorial Energia ou pela Clara no WhatsApp (91) 3217-8200.

As informações foram divulgas nas Redes Sociais

EMATER ABRE VAGAS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 4.733,21 E VANTAGENS

(Ao todo, o processo oferece diversas vagas, distribuídas em vários municípios do Pará.)

A busca por oportunidades no serviço público continua sendo uma alternativa atraente para muitos paraenses. Nesse contexto, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), reacendendo o interesse de candidatos de diferentes níveis de escolaridade em todo o estado.

Criada pela Lei nº 4.669, de 9 de novembro de 1976, a EMATER-Pará desempenha um papel estratégico no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento rural sustentável. Agora, a instituição abre portas para profissionais que desejam integrar esse trabalho por meio de contratos temporários, com vagas distribuídas entre níveis fundamental, médio e superior.

Como se inscrever e vagas

As inscrições estarão abertas nos dias 23 e 24 de março de 2026, em um prazo curto que exige atenção dos interessados. Os salários variam de R$ 1.502,22 a R$ 4.733,21, podendo ser acrescidos de vantagens legais, dependendo do cargo.

Ao todo, o processo oferece 24 vagas, distribuídas em diversos municípios paraenses, como Santarém, Marituba, Monte Alegre, Itaituba, entre outros. Entre os cargos disponíveis estão Extensionista Rural I, Técnico em Planejamento, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Documentação, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo e Agente Operacional.

O processo seletivo será dividido em quatro fases: inscrição, análise documental e curricular, entrevista individual e, por fim, a assinatura do contrato. As etapas possuem caráter eliminatório e classificatório, o que reforça a importância de uma preparação cuidadosa por parte dos candidatos.

As oportunidades de nível superior concentram-se principalmente nas áreas de planejamento, recursos humanos e extensão rural, com destaque para o cargo de Extensionista Rural I, que oferece a maior remuneração. Já para o nível médio, há vagas administrativas em diferentes regiões do estado, enquanto o nível fundamental contempla o cargo de agente operacional.

Com atuação voltada ao desenvolvimento rural, a seleção da EMATER-Pará não apenas oferece emprego, mas também a possibilidade de contribuir diretamente com comunidades do interior do estado.

Diante do curto período de inscrição e da concorrência esperada, a recomendação é que os interessados organizem previamente seus documentos e currículos, aumentando as chances de sucesso em cada etapa do processo seletivo.

Com informações de Lucas Quirino/Dol

DNIT VAI IMPLODIR AS DUAS PONTES DO ITACAIUNAS E CONSTRUIR OUTRAS NO LUGAR

(Trânsito de Marabá, que já está caótico, deve piorar ainda mais quando as obras iniciarem)

Após mais de seis meses de análises técnicas detalhadas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) decidiu que será necessário implodir as duas pontes sobre o Rio Itacaiunas, em Marabá. A medida atinge tanto a estrutura mais recente, com apenas 16 anos de existência, quanto a mais antiga, que já ultrapassa quatro décadas de uso.

A informação foi repassada à Reportagem do Correio de Carajás na tarde de quarta-feira (18) e confirmada por uma fonte do DNIT, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (19). O órgão federal prepara, inclusive, uma nota oficial que deve ser divulgada até esta sexta-feira, comunicando formalmente a decisão à população.

De acordo com a fonte, a ponte mais nova apresenta problemas estruturais considerados insanáveis, o que inviabiliza qualquer tentativa de recuperação. Já a ponte mais antiga, com mais de 45 anos de funcionamento, sofre com desgaste natural e opera há anos com sobrecarga superior à prevista em seu projeto original.

A estratégia inicial do DNIT é implodir primeiro a ponte mais recente. Durante esse período, a estrutura antiga passaria a operar em sistema de mão dupla, concentrando todo o fluxo de veículos. Após a construção de uma nova ponte, a mais antiga também será implodida para dar lugar a outra estrutura moderna.

A decisão é considerada drástica e deve provocar impactos profundos na mobilidade urbana e regional. As pontes são fundamentais para o tráfego na Rodovia Transamazônica, servindo de ligação não apenas entre bairros de Marabá, mas também entre municípios e até estados.

Nos próximos dias, o DNIT deve se reunir com representantes da Prefeitura de Marabá para apresentar o plano e discutir medidas emergenciais. Entre os pontos críticos está a necessidade de melhorar os acessos à Ponte Ana Miranda, inaugurada no final de 2024, que deverá absorver parte significativa do tráfego.

O problema, no entanto, é estrutural. As vias de acesso ao Bairro Vale do Itacaiunas são estreitas e atualmente não comportam o fluxo intenso de veículos pesados. Caminhões, inclusive, estão impedidos de utilizar a nova ponte, o que exigiria desapropriações, alargamento de vias e até a redistribuição do trânsito na Avenida 2000.

