sexta-feira, 19 de junho de 2026

UEPA CONVOCA 183 CANDIDATOS PARA A 6ª REPESCAGEM DO PROSEL 2026

(Os convocados devem realizar a pré-matrícula obrigatoriamente de forma on-line, por meio da Página do Candidato no sistema SIGAA, entre os dias 18 e 21 de junho.)


A Universidade do Estado do Pará (Uepa) publicou, nesta quinta-feira (18), o edital nº 82/2026 para a convocação de candidatos classificados na 6ª repescagem do Processo Seletivo 2026 (Prosel). Ao todo, 183 novos estudantes foram chamados para preencher vagas remanescentes em nove cursos de graduação nos campi de Belém, Ananindeua, Marabá e Santarém. Entre as carreiras com novas convocações estão Medicina, Enfermagem, Biomedicina, Engenharia Florestal, Letras e Pedagogia.

Os convocados devem realizar a pré-matrícula obrigatoriamente de forma on-line, por meio da Página do Candidato no sistema SIGAA, entre os dias 18 e 21 de junho. Caso o estudante encontre dificuldades técnicas para acessar o sistema no prazo previsto, a instituição orienta que ele compareça presencialmente à Coordenação de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) do seu campus apenas durante o período de confirmação de matrícula. A universidade ressalta que o descumprimento de qualquer etapa ou prazo resultará na perda definitiva da vaga.

O cronograma oficial define o dia 22 de junho para a confirmação presencial da matrícula e para a apresentação de candidatos cotistas às comissões de verificação de renda, PcD e heteroidentificação. Para garantir o ingresso, os alunos devem apresentar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, histórico e certificado de conclusão do Ensino Médio, além de comprovante de residência e foto 3×4. Candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos precisam incluir o certificado de alistamento militar na documentação exigida. 

Com informações de Roma News

 

AGRICULTORES FAMILIARES CELEBRAM INVESTIMENTOS DE R$ 3,1 MILHÕES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ

(Parceria entre Governo Federal e Governo do Estado fortalece a agricultura familiar, amplia a segurança alimentar e impulsiona o desenvolvimento sustentável no território paraense)


Agricultores familiares de diversas regiões do Pará comemoraram a destinação de R$ 3,1 milhões para aquisição de alimentos e ações de combate à fome no Estado. Os investimentos foram formalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) durante o evento “Amazônia Abastecida: Diversidade, Segurança Alimentar e Resiliência para o Futuro”, realizado nesta quinta-feira (18), no auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.

A programação reuniu representantes dos governos federal e estadual e apresentou um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, ampliação do abastecimento e promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Os recursos serão destinados à aquisição de 147,2 toneladas de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando famílias produtoras e fornecedoras, além de comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária, cozinhas solidárias e a rede socioassistencial. Também está prevista a entrega de 23,5 mil mudas frutíferas e 18,8 toneladas de sementes crioulas, fortalecendo a produção agrícola e a segurança alimentar e nutricional.

Mecanização fortalece produção no campo

Durante o evento, foi realizada a entrega simbólica de oito mini colheitadeiras do programa Arroz da Gente, destinadas a organizações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e agroextrativistas. A iniciativa busca ampliar a mecanização do campo e incentivar a produção sustentável.


Os equipamentos se somam aos investimentos do Governo do Pará em micromecanização, voltados à ampliação da produção, redução do esforço físico e melhoria das condições de trabalho das famílias rurais.

Representando a governadora Hana Ghassan, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, João Batista Uchoa, destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para fortalecer o setor.

“Neste ano, vamos chegar a cerca de mil pontos de apoio à mecanização de baixo impacto para a produção de alimentos e, em parceria com a Conab, ampliar a democratização da distribuição. Essa união entre o Governo do Estado e o Governo Federal é fundamental para fortalecer a agricultura familiar, garantir alimentos saudáveis na mesa dos paraenses, gerar renda, promover dignidade aos trabalhadores rurais e proteger a floresta”, afirmou.

