Objetivo é evitar impacto inflacionário da alta de preços do petróleo
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
O
governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e
do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao etanol. As
medidas constam em decreto publicado em edição extra no Diário Oficial da União
(DOU).
Em nota,
a Presidência da República informou que o objetivo é evitar o impacto
inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo
provocada pelo conflito no Oriente Médio.
“A
medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro
de 2026”, destacou o comunicado.
Entenda
As
alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a
importação e a comercialização de gasolina e suas correntes permanecem
reduzidas a zero por metro cúbico.
A
medida, de acordo com a Presidência da República, não alcança a gasolina de
aviação.
O
decreto também prorroga, até 9 de dezembro de 2026, a redução a zero da
alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
sobre a importação e a comercialização da gasolina.
No caso
do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também
seguem zeradas até 9 de dezembro de 2026.
Também
foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível,
a ser paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis
destinados ao consumo final. A medida também vale até 9 de dezembro de 2026,
prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.
“A
subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação
aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação”, reforçou o
comunicado do Palácio do Planalto.
Impactos
Em nota,
o Ministério da Fazenda informou que o impacto fiscal estimado da prorrogação
das desonerações da gasolina e do etanol nos próximos 30 dias será de R$ 2,76
bilhões.
“Esse
valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do
setor de petróleo, assegurando a neutralidade fiscal da medida.”
Já a
prorrogação da subvenção econômica ao etanol hidratado terá impacto estimado de
R$ 813,41 milhões no período de 30 dias.
“As
medidas têm caráter temporário e integram a resposta do governo federal aos
efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis, que têm
provocado elevação dos preços do petróleo, aumento das margens internacionais
de refino e ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação
(PPI) e os praticados pelos produtores nacionais”, concluiu a pasta.
Com
informações da Agência Brasil
“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e
do Mundo, é aqui na Berokan FM.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.