Plano Brasil Soberano 3 amplia crédito e
inclui novos setores
(Foto: ilustrativa/Arquivo)
No dia da entrada em vigor do novo tarifaço
dos Estados Unidos, o governo federal anunciou um novo pacote de apoio às
empresas brasileiras. Batizada de Plano Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê
R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e
setores considerados estratégicos para a economia nacional.
O programa também pretende beneficiar
empresas afetadas por conflitos internacionais. O anúncio coincide com a
entrada em vigor da tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados
Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado
norte-americano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deve atingir cerca de 15% da
pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8
bilhões em exportações.
No total, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A
nova MP permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao autorizar o uso de
recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para
financiar as novas linhas de crédito.
Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7,
originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as
linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
O Congresso ampliou o escopo do texto para
contemplar, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores,
setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
Recursos disponíveis
Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos
serão divididos entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
·
R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional
·
R$ 5 bilhões do BNDES
As linhas poderão ser utilizadas para:
·
capital de giro
·
aquisição de máquinas e equipamentos
·
investimentos produtivos;
·
inovação tecnológica;
·
adaptação de produtos e processos;
·
abertura e prospecção de novos mercados.
As taxas de financiamento variam conforme a
finalidade do crédito, chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais
críticos e 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.
Novos beneficiários
Além das empresas diretamente atingidas pelo
tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores
prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações
no Golfo Pérsico, e amplia o acesso ao crédito para setores estratégicos.
Entre os beneficiários estão:
·
agricultura
·
pecuária
·
florestas plantadas
·
pesca e aquicultura
·
cooperativas e associações do setor
·
mineração
·
fertilizantes
·
indústria química
·
farmacêutica
·
setor têxtil
·
automotivo
·
máquinas e equipamentos
·
materiais elétricos e eletrônicos
A legislação também permite que os recursos
sejam utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como
requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.
Seguro e apoio
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo
Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito.
"O Brasil Soberano 3, além de garantir
crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro
garantia para pequenas empresas", declarou.
Segundo o governo, o plano de aplicação dos
recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho
interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os
impactos enfrentados por cada setor.
Setores afetados
O ministro do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais
prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem:
·
madeira
·
móveis
·
produtos cerâmicos
·
máquinas e equipamentos
·
calçados
·
açúcar
Ele acrescentou que o programa também
pretende atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo
pelos Estados Unidos.
"A linha 3 do Brasil Soberano vai
acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas
tarifas já adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para
sexta-feira, de trabalho forçado."
Negociação diplomática
Apesar do reforço financeiro, o governo
informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial
com os Estados Unidos.
Segundo integrantes da equipe econômica e
diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os
últimos dias antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações
não avançaram. O governo brasileiro avalia que a decisão norte-americana teve
motivação política e reafirma que pretende manter aberta a via diplomática.
Na véspera do anúncio do pacote, Alckmin
voltou a descartar medidas imediatas de retaliação comercial.
"A ideia não é retaliação. Diz que olho
por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados
e queremos corrigir isso", afirmou Alckmin na terça-feira.
Histórico
O Plano Brasil Soberano foi criado em 2025
para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias
adotadas pelos Estados Unidos.
As três etapas do programa somam:
·
Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões
·
Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões
·
Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões
Com a nova etapa, o governo amplia os
instrumentos de financiamento para empresas exportadoras e setores considerados
estratégicos, enquanto busca reduzir os impactos das barreiras comerciais e
preservar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.
Com
informações de Wellton Máximo da Agência Brasil