Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões.
Na
avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, apesar de pequena,
a queda acende um novo sinal de alerta, sobretudo diante da possibilidade de os
municípios perderem receita devido às regras sobre a nova faixa de isenção do
Imposto de Renda.
“Pode
ser um efeito da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e da
diminuição das alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, um impacto já direto no
FPM e nas contas municipais. Vamos continuar acompanhando e verificar se esse
resultado se confirma nos próximos meses”, destaca.
Atualmente,
o FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
FPM:
destaques por região
Na
Região Norte, o Pará é o estado com maior volume de recursos, somando
aproximadamente R$ 161 milhões. Esse montante será dividido entre municípios
como Barcarena, Ananindeua e Santarém.
No
Nordeste, a Bahia aparece na liderança, com mais de R$ 455 milhões destinados
ao estado. Entre as cidades beneficiadas, estão Teixeira de Freitas e
Alagoinhas.
Na
Região Sul, o maior destaque é o Rio Grande do Sul, onde os repasses
ultrapassam R$ 358 milhões. Cidades como Caxias do Sul, Alvorada e Viamão estão
entre as que recebem os maiores valores.
No
Centro-Oeste, Goiás concentra a maior parcela de recursos, com mais de R$ 183
milhões direcionados a municípios como Rio Verde e Anápolis.
Já
no Sudeste, São Paulo reúne o maior total de recursos entre todas as regiões,
alcançando cerca de R$ 700 milhões. Os valores serão destinados a cidades como
Limeira e Campinas.
FPM:
municípios bloqueados
Até o dia 27 de março
de 2026, 16 municípios estavam com o repasse do FPM bloqueado. São
eles:
Manoel Vitorino (BA)
Águia Branca (ES)
Divino de São Lourenço (ES)
Guimarães (MA)
Alfenas (MG)
Carlos Chagas (MG)
Angra dos Reis (RJ)
Conceição de Macabu (RJ)
Cordeiro (RJ)
Itaperuna (RJ)
Rio das Flores (RJ)
Silva Jardim (RJ)
Salvador das Missões (RS)
São Francisco de Paula (RS)
Brusque (SC)
Santo Amaro da Imperatriz (SC)
Para
desbloquear o repasse, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável
pelo bloqueio, verificar o motivo da restrição e regularizar a pendência.
O
FPM
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