(Marco legal fortalece a cadeia cacaueira nacional, estimula o consumo de chocolate e reforça o protagonismo paraense na produção sustentável.)
(Foto: Victor Furtado / Fato Regional)
A Lei nº 15.337/2026,
publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (9), estabelece novas
medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto prevê investimentos
em pesquisa, aprimoramento da cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate,
inclusive com a possibilidade de inclusão do produto na merenda escolar.
As iniciativas passam
a integrar a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade,
fortalecendo a atividade em todo o país — especialmente no Pará, que atualmente
é o maior produtor de cacau do Brasil e responde por uma parcela expressiva da
produção nacional.
A nova legislação
teve origem no Projeto de Lei 4107/2019, do Senado, aprovado pela Câmara dos
Deputados em novembro do ano passado.