Investimentos ampliam capacidade de armazenamento

A programação contou com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e incluiu a entrega das obras de modernização da Unidade Armazenadora da Conab em Ananindeua.

Com investimento de R$ 4,6 milhões, a capacidade de armazenamento da unidade foi ampliada de 2,5 mil para 20 mil toneladas, transformando o espaço em um polo logístico para armazenamento e distribuição de alimentos na Região Norte, além de fortalecer programas de abastecimento e ações voltadas à soberania e segurança alimentar.

O presidente da Conab, Silvio Porto, ressaltou a importância da parceria com o Governo do Pará para a expansão das políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

“A parceria que temos no Pará é fundamental para ampliar as ações e políticas públicas. Os investimentos e a doação de equipamentos de mecanização seguem uma diretriz de inclusão econômica e produtiva, fortalecendo a economia de base familiar e a produção sustentável”, destacou.

Silvio Porto também informou que o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva prevê investimentos de R$ 15 milhões em oito projetos voltados à adequação sanitária, beneficiamento, energia renovável, logística e infraestrutura de armazenagem e processamento na Amazônia Legal.

Alimentos atenderão famílias em situação de vulnerabilidade

Durante a programação, foi realizada ainda a entrega simbólica de alimentos produzidos pela agricultura familiar, como frutas, hortaliças, mandioca, pescado, carnes bovina e de frango, farinhas e polpas de frutas.

Os produtos serão destinados às cozinhas solidárias e às unidades da rede socioassistencial, contribuindo para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em diversos municípios paraenses.

Com informações da (SECOM) e Ag. Pará

EDUCAÇÃO E COOPERATIVISMO FEMININO LIDERAM A TRANSFORMAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE

(Além de projetos de leitura e marcenaria, Seap destaca o sucesso da Coostafe, única cooperativa social do país em funcionamento dentro de um presídio)


O custodiado Igor Silva, 37 anos, acredita na educação como um instrumento real de transformação. Dentro do cárcere, já participou de iniciativas de reinserção social, promovidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), para concluir os Ensinos Fundamental e Médio, e iniciar a preparação para ingressar no Ensino Superior. 

“Através da leitura e do conhecimento, comecei a mudar a minha perspectiva de vida. Quando minha família e amigos viram que eu verdadeiramente buscava essa transformação, voltamos a ter uma boa convivência e me deram apoio. Mesmo há muito tempo preso, estou conseguindo, dia após dia, ser alguém melhor através do estudo. Isso me dá forças para continuar e ter novas oportunidades”, conta. 

Entre os projetos desenvolvidos dentro do sistema prisional do Pará que promovem qualificação, escolarização, reinserção social de detentos e a redução de índices de reincidência criminal no Estado, estão: remição de pena pela leitura; “Projetar o Futuro”; Educação de Jovens e Adultos (EJA); cursos profissionalizantes; Educação à Distância (EAD); coral; ginástica laboral para a terceira idade; e alfabetização. As atividades estão presentes em 48 unidades prisionais distribuídas pelas doze regiões de integração do Estado, alcançando 23 municípios paraenses.

“Contamos com um grande número de pessoas privadas de liberdade inseridas em iniciativas educacionais. Hoje, por exemplo, estamos com quase três mil custodiados participando da remição de pena pela leitura em quase todas as casas penais. Também houve um grande avanço no Encceja e no Enem, que reforçam a nossa crença de que, por meio da educação, realmente é possível ressocializar esses apenados para que retornem ao convívio da sociedade”, reforça a coordenadora do projeto de educação prisional da Seap, Patrícia Santos.

Em 2025, 12.898 pessoas privadas de liberdade participaram de atividades educacionais no sistema prisional paraense. O custodiado Antônio Lima participou de oficinas do projeto de marcenaria, que conta, atualmente, cerca de 100 pessoas privadas de liberdade participando das atividades. Desde a implantação do projeto, aproximadamente mil custodiados já passaram pela iniciativa.


