(Com inscrições gratuitas, evento em Belém reúne especialistas e órgãos de controle para debater políticas de erradicação e o papel do Fundo Estadual do Trabalho Digno)
O evento será realizado no Auditório David
Mufarrej, na Universidade da Amazônia (Unama), e podem participar integrantes
de órgãos públicos, sociedade civil, sindicatos e profissionais da área, além
de acadêmicos de instituições de ensino superior públicas e privadas. As
inscrições são gratuitas e seguem até o dia 27 janeiro.
A gerente de Enfrentamento ao Trabalho
Escravo da Seirdh, Sílvia Assunção, destaca que o seminário busca estimular a
construção coletiva de soluções, o aprimoramento das políticas públicas e a
articulação entre diferentes setores para ampliar o combate ao trabalho
escravo, além de começar justamente no Dia Nacional de Enfrentamento ao
Trabalho Escravo.
“O seminário começa em um dia muito
importante. É o momento que a gente apresenta e informa à sociedade sobre como
fazer a denúncia, como identificar um trabalho análogo à escravidão, além de
debater o assunto e também mostrar de que forma a Seirdh e outras instituições
atuam no combate a esse crime”, explica.
Fundo - Entre os assuntos do seminário,
está também o debate sobre a importância do Fundo Estadual de Promoção do
Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo
(Funtrad/PA). O Pará foi o primeiro estado da região Norte a instituir o Fundo,
que tem a finalidade de ser um instrumento público de captação de recursos para
apoio às ações de prevenção e repressão às graves violações de direitos e
garantias de trabalhadores de áreas rurais e urbanas.
Para a promotora Herena Melo, da Comissão
Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), o seminário estadual é
crucial para dar visibilidade à rede de proteção às vítimas de
escravidão. “A sociedade, em regra, desconhece a rede de proteção que é
aplicável às pessoas resgatadas da escravização contemporânea. É essencial
demonstrar que através da Coetrae deve acontecer a recuperação da cidadania, na
forma mais ampla prevista na legislação. Assim, o seminário é determinante para
sensibilizar, informar e capacitar agentes públicos e as pessoas interessadas
nas temáticas de prevenção e mitigação, mas, especialmente, recuperação dos
direitos humanos vilipendiados pela escravização moderna”, afirma a promotora,
que vai participar do painel sobre o papel do Ministério Público na erradicação
do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Yan Rocha é diretor financeiro da ONG
Sodireitos, que vai estar em duas mesas temáticas do seminário. “O evento
amplia a compreensão sobre as múltiplas formas do trabalho escravo
contemporâneo, estimula o controle social e reforça a corresponsabilidade de
empregadores, trabalhadores e consumidores na promoção do trabalho digno. Ao
promover o diálogo entre poder público, organizações da sociedade civil e
demais atores, o seminário cria bases para ações mais eficazes, sustentáveis e
alinhadas à defesa dos direitos humanos e ao desenvolvimento social e econômico
do Estado”, comenta.
O I Seminário Estadual de Enfrentamento ao
Trabalho Escravo tem o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público do Estado do Pará, Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da
Universidade Federal do Pará (UFPA), Unama, Fundação Pan-Americana para o
Desenvolvimento e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC).
I Seminário Estadual de Enfrentamento ao
Trabalho Escravo – Escravo Nunca Mais. Dias 28 e 29 de janeiro de 2026, no
Auditório David Mufarrej – Unama Alcindo Cacela, em Belém. Inscrição gratuita e
aberta ao público.
Com informações de Andreia Santo (SEIRDH)
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