PREFEITURA DE MARABÁ REALIZA 1ª CORRIDA MENTE EM MOVIMENTO COM PARTICIPAÇÃO DE CENTENAS DE PESSOAS

Na manhã de domingo (31/05), a Ala Psicossocial do Hospital Municipal de Marabá (HMM) realizou a 1ª Corrida Mente em Movimento, evento alusivo à Luta Antimanicomial que reuniu cerca de 300 participantes entre pacientes, profissionais da saúde, atletas, acadêmicos e membros da comunidade.

A iniciativa buscou unir esporte, inclusão e conscientização. Antes da largada oficial pacientes acompanhados pela Ala Psicossocial realizaram uma volta simbólica pelo percurso, representando a participação ativa dessas pessoas na sociedade. Em seguida, foi dada a largada oficial das modalidades de caminhada de 3 quilômetros e corrida de 5 quilômetros.

A programação ocorreu na Avenida Minas Gerais, sede do Ambulatório Especializado em Saúde Mental (Ament), e nasceu a partir das ações desenvolvidas pela equipe da Ala Psicossocial durante as mobilizações da Luta Antimanicomial. Segundo a coordenadora do serviço, Rosilene Cavalcante, a proposta surgiu para ampliar o diálogo com a população e levar o debate sobre saúde mental para além dos espaços de atendimento.

“Hoje reunimos profissionais de saúde, acadêmicos, atletas e o Corpo de Bombeiros para promover a conscientização sobre a saúde mental. As pessoas precisam ser acolhidas, receber assistência de qualidade e participar ativamente da sociedade, assim como qualquer outra pessoa”, destaca Rosilene.

A psicopedagoga da Ala Psicossocial, Cynthya Pombo, conta que a escolha pelo formato de corrida veio da crescente participação da população em atividades voltadas à promoção da saúde.

“No município de Marabá, nós temos hoje uma gama muito grande de pessoas que já estão nessa corrida da vida saudável. Então veio a ideia de colocar essa primeira Corrida Mente em Movimento para promover essa conscientização da saúde mental e colocar para a rua essa causa tão importante”, afirma.

Com informação do Portal Debate

LOCUTOR É ENCONTRADO MORTO EM SÃO DOMINGO DO ARAGUAIA

(Patrício Neto, 51 anos, foi achado em sua residência após familiares sentirem falta de contato; polícia investiga a causa da morte.)

(Fotos: Divulgação)

O corpo de Antônio Patrício dos Santos Neto, conhecido popularmente como Patrício Neto, de 51 anos, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (1⁰ de junho), em avançado estado de decomposição dentro da residência onde morava sozinho, em uma área de chácaras, no município de São Domingos do Araguaia.

De acordo com informações repassadas por familiares, a principal suspeita é de que Patrício tenha sofrido um mal súbito. Uma irmã da vítima informou que o último contato entre os dois ocorreu no sábado, por volta das 18h40. Após esse horário, ele não voltou a responder mensagens nem a atender ligações.

Diante da ausência de contato, familiares decidiram ir até a residência na tarde de segunda para verificar a situação. Ao chegarem ao local, encontraram Patrício Neto já sem vida em um dos quartos da casa em cima de uma cama, sendo surpreendidos pelo estado em que o corpo se encontrava.

Uma equipe de investigadores da Polícia Civil esteve no local realizando os primeiros levantamentos. O caso está sendo tratado como morte a esclarecer.

O corpo foi removido por uma funerária local e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, onde passou por exames de necrópsia para auxiliar na confirmação da causa da morte.

Após os procedimentos periciais, o corpo foi liberado para a família e deverá ser sepultado nesta terça-feira, no cemitério local.

A morte de Patrício Neto gerou grande comoção em São Domingos do Araguaia. Bastante conhecido na cidade, ele atuou durante muitos anos como locutor e, também, prestava serviços de publicidade para empresas e estabelecimentos comerciais do município.

