A carga apresentava divergências em relação às informações da documentação ambiental apresentada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quarta-feira (23/9), 77,4 m³ de madeira que estava sendo transportada ilegalmente. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização no quilômetro 74 da BR-230, em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará.
Por volta das 9h, os agentes abordaram um
caminhão que transportava uma carga de madeira em lenha. Segundo a PRF, durante
a inspeção técnica, com a medição do volume e verificação das espécies, a
equipe constatou divergências entre a carga transportada e o constante na
documentação ambiental.
Diante dos fatos, o veículo e a carga foram
encaminhados ao órgão ambiental competente para os procedimentos cabíveis,
ainda conforme a Polícia Rodoviária Federal.
Punição
A Lei nº 9.605/98, conhecida como a Lei de
Crimes Ambientais, define pena de seis meses a um ano de prisão e pagamento de
multa para quem cometer esse crime ambiental. Pela lei, é proibido o comércio
de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal sem licença,
inclusive para o transporte e armazenamento.
Com informações de O Liberal
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