EM MARABÁ, SEDUC E SAMU REALIZAM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES ESCOLARES

A iniciativa, com base na Lei Lucas, assegura capacitação teórica e prática aos profissionais da rede pública estadual em situações de emergência no âmbito educacional

(Fotos: Reprodução)

Em conformidade com a legislação federal e o compromisso com o bem-estar da comunidade escolar, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), por meio do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (NUSPE), da Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Marabá, iniciou uma importante rodada de capacitação em primeiros socorros para servidores da rede pública estadual na Região de Integração Carajás. A formação ocorreu na Escola Estadual Gabriel Sales Pimenta, em Marabá, sudeste paraense.

A iniciativa compõe a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), norma sancionada após a trágica morte do estudante Lucas Begalli, de 10 anos, por engasgo durante um passeio escolar no ano de 2017. Na época, não havia na equipe profissional capacitada para realizar os procedimentos adequados. A partir desse marco legal, estabeleceu-se a obrigatoriedade de treinamento anual para profissionais da Educação Básica (desde a educação infantil ao ensino médio).

Preparo – O treinamento conduzido pela equipe da Central de Regulação de Urgência (CRU) Samu Carajás reuniu abordagens teóricas e simulações práticas, composta por uma comitiva de seis profissionais entre enfermeiros intervencionistas, técnicos de enfermagem e condutores socorristas. Foi abordado, também, sobre equipamentos do cotidiano do Samu, manequins para manobras de ressuscitação cardiorrespiratória (RCP) e simuladores de engasgo em bebês e adultos.

A coordenadora da CRU e enfermeira intervencionista, Walternice Vieira, enfatizou que “a capacitação é primordial para quem convive diariamente com o ambiente escolar, um espaço dinâmico propício a intercorrências de saúde”, pontuou Walternice.

Ainda segundo a especialista, entre as ocorrências mais frequentes registradas pelo Samu em escolas estão as crises convulsivas, crises de ansiedade, quadros de hipertermia (febre acima de 40 °C) e desmaios, seguidos de traumas causados por práticas esportivas. O conteúdo instrucional abordou ainda condutas seguras em queimaduras, fraturas, ferimentos cortantes, hemorragias internas e externas, insolação e o acionamento correto do serviço de emergência.

Walternice reforça que “a principal orientação ao presenciar um incidente é manter a calma e ligar para o Samu 192 ao lado da vítima, garantindo que o médico regulador possa avaliar o quadro e orientar os primeiros procedimentos de forma remota até a chegada da ambulância”, explicou.

Walternice Vieira enfatizou que a capacitação é primordial para quem convive diariamente com o ambiente escolar

Para o assessor do NUSPE, coronel Benedito Sabbá, a trajetória de implementação e o fortalecimento dessa rede de cuidados nas escolas paraenses é fundamental

“Com base na Lei Lucas, que determina que todos os funcionários, professores, diretores, serventes, agentes de portaria da Educação Básica, tenham treinamento em primeiros socorros, iniciamos esse trabalho no ano passado em parceria com o Corpo de Bombeiros, incluindo noções de prevenção de incêndio. Neste ano, incorporamos o Samu à programação para aprofundar os procedimentos essenciais previstos pela legislação”, explicou o coronel.

Sabbá ressaltou que a formação prática em Marabá abrangeu dezenas de servidores no seu primeiro dia de atividades, integrando unidades urbanas e rurais:

“Hoje, sexta-feira (14), iniciamos na Escola Gabriel Sales Pimenta o treinamento de cinco horas com a equipe do Samu, reunindo cerca de 70 servidores entre professores, serventes, agentes de portaria e gestores. Além da Gabriel Sales Pimenta, participaram servidores da Escola Walquise Vianna, da Escola Maria Irani (de Nova Ipixuna) e professores de escola indígena Kwykepreqre Kuwekatiti, do município de Bom Jesus do Tocantins. A programação se estenderá a 26 escolas da DRE/Marabá”, detalhou o coronel.

Mitose – conhecimentos transformadores na rotina escolar

Para os educadores e funcionários, o aprendizado representa mais tranquilidade e segurança no ambiente de ensino. Professor de Matemática na Escola Gabriel Sales Pimenta, em Morada Nova, Milton Ataíde participou do treinamento pela segunda vez e ressaltou que, por lidar constantemente com o público, saber como agir em situações imprevistas é indispensável. De acordo com o docente, os conhecimentos adquiridos trouxeram segurança quanto às manobras de emergência, especialmente os procedimentos para desobstrução de vias aéreas em casos de engasgo.

