domingo, 12 de abril de 2026

TREM COLIDE COM CARRO NA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS EM PARAUAPEBAS, NO PARÁ

(Motorista saiu antes da colisão e relatou que, após o carro ficar parado sobre a linha férrea, acionou o pisca-alerta e tentou sinalizar a situação. O trem passou pelo local minutos depois.)


(Foto: Reprodução / Redes sociais)

Um trem colidiu com um carro na estrada de Ferro Carajás, na região Palmares 2, em Paraupebas, no sudeste do Pará, neste sábado (11). O motorista do veículo conseguiu sair antes da colisão e não sofreu ferimentos.

De acordo com testemunhas, o condutor do carro, que estava sozinho no veículo, perdeu o controle da direção e acabou subindo nos trilhos no km 838 da ferrovia.

O motorista relatou que, após o carro ficar parado sobre a linha férrea, acionou o pisca-alerta e tentou sinalizar a situação. O trem passou pelo local minutos depois e colidiu com o automóvel, que ficou com a lateral destruída. O condutor já tinha saído do carro.

A Vale, responsável pela ferrovia, confirmou que todos os procedimentos de segurança foram seguidos, com acionamento de buzina, faróis e freios de emergência do trem. Mas não foi possível evitar a colisão, já que o carro estava fora de uma travessia oficial.

A empresa ressaltou que a ferrovia é sinalizada, com áreas específicas para travessia de pedestres e veículos, e que um trem leva cerca de um quilômetro para parar totalmente após acionar os freios.

A operação da ferrovia já foi normalizada e as causas do acidente serão investigadas. A Vale reiterou a importância de seguir as recomendações de segurança e realizar a travessia da linha férrea somente em locais oficiais, como passagens em nível e viadutos rodoviários, para evitar incidentes.

Com informações do G1/Pará

MARABÁ SEGUE SOB ALERTA DE CHUVAS INTENSAS NESTE FIM DE SEMANA

(De acordo com alertas meteorológicos, há risco de chuvas mais intensas durante o período, o que pode ocasionar transtornos como alagamentos pontuais)


O fim de semana será de tempo instável em Marabá, no sudeste do Pará, com previsão de chuvas frequentes e possibilidade de temporais entre este sábado (11/4) e domingo (12/4), segundo dados meteorológicos.

Neste sábado (11/4), a previsão indica céu com muitas nuvens e pancadas de chuva ao longo do dia, podendo vir acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento. A temperatura deve variar, com máxima em torno de 31°C, mantendo a sensação de abafamento típica da região.

Já no domingo (12/4), o cenário se mantém semelhante, com aumento nas temperaturas — podendo chegar a 33°C — e continuidade das pancadas de chuva, principalmente entre a tarde e a noite. Apesar de momentos de sol, o clima segue instável.

De acordo com alertas meteorológicos, há risco de chuvas mais intensas durante o período, o que pode ocasionar transtornos como alagamentos pontuais, queda de galhos e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

A recomendação é que a população redobre a atenção, especialmente em áreas mais vulneráveis a alagamentos, e evite exposição durante tempestades, além de manter cuidados com aparelhos eletrônicos em caso de descargas elétricas.

O período chuvoso é comum nesta época do ano na região sudeste do Pará, exigindo atenção redobrada de moradores e motoristas. 

Com informações do Portal Debate

PRÊMIO FREI HENRI DES ROZIERS DE DIREITOS HUMANOS ENTREGUE SÁBADO (11) EM XINGUARA, SUL DO PARÁ

A Comissão de Direitos Humanos da Organização de Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Xinguara, realizou na noite de sábado (11), a sexta edição do Prêmio Frei Henri des Roziers de Direitos Humanos. Reconhecida pela diretoria da OAB Pará, a honraria homenageou as pessoas com história de vida e de luta na defesa dos direitos humanos.

(Fotos: Cedidas pelo Prof. Airton dos Reis)

O evento ocorreu na sede da subseção da OAB/Xinguara, as 20h. O tema escolhido para este foi “Defensores dos Povos da Terra, das Águas e da Floresta”. Os escolhido para receberam a comenda foram representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a professora Luzia Canuto de Oliveira Pereira e a líder indígena Cacica Kátia Akrãtikatêjê.

Após a solenidade, foi realizado um jantar na área externa do prédio, em parceria com os movimentos sociais e apoio da Comissão Pastoral da Terra.