Apesar da urgência, o cronograma ainda está distante de uma solução prática. As licitações para a implosão e construção da primeira ponte devem ocorrer apenas no final deste ano. Isso significa que a população de Marabá ainda terá de conviver por um longo período com o atual cenário de congestionamentos, restrições e incertezas.

O custo estimado de cada nova ponte gira em torno de R$ 120 milhões, podendo ultrapassar esse valor. No entanto, ainda não há previsão orçamentária definida na União para viabilizar as obras, o que aumenta a preocupação sobre prazos e execução.

Outro ponto que permanece em aberto é a responsabilidade técnica pela ponte mais nova, construída pela CMT Engenharia. Não há confirmação se a estrutura ainda está dentro do período de garantia contratual.

Linha do tempo do problema

Os primeiros sinais de comprometimento da ponte mais recente surgiram ainda em 2017. Na época, o fotógrafo Jordão Nunes identificou um afundamento no vão central da estrutura e registrou imagens que chamaram atenção para o problema. A situação levou à mobilização de engenheiros da Prefeitura de Marabá, que constataram a presença de fissuras na parte superior e inferior da ponte.

O projetista da obra chegou a visitar o município e afirmou, naquele momento, que os sinais observados eram normais dentro dos primeiros anos de funcionamento. No entanto, ao longo dos anos seguintes, a estrutura continuou apresentando deformações progressivas.

Em 27 de setembro de 2025, uma equipe de especialistas esteve em Marabá para uma vistoria técnica aprofundada. Pouco tempo depois, em 22 de novembro, a ponte foi interditada para o tráfego de veículos pesados, como caminhões e carretas.

Desde então, uma empresa especializada passou a monitorar as duas pontes com o uso de sensores instalados ao longo das estruturas. O estudo ainda está em andamento e busca identificar, com precisão, as causas das fissuras e do comprometimento estrutural que levaram à decisão extrema anunciada agora pelo DNIT.

Com informações de Ulisses Pompeu e Josseli Carvalho/Correio de Carajás

NÚMERO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR AUMENTA EM 2023 E 2024

(Foto: PHI/Divulgação)

O ingresso no ensino superior voltou a crescer entre os anos 2023 e 2024. O total de matrículas atingiu 10,23 milhões de pessoas, um contingente maior do que a população inteira do estado de Pernambuco, que tem 9,5 milhões de habitantes.

O percentual de crescimento no período foi de 2,5%, superior à taxa de crescimento populacional em todos estados brasileiros, exceto Roraima, por causa da imigração estrangeira.

Os dados sobre o crescimento do número de alunos universitários estão descritos na 16ª edição do Mapa do Ensino Superior divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Semesp – ligado ao Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo.

Conforme a publicação, de cada dez alunos que se matriculam no ensino superior oito ingressam em faculdades ou centros universitários privados. A diferença entre faculdades e centro universitários é que as faculdades tendem a ser destinadas a áreas específicas de conhecimento e dependem da aprovação do Ministério da Educação para novos cursos superiores.

O aumento do ingresso de alunos ocorre quando, pela primeira vez na história, o mapa registra que a proporção de matrículas no ensino a distância (50,7% do total) superou número de inscrições no ensino presencial (49,3%).

A maioria das matrículas serem em EAD é o cenário atual, apesar de a taxa de crescimento da modalidade no período (5,6%) ter diminuído de ritmo na comparação com anos da pandemia de covid-19.

Desistência dos cursos

O mapa elaborado pelo Instituto Semesp, a partir dos dados primários do Inep/MEC, chama atenção para a alta evasão de alunos dos cursos superiores.

Em 2024, um em cada quatro alunos do ensino superior público abandonou o curso. No ensino superior privado, a proporção de evadidos foi ainda maior, dois em cada cinco alunos.

Cursos com mais demanda

Os cursos de EAD mais procurados entre 2023 e 2024 na rede privada foram Pedagogia, Enfermagem e Administração. Na rede pública, os cursos a distância mais procurados são Educação Física, Matemática e Letras – todos para formação de professor (licenciatura).

Entre os cursos presenciais na rede privada os mais procurados estão Direito, Enfermagem e Psicologia. Na rede pública, a principal demanda é por Pedagogia, História e Letras – os dois últimos na modalidade de licenciatura.

Com informações da Agência Brasil

PREFEITURAS RECEBEM R$ 1,3 BILHÃO DO FPM NESTA SEXTA (20);

 (O valor é 14% maior do que o repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão)

A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais nesta sexta-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 1,3 bilhão, valor 14% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 169 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão Jundiaí, Hortolândia e Ferraz de Vasconcelos.

Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma pouco mais de R$ 1 milhão. Entre as cidades do estado que recebem os maiores valores estão Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre.