Já a professora de Sociologia Tayana Cortez, da Escola Walquise Vianna (bairro São Félix), pontuou a importância de pequenos gestos que evitam o agravamento de quadros de saúde e resgatam vidas em instantes decisivos. Ela destacou a desmistificação de crenças populares prejudiciais, como a aplicação de pó de café ou creme dental sobre queimaduras e feridas, ou a tentativa incorreta de puxar a língua de uma pessoa durante uma crise convulsiva, práticas que o treinamento ensinou a abolir completamente.

A professora Tayana Cortez de Sociologia disse que o treinamento quebrou vários mitos

Calendário contínuo

A programação segue até o dia 18 de setembro, garantindo que todas as unidades escolares vinculadas à DRE de Marabá, recebam o treinamento prático e teórico de primeiros socorros.

Com informações de Emilly Coelho/Correio de Carajás

CÂMARA DE MARABÁ HOMENAGEIA ADVOGADOS EM SESSÃO SOLENE

Solenidade no Poder Legislativo reconhece atuação de profissionais da advocacia no município; evento celebra marcos históricos do jurídico no Brasil

(Foto: José Neto/ RBA Marabá)

O plenário da Câmara Municipal de Marabá abriu espaço para receber e reconhecer publicamente os profissionais da advocacia atuantes no município. Em sessão solene realizada em celebração ao Dia do Advogado, o Poder Legislativo entregou comendas e homenagens a 19 advogados da região pelos serviços prestados em prol das garantias cidadãs e do fortalecimento das instituições jurídicas.

Entre os profissionais homenageados estava o advogado especialista em direito público que em seu pronunciamento, o jurista destacou a rotina de trabalho da categoria e o compromisso diário com a defesa dos direitos da população.

A celebração do Dia do Advogado no Brasil remonta ao ano de 1927. A data foi escolhida em referência ao dia 11 de agosto de 1827, quando o imperador Dom Pedro I sancionou a lei imperial que autorizou a criação dos dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do país — um instalado em Olinda, Pernambuco (posteriormente transferido para Recife), e o outro na cidade de São Paulo.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Marabá, Rodrigo Botelho, ressaltou que a solenidade promovida pelo Poder Legislativo municipal representa um importante ato de valorização e reconhecimento público da classe.

Ao final do evento, os representantes do Legislativo e da advocacia local reafirmaram que a atuação dos operadores da lei é elemento fundamental para o cumprimento da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito, garantindo a proteção aos direitos de pessoas físicas, empresas e instituições públicas.

Com informações do portal Dol Carajas

USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ, NO PARÁ, REFORÇA MONITORAMENTO DA BARRAGEM APÓS TREMORES DE TERRA

(Estrutura é monitorada diariamente e conta com mais de 1,6 mil instrumentos de segurança. Em junho, quatro tremores de baixa magnitude foram registrados no município.)

A segurança da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, passou por uma simulação monitorada após tremores de terra registrados no município este ano.

Três tremores de baixa magnitude foram registrados pela Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). Segundo os dados divulgados pela RSBR os eventos ocorreram nas seguintes datas e horários (horário de Brasília):

• ·        10 de maio de 2026, 05h49 — magnitude 2,5;
• ·        10 de maio de 2026, 07h20 — magnitude 2,4;
• ·        12 de maio de 2026, 11h47 — magnitude 2,0.

(Por causa do tamanho da estrutura, o sistema de segurança é acompanhado diariamente. O trabalho inclui inspeções de campo, coleta de dados e o monitoramento de centenas de equipamentos instalados em diferentes pontos da usina.)

Segundo Jeferson Henrique, gerente do Departamento de Segurança de Barragens, são mais de 1,6 mil instrumentos utilizados para acompanhar as condições da estrutura.

“Aqui em Tucuruí, a gente tem mais de 1.600 instrumentos que são monitorados rotineiramente, que nos fornecem informações para aferir a segurança e a saúde da estrutura”, explicou.

Os equipamentos permitem acompanhar, entre outros parâmetros, a pressão da água e possíveis movimentações da estrutura. Os dados coletados são analisados pelas equipes responsáveis pela segurança da usina.

Durante a simulação, foram avaliados os procedimentos e protocolos adotados para garantir a segurança do empreendimento diante de possíveis ocorrências.