As oficinas produzem móveis em geral e peças de artesanato, atendendo demandas de diversos órgãos públicos. Desde a criação do projeto, estima-se que cerca de 100 internos tenham sido encaminhados para oportunidades de trabalho externas por meio da iniciativa. “Essa experiência representa uma grande oportunidade de aprendizado e de construção de novas perspectivas para a minha vida. Além de adquirir conhecimentos e desenvolver novas habilidades, acredito que ela contribui para o meu crescimento pessoal e para a preparação do meu futuro. Também pretendo atuar nessa área quando eu sair do cárcere”, diz. 

A egressa H.A, 47 anos, durante o período em cárcere, participou do curso de soldador, promovido pela Seap, e hoje, após o cumprimento da pena, conquistou um trabalho de carteira assinada. “Com apoio da instituição que me acolheu no momento mais difícil da minha vida, estou empregada, levantei a cabeça de novo. Com a força de Deus, estou me reerguendo. Só gratidão a todos, especialmente, pela oportunidade de trabalhar e de reconstruir a vida”, finaliza.

Arte - A Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) é apontada pela Seap como a primeira e única cooperativa em funcionamento dentro de uma unidade prisional no Brasil. Ela funciona na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRF), em Ananindeua, e é considerada um dos principais projetos de reinserção social desenvolvidos pela secretaria. 

A iniciativa atua na qualificação profissional, geração de renda e ressocialização de mulheres privadas de liberdade, com a produção de peças nas áreas de artesanato, moda e costura. Reconhecida nacionalmente como referência em cooperativismo social, a Coostafe contribui para a construção de novas oportunidades de autonomia e reintegração à sociedade.

Com informações de Giovanna Abreu (SECOM) e Ag. Pará

INSCRIÇÕES PARA CERTIFICAÇÃO DE ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA SEGUEM ABERTAS ATÉ 5 DE JULHO

(Edital do Ministério da Cultura busca ampliar a Rede Nacional de Escolas Livres e reconhecer iniciativas formativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil em todo o país)


Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em integrar a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura têm até o dia 5 de julho de 2026 para se inscrever no Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026. A iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) visa certificar instituições que desenvolvem ações de formação artística e cultural em diferentes territórios do Brasil.

A certificação integra o Programa Nacional de Escolas Livres, instituído pela Instrução Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025, e amplia o reconhecimento de iniciativas da sociedade civil que atuam na promoção do acesso à cultura e à formação artística.

Vinculado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura contribui para a democratização do acesso à formação cultural, valoriza metodologias desenvolvidas nos territórios e promove o desenvolvimento de competências técnicas e criativas.

Entre os objetivos do edital estão a ampliação da oferta formativa em diversas linguagens artísticas, o fortalecimento das redes de cooperação entre organizações culturais e a integração com políticas públicas culturais nas esferas federal, estadual e municipal.

Reconhecimento institucional

A certificação não prevê repasse de recursos financeiros. No entanto, garante a adesão da organização ao Programa Nacional de Escolas Livres, sua inclusão no Cadastro Nacional de Escolas Livres e a utilização do Selo de Reconhecimento.

Ao ser certificada, a instituição passa a compor a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A organização ingressa em uma instância colaborativa focada no compartilhamento de conhecimentos, recursos e experiências, fomentando a atuação conjunta e a troca de saberes por meio de reuniões regulares de integração.

Participação

Podem se inscrever Organizações da Sociedade Civil que atuem com formação em arte e cultura e atendam aos critérios previstos no edital.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.

