(Foto: ASCOM Alta Floresta)
A Prefeitura de Alta Floresta publicou o
Decreto nº 280/2026, convocando oficialmente a 10ª Conferência Municipal de
Saúde, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2026. O evento terá como
tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil” e
reunirá representantes do poder público, profissionais da saúde, usuários do
sistema e membros da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao
fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.
O decreto foi assinado pelo prefeito na
segunda-feira (22) estabelecendo as diretrizes para a realização da
conferência, considerada um dos principais espaços de participação popular na
construção das ações e estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o documento, a conferência será
presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por uma
comissão indicada pelo próprio conselho em conjunto com a Secretaria Municipal
de Saúde. Em caso de ausência ou impedimento do presidente, a condução dos
trabalhos ficará sob responsabilidade do secretário-executivo do Conselho
Municipal de Saúde.
As conferências municipais de saúde têm como
objetivo promover o diálogo entre gestores, trabalhadores da saúde e a
população, permitindo a avaliação das políticas públicas já existentes e a
formulação de propostas para aprimorar os serviços oferecidos à
comunidade. As deliberações aprovadas nesses encontros costumam subsidiar
debates em etapas estaduais e nacionais da área da saúde.
O regimento interno da 10ª Conferência
Municipal de Saúde será elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde,
órgão responsável por acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas
do setor no município.
Segundo o decreto, todas as despesas
relacionadas à organização e realização do evento serão custeadas por dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
A expectativa é que a conferência reúna
representantes de diversos segmentos da sociedade para discutir desafios,
prioridades e estratégias voltadas à melhoria da assistência à saúde pública
local, fortalecendo os mecanismos de participação social previstos na
legislação do SUS.
Com informações do Portal Noticia Exata
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