De acordo com Antônio Pardauil, presidente da Axia Energia, empresa responsável pela operação da usina, a estrutura é considerada segura e passa por monitoramento permanente.

Por causa do tamanho da estrutura, o sistema de segurança é acompanhado diariamente. O trabalho inclui inspeções de campo, coleta de dados e o monitoramento de centenas de equipamentos instalados em diferentes pontos da usina.

Segundo Jeferson Henrique, gerente do Departamento de Segurança de Barragens, são mais de 1,6 mil instrumentos utilizados para acompanhar as condições da estrutura.

“Aqui em Tucuruí, a gente tem mais de 1.600 instrumentos que são monitorados rotineiramente, que nos fornecem informações para aferir a segurança e a saúde da estrutura”, explicou.

Os equipamentos permitem acompanhar, entre outros parâmetros, a pressão da água e possíveis movimentações da estrutura. Os dados coletados são analisados pelas equipes responsáveis pela segurança da usina.

Durante a simulação, foram avaliados os procedimentos e protocolos adotados para garantir a segurança do empreendimento diante de possíveis ocorrências.

De acordo com Antônio Pardauil, presidente da Axia Energia, empresa responsável pela operação da usina, a estrutura é considerada segura e passa por monitoramento permanente.

Também em junho deste ano, novos tremores assustaram moradores e provocaram danos em residências.

A atividade teve como objetivo avaliar o funcionamento dos sistemas de segurança do empreendimento e verificar as condições da estrutura da barragem.

Os tremores, de baixa magnitude, deixaram moradores preocupados com a possibilidade de impactos na barragem. Para acompanhar a situação, a Prefeitura de Tucuruí, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Municipal criaram uma comissão para monitorar permanentemente a atividade sísmica na região.

A usina possui barragens que chegam a 95 metros de altura. O reservatório tem capacidade para armazenar mais de 50 bilhões de metros cúbicos de água.

Por causa do tamanho da estrutura, o sistema de segurança é acompanhado diariamente. O trabalho inclui inspeções de campo, coleta de dados e o monitoramento de centenas de equipamentos instalados em diferentes pontos da usina.

Segundo Jeferson Henrique, gerente do Departamento de Segurança de Barragens, são mais de 1,6 mil instrumentos utilizados para acompanhar as condições da estrutura.

“Aqui em Tucuruí, a gente tem mais de 1.600 instrumentos que são monitorados rotineiramente, que nos fornecem informações para aferir a segurança e a saúde da estrutura”, explicou.

Os equipamentos permitem acompanhar, entre outros parâmetros, a pressão da água e possíveis movimentações da estrutura. Os dados coletados são analisados pelas equipes responsáveis pela segurança da usina.

Durante a simulação, foram avaliados os procedimentos e protocolos adotados para garantir a segurança do empreendimento diante de possíveis ocorrências.

De acordo com Antônio Pardauil, presidente da Axia Energia, empresa responsável pela operação da usina, a estrutura é considerada segura e passa por monitoramento permanente.

Com informações de do g1/PARÁ— Belém

IDOSOS ASSISTIDOS PELO CRAS DE REDENÇÃO VIAJAM PARA A ROMARIA DO SENHOR DO BONFIM

O prefeito de Redenção acompanhou a saída dos idosos assistidos pelo Cras rumo ao festejo do Senhor do Bonfim que ocorre neste fim de semana no município de Araguacema, na margem tocantinense do rio Araguaia.

Os idosos vão viver momentos de fé, tradição e gratidão a Deus Pelas bênçãos recibidas. O Festejo e a Romaria do Senhor do Bonfim em Araguacema (Tocantins) começaram no ano de 1932.

O apoio ao grupo de Melhor Idade ocorre por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Com informações do Otávio Araújo

QUEIMADAS JÁ PROVOCARAM 720 OCORRÊNCIAS COM A REDE ELÉTRICA NO PARÁ EM 2026

(Equatorial Pará alerta para acidentes, danos à rede e interrupções no fornecimento causados por focos de incêndios)

A chegada do período mais seco do ano acende um alerta para a incidência de queimadas próximas à rede elétrica no Pará, e exige atenção para os riscos de acidentes e de interrupções no fornecimento de energia provocados pelos incêndios. A combinação de temperaturas elevadas, baixa umidade do ar e vegetação mais seca favorece a propagação das chamas e aumenta a possibilidade do fogo chegar até à rede de energia, atingindo cabos, transformadores e outras estruturas.