Serviço

Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026 – Certificação de Organizações da Sociedade Civil como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura

Inscrições: até 5 de julho de 2026

Plataforma Mapa da Cultura: Certificação de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura - Mapa da Cultura

Com informações da Agencia do Radio

quinta-feira, 18 de junho de 2026

REDENÇÃO (PA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVE OS JOGOS OLÍMPICOS ESTUDANTIS

 Os Jogos Olímpicos Estudantis de Redenção serão disputados de 22/06 a 1 /07, contará com diversas modalidades esportivas individuais e coletivas, proporcionando aos alunos oportunidades de desenvolver habilidades físicas, cognitivas e sociais em um ambiente de respeito, disciplina, cooperação e espírito esportivo.

Os Jogos serão disputadas modalidades jiu-jítsu, capoeira, karatê, basquetebol, handebol, futsal, voleibol, cabo de guerra, peteca, salto em distância, corrida de 100 metros, desafios matemáticos, jogos de tabuleiro e soletrando.

Com informações de Otávio Araújo

 

FISCAIS DA SEFA APREENDEM 50 TONELADAS DE FARINHA DE MANDIOCA

(A carga, avaliada em R$ 100 mil, estava destinada a uma pessoa física. Entretanto, o volume transportado caracteriza o intuito comercial da operação, o que exige o recolhimento do ICMS)


Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas na quarta-feira (17), 50 toneladas de farinha de mandioca avaliadas em R$ 100.000,00. O veículo que transportava a carga apresentou nota fiscal de origem em Teresina (PI), com destino ao município de Cametá (PA). A Coordenação está localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.

“Durante a fiscalização os fiscais fizeram a verificação física da mercadoria e constataram o transporte de 1.000 sacos de farinha de mandioca, com aproximadamente 50 kg cada. Ao consultarem os sistemas da Sefa, foi identificado que a carga estava destinada a uma pessoa física. Entretanto, o volume transportado caracteriza o intuito comercial da operação. Dessa forma, a operação está sujeita ao recolhimento do ICMS na entrada do Estado, além da obrigatoriedade de existir a inscrição estadual”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.800,00. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.

Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)

SEDUC ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS-BOLSISTAS DO NÍVEL SUPERIOR

(PSS é dividido em três etapas e abre vagas para cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogos)


A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), com formação de cadastro de reserva, para estagiários-bolsistas de nível superior.

Os candidatos devem estar regularmente matriculados em cursos de ensino superior de Licenciatura, Bacharelado e Tecnólogos (nível superior), credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), para atuação nas unidades escolares da rede pública estadual, Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e sede administrativa da Seduc. Não serão aceitos inscrições de estudantes matriculados no último semestre do curso de graduação.

Etapas do PSS - O processo será realizado em três etapas, sendo a primeira o período de inscrição online, por meio de formulário eletrônico, de caráter eliminatório; a segunda etapa, classificação, realizada automaticamente pelo sistema de inscrição; e, por fim, a convocação dos candidatos para apresentação da documentação original solicitada. Todos os atos do PSS serão divulgados no site oficial da Seduc.

As inscrições devem ser realizadas até às 23h59 do dia de 23 de junho, por meio deste site, em que o candidato fará o cadastro no sistema do PSS da Seduc, consistindo no preenchimento de informações pessoais e escolaridade, além do envio (upload) de documentos comprobatórios nos campos disponíveis, com formato compatível e de tamanho máximo de 5MB.

Mais informações estão disponíveis no edital do PSS. 

Informações de Ícaro Zacarias e Ivana Barreto (SEDUC)

OPERAÇÃO INTENSIFICA INVESTIGAÇÃO SOBRE DESAPARECIMENTO DE JOVEM EM COLÍDER


(Foto: Reprodução)

O desaparecimento de Vitor Ursolino, de 23 anos, mobiliza as forças de segurança em Colíder e segue sendo alvo de uma ampla investigação conduzida pela Polícia Civil. Ontem quarta-feira (17), o delegado Adan Ximenes apresentou novas informações sobre o andamento do caso e destacou o reforço das equipes policiais na cidade para esclarecer as circunstâncias do desaparecimento do jovem, registrado na última quinta-feira (11).