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com Informações de Marquezan Araújo

GARANTIA-SAFRA BENEFICIA AGRICULTORES COM PERDAS NA PRODUÇÃO

(Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares)

(Foto: Pixabay)

O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados. 

O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O pagamento é feito aos agricultores com perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção, em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico e que aderiram ao programa.

O benefício pode ser solicitado via aplicativo CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.

Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico.

Com informações do Agrolink

GRAVE ACIDENTE NA PA 279: UMA COLISÃO ENTRE UMA AMBULÂNCIA E UM CAMINHÃO DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Um grave acidente foi registrado na madrugada desta quinta-feira (18 de março), na PA-279, altura do km 37. A colisão envolveu uma ambulância do município de Bannach, que fazia a transferência de um paciente para o hospital regional de Ourilândia do Norte.

(Foto: TV Liberal/Reprodução)

De acordo com informações, a ambulância bateu na traseira de um caminhão que estaria sem sinalização, em uma curva da rodovia. O acidente deixou quatro pessoas feridas, sendo uma delas em estado grave uma técnica de enfermagem de Bannach.

Após a colisão, outra ambulância chegou rapidamente ao local com um médico, que prestou os primeiros socorros. A vítima em estado mais grave foi encaminhada para a UPA de Xinguara, mas não resistiu aos ferimentos.

A vítima foi identificada, Edna Calixto técnica de enfermagem.

No local o atendimento contou ainda com o apoio das equipes do SAMU de Xinguara e de Água Azul do Norte, que ajudaram no socorro às demais vítimas. Todos os feridos receberam atendimento no local e foram encaminhados para unidades de saúde da região.

Uma equipe da Polícia Militar esteve no local, a polícia civil investiga o acidente.

Estamos aguardando mais informações sobre este caso e o estado de saúde das vítimas.

Com informações de Ismael Rocha/Arautonews

GOVERNO DO PARÁ E UNIÃO FIRMAM ACORDO HISTÓRICO SOBRE CASO DA FAZENDA PRINCESA

(Medida garante reparação às famílias de trabalhadores rurais assassinados e prevê ações para prevenir conflitos no campo)

O Governo do Pará e a União assinaram, nesta quinta-feira (19), o acordo de cumprimento das recomendações relacionadas ao caso da morte de cinco trabalhadores rurais na Fazenda Princesa, ocorrido em 1985, no município de Marabá, sudeste paraense. Realizado no Museu do Estado do Pará, em Belém, o ato reuniu familiares das vítimas, representantes do poder público e organizações de direitos humanos.

O acordo foi firmado pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pela Advocacia-Geral da União (AGU), além da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O documento é resultado de um processo que tramitava na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e representa um marco histórico após décadas de espera por justiça.

O acordo prevê a reparação monetária às famílias dos trabalhadores assassinados, além da implementação de ações estruturais. Entre elas, cursos de capacitação sobre questões fundiárias e agrárias destinados a órgãos do sistema de justiça, iniciativas de formação sobre acesso à terra e a instalação e retomada das atividades da Comissão Fundiária do Tribunal de Justiça, com reuniões voltadas à mediação e à resolução de conflitos agrários.

Para o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Miriquinho Batista, a assinatura representa o compromisso do poder público com a reparação às famílias.

“É um momento em que o Governo do Estado reafirma o compromisso com a reparação das perdas e reconhece sua responsabilidade com os familiares das vítimas por meio da assinatura deste acordo”, destacou.

A procuradora-geral do Estado do Pará, Ana Carolina Gluck Paul, destacou o caráter simbólico e reparador do acordo.

“Esse acordo mostra a cooperação entre o Governo Federal e o Governo Estadual na luta pelos direitos humanos. Este acordo representa um ponto final para essas mulheres, para as famílias. Após 40 anos de espera, essas famílias finalmente têm uma resposta do Estado. Sabemos que nada repara a dor da perda, mas hoje é um momento de justiça e de reconhecimento. Vocês, mulheres, estão de parabéns por nunca desistir. Que esse caso também abra caminhos para que outras violações sejam enfrentadas e reparadas”, afirmou a procuradora. 

Compromisso - A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, ressaltou o significado do momento.

“Hoje é um dia de emoção, por conseguirmos concretizar a assinatura desse acordo junto com os familiares, com o Governo do Estado do Pará e com os órgãos federais. É também um momento de responsabilidade, para avançarmos em políticas públicas que reduzam a violência no campo e os conflitos fundiários no Pará e em todo o Brasil”, afirmou.

Segundo ela, o acordo representa um reconhecimento importante, ainda que não apague as perdas vividas pelas famílias.

“A assinatura não recompõe o sofrimento de mais de 40 anos, mas simboliza o compromisso do Estado brasileiro com a não repetição. Precisamos garantir que casos como esse não voltem a acontecer e que o país avance na redução da violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais”, completou.