Além dos danos à infraestrutura e das possíveis interrupções no fornecimento de energia, a situação representa risco de acidentes graves para a população. Um levantamento feito pela Equatorial Pará, mostra que de janeiro até julho deste ano, 721 ocorrências de fogo em áreas de vegetação alcançaram a rede, provocando algum tipo de dano ao sistema. No mesmo período de 2025, foram registradas 380 ocorrências, o que representa um aumento de quase 90%.

Jamilly Pantoja, executiva de operações da Equatorial, explica o que cada incidente registrado representa para o sistema. “Cada uma dessas ocorrências representa um circuito afetado, uma rede danificada, que suspende o fornecimento de energia para um quarteirão, um bairro, que pode ficar sem energia por alguns minutos ou por horas. Isso representa uma escola, um posto de saúde sem o fornecimento de energia. Interferir na rede, por qualquer que seja o motivo, impacta diretamente na vida das pessoas”.

Queimadas provocadas para limpeza de terrenos, áreas rurais e pastagens, assim como a queima de resíduos, podem sair rapidamente do controle. Quando o fogo se aproxima da rede elétrica, o calor pode danificar os equipamentos e aumentar o risco de choque elétrico. Para Elton Lucena, executivo de segurança da Equatorial, a prevenção é a principal forma de evitar ocorrências durante o período seco.

“Uma queimada iniciada de forma irregular pode sair do controle rapidamente, atingir a vegetação próxima à rede elétrica e provocar interrupções no fornecimento. Em um período de estiagem e com condições climáticas que podem favorecer a propagação do fogo, todo cuidado é necessário. Mais do que os danos aos equipamentos, existe um risco direto à vida das pessoas. Por isso, a orientação é não provocar queimadas, manter distância do fogo e jamais tentar apagar as chamas ou tocar na rede elétrica quando houver equipamentos atingidos”, explica o executivo.

Ao identificar uma queimada próxima à rede elétrica, a população não deve tentar combater o fogo por conta própria. A recomendação é manter distância e comunicar a ocorrência ao Corpo de Bombeiros pelo número 193 e à distribuidora através da central 0800-091-0196.

“Em uma situação de fogo perto da rede de energia, que tenha saído do controle, a orientação é não se aproximar das chamas e evitar o contato com a rede de energia.  Mesmo que um cabo pareça estar desligado ou tenha caído no chão, ele pode continuar energizado e oferecer risco de choque elétrico grave ou até fatal. A segurança deve sempre vir em primeiro lugar”, orienta Elton Lucena.

O cuidado deve continuar mesmo depois do fogo ser controlado. Cabos, postes e equipamentos atingidos pelas chamas podem permanecer energizados ou apresentar danos estruturais. Por isso, ninguém deve tocar, puxar ou tentar movimentar componentes da rede elétrica.

Com informações da Ascom/Equatorial/Pará

EDITAL SELECIONA EMPREENDEDORES CULTURAIS BRASILEIROS PARA O MICSUL 2026

(Projeto irá selecionar 65 empreendedores culturais e criativos brasileiros)

O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para selecionar sessenta e cinco empreendedores culturais e criativos brasileiros para participar do MICSUL 2026.

A quinta edição do Mercado das Indústrias Culturais do Sul será realizada entre os dias dezenove e vinte e dois de novembro, em Assunção, no Paraguai.

O encontro reúne profissionais e empreendedores de países da América do Sul em uma programação com conferências, palestras, painéis, mentorias, oficinas, rodadas de negócios, apresentações artísticas e atividades de networking.

Podem participar brasileiros maiores de dezoito anos que atuem nos segmentos de arte indígena, artes cênicas, artes visuais e design, artesanato, audiovisual, design de moda, editorial, jogos eletrônicos e música.

Os selecionados deverão participar de atividades formativas promovidas pelo Ministério da Cultura antes do evento. Também poderão atuar nas rodadas de negócios como compradores ou vendedores.

Cada participante selecionado receberá apoio financeiro entre sete mil e duzentos e oito mil reais para ajudar nos custos da viagem.

As inscrições devem ser realizadas pela Plataforma Mapas da Cultura até as seis da tarde do dia doze de agosto.  Acesse o site.

Para mais informações, clique aqui.