Filho de Silmar e Luciana, Vitor está desaparecido há uma semana. Desde o registro do caso, a Polícia Civil realiza diligências e reúne elementos para identificar os responsáveis e localizar a vítima.

Durante entrevista, o delegado Adan Ximenes ressaltou o avanço das investigações e a atuação integrada das forças policiais. Em um dos trechos de sua fala, ele afirmou:

“A investigação está evoluindo, estou solicitando a permanência destes policiais aqui na cidade até o deslinde desse caso, bárbaro, de sequestro dessa pessoa, nós visamos buscar o esclarecimento, identificação e prisão desses indivíduos.”

O delegado também informou que solicitou o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), unidade especializada da Polícia Civil, que permanece atuando em Colíder até a conclusão dos trabalhos investigativos.

“Os policiais vão permanecer aqui até a solução desse caso”, reforçou.

Como parte das ações, a Polícia Civil deflagrou a Operação Caronte, voltada ao cumprimento de ordens judiciais relacionadas ao desaparecimento de Vitor Ursolino. A operação tem como objetivo aprofundar as investigações, reunir provas e identificar todos os envolvidos no caso.

Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, expedidos pelo Plantão da Comarca de Colíder após representações da autoridade policial com base em elementos reunidos durante a investigação.

As ações ocorreram em endereços ligados a suspeitos apontados como integrantes de uma organização criminosa que pode ter relação com o desaparecimento do jovem. A Polícia Civil não divulgou detalhes sobre materiais apreendidos.

Durante o cumprimento de um dos mandados, o investigado Ilael Macedo da Silva, de 26 anos, morreu após intervenção policial. Segundo a Polícia Civil, ele estaria armado e teria reagido à abordagem da equipe da Core, avançando contra os agentes, o que levou à reação policial.

As circunstâncias do caso serão apuradas por meio dos procedimentos legais cabíveis, conforme prevê a legislação.

Apesar dos avanços nas investigações, o paradeiro de Vitor Ursolino ainda não foi esclarecido. As diligências continuam, e novas etapas da operação não estão descartadas.

O caso segue sob sigilo parcial e mobiliza familiares, autoridades e a população local, que acompanha o desdobramento das investigações.

Com informações do portal Noticia Exata

CARREATA APRESENTA NOVOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE


A Prefeitura de Água Azul do Norte realiza, na tarde desta quinta-feira (18), uma carreata para apresentar à população os novos veículos e maquinários adquiridos pela gestão municipal. A concentração está marcada para as 14h, na Secretaria Municipal de Obras.

A ação tem como objetivo dar transparência aos investimentos realizados na renovação e ampliação da frota municipal, além de permitir que os moradores conheçam os equipamentos que passarão a reforçar os serviços públicos.

Entre os veículos que serão apresentados estão um ônibus escolar, uma motoniveladora para manutenção de estradas e automóveis que atenderão a diferentes setores da administração municipal.

Com informações do portal Gazeta Carajás

OMS LANÇA PRIMEIRO GUIA PARA AMPLIAR TRATAMENTO DA DENGUE EM CRIANÇAS

(Documento reúne prioridades de pesquisa e desenvolvimento para acelerar terapias pediátricas contra a dengue)


(Foto: Joao Paulo Burini/Getty Images)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou seu primeiro guia internacional voltado ao desenvolvimento de tratamentos para dengue em crianças. O documento, divulgado em 10 de junho, reúne prioridades de pesquisa e investimento para ampliar a oferta de terapias adequadas à população pediátrica, considerada uma das mais vulneráveis às formas graves da doença.

A iniciativa faz parte do Processo de Otimização de Medicamentos Pediátricos (Pado, na sigla em inglês), mecanismo da OMS que busca orientar pesquisadores, reguladores, fabricantes e financiadores sobre as principais necessidades de saúde infantil.

