(Carga avaliada em quase R$ 32 mil saiu de Marabá com destino a São Paulo sem o recolhimento antecipado de ICMS)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no último sábado (14), 143,9 toneladas de minério de manganês no posto fiscal de Marabá, sudeste paraense. A mercadoria, avaliada em R$ 31.878,00, foi interceptada em três operações distintas realizadas pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
A
abordagem ocorreu no quilômetro 9 da rodovia Transamazônica. Os três veículos
que transportavam o minério haviam partido de Marabá e tinham como destino
final a cidade de Barueri, em São Paulo.
De
acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a
irregularidade foi detectada após análise documental e verificação física.
"Foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída,
exigido para a operação nos termos da legislação tributária vigente",
explicou.
Em
razão da infração, os fiscais lavraram três Termos de Apreensão e Depósito
(TADs). O valor total das autuações, que incluem o imposto devido e as multas
aplicadas, soma R$ 13.419,05.
Com
informações da Agencia Pará
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