Com informações do portal Brasil 61

UFPA OFERECE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA ESTUDANTES E COMUNIDADE

Clínica de Psicologia realiza acolhimentos presenciais e remotos e pode encaminhar os casos para outros serviços de saúde quando necessário

(Foto: Alexandre de Moraes/Ascom UFPA)

A Universidade Federal do Pará (UFPA) oferece atendimento psicológico gratuito por meio da Clínica de Psicologia, vinculada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). O serviço é destinado a estudantes da instituição e também à comunidade externa, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda de até dois salários mínimos.

Atualmente, a clínica oferece atendimento psicoterápico e psiquiátrico, avaliação psicossocial e acompanhamento psicológico para crianças, adolescentes e adultos. O acesso começa pelo acolhimento inicial, etapa em que cada caso é avaliado individualmente.

Para estudantes da UFPA, o primeiro acolhimento é realizado por estagiários de Psicologia. Já no caso do público externo, o atendimento inicial é conduzido por técnicos da unidade. Depois dessa avaliação, a equipe define se o acompanhamento será realizado na própria clínica ou se haverá encaminhamento para outros serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Os acolhimentos presenciais são realizados de terça a quinta-feira, por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento prévio. Às sextas-feiras, o atendimento é realizado de forma remota. O serviço psiquiátrico é destinado a pacientes que já realizam acompanhamento regular na clínica.

A Clínica de Psicologia está localizada no Campus Guamá, próximo ao Portão 2, na Avenida Perimetral, em Belém. Mais informações sobre o funcionamento e os serviços podem ser consultadas no perfil @clipsiufpa, no Instagram.

Além da assistência à população, a clínica também funciona como espaço de formação para estudantes do curso de Psicologia, por meio dos estágios curriculares, e desenvolve ações educativas, palestras e eventos relacionados à saúde mental.

Com informações de Suellen Godinho, supervisão de Adrielle Brito/Roma News.

ADVOGADA AMEAÇADA DE MORTE NO OESTE DO PARÁ

O automóvel de Regiane Lisboa foi perfurado a bala, na noite de segunda (10). Antes dos disparos, ela recebeu mensagens de voz, avisando que seria o próximo alvo dos tiros

O carro da advogada Regiane Furtado Lisboa foi alvo de disparos, em Santarém, no oeste do Pará, na última segunda-feira (10). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que busca identificar quem planejou e executou o ataque. Antes dos tiros, a advogada teria recebido uma mensagem de áudio com a voz alterada por computador, em uma tentativa de esconder a identidade do autor. Na gravação, a vítima é ameaçada de morte e ouve o aviso de que o próximo disparo seria contra ela.

Após tomar conhecimento da ameaça, a Polícia Civil do Pará foi acionada e deu início às investigações. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre suspeitos ou sobre a possível motivação do crime.

Investigação

O trabalho de levantamento de informações e busca por pistas é comandado pelo delegado Sílvio Birro, chefe do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) do Baixo Amazonas. O setor atua na apuração de crimes por meio do cruzamento de dados e da coleta de informações que possam ajudar na identificação dos envolvidos.

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Santarém, também acompanha o caso. Por meio do grupo responsável pela defesa das prerrogativas profissionais, a entidade informou que está monitorando a situação de perto. O registro profissional da vítima confirma que ela possui inscrição regular na OAB.

Com informações de A Província do Pará e Zé Dudu

CARRETA CARREGADA DE CERVEJA PEGA FOGO ÀS MARGENS DA BR-230, EM ITAITUBA

Veículo foi tomado pelas chamas na noite desta quarta-feira (12), próximo à Fonte Azul; não há registro de feridos

(Foto: Redes sociais) 

Uma carreta carregada de cerveja foi tomada pelo fogo na noite desta quarta-feira (12), às margens da BR-230, nas proximidades da Fonte Azul, em Itaituba, no sudoeste do Pará.

Imagens registradas por pessoas que passavam pela rodovia mostram o veículo completamente em chamas. O incêndio chamou a atenção de motoristas que trafegavam pelo trecho.

Até o momento, não há informações sobre vítimas ou pessoas feridas. As circunstâncias que provocaram o incêndio ainda não foram esclarecidas.

Com informações do Portal Roma News

PRF APREENDE 836 KG DE QUEIJO DENTRO DE 38 CAIXAS DE PAPELÃO SEM REFRIGERAÇÃO EM GUARAÍ

836 Kg de queijo tipo ‘Minas Frescal’ transportados como encomenda em 38 caixas de papelão, acondicionadas no bagageiro de um ônibus, sem qualquer tipo de refrigeração, foram apreendidos em Guaraí pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante abordagem nesta última segunda-feira, 10 de agosto.