Segundo a organização, o objetivo é acelerar o desenvolvimento de tratamentos seguros e apropriados para crianças, além de incentivar que terapias em estudo para adultos também sejam avaliadas para uso pediátrico.

Em 2024, mais de 14 milhões de casos de dengue e mais de 10 mil mortes relacionadas à doença foram registrados no mundo. No Brasil, foram contabilizados mais de 1,6 milhão de casos prováveis e 1.793 mortes em 2025, considerando pacientes de todas as idades.

Interesse crescente em terapias pediátricas

O relatório foi elaborado a partir de discussões que reuniram especialistas clínicos, pesquisadores, representantes de órgãos reguladores e fabricantes envolvidos no desenvolvimento de tratamentos contra a dengue.

O documento identifica áreas consideradas prioritárias para os próximos anos e destaca produtos que merecem acompanhamento mais próximo. Entre eles está um anticorpo monoclonal em desenvolvimento para o tratamento de crianças com dengue, apontado como uma das tecnologias que devem receber atenção e investimentos nos próximos três a cinco anos.

De acordo com a OMS, o guia pretende ajudar a direcionar recursos para pesquisas consideradas mais promissoras e facilitar o acesso futuro a novas opções terapêuticas.

Crianças estão entre os grupos mais vulneráveis

Transmitida por mosquitos, a dengue está presente de forma endêmica em mais de 100 países. Embora possa afetar pessoas de todas as idades, as crianças apresentam maior risco de desenvolver complicações por ainda estarem com o sistema imunológico em formação.

Em comunicado divulgado pela OMS, Daniel Ngamije Madandi, diretor do Departamento de Malária e Doenças Tropicais Negligenciadas da entidade, destacou a necessidade de melhorar o acesso a tratamentos específicos para esse público.

“A dengue é uma ameaça crescente para as crianças, e o silêncio não é uma opção. Para prevenir doenças graves e salvar vidas, as crianças precisam ter acesso a formulações e tratamentos seguros e adequados às suas necessidades”, afirmou.
Segundo a organização, uma das principais propostas do novo guia é garantir que as necessidades das crianças sejam consideradas desde as fases iniciais do desenvolvimento de medicamentos contra a dengue.

Com informações do Metrópoles e Correio de Carajás

ESTRANGEIRA VIVE HÁ MAIS DE 60 DIAS NO AEROPORTO DE BELÉM APÓS IMPASSE COM PASSAPORTE

(Fatmata Sessai, de 56 anos, dorme no chão do terminal de Val-de-Cans enquanto aguarda uma solução)


(Foto: reprodução/Redes sociais) 

Há cerca de dois meses, a estrangeira Fatmata Sessai, de 56 anos, natural de Serra Leoa, na África Ocidental, vive no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, em Belém. Sem recursos financeiros para custear hospedagem ou adquirir uma nova passagem aérea, ela passou a dormir diariamente no chão do terminal enquanto aguarda uma solução para sua situação.

De acordo com informações da Defensoria Pública da União (DPU), Fatmata havia saído de São Paulo com destino à Colômbia. No entanto, durante uma escala na Venezuela, seu passaporte foi retido para averiguação pelas autoridades locais, impedindo que ela prosseguisse viagem e obrigando seu retorno ao Brasil.

Após retornar ao país, a mulher comprou uma nova passagem aérea, no valor de aproximadamente R$ 1,2 mil. Entretanto, o documento de viagem ainda não havia sido liberado a tempo do embarque, fazendo com que ela perdesse o voo. O passaporte foi devolvido posteriormente pelas autoridades venezuelanas, mas, com o dinheiro já utilizado na compra da passagem, Fatmata ficou sem condições financeiras para seguir viagem.

