TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS É BAIXA NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

(Estudo aponta que 64,8% das 329 cidades analisadas apresentam falhas na divulgação de obras públicas)

(Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil)

Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M). O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura.

O levantamento, que analisou 329 cidades das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, apontou desempenho geral classificado como “ruim”, com média de 32,9 pontos em uma escala de 0 a 100. Além disso, cerca de um em cada quatro municípios não disponibiliza qualquer informação sobre obras em seus portais oficiais, ampliando o risco de falhas no controle e na fiscalização dos recursos públicos.

As conclusões foram apresentadas em um webinar promovido pela Transparência Internacional – Brasil, que reuniu servidores de diferentes entes federativos para discutir caminhos de melhoria na área. O evento também marcou o lançamento de duas notas técnicas baseadas nos dados do índice, sendo uma voltada aos estados e outra às prefeituras.

O diagnóstico revela ainda forte desigualdade regional. Enquanto municípios do Espírito Santo alcançam média considerada “boa”, com 70,2 pontos, localidades do interior de São Paulo e do Piauí apresentam desempenhos classificados como “péssimos”. Nos estados, apenas cinco unidades da federação divulgam informações completas sobre a execução financeira de obras públicas.

Falta de divulgação dos dados

Entre os pontos mais críticos está a chamada “tríade de transparência ambiental e participativa”. Apenas 16,7% dos municípios publicam estudos de impacto ambiental e de vizinhança, e 16,4% divulgam dados completos sobre audiências ou consultas públicas relacionadas às obras, limitando a participação social e o acompanhamento por parte da população.

Por outro lado, o estudo destaca experiências positivas em municípios de pequeno e médio porte, especialmente no Espírito Santo e em Santa Catarina. Essas cidades atingiram altos níveis de transparência ao utilizar plataformas compartilhadas, como painéis disponibilizados por Tribunais de Contas Estaduais, o que demonstra que soluções de baixo custo podem contribuir para ampliar o acesso às informações.

Criado para avaliar mais de 100 critérios, como dados abertos, integridade e participação social, o ITGP tem como objetivo estimular a transparência ativa e fortalecer a governança pública nos níveis estadual e municipal. O cenário identificado em 2025, no entanto, indica que ainda há desafios significativos para garantir prestação de contas adequada e reduzir vulnerabilidades à corrupção na execução de obras públicas no país.

Com Informações de Marquezan Araújo, Agencia do Radio