O veículo de passageiros havia saído de São Paulo-SP e tinha como destino o município de Dom Pedro-MA. Diante do transporte e conservação inadequados, a equipe de fiscalização da PRF acionou técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (ADAPEC/TO), que confirmaram as irregularidades.

A PRF informou que os produtos estavam desacompanhados de documentação fiscal. Os motoristas informaram que as caixas haviam sido embarcadas no Brás, região de comércio popular da capital paulista. A estimativa é de que os produtos estavam há pelo menos dois dias acondicionados no bagageiro do ônibus.

Destaca-se ainda que os queijos, conforme descrição na embalagem, não possuíam autorização para revenda fora do território do município de origem, que seria Campestre-MG, sendo assim, mesmo que estivessem em boas condições, a comercialização é considerada irregular e passível de apreensão.

Riscos para a saúde

Consumir queijo sem refrigeração e oriundo de transporte inadequado pode causar intoxicação alimentar, pois o calor acaba favorecendo a multiplicação de bactérias. Mesmo sem qualquer alteração no cheiro ou na aparência, o produto apresenta risco à saúde e pode provocar vômitos, diarreia, febre e mal-estar.

Com informações do portal Guaraí Noticias 

CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMBUSTÍVEIS E OUTROS SETORES

Arrecadação extra vai desonerar etanol, gasolina, querosene de aviação

(Foto: Ilustrativa/Arquivo)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção.

O texto agora vai para votação no Senado. O objetivo da medida é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.

A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas por causa do aumento no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.

"Somente entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%", destacou a relatora do projeto, Marussa Boldrin (Republicanos-GO).

Marussa apresentou um substitutivo ao texto original, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-SP), ampliando ainda mais o alcance da proposta para além do setor de combustíveis derivados do petróleo. Os benefícios fiscais passaram a incluir os setores de etanol, fertilizantes agrícola e pesquisa de minerais críticos e terras raras, além da desoneração fiscal para a Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027.

A inclusão do etanol e dos biocombustíveis busca impedir que subsídios à gasolina ou ao diesel eliminem a vantagem tributária dos combustíveis não fósseis. A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto aos valores absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.

Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol. Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.

A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.

Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

A União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.

As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano.

A proposta também prevê medidas como regras para a destinação de recursos a hospitais inteligentes de alta complexidade e benefício fiscal para a Fifa pela realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada no Brasil.

Acordo com o governo

A votação deste Projeto de Lei Complementar foi viabilizada após acordo do governo com lideranças do Congresso Nacional, com participação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram no Palácio da Alvorada para definir as prioridades legislativas deste período de esforço concentrado no Parlamento.

Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

O Congresso Nacional retomou a agenda legislativa essa semana, após o recesso parlamentar, em um esforço concentrado para votações em plenário e nas comissões. De acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Com informações da Agência Brasil 

CONAB ESTIMA SAFRA DE GRÃOS DE 360,8 MILHÕES DE TONELADAS EM 2025/26

Produção prevista é 2,4% maior que a do ciclo anterior

(Foto: Wenderson Araujo/Trilux)

A produção brasileira de grãos na safra 2025/26 deve alcançar 360,8 milhões de toneladas, volume 2,4% superior ao colhido na temporada anterior. A estimativa consta do 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo a estatal, o crescimento corresponde a um acréscimo de 8,5 milhões de toneladas em relação ao ciclo 2024/25. O resultado é influenciado pela expansão de 2,1% na área cultivada, estimada em 83,5 milhões de hectares.

A produtividade média das lavouras está prevista em 4.322 quilos por hectare, desempenho próximo ao registrado na safra passada, segundo a Conab.

Soja e milho

A soja continua sendo o principal produto agrícola do país e deve atingir produção de 180,5 milhões de toneladas. A produção do milho deve chegar a 143 milhões de toneladas.

A Conab destaca que condições climáticas registradas desde junho afetaram negativamente o desenvolvimento das lavouras de milho cultivadas no Nordeste, especialmente no nordeste da Bahia, em Sergipe e parte de Alagoas.

Algodão, feijão e arroz

Entre as demais culturas, a produção de algodão em caroço está estimada em 5,8 milhões de toneladas, equivalentes a 4,1 milhões de toneladas de pluma.