A rotina da estrangeira tem sido marcada pela vulnerabilidade. Todas as manhãs, ela deixa o aeroporto e segue de ônibus até o centro de Belém, onde consegue tomar café da manhã e almoçar em uma instituição que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social. No fim do dia, retorna ao terminal aeroportuário, onde passa as noites dormindo no chão. A alimentação noturna depende de doações feitas por passageiros e outras pessoas que circulam pelo local.

A situação mobilizou diversos órgãos públicos, entre eles a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil, que acompanham o caso em busca de uma solução. A DPU atua em casos envolvendo migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade, realizando o encaminhamento para a rede de proteção quando necessário.

Procurado, os órgãos responsáveis  sobre as medidas adotadas no caso de Fatmata Sessai, mas não houve posicionamento.

A rotina da estrangeira tem sido marcada pela vulnerabilidade. Todas as manhãs, ela deixa o aeroporto e segue de ônibus até o centro de Belém, onde consegue tomar café da manhã e almoçar em uma instituição que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social. No fim do dia, retorna ao terminal aeroportuário, onde passa as noites dormindo no chão. A alimentação noturna depende de doações feitas por passageiros e outras pessoas que circulam pelo local.

A situação mobilizou diversos órgãos públicos, entre eles a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil, que acompanham o caso em busca de uma solução. A DPU atua em casos envolvendo migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade, realizando o encaminhamento para a rede de proteção quando necessário.

A equipe de reportagem do Roma News solicitou posicionamento aos órgãos responsáveis sobre as medidas adotadas no caso de Fatmata Sessai e aguarda retorno.

Com informações do portal Roma News

CONGRESSO INCLUI POLÍTICA E DIREITOS DA CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR


(Foto: de Rovena Rosa/Agência Brasil)

O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica.

A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina.

O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em seu Artigo 26 (Parágrafo Nono). A lei de 1996 já previa que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deveriam abranger estudos sobre a realidade social e política do Brasil.

A mudança na LDB foi proposta originalmente pela deputada Renata Hellmeister de Abreu (Podemos-SP) e aprovada na Câmara dos Deputados em agosto de 2023.

A matéria foi aprovada em votação simbólica (turno único) em sessão plenária semipresencial. O PL recebeu apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e a vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com informações da Agência Brasil

DIA DO ORGULHO AUTISTA: SAIBA OS DIREITOS DOS ALUNOS NA ESCOLA

(Legislação proíbe que unidades de ensino recusem matrículas)


(Rosângela Cardoso/Arquivo pessoal)

Na festa junina da escola na última semana, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em um momento seguinte, passou a reclamar do barulho da música. Por isso, resolveu não ficar mais no meio da roda. 

“As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito”, diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. 

O menino tem esse diagnóstico assim como o irmão dele, João, de 11 anos.  Ambos gostam muito de ir para a escola. Rosângela entende que a cena na festa junina simboliza o que ela quer no ambiente escolar para os meninos: respeito e inclusão. Esses temas estão no centro das preocupações em dias de visibilidade como hoje (18), Dia do Orgulho Autista.

Legislação

Respeito e inclusão não são favores prestados por uma escola, seja pública ou privada, em qualquer nível educacional. Trata-se de obrigação prevista na legislação brasileira, conforme explica a advogada  Adriana Monteiro, de 50 anos. Ela é especializada na defesa de pessoas com deficiência.

Direito de exigir

A advogada Adriana Monteiro defende que as famílias precisam saber que têm o direito de exigir que a escola se comporte como uma rede de proteção.

 “As famílias têm o direito de cobrar que a criança tenha materiais, provas e avaliações adaptadas. Tudo precisa ser adaptado à forma de aprendizado que vai trazer maiores frutos pedagógicos”, explica.

Segundo ela, a escola tem a obrigação de fornecer material pedagógico, aulas adaptadas e profissionais, inclusive além do professor, para que as crianças possam contar dentro de sala de aula. “Tanto de mediação ou apoio para alimentação, ir ao banheiro e todo suporte emocional que essa criança precisa ter”. 