Em razão de sua trajetória e do relacionamento que mantinha com a comunidade, diversos empresários manifestaram pesar pela sua morte. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia também emitiu uma nota de pesar, lamentando o falecimento de Patrício Neto e prestando solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor.

Com informações de Luiz Carlos Silva-Freelancer/Correio de Carajás

EMATER LEVA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DE MARABÁ PARA EXPERIÊNCIA RURAL

(Os alunos passaram por dentro de áreas com plantio de café, reflorestamento e criação de abelhas, entre outros sistemas)

(Foto: Divulgação/Ag. Pará)

Nesta segunda-feira (1º), conduzidas pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Marabá, na região do Carajás, 35 crianças de nove a doze anos da periferia do município participaram de uma excursão ao campus rural do Instituto Federal do Pará (IFPA) - mais de 350 hectares adjuntos ao assentamento federal 26 de Março, às margens da rodovia BR-155.  

A programação, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no próximo 5 de junho, sexta-feira, proporcionou aos alunos do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Teresa de Castro Aquino Silva, situada no bairro Independência, uma manhã inteira de passeio, experiências sensoriais  e troca de conhecimento dentro de áreas com plantio de café, reflorestamento e criação de abelhas, entre outros sistemas. 

Um dos destaques foi a caminhada guiada pela Trilha das Castanheiras: 750 metros recuperados com novas árvores de castanha-do-pará. 

O grupo coroou o momento com o plantio, pelas próprias mãos, de 20 mudas de açaí, cacau, cupuaçu e pau-preto. “Muito legal a gente ver que a floresta é viva e entender que as plantas servem até pra alimentação dos animais da floresta e dos pets”, disse uma das crianças, entusiasmada. 

A gestora escolar Rosiane Silva ressaltou a importância da parceria entre instituições públicas na promoção de educação ambiental e interação com a comunidade: “É o tipo de evento que fortalece a conscientização das nossas crianças sobre a necessidade de cuidar e de preservar a natureza. Juntar diferentes equipes que atuam com políticas públicas contribui para aproximar teoria e prática, o que incentiva atitudes de proteção ao meio ambiente e formação de cidadãos”, disse.

Para o chefe do escritório local da Emater em Marabá, Antônio Edielson Melo, técnico em agropecuária e engenheiro agrônomo, Desenvolvimento Sustentável é uma diretriz de atuação da Emater, inclusive em ações de divulgação: “Pensar em desenvolvimento humano obriga a se pensar em meio ambiente: garante sustentabilidade dos sistemas, produção saudável de alimentos, perpetuação de todas as espécies e defesa do planeta Terra”, resumiu. 

Com informações de Aline Miranda e (SECOM)

PETROBRAS AJUSTA PREÇOS DO DIESEL PARA R$ 1,12

(Foto: Arquivo/Ag. Brasil)

O Conselho de Administração da Petrobras, em reunião nesta segunda-feira (1°), aprovou a adesão da companhia à subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no país, no valor de R$ 1,12 por litro comercializado, instituída pela Medida Provisória (MP) nº 1.363, de 30 de maio. O ajuste nos seus preços de venda de óleo diesel valem a partir desta terça-feira (2).

“Diante do caráter facultativo e do potencial benefício, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia e preserva a flexibilidade da Petrobras na implementação da sua estratégia comercial”, explica a estatal.

A adesão à nova subvenção é complementar à adesão anteriormente autorizada pela Medida Provisória nº 1.358/2026, de 13 de maio.  

A estatal disse que mantém sua estratégia comercial levando em consideração sua participação no mercado, a otimização dos seus ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Com informações da Agencia Brasil

VEJA O QUE SE SABE SOBRE ATAQUE A TIROS QUE DEIXOU JOVEM MORTA NO TOCANTINS

(Polícia Civil investiga a motivação do crime. Quatro suspeitos foram detidos em um cerco montado pelos policiais a cerca de 35 km de distância.)

(Foto: Jeremias Albuquerque/ Divulgação)

Um ataque a tiros em Dianópolis, no sudeste do Tocantins, resultou na morte de uma jovem de 21 anos e deixou um homem ferido. A polícia investiga a motivação do crime, enquanto quatro suspeitos foram localizados e detidos após buscas na região.

