FPM: PREFEITURAS PARTILHAM R$ 5,9 BILHÕES NO 3° DECÊNDIO DE MAIO

(Repasse será feito nesta sexta-feira (29), com valor 3% maior do que no mesmo período do ano passado)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (29), o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os entes locais partilham R$ 5,9 bilhões. O valor corresponde a um salto de aproximadamente 3% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando a União repassou R$ 5,7 bilhões aos cofres das prefeituras.

Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, o desempenho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também reflete os efeitos das mudanças recentes na política tributária adotada pelo governo federal. Segundo ele, apesar da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a arrecadação tem conseguido manter um nível de compensação que evita impactos maiores nos repasses aos municípios.

FPM: municípios bloqueados

Até o dia 26 de maio de 2026, 12 municípios estavam com o repasse do FPM bloqueado. São eles:

·       Uruoca (CE)

·       Brejetuba (ES)

·       Prainha (PA)

·       Piripiri (PI)

·       Cachoeiras de Macacu (RJ)

·       Carapebus (RJ)

·       Porto Real (RJ)

·       Erebango (RS)

·       Osório (RS)

·       Santo Antônio do Palma (RS)

·       São Valério do Sul (RS)

·       Aquidabã (SE)

Para desbloquear o repasse, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável pelo bloqueio, verificar o motivo da restrição e regularizar a pendência. 

Quando os municípios estão nessa condição, os recursos não são perdidos de forma definitiva. Os valores permanecem apenas congelados até que a situação seja resolvida.

Com informações de Marquezam Araújo/Ag. do Radio