Adriana acrescentou que pessoas com autismo podem se desregular dentro de sala de aula e cometem atos que, às vezes, podem ser entendidos como atitudes que precisam ser repreendidas. “Mas há escolas que não fazem o dever de casa de saber como evitar as crises e de como preveni-las”.

Por isso, se torna importante que a unidade de ensino garanta a contratação de profissional que atue de forma individualizada com essa criança. “Todos nós, enquanto sociedade, somos responsáveis, por aquilo que acontece com essa pessoa, que é vulnerável”. Por isso, os custos devem ser divididos pela comunidade escolar. 

Outro direito é que nenhuma escola, pública ou privada, pode negar a matrícula a uma criança com deficiência, inclusive autismo, conforme está previsto no artigo 8º da Lei Brasileira de Inclusão. “A escola também não pode suspender, expulsar ou tomar medidas de não inclusão em razão da deficiência”, afirma a advogada. 

Espaços de denúncia

As queixas de eventuais violações podem ser denunciadas em uma delegacia de polícia, na Defensoria Pública ou no Ministério Público. Na história da família dela e de outras pessoas ouvidas pela Agência Brasil, foi comum a ocorrência de, depois que é identificado que o aluno a ser matriculado tem o espectro autista, a vaga “some”.

“A família não é obrigada a dar essa informação para a escola no ato da matrícula. Pode deixar para falar sobre isso depois que o aluno estiver matriculado”.

Também inspirada pela experiência em casa com o Pedro, hoje com 18 anos, a professora de química Joanna de Paoli se transformou em ativista e pesquisadora dos direitos da pessoa com autismo. Ela passou a capacitar professores para promoverem inclusão. “O que eu percebo é como a infraestrutura e a parte material de formação ainda seguem não condizentes com as necessidades com as realidades desses alunos”. 

A escola, um espaço público de direito de todos, ainda não traz, segundo ela, as condições de acesso para todos. “Os alunos que já estão na escola regular, ainda não têm as suas necessidades atendidas. Então, falta suporte”. 

Segundo o que ela percebe e pesquisa, um desafio é que muitos alunos não alfabetizados ou com deficiência intelectual estão com dificuldades de serem incluídos nos anos finais da educação básica.

Adriana lembra que há carência de pedagogos alfabetizadores com especificidade nessas particularidades do desenvolvimento. “Como que eu vou incluir numa aula de física, de química, de biologia, um aluno que sequer está alfabetizado?”. Ela lamenta que a maior responsabilidade está nas costas dos professores, mas entende que falta a participação do Estado para formar equipes que realmente consigam atender a essas necessidades. Pior: há falta de continuidade nos trabalhos nas unidades públicas com a contratação de mais professores temporários e menos concursos, lamenta a professora Joanna de Paoli.

Com informações de Luiz Claudio Ferreira da Agência Brasil

CAMINHÃO A SERVIÇO DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA PEGA FOGO EM ANANINDEUA

(Segundo a concessionária, não houve feridos entre trabalhadores ou moradores, e o caso resultou apenas em danos materiais.)


(Foto: Divulgação)

Um caminhão que presta serviço para a concessionária de energia do estado pegou fogo na manhã desta quarta-feira (17), no município de Ananindeua, na Grande Belém.

Segundo a empresa, não houve registro de feridos, nem entre colaboradores próprios e terceirizados, nem entre moradores da área. A situação resultou apenas em danos materiais.

Em nota, a Equatorial Pará informou que a ocorrência foi controlada e que já iniciou procedimentos internos para apurar as causas do caso.

A concessionária destacou que mantém rotinas permanentes de orientação, fiscalização e cumprimento das normas de segurança junto às equipes próprias e parceiras.

De acordo com a empresa, essas ações têm como objetivo preservar vidas, proteger a população e garantir a continuidade dos serviços.

Com informações do G1/Pará