O crime ocorreu na noite de sábado (30), quando as vítimas estavam em uma motocicleta e foram atingidas por disparos feitos por ocupantes de um carro. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o veículo se aproxima e os suspeitos efetuam os tiros.

Os nomes dos suspeitos presos não foram divulgados e o g1 não conseguiu contato com a defesa deles. Entenda o que se sabe até o momento sobre o crime.

Quem são as vítimas?

O alvo dos criminosos era um casal que trafegava de motocicleta pela Avenida 7 de Setembro. A jovem Rafaela Carvalho Nunes, de 21 anos, morreu no local após ser atingida. O homem, de 23 anos, que estava com ela, ficou ferido e foi socorrido para o Hospital Regional de Dianópolis.

Como aconteceu o ataque?

Criminosos em um carro branco se aproximaram e dispararam diversas vezes contra as vítimas. Câmeras de segurança registraram que os suspeitos emparelharam o carro com a motocicleta e efetuaram os disparos. Mesmo feridas, as vítimas ainda percorreram alguns metros antes de sair do campo de visão das imagens.

Quem são os suspeitos?

Três homens, de 20, 21 e 23 anos foram presos, e um adolescente de 16 anos apreendido. No veículo, a polícia encontrou uma pistola calibre 9 mm, um revólver calibre .38 e munições.

Eles foram localizados quando a Polícia Militar montou um cerco em Novo Jardim, a cerca de 35 km de Dianópolis. O carro utilizado no ataque tinha placas clonadas e registro de furto ou roubo na Bahia.

O que a polícia investiga sobre o caso?

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil, por meio da 101ª Delegacia de Polícia de Dianópolis, investiga o caso. Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime.

Com informações de Brenda Santos, g1 Tocantins

FISCAIS DA SEFA APREENDEM SEMENTES DE CAPIM NO VALOR DE R$ 60 MIL EM MARABÁ

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidas, no domingo (31/05), sementes de capim, com origem em Tesouro (MT) e destino a Moju (PA). A mercadoria foi avaliada em R$ 60.198,00.

A operação ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na Rodovia BR-150, Km 423, em Marabá. “Os fiscais realizaram a pesagem da mercadoria e foi constatado que havia uma diferença de 7.260 kg entre o peso da carga e o informado nos documentos. Além disso, foi constatado também que a mercadoria estava sendo transportada sem a nota fiscal”, explicou o coordenador Cincinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.587,72 cobrando imposto e multa.

Fronteiras - As oito unidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) responsáveis pela fiscalização em trânsito são chamadas de Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito. Elas atuam em regime de plantão 24 horas. Em Belém funcionam as unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito, que coordena o trabalho, e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

As seis unidades de fiscalização localizadas nas divisas e fronteiras do Pará são a Coordenação do Itinga, na Rodovia BR-010, km 1481, no município de Dom Eliseu, divisa com o Maranhão; Coordenação do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão; Coordenação do Araguaia, no km 15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na divisa com Tocantins; Coordenação de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, divisa com o Estado de Mato Grosso; Coordenação de Carajás, em São João do Araguaia, sudeste do Pará, divisa com o Estado do Tocantins e Coordenação do Tapajós, em Óbidos, região do Baixo Amazonas, oeste do Estado, com foco no controle da circulação de mercadorias na área fluvial.

 Com da Agência Pará e Gazeta Carajás

 

HOMEM É SEQUESTRADO E TORTURADO EM SÃO FÉLIX DO XINGU

Um homem foi sequestrado e mantido amarrado em uma área rural conhecida como Quixadazinho, às margens do Rio Xingu, em São Félix do Xingu. A vítima foi localizada com vida pela Polícia Militar na tarde de domingo (31), após uma operação que mobilizou equipes do 36º Batalhão da PM.

