(Ação atua contra crimes de ordem tributária e econômica)
(Foto: Polícia Federal/divulgação)
Uma
operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal, para
averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares
na venda do produto.
A Operação
Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização
do Mercado de Combustíveis, e conta com a participação de Procons estaduais
para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação
de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.
Segundo
a PF, as ações são focadas também em eventuais condutas abusivas que possam
acarretar prejuízos ao consumidor.
“Possíveis
irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes
contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão
encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade
delitiva”, informou por meio de nota.
Balanço
Balanço
divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e
Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram
fiscalizados desde o dia 9 de março, em todo o território nacional.
No
mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo
78 distribuidoras.
“Durante
fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por
indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais
de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
De
acordo com a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler,
Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora,
Stang, TDC e Vibra Energia. Todas são agora objeto de processo administrativo
pela ANP.
A Agência
Brasil aguarda os posicionamentos das empresas sobre o caso.
Com
informações de Pedro Peduzzi da Agência Brasil
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