A produção de feijão, considerando as três safras, deve ficar em 3 milhões de toneladas – volume 3,2% abaixo do obtido no ciclo anterior. Apesar da queda, a Conab avalia que a oferta é suficiente para garantir o abastecimento do mercado interno.

Para o arroz, a estimativa é de 11,1 milhões de toneladas. A redução da produção é atribuída à diminuição da área cultivada. Segundo a companhia, o plantio ocorreu em área 14% menor que a registrada no ciclo anterior. Ainda assim, a colheita prevista atende à demanda doméstica.

Trigo

Entre as culturas de inverno, o destaque é o trigo, que tem produção estimada em 5,8 milhões de toneladas.

A previsão representa queda de 26,2%, na comparação com a safra de 2025. De acordo com a Conab, a redução está relacionada à retração de 20,4% na área destinada ao cultivo do cereal.

Com informações de Pedro Peduzzi da Agência Brasil

POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO DE BETS

 (Ação é executada na Paraíba, Sergipe, Paraná, São Paulo e Rio)

(Foto: Polícia Federal/divulgação)

A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Arena, para investigar um grupo empresarial suspeito de praticar lavagem de dinheiro procedente da exploração de bets. Participam da ação o Ministério Público Federal e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

A operação, que ocorre na Paraíba, em Sergipe, São Paulo, no Rio de Janeiro e Paraná, já quebrou o sigilo telemático e bancário dos investigados e sequestrou R$ 1,1 bilhão. São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações da Polícia Federal, os suspeitos poderão responder por crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Em nota, a defesa do advogado Nelson Wilians, um dos alvos da operação, disse que a relação entre o escritório e a PixBet é estritamente profissional e decorre da prestação de serviços de advocacia.

"A atuação do escritório em favor de seus clientes limita-se ao exercício regular da advocacia, não se confundindo com as atividades empresariais por eles desenvolvidas".

Na nota, o escritório repudia qualquer tentativa de associar a atuação profissional de seus advogados às atividades ou condutas atribuídas a seus clientes. 

"É preciso ter cautela para que o legítimo exercício da advocacia não seja indevidamente criminalizado em razão da natureza ou das atividades daqueles que o advogado representa", acrescenta.

(*Nota atualizada às 9h26 para inclusão do posicionamento de um dos investigados na operação da PF.),Agência Brasil

PREFEITURA E PROFESSORES FAZEM NOVA REUNIÃO PARA TENTAR FIM DE GREVE EM SANTARÉM

Categoria se reúne em assembleia à tarde para avaliar propostas e decidir sobre rumos da paralisação, que chega ao 10º dia.

(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Santarém e o Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal (Sinprosan) voltam a se reunir na manhã desta quinta-feira (13) para tentar um acordo que encerre a greve dos professores, que hoje chega ao 10º dia.

Às 16h de hoje, a categoria vai realizar uma nova assembleia na sede do sindicato. Os servidores vão avaliar as propostas apresentadas pelo município e decidir se continuam ou se encerram a paralisação.

Reunião de 8 horas

A nova rodada de negociações ocorre após uma reunião exaustiva na quarta-feira (12), que começou às 14h30 e terminou por volta das 22h30. Do lado de fora da prefeitura, um grupo de professores ficou acampado à espera de respostas.

O prefeito participou da primeira parte da conversa e discutiu seis pautas. Depois, as negociações seguiram com o vice-prefeito Carlos Martins, mas não houve tempo para debater todos os tópicos.

O presidente do Sinprosan, Carlos Assis, explicou que a reunião precisou ser suspensa na noite de quarta devido ao cansaço dos negociadores.

"Não conseguimos discutir todos os pontos da pauta. Esse fato nos obrigou a ter um descanso e reagendar para retornar à mesa de negociação nesta quinta-feira", explicou o presidente.

Impasse e ordem da Justiça

A pauta dos professores reúne 30 reivindicações. Entre as principais estão a realização de concurso público, reajuste salarial e a climatização das salas de aula. A prefeitura alega que 18 pontos já foram acordados em reuniões anteriores.

O movimento dos professores também enfrenta restrições na Justiça. No dia 11 de agosto, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que 80% dos servidores devem voltar ao trabalho imediatamente.

A Justiça também proibiu o bloqueio de acessos às escolas e fixou multa diária de R$ 3 mil ao sindicato caso a ordem seja descumprida.

Com informações de Luiz Henrique Nunes, g1 Santarém/PA