De acordo com informações da corporação, as viaturas foram acionadas após denúncias sobre um possível sequestro em andamento na região do Quixadá. Ao chegarem ao local, os policiais ouviram os moradores, que relataram que três homens teriam rendido e levado a vítima, identificada como José Simões dos Santos, para uma área de mata próxima ao rio.

Durante as buscas, os militares encontraram o homem amarrado, mas consciente. Poucos metros adiante, também foi localizada a caminhonete da vítima. Cerca de R$ 4 mil que estavam no interior do veículo haviam sido levados pelos criminosos.

Os agentes aguardaram a chegada de familiares com a chave da caminhonete e constataram que a ignição havia sido danificada, impossibilitando o funcionamento do automóvel. Após o resgate, a vítima foi conduzida em segurança para a residência da família.

Durante as buscas, os policiais abordaram um homem identificado como Railan Manoel, que estava em uma motocicleta sem placa. Conforme a PM, ele afirmou que estava na região procurando os autores do crime para auxiliá-los na fuga. Diante da suspeita de participação na ação criminosa, o homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São Félix do Xingu, juntamente com a motocicleta e um aparelho celular.

As investigações continuaram ao longo desta segunda-feira (1º). A corporação mantém desde domingo uma força-tarefa para localizar todos os envolvidos no crime. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Com informações da PM/PA e Gazeta de Carajás

PREFEITURA DE BANNACH ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

(Parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida garante início da construção de moradias que vão beneficiar famílias do município)

A Prefeitura de Bannach realizou a assinatura da ordem de serviço para o início da construção de 25 unidades habitacionais destinadas a famílias do município. O ato marca o início de mais uma etapa de investimentos em habitação popular e contou com a presença de vereadores, lideranças locais e familiares dos futuros beneficiários.

O projeto integra o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação do acesso à moradia digna em todo o país. A ação é viabilizada em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pela coordenação e financiamento das políticas habitacionais.

Durante o evento, autoridades destacaram o impacto social da obra, que deve beneficiar dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo mais segurança, dignidade e qualidade de vida. Segundo a gestão municipal, o investimento representa um avanço importante nas políticas públicas de habitação e desenvolvimento social.

Além da entrega das unidades habitacionais, o projeto é visto pela administração como um passo estratégico para o fortalecimento das ações de inclusão social no município, ampliando o acesso à moradia e contribuindo para a redução do déficit habitacional.

A iniciativa reforça a continuidade de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida da população e ao desenvolvimento urbano de Bannach.

Com informações de Giovanna Noláscio/Gazeta Carajás

XINGUARA INICIA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

A Prefeitura de Xinguara deu início à programação da Semana do Meio Ambiente com a apresentação do Projeto LEVE, voltado à promoção da educação ambiental e à conscientização da população.

A iniciativa tem como foco envolver escolas e creches da rede municipal em ações de coleta de resíduos recicláveis, estimulando práticas sustentáveis desde a infância. Os materiais arrecadados serão destinados à Cooperlimpa, responsável pela triagem e reaproveitamento.

Além de contribuir com o meio ambiente, as instituições participantes também serão beneficiadas de acordo com a quantidade de material coletado, incentivando ainda mais o engajamento da comunidade escolar.

O lançamento do projeto foi realizado na quadra da Escola Tancredo Neves e contou com a presença de alunos, professores e parceiros da ação.

Com informações da Ascom- Xinguara e Gazeta Carajás

PROTESTO EM ANAPU, NO PA, BLOQUEIA PONTE DA BR-230 E CAUSA CONGESTIONAMENTO

(Moradores, professores e outros grupos interditaram a ponte sobre o rio Anapu para cobrar melhorias na saúde, educação e infraestrutura. Ônibus com pacientes de Altamira foi liberado a passar.)

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Liderado pelo Sintepp, o bloqueio com toras de madeira na BR-230 nesta segunda-feira, 1º, reivindica melhorias na educação, saúde e infraestrutura de Anapu.

·        Entre as queixas estão atrasos salariais de médicos há 4 meses e falta de merenda. A PRF negociou aberturas temporárias de 10 minutos para o trânsito.