A socióloga Ana de Sousa, (aninha da CPT), recebeu o titulo de Honoris Causa, oferecido pela Universidade do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), em reconhecimento pelos trabalhos prestados, especialmente na Região do Araguaia Paraense.

GOVERNO AMPLIA PRAZO PARA USO OBRIGATÓRIO DA BIOMETRIA DA CIN EM BENEFÍCIOS DO INSS


(Foto: Ascom INSS)

Nova portaria estende até 1º de janeiro de 2027 o prazo para que a Carteira de Identidade Nacional se torne a base de identificação na concessão e manutenção de pagamentos

O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (7), a prorrogação do prazo para que a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) se torne obrigatória no acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros programas sociais. Com a nova diretriz, a exigência passará a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2027.

A decisão, articulada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa garantir uma transição suave e assegurar que os cidadãos tenham tempo suficiente para emitir o novo documento sem o risco de suspensão de pagamentos. Até a nova data, os atuais métodos de identificação e prova de vida permanecem válidos.

A integração da biometria da CIN é vista como um passo fundamental para reforçar a segurança do sistema previdenciário, reduzindo as possibilidades de fraude e facilitando a vida do beneficiário, que passará a ter uma identificação digital unificada e mais robusta.

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social e Agencia do Radio.

 

sábado, 11 de abril de 2026

MARABÁ: CAMINHADA PELO AUTISMO MOBILIZA FAMÍLIAS E COBRA POLÍTICAS PÚBLICAS

A manhã deste sábado, 11 de abril, foi marcada por um forte movimento de conscientização e luta por direitos em Marabá. Dezenas de pessoas, a maioria vestindo azul — cor símbolo da causa —, participaram da 4ª Caminhada pelo Autismo. A ação, realizada anualmente pela Rede de Apoio a Mães e Pais Atípicos (Rampa), teve como lema este ano: “Autonomia se constrói com apoio”.


A concentração teve início às 8 horas, em frente à Secretaria de Saúde, localizada à margem da rodovia BR-230, no Complexo Cidade Nova. Pouco antes das 9 horas, o grupo iniciou o trajeto pela rodovia em direção ao centro da Cidade Nova, passando em frente à Câmara Municipal e a diversas empresas do comércio local. O ponto de culminância, como já é tradição desde a primeira edição, foi a Praça São Francisco.

Durante todo o percurso, os participantes empunhavam cartazes e faixas com frases alusivas ao movimento. Um carro de som acompanhava a multidão, transmitindo mensagens ao público em geral sobre as motivações da caminhada, bem como as lutas diárias e as demandas urgentes das famílias atípicas.

Para garantir a segurança dos manifestantes, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTU) balizaram o trânsito e acompanharam a caminhada até o destino final. Apesar do esquema de segurança, o fluxo na rodovia gerou reflexos no trânsito pesado da cidade, que apresentou tráfego lento durante a manhã.

Vozes da mobilização

A caminhada reuniu tanto veteranos da causa quanto pessoas que participavam pela primeira vez. É o caso de Fátima Souza, mãe de um autista, que fez questão de marcar presença. “Olha, essa turma está de parabéns, pois pouca gente é por nós. Precisamos de todo o apoio e, principalmente, avançar com políticas voltadas para esse atendimento. Não podemos nos calar”, declarou.

O sentimento de urgência por mais inclusão também foi compartilhado por Augusto Ferreira. “Conheci esse trabalho da Rampa já tem algum tempo e esse pessoal é guerreiro. Eles vão atrás das coisas e estão conseguindo fazer um barulho bom. Temos muito caminho pela frente pra chegar a um mundo mais inclusivo”, comentou.

“O nosso evento é uma forma simbólica de mostrar pra sociedade marabaense a nossa força, a nossa luta, que estamos juntos reivindicando as nossas pautas de sempre. Entre elas o apoio na escola, questões que envolvem medicação, apoio especializado. A Rampa hoje é uma associação que luta por isso”, destaca Jane Nascimento Bezerra, psicopedagoga.

A Rampa conta com quase 100 associados, mas o movimento tem mais de 700 famílias cadastradas, segundo explica Jane.

Vanessa Matos Frazão tem filha autista e estava presente à caminhada. Ela lamentou, em entrevista ao Correio, que Marabá ainda esteja atrasada no apoio às famílias atípicas.

