Belém
será a capital dos Tribunais de Contas brasileiros no mês de novembro. A cidade
sediará dois importantes eventos que reunirão autoridades e servidores do
controle externo nacional, tendo como anfitriões o Tribunal de Contas dos
Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA),
para debater temáticas que impactam políticas públicas e fortalecem a atuação
das Cortes de Contas.
Nos
dias 7 e 8 de novembro, ocorrerá o “Seminário ICMS Educação”, no Hotel Grand
Mercure. O evento vai reunir gestores públicos da área de educação,
profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades
educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no
tema, para debaterem sobre a importância do ICMS para o financiamento da
educação básica nos estados e municípios.
De
acordo com o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, a
discussão entre prefeituras, secretarias de Educação e governo estadual com os
Tribunais de Contas brasileiros é de extrema importância para que parte do
imposto que será destinado aos municípios, a partir do desempenho educacional,
alcance os resultados e as transformações esperadas no sistema de ensino.
Ainda
segundo ele, o evento que reunirá conselheiros e servidores dos Tribunais de
Contas de todo o Brasil revela o engajamento das Cortes de Contas brasileiras
em conjunto com outras instituições para garantir a efetividade das políticas
públicas de modo geral e, em especial, de educação.
O
seminário é promovido pelo pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê
Técnico de Educação, com o apoio do TCMPA, TCE-PA, Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de
Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos
Tribunais de Contas (CNPTC). Estarão presentes também representantes dos 144
municípios paraenses.
Guimarães,
a presidente e o vice-presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Lopes e
conselheiro Fernando Ribeiro, convidaram pessoalmente o governador do Pará,
Helder Barbalho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, e os
secretários estaduais de Educação e da Fazenda, Rossieli Soares e Renné Souza,
respectivamente.
Já
no dia 9 de novembro, no mesmo hotel, será realizado o “Encontro Nacional dos
Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) – 2⁰ edição”, com especialistas em
controle e fiscalização, gestores públicos e servidores dos Tribunais de
Contas.
O
tema do encontro será “Cooperação e Parcerias: Fortalecendo o Sistema de
Controle Externo” e tem a organização da Abracom, junto com TCMPA, TCMGO,
TCMSP, TCMBA, TCMRio e TCE-PA, com o apoio da Atricon, CNPTC, IRB e Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
(Portal
Debate, Zé Dudu/Berokanfm)
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