·        O ato ocorre após o STF suspender o afastamento de 90 dias do prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite. A gestão municipal não se manifestou.

Moradores de Anapu interditaram desde o começo da manhã desta segunda-feira (1º) um trecho da BR-230, a Transamazônica, no sudoeste do Pará. O bloqueio ocorreu sobre a ponte do rio Anapu, um dos pontos mais movimentados da rodovia, e provocou um grande congestionamento nos dois sentidos da pista.

Os manifestantes usaram toras de madeira para fechar o acesso à cidade. Um ônibus que transportava pacientes de Altamira, em tratamento de saúde em Belém, chegou a ser liberado para seguir viagem durante o bloqueio.

A mobilização é liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), com apoio de moradores, professores, empresários, agricultores e representantes de comunidades rurais de Anapu.

O grupo cobra providências diante de problemas que, segundo os manifestantes, se acumulam na administração pública municipal.

Entre as denúncias estão falta de merenda e transporte escolar, escolas abandonadas, estradas vicinais sem manutenção, falta de medicamentos no Hospital Municipal de Anapu, atraso de salários de médicos há pelo menos quatro meses, ambulâncias quebradas e ausência de pagamento de direitos de profissionais da educação.

Os organizadores do ato também pedem intervenção das autoridades na prefeitura para apurar possíveis irregularidades.

No fim da manhã, representantes da prefeitura e da Polícia Rodoviária Federal estiveram no local para tentar negociar a liberação da pista. Ficou acertado que o trecho seria aberto por 10 minutos e depois novamente bloqueado, numa tentativa de aliviar o engarrafamento sem encerrar o protesto.

A manifestação ocorre cerca de um mês após o prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite, do Republicanos, ter sido afastado do cargo pela Câmara de Vereadores.

O afastamento, que seria de 90 dias, acabou suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo seu retorno ao comando do município.

A prefeitura não se manifestou sobre as reivindicações dos manifestantes.

Com informações de Cristiane Prado, g1 e TV Liberal  

PETROBRAS REDUZ PREÇO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO EM 14,2%

(Redução acontece depois de três meses de alta)

(Foto: Ravena Rosa/Ag. Brasil)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) a redução de 14,2% no preço do querosene de aviação (QAV). Essa variação representa diminuição de R$ 0,93 por litro. Nas refinarias da companhia, o novo preço varia de R$ 5,48 a R$ 5,69 por litro. 

O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. A queda anunciada nesta segunda-feira é a primeira depois de três aumentos seguidos. Em abril, por exemplo, o reajuste foi de 55%.  

O QAV é o combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível representa 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.  

Escalada de preço 

Desde janeiro deste ano, o QAV sobe 54,5%, o que representa R$ 1,98 por litro. Os aumentos de abril e maio foram justificados como efeito do conflito no Oriente Médio, que resultou no bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, por onde passavam, antes do conflito, cerca de 20% da produção mundial de óleo e gás.  

Sobre a redução de junho, a Petrobras explicou que a alteração de preços ao longo “reflete a atenuação do cenário de elevação das cotações internacionais”.  

A Petrobras esclarece ainda que a política de preços da empresa segue uma “fórmula paramétrica contratual que funciona como amortecedor de curto prazo, resultando em reajustes mais moderados que os observados no mercado internacional”. 

De acordo com a companhia, no mercado internacional os reajustes podem ocorrer até diariamente e, no acumulado do ano, são superiores aos do registrado no Brasil, “indicando que o preço do QAV da Petrobras permanece competitivo”.  

Parcelamento mantido 

A Petrobras informou que mesmo com a redução de preços, a companhia manterá a possibilidade de os compradores parcelarem a compra do QAV em seis parcelas mensais. A opção de parcelar o custo foi anunciada juntamente com o reajuste de abril.  

“Essa medida contribui para diluir o impacto financeiro ao longo do tempo, favorecendo a adaptação gradual às novas condições de mercado”, explica a empresa.  

A estatal afirma que os volumes de QAV solicitados pelas distribuidoras para o mês de junho estão confirmados, sem risco de desabastecimento. 

