(Na recomendação, o MPPA solicita que os órgãos de segurança pública intensifiquem as ações de prevenção e repressão aos crimes.)
A medida foi assinada pela Promotora de
Justiça Magdalena Torres Teixeira Jaguar e ocorre após o aumento de
registros de furtos mediante arrombamento, principalmente em igrejas, templos
religiosos e comunidades locais.
Segundo o Ministério Público, somente
neste mês a Igreja Imaculada Conceição, localizada no Bairro
Beira Rio, foi alvo de dois arrombamentos, com o furto de fios de cobre e
outros materiais metálicos. Os crimes causaram prejuízos aos fiéis e
frequentadores das celebrações religiosas.
De acordo com a Promotoria, os casos podem
configurar crimes de furto qualificado e dano ao patrimônio, além de indicar a
possível existência de uma rede irregular de comercialização desses materiais
furtados.
Na recomendação, o MPPA solicita
que os órgãos de segurança pública intensifiquem as ações de prevenção e
repressão aos crimes.
À Polícia Civil, foi recomendado o
aprofundamento das investigações para identificar pessoas envolvidas na cadeia
de receptação e comercialização dos materiais furtados.
Já à Polícia Militar, o Ministério
Públicopediu reforço do policiamento ostensivo nas áreas mais afetadas pelos
crimes, buscando prevenir novos arrombamentos e furtos.
A Guarda Municipal de Parauapebastambém
foi acionada para ampliar o patrulhamento e atuar de forma integrada com as
demais forças de segurança.
Além das forças policiais, a recomendação foi
encaminhada à Prefeitura de Parauapebas, especialmente aos setores
responsáveis pelo urbanismo e fiscalização municipal.
O MPPA pede intensificação da
fiscalização em sucatas e estabelecimentos de compra e venda de
materiais recicláveis, com foco na verificação da regularidade de funcionamento
e na procedência dos materiais comercializados.
Entre as medidas recomendadas estão aplicação
de sanções administrativas e até interdição de estabelecimentos em casos de
irregularidades constatadas.
O Ministério Público também orienta
os proprietários de sucatas e comércios do setor a adotarem medidas
preventivas, como evitar a compra de materiais sem comprovação de origem
lícita, manter registros das aquisições realizadas e comunicar às autoridades
qualquer suspeita de irregularidade.
Segundo a promotora Magdalena Jaguar, a
iniciativa busca interromper a cadeia econômica que alimenta esse tipo de crime
patrimonial, além de fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos de segurança
e fiscalização do município.
Os órgãos citados na recomendação deverão
informar ao Ministério Público, no prazo de 30 dias, quais providências
foram adotadas em resposta às medidas solicitadas.
(Com informações de Pebinha de Açúcar e
portal Debate)
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