Emoção - O ato foi marcado pela emoção de familiares das vítimas e representantes das entidades envolvidas. Filha do agricultor Manoel Barbosa da Costa, Iraci Pereira Oliveira, de 48 anos, destacou a importância do acordo. 

“Hoje estamos muito gratas. Foi uma luta de 40 anos. Conseguimos essa vitória e esperamos que outras pessoas também consigam. Ainda estamos sem acreditar que essa reparação chegou”, afirmou.

Coordenadora geral da SDDH, Eliana Fonseca ressaltou o caráter coletivo da conquista. “Hoje celebramos uma grande vitória que precisa ser exemplo. Nossa entidade sempre esteve presente e continuará acompanhando cada caso”, disse.

O advogado da CPT no Pará, José Afonso Batista, relembrou a longa trajetória até o acordo. “Foi uma luta de mais de 40 anos. A justiça nesse caso foi uma batalha. Como dizia Dom Tomás Balduíno, os direitos humanos se exigem de pé, e foi assim que seguimos. As famílias nunca desistiram”, afirmou.

O caso - Ezequiel Pereira dos Santos, Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, José Pereira Oliveira e Francisco Oliveira da Silva foram assassinados em 27 de setembro de 1985, em Marabá. Na época, os agricultores haviam recebido lotes de terra para assentamento, mas o fazendeiro Marlon Lopes Pidde reivindicava a área como propriedade e foi apontado como mandante do crime, que ficou marcado pela extrema violência.

O julgamento ocorreu apenas em 2014, quando o fazendeiro foi condenado a 105 anos de prisão. O caso se tornou símbolo da demora na responsabilização de crimes no campo e da luta por justiça das famílias das vítimas.

Com informações de Andreia Santo (SEIRDH)

SEDUC E UNESCO LANÇAM PROJETO PARA INCENTIVAR DOCENTES E ALUNOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

(Ação oferece cursos gratuitos, além de oficinas presenciais em Belém e Breves)

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Universidade de Brasília (UnB), lança na rede estadual de ensino o projeto #EDUCASTEM2030. A iniciativa busca incentivar a participação de docentes e estudantes nas áreas de Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática (STEM).

A ação prevê a oferta de cursos gratuitos de formação para docentes e estudantes, com foco no fortalecimento de práticas educacionais inovadoras, além da promoção da equidade de gênero nas carreiras científicas e tecnológicas.

As inscrições serão abertas para dois cursos autoinstrucionais, realizados na modalidade de ensino a distância (EaD) por meio da plataforma Moodle da Universidade de Brasília. As formações têm carga horária de 20 horas e certificação emitida pela UNESCO e pela UnB.

O curso Líder Docente STEM é voltado para docentes e busca fortalecer práticas pedagógicas inovadoras e transdisciplinares, incentivando a criação de atividades educacionais voltadas à resolução de problemas, trabalho colaborativo e uso de recursos tecnológicos.

Já o curso Líder Jovem STEM é direcionado a estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. A formação quer incentivar o protagonismo juvenil e incentivar a participação de meninas nas áreas científicas e tecnológicas, desenvolvendo habilidades digitais, midiáticas e socioemocionais.

Oficinas presenciais

Além das formações online, o projeto contempla a realização de oficinas presenciais destinadas a docentes e estudantes da rede estadual. As atividades presenciais estão planejadas para ocorrer em dois municípios paraenses, conforme cronograma: Em Belém, a previsão é para 6 e 7 de abril de 2026; em Breves, (Ilha do Marajó), para 9 e 10 de abril de 2026.

Durante as oficinas, serão ofertadas atividades formativas destinadas tanto a estudantes quanto a docentes da rede de ensino. A programação será realizada de forma conjunta, permitindo que todos os participantes aprofundem seus conhecimentos sobre a temática de gênero e STEM e reflitam coletivamente sobre estratégias para promover maior equidade nessas áreas.

Como se inscrever

Para participar dos cursos do projeto #EDUCASTEM2030, os interessados precisam possuir cadastro no portal gov.br. Após realizar o registro, o candidato deve acessar o sistema SIGAA da Universidade de Brasília (UnB) com suas credenciais e selecionar o curso desejado na área de inscrições abertas. O cadastro deve ser feito com CPF e e-mail pessoal, que será utilizado posteriormente para acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, na plataforma Moodle.

Cronograma da oferta dos cursos - primeira turma: 1º/ 2026:

Inscrições: 10 a 22 de março de 2026 

Prorrogação das inscrições: 22 a 25 de março de 2026

Inserção na plataforma Moodle: 26 e 27 de março de 2026

Realização dos cursos: 30 de março a 19 de junho de 2026.

Com informações de Ivana Barreto (SEDUC)