SEDUC REALIZA CHAMADAS PÚBLICAS PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Processo é aberto a produtores rurais de diferentes municípios
para fornecimento de itens da merenda escolar da rede estadual
(Foto: Divulgação)
A
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta quarta-feira (14), no
município de Itaituba, no sudoeste paraense, uma chamada pública para aquisição
de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede
estadual. O processo prevê o investimento de mais de R$ 890 mil e contempla
produtos como frutas, hortaliças, farinha de mandioca, feijão, pães, biscoitos
caseiros, polpas de frutas e chocolate em pó com 50% de cacau.
A
chamada pública se volta para agricultores familiares e representantes de
organizações produtoras interessadas em fornecer alimentos para a rede pública
estadual de ensino. A programação em Itaituba dá continuidade a
outras etapas realizadas em Paragominas, município do sudeste paraense, com
investimento de mais de R$ 1,5 milhão, e Salvaterra, município marajoara que
recebeu R$ 664 mil. As iniciativas integram a estratégia de regionalização das
aquisições para a alimentação escolar.
A
secretária adjunta de Logística da Seduc, Kassumi Kyushima, destaca que o
planejamento das chamadas públicas considera as especificidades dos
territórios. “Cada região tem suas particularidades e uma produção que precisa
ser considerada no planejamento das compras".
Diversidade de alimentos
"Por
isso, o levantamento feito antes das chamadas públicas é fundamental para
identificar os alimentos disponíveis e organizar o processo de aquisição de
acordo com essa realidade. Assim, conseguimos planejar melhor o abastecimento
das escolas e contemplar uma variedade de produtos da agricultura familiar.”
Antes da
realização das chamadas públicas, a equipe técnica de nutricionistas da
Coordenadoria de Alimentação Escolar realiza um levantamento, junto às
secretarias municipais de Agricultura, para identificar a vocação agrícola e os
alimentos disponíveis em cada município. A partir dessas informações, a Seduc
estrutura as aquisições de acordo com a produção local e regional.
A
estratégia permite priorizar a compra de alimentos produzidos nos próprios
municípios ou em regiões próximas, contribuindo para movimentar a economia
local e manter os recursos destinados à aquisição no território onde os
alimentos são produzidos. Ao mesmo tempo, a regionalização favorece a inclusão
de produtos relacionados aos hábitos alimentares dos estudantes e amplia a
variedade dos itens utilizados nos cardápios.
Refeições
nutritivas e saborosas
Outro
aspecto considerado é o valor nutricional dos alimentos. A aquisição
regionalizada permite que os produtos sejam obtidos de produtores próximos às
escolas, contribuindo para que os alimentos cheguem com características
adequadas de frescor e qualidade para o preparo das refeições.
A
aquisição é realizada no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), que estabelece a compra de alimentos da agricultura familiar com
recursos destinados ao programa. Desde 2026, a legislação determina que, no
mínimo, 45% dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados a essas aquisições.
No
modelo de chamada pública, os valores dos produtos são definidos a partir de
pesquisa de mercado e informados no edital. Os agricultores familiares e suas
organizações apresentam projetos de venda de acordo com os produtos e as
quantidades que têm condições de fornecer.
Requisitos
para a chamada pública
De
acordo com a Seduc, para participar do processo, os agricultores precisam
comprovar sua condição por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
(CAF) e atender às demais exigências previstas na chamada pública. A
regulamentação do PNAE estabelece critérios de prioridade que contemplam, entre
outros grupos, comunidades quilombolas, povos indígenas e assentados da reforma
agrária.
A
participação de agricultores de diferentes municípios também permite que a
aquisição considere a variedade de produtos disponíveis na produção local e
regional, de acordo com a vocação agrícola identificada em cada território.
Os
produtos adquiridos por meio das chamadas públicas integram o planejamento da
alimentação escolar da rede estadual. A equipe de nutricionistas da Seduc
considera as necessidades alimentares dos estudantes e as características dos
alimentos na elaboração dos cardápios.
Frutas,
hortaliças e grãos
A
coordenadora da Alimentação Escolar, Danielle Lobato, ressalta que a
diversidade de produtos adquiridos da agricultura familiar oferece
possibilidades para a composição das refeições servidas aos estudantes da rede
estadual.
“Quando
planejamos os cardápios, precisamos olhar para os alimentos de forma integrada,
considerando tanto o valor nutricional quanto às possibilidades de preparo nas
escolas. A variedade de frutas, hortaliças, grãos e outros produtos permite
compor refeições diversificadas e adequadas às necessidades dos estudantes,
aproveitando os alimentos disponíveis na produção paraense.”
A
regionalização das compras também contribui para que os estudantes tenham
acesso a alimentos presentes em seus hábitos alimentares, além de possibilitar
maior variedade nas preparações oferecidas nas escolas.
Em
Paragominas, a chamada pública contempla 26 tipos de alimentos, entre eles
abacaxi, banana, laranja, melancia, hortaliças, farinha de mandioca, feijão,
pães, biscoitos caseiros e polpas de frutas, como açaí, acerola, cupuaçu,
goiaba e taperebá.
Em
Salvaterra, são 22 tipos de alimentos previstos, incluindo frutas, hortaliças,
farinha de mandioca, pães, biscoitos caseiros e polpas de frutas, como açaí,
acerola, cupuaçu, goiaba, manga e muruci.
Já em
Itaituba, a aquisição contempla 24 tipos de alimentos, entre eles abacaxi,
abóbora, banana, alface, couve-manteiga, jambu, macaxeira, feijão, pães,
biscoitos caseiros e polpas de acerola, cupuaçu e goiaba. A lista também inclui
chocolate em pó solúvel com 50% de cacau, ampliando a variedade de produtos
previstos para a alimentação escolar.
As três
chamadas públicas somam mais de R$ 3 milhões em investimentos previstos
para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Os processos consideram
a disponibilidade de produtos em cada região e a participação de agricultores
familiares no fornecimento para a rede estadual de ensino.
Próximas
chamadas
Após a
etapa de Itaituba, a programação da Seduc prevê novas chamadas públicas em
Melgaço e Santa Cruz do Arari, além de processos que contemplam Parauapebas e
Curionópolis e Alenquer e Monte Alegre. As próximas etapas dão continuidade ao
calendário de aquisições de alimentos da agricultura familiar destinados à
alimentação escolar da rede estadual.
Com
informações da Ascom/Seduc e (SECOM)
“Notícias com Credibilidade de Rio
Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”