Evolução do movimento

A mobilização em Marabá vem ganhando força a cada ano. Na primeira edição, realizada em 2 de abril de 2023 (Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo), o evento reuniu mais de 300 pessoas sob o lema “Mais informação, menos preconceito”. Naquela ocasião, a organização já destacava a importância de mostrar à sociedade que “lugar de autista é em todo lugar”.


O que é o TEA

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição caracterizada por comprometimento na comunicação e interação social, associado a padrões de comportamento restritivos e repetitivos. Os sinais começam na primeira infância e persistem por toda a vida.

A condição acomete cerca de 1 a 2% da população mundial, com maior prevalência no sexo masculino. As causas são multifatoriais, com grande influência genética e participação de aspectos ambientais. O TEA pode vir acompanhado de outras condições, como TDAH, depressão, epilepsia e deficiência intelectual.

O tratamento é baseado em terapias de reabilitação direcionadas às necessidades de cada indivíduo, envolvendo uma equipe multidisciplinar. O objetivo principal é melhorar a funcionalidade social, as habilidades de comunicação e proporcionar maior qualidade de vida e autonomia. 

Com informações de Josseli Carvalho/Portal Correio de Carajás

 

CERCA DE 30 FAMÍLIAS INDÍGENAS FICAM ILHADAS APÓS ENCHENTE EM LAGOA DA CONFUSÃO



(Fotos: Reprodução/TV Anhanguera)

Rio Formoso transbordou, atingindo casas, plantações e criações. Aldeia está situada em uma área cedida provisoriamente pelo Incra.

Rio Formoso transbordou, atingindo casas, plantações e criações. Aldeia está situada em uma área cedida provisoriamente pelo Incra.

  • ·      Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Krahô-Takaywrá ficaram ilhadas após o Rio Formoso subir e invadir uma aldeia localizada em uma reserva rural em Lagoa da Confusão, no sudoeste do Tocantins.
  • ·   O alagamento ocorreu após fortes chuvas registradas nesta semana.
  • ·   A aldeia está situada em uma área assentada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
  • ·    Com a elevação do nível do rio, registrada principalmente na terça-feira (7), a água invadiu moradias, além de atingir quintais, criações de animais e plantações.

Chuvas causam cheia de rio e impactam 31 famílias Krahô-Kanela no TO

Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Krahô-Takaywrá ficaram ilhadas após o Rio Formoso subir e invadir uma aldeia localizada em uma reserva rural no município de Lagoa da Confusão, no sudoeste do Tocantins. O alagamento ocorreu após fortes chuvas registradas nesta semana.

A aldeia está situada em uma área assentada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a elevação do nível do rio, registrada principalmente na terça-feira (7), a água invadiu moradias, além de atingir quintais, criações de animais e plantações.

Moradores temiam novas enchentes, pois o rio passa próximo à comunidade e costuma transbordar todos os anos. A situação tem agravado as dificuldades enfrentadas pelo grupo de indígena.


Com as inundações recorrentes, cresce o desejo dos indígenas de um local mais seguro para moradia. Em nota, o Incra no Tocantins informou que a área ocupada pela etnia foi cedida provisoriamente a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O órgão afirmou ainda que apoia a garantia dos direitos territoriais e deve participar, em maio, de uma força-tarefa com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para realizar avaliações técnicas voltadas à regularização fundiária e à segurança jurídica das terras indígenas.

A Secretaria dos Povos Originários da Prefeitura de Lagoa da Confusão informou que foi ao local oferecer suporte à comunidade.

A previsão do tempo indica que as chuvas devem continuar na região. Entre sexta-feira (10) e domingo (12), há possibilidade de novos volumes, com maior intensidade prevista para sábado (11).

Com informações de Mari Silva do g1 Tocantins

OPERAÇÃO RIO FRESCO: PF PRENDE FORAGIDO POR HOMICÍDIO DURANTE AÇÃO CONTRA GARIMPO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA NO PARÁ

5ª FASE DA OPERAÇÃO RIO FRESCO CUMPRE MANDADOS EM REDENÇÃO, EM CUMARU DO NORTE E EM BANNACH

(PF cumpre operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará)


Fotos: Ascom/PF )

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (10), a 5ª fase da Operação Rio Fresco, com cumprimento de mandados no sul do Pará e a prisão de um foragido da Justiça por homicídio durante as diligências.