Ajuda do governo

Assim como o óleo diesel, a gasolina e o gás de cozinha, o QAV faz parte de um pacote de medidas do governo para frear o ímpeto do aumento de preço de derivados do petróleo.  

No último sábado (30), o governo anunciou a prorrogação, por mais dois meses, da desoneração do PIS/Cofins, dois tributos federais incidentes sobre o QAV. O alívio tributário foi criado em abril e vale agora até 31 de julho.

Além disso, companhias aéreas receberam carência para pagamento de tarifas de navegação aérea - devida à Força Aérea Brasileira. Os valores de julho, agosto e setembro só precisarão ser quitados em dezembro. 

Cadeia de comércio 

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores. 

A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras. 

Com informações de Bruno de Freitas Moura da Agência Brasil

PETROBRAS IMPLEMENTA DESCONTO NO DIESEL A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA

(Preço médio de venda a distribuidoras terá queda de R$ 0,3515 no litro)

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.

O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Este valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período.

Para o consumidor final, de acordo com a Petrobras, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho.

A subvenção econômica foi autorizada pelo governo federal no sábado (30), por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no país, no valor de R$ 1,12 por litro, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento de diesel.

Na nota, a Petrobras afirmou que está avaliando os termos da nova subvenção: “Qualquer decisão da companhia sobre esse tema será tempestivamente divulgada ao mercado nacional”.

Com informações da Agência Brasil

SEFA APREENDE MAQUINÁRIOS DE CONSTRUÇÃO COM IRREGULARIDADES FISCAIS NO PARÁ

(Foto: Divulgação/Ag. Pará)

Em fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Sudoeste do Estado, apreenderam sábado (30), equipamentos novos para construção civil, acobertados por nota fiscal com origem em Cravinhos (SP), com destino a uma empresa não contribuinte de ICMS em Belo Horizonte (MG). A apreensão ocorreu no posto fiscal na Vila Bela Vista, às margens do rio Araguaia. O valor total das mercadorias é de R$ 136.393,80.

“Durante a análise da documentação fiscal apresentada verificou-se que, nas informações complementares da nota fiscal, constava que as mercadorias seriam efetivamente entregues no município de Canaã dos Carajás (PA). Mas não foi apresentado contrato que justificasse a operação, tampouco houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, disse o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.914,15, correspondente ao imposto e à multa.

Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)

JUSTIÇA SUSPENDE AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO ENTRE BARCARENA E BELÉM

(Decisão atende ação do MPPA e mantém passagem em R$ 14,88. Aumento para R$ 17,58 havia sido autorizado pela Artran.)

(Foto: Leonardo Macêdo / Ascom Seop)

A Justiça do Pará suspendeu o reajuste da tarifa do transporte aquaviário de passageiros entre Barcarena e Belém e determinou que o valor da passagem permaneça em R$ 14,88.

O aumento para R$ 17,58 havia sido autorizado pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran/PA). O g1 solicitou um posicionamento à Agência e aguarda retorno.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra a Artran e as empresas responsáveis pelo serviço no trecho São Francisco/Barcarena–Belém–Barcarena/São Francisco.

A decisão estabelece prazo de cinco dias para que a Artran e as empresas comprovem o cumprimento da medida. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 300 mil.

Entenda a decisão

Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho apontou a existência de indícios de descompasso entre o reajuste tarifário e a qualidade do serviço oferecido à população.

Na ação, o MPPA argumentou que o aumento da tarifa não é compatível com o serviço prestado. O órgão citou uma série de problemas, como:

·        Precariedade e desconforto no transporte

·        Insegurança para os passageiros

·        Falta de acessibilidade

·        Uso de embarcações inadequadas

·        Registros de panes e acidentes

·        Ausência de licitação regular para operação do serviço

O juiz também reconheceu o risco de dano coletivo, destacando que milhares de usuários dependem diariamente do transporte aquaviário para atividades essenciais, como trabalho, estudo e acesso à saúde.

Com informações do g1/Pará