(Entre os estados, São Paulo concentra a maior fatia dos recursos neste decêndio, com aproximadamente R$ 788 milhões destinados aos seus municípios)
Entre
os estados, São Paulo concentra a maior fatia dos recursos neste decêndio, com
aproximadamente R$ 788 milhões destinados aos seus municípios. Cidades como
Americana, Botucatu e Carapicuíba estão entre as beneficiadas.
Em
contrapartida, Roraima apresenta o menor volume de repasses, somando R$ 4,7
milhões. No estado, os maiores valores são destinados a municípios como Cantá,
Alto Alegre e Caracaraí, cada um com cerca de R$ 386 mil.
O
crescimento observado nos repasses reflete uma recuperação em relação às quedas
registradas anteriormente, o que gera expectativa positiva entre especialistas
da área fiscal. No entanto, ainda há atenção quanto aos possíveis impactos de
mudanças na arrecadação federal, especialmente no que diz respeito ao Imposto
de Renda.
“Nós
temos um resultado bom em relação ao ano passado, uma quebra daquela questão de
decréscimos de valores. Vamos esperar que isso seja um bom resultado do Imposto
de Renda e que o novo formato de isenção e as novas alíquotas aplicadas ao
Imposto de Renda não impactem negativamente nos valores do FPM. Esperamos que
esses valores continuem em uma tendência de alta”, destaca Cesar Lima,
especialista em orçamento público.
FPM:
municípios bloqueados
Apesar
de os recursos do FPM serem destinados a todos os municípios do país, alguns
entes federativos estão temporariamente impedidos de receber os repasses,
conforme registros do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI). Até o dia 7
de abril, constavam na lista as seguintes cidades:
- 1. Águia Branca (ES)
- 2. Itaperuna (RJ)
- 3. Nova Friburgo (RJ)
- 4. Rio das Flores (RJ)
- 5. Silva Jardim (RJ)
- 6. São Francisco de Paula (RS)
- 7. Brusque (SC)
- 8. Camboriú (SC)
- 9. Santo Amaro da Imperatriz (SC)
O
FPM
O
Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional,
formada por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR)
e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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