A ação tem como foco o combate à exploração ilegal de garimpo no leito e nas margens do rio Fresco, que atravessa a Terra Indígena Kayapó.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de RedençãoCumaru do Norte e na Vila Pista Branca, em Bannach. Durante as diligências, foram apreendidos documentos e aparelhos celulares, além do bloqueio de bens e valores dos investigados.

Em Redenção, um homem considerado foragido da Justiça pelo crime de homicídio foi localizado e preso. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que ele tenha ligação com o grupo investigado.


Nas fases anteriores da operação, a PF já havia inutilizado maquinários e estruturas utilizadas no garimpo ilegal, além de apreender mercúrio, armas e munições.

Nesta etapa, os investigados poderão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da União, associação criminosa armada e invasão de terras públicas. As apurações também incluem possíveis crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Com informações do g1/Pará

ADEPARÁ DIVULGA DATAS PARA VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A RAIVA DOS HERBÍVOROS NO PARÁ

(Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) informa que a vacina antirrábica está disponível e pode ser adquirida nas revendas agropecuárias)


A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) divulgou as datas da vacinação anual obrigatória contra a raiva dos herbívoros em 24 municípios da região nordeste e em 7 municípios do arquipélago do Marajó. A imunização faz parte do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e é uma das principais estratégias de prevenção e controle da doença em áreas de risco.

A vacina antirrábica está disponível e pode ser adquirida em revendas agropecuárias cadastradas na Adepará. A aplicação deve ser realizada nos rebanhos bovino, bubalino, equídeo, caprino e ovino dos municípios que integram as regionais de Capanema e Castanhal.

Na região nordeste paraense, o período de vacinação vai de 1º de janeiro a 30 de junho de 2026. Já a comprovação da aplicação da vacina deve ser feita em até 15 dias após o encerramento da campanha, com prazo final em 15 de julho de 2026.

No arquipélago do Marajó, que inclui os municípios da Regional de Soure, a vacinação ocorrerá no segundo semestre, entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2026, em razão das condições geográficas e climáticas da região. A declaração da vacinação deverá ser realizada até 15 de novembro de 2026.

A fiscal Khrisna Tabosa, responsável pelo programa da raiva dos herbívoros, alerta para a gravidade da doença, que não tem cura. Segundo ela, a raiva é uma enfermidade letal, transmitida principalmente por morcegos hematófagos.

“Quando o produtor segue a recomendação do serviço veterinário oficial, ele protege o rebanho e também contribui para a segurança da população em geral”, destacou a médica veterinária.

Para comprovar a vacinação, o produtor deve procurar a unidade da Adepará mais próxima e apresentar a nota fiscal de compra do imunizante, contendo número do lote, data de validade e fabricante, além das informações sobre data da aplicação e quantidade de animais vacinados por espécie.

Municípios com vacinação obrigatória contra a raiva dos herbívoros

Regional de Capanema
Período: 01/01 a 30/06
Declaração: até 15/07

Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Quatipuru, Peixe-Boi, Primavera, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

Regional de Castanhal
Período: 01/01 a 30/06
Declaração: até 15/07

Colares, Curuçá, Maracanã, Marapanim, Magalhães Barata, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Vigia e Terra Alta.

Regional de Soure (Marajó)
Período: 01/08 a 31/10
Declaração: até 15/11

Belém, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure.

Com informações da Agência Pará

PROJETO PREVÊ COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE E CNPJ ATIVO PARA ACESSO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 4.705/2025) que atualiza critérios de acesso a políticas públicas voltadas ao pequeno produtor rural. Entre as medidas previstas está a exigência de comprovação da propriedade ou da posse legítima da terra para acesso a programas governamentais, além da inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Com informações de Bianca Mingote, Brasil 61

SEIS MUNICÍPIOS DO PARÁ ENTRAM EM EMERGÊNCIA APÓS CHUVAS INTENSAS


(Roni Moreira/Ag. Pará) 

Seis cidades paraenses entraram oficialmente em situação de emergência nesta sexta-feira (10) após serem castigadas por fortes chuvas nas últimas semanas. Os decretos municipais, homologados pelo Governo do Estado, abrangem as localidades de São Geraldo do Araguaia, Monte Alegre, Pacajá, Santarém, Anapu e Rio Maria. A classificação oficial dos eventos segue os protocolos para desastres naturais decorrentes de chuvas severas.

O cenário registrado nas fontes é de destruição em diversas frentes, com relatos frequentes de alagamentos, danos em estradas vizinhas e o isolamento de comunidades inteiras. Em regiões como Monte Alegre e Pacajá, a situação é agravada pelo prejuízo direto à mobilidade e ao escoamento da produção rural. Além dos danos à infraestrutura, o estado lida com o impacto social de famílias que se encontram desalojadas ou desabrigadas.

Com o reconhecimento oficial do estado, as prefeituras ganham amparo jurídico para realizar a dispensa de licitação em obras e serviços emergenciais. A medida, que possui validade de até 180 dias, facilita a solicitação de apoio técnico e financeiro aos governos estadual e federal para a recuperação das áreas atingidas e assistência direta aos afetados.

Com Informações de Suellen Godinho, Roma News

sexta-feira, 10 de abril de 2026

FAMÍLIA DE PILOTO DESAPARECIDO APÓS VIAJAR AO PARÁ EM BUSCA DE EMPREGO PEDE AJUDA POR INFORMAÇÕES

(Jovem de 25 anos está sem contato há mais de 20 dias; último contato foi no dia 14 de março)


O desaparecimento do piloto de avião agrícola João Vitor de Lima Franco, de 25 anos, segue sem respostas mais de 20 dias após ele viajar para Belém, onde buscava uma oportunidade de emprego.

Natural de Araraquara, em São Paulo, o jovem embarcou no dia 10 de março no Aeroporto de Ribeirão Preto com destino à capital paraense. Ele chegou a Belém e ficou hospedado entre os dias 11 e 12 de março em um hotel na avenida Dr. Enéas Pinheiro.

O último contato com a família ocorreu no dia 14 de março. Desde então, João Vitor não foi mais localizado.

Um boletim de ocorrência foi registrado no dia 4 de abril na Delegacia Seccional de Araraquara. No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), até o momento não há registro do caso na Delegacia de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil do Pará.

Já a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) não se posicionou, até a última atualização, sobre se houve comunicação oficial às autoridades paraenses.

A mãe do jovem, a professora Alessandra Cristina de Lima, afirma que a família ainda não recebeu informações concretas sobre buscas. “Não estamos recebendo nenhuma informação oficial sobre as buscas. Acredito que nada está sendo feito”, disse.

Mesmo diante da incerteza, ela mantém a esperança de reencontrar o filho. “Estou de pé porque tenho fé. Eu sinto que meu filho será encontrado com vida”, afirmou.

A família faz um apelo para que qualquer informação sobre o paradeiro de João Vitor seja repassada às autoridades. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo 190. 

Com informações do Portal Roma News

POLÍCIA INVESTIGA FRAUDES EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE MORADORES DE MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ

(Mais de mil ações com indícios de irregularidades são analisadas na Operação Patronos, deflagrada em Buriticupu, no Maranhão.)


(Foto: PF)

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes em benefícios previdenciários que envolvem moradores de Marabá e de outras cidades do sudeste do Pará. Mais de mil ações judiciais estão sob suspeita.

A ação faz parte da segunda fase da Operação Patronos, realizada nesta quinta-feira (9) no município de Buriticupu, no Maranhão.

Segundo a PF, advogados e intermediários são suspeitos de entrar com processos usando documentos falsos e informações incorretas para conseguir benefícios de forma irregular.

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Celulares, computadores e documentos foram recolhidos para ajudar nas investigações.

Os envolvidos podem responder por crimes como estelionato previdenciário, falsidade ideológica e associação criminosa.

Com informações do g1/Pará

MULHER TRANS É ENCONTRADA MORTA EM RODOVIA NO INTERIOR DO TO; IML TENTA LOCALIZAR FAMÍLIA

(Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a vítima atendia pelo nome social de Suzane Almeida. Até o momento, ninguém foi preso pela suspeita do crime.)


(Foto: Reprodução/Rede social)

Uma mulher trans foi encontrada morta às margens da BR-153, em Guaraí, na região norte do Tocantins. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a vítima atendia pelo nome social de Suzane Almeida.

O Instituto Médico Legal (IML) de Porto Nacional tenta localizar familiares da vítima. Até o momento, ninguém foi preso pela suspeita do crime.

A polícia informou que a vítima foi localizada próxima ao antigo posto fiscal de Guaraí, às margens da rodovia, na última terça-feira (7), e divulgado dia (9). Suzane Almeida apresentava marcas compatíveis com disparos de arma de fogo. As causas da morte serão confirmadas após exames periciais.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) e levado para a unidade de Porto Nacional. O órgão informou que tenta localizar familiares da vítima. A SSP informou que as investigações estão em andamento.

Com informações de Edson Reis, g1 Tocantins

NOVO ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE ENTRA EM VIGOR:

(Lei garante maior transparência, acesso à informação, privacidade e participação ativa do paciente durante todo o processo de consulta e internação)


(Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (7), tem o objetivo de regular os direitos e responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por profissionais e/ou serviços de saúde de natureza pública ou privada, trazendo maior proteção aos cidadãos que buscam esses serviços.

Segundo a nova lei, os profissionais de saúde, os responsáveis por serviços de saúde públicos ou privados e as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege suas atividades, estão submetidos ao Estatuto. Além disso, outros direitos dos pacientes previstos na legislação brasileira devem ser aplicados em conjunto com as disposições da nova lei.

Direitos dos pacientes

O núcleo principal do estatuto é o capítulo que trata dos direitos dos pacientes. O texto assegura que todo atendimento seja realizado em local privado e com transparência absoluta. O cidadão deve ser informado sobre todos os riscos, benefícios e alternativas de tratamento, mantendo a autonomia para aceitar ou recusar procedimentos e pesquisas experimentais sem qualquer represália.

A legislação também garante a participação ativa do paciente em seu plano terapêutico e nas decisões sobre seus cuidados para casos de incapacidade. O paciente pode indicar um representante para decidir em seu nome e tem o direito de buscar uma segunda opinião médica em qualquer etapa do processo.

O acesso ao prontuário médico torna-se gratuito e sem exigência de justificativa, incluindo o direito a cópias e correções. Além disso, a confidencialidade dos dados de saúde é protegida por lei, permanecendo resguardada mesmo após a morte do indivíduo.

Em relação à segurança, o estatuto permite que o paciente questione a higienização de mãos e equipamentos, além de conferir a procedência e dosagem de medicamentos. O atendimento deve ser livre de discriminação, garantindo o uso do nome de preferência e o respeito a crenças religiosas e culturais.

O direito a acompanhante em consultas e internações é reafirmado, assim como a possibilidade de recusar a presença de estudantes ou visitantes durante os procedimentos. Por fim, o texto assegura cuidados para o alívio da dor e garante ao paciente o direito de escolher o local de sua morte.

Responsabilidades dos pacientes

Junto aos direitos, o estatuto também lista uma série de responsabilidades que os pacientes devem ter enquanto sob cuidados dos profissionais de saúde. O texto estabelece que o paciente, ou a pessoa por ele indicada, é responsável por compartilhar informações sobre doenças anteriores, internações e medicamentos dos quais faz uso e outras informações pertinentes com os profissionais de saúde, com o objetivo de auxiliá-los na condução de seus cuidados.
Além disso, a norma lista sete outras responsabilidades que devem ser mantidas pelo paciente:

  1. ·   seguir as orientações do profissional de saúde quanto ao medicamento prescrito, de modo a finalizar o tratamento na data determinada;
  2. ·   realizar perguntas e solicitar informações e esclarecimentos adicionais sobre seu estado de saúde ou seu tratamento, quando houver dúvida;
  3. ·        assegurar que a instituição de saúde guarde uma cópia de suas diretivas antecipadas de vontade por escrito, caso tenha;
  4. ·        indicar seu representante para os fins da Lei nº 15.378;
  5. ·        informar os profissionais de saúde acerca da desistência do tratamento prescrito, bem como de mudanças inesperadas em sua condição;
  6. ·        cumprir as regras e os regulamentos dos serviços de saúde; e
  7. ·        respeitar os direitos dos outros pacientes e dos profissionais de saúde.

Segundo a lei, caberá ao governo divulgar os direitos e deveres dos pacientes, realizar pesquisas periódicas sobre a qualidade dos serviços, produzir relatório anual sobre a implantação da lei e acolher reclamações sobre descumprimento desses direitos.

Com informações da Agência Câmara e da Ascom da Presidência da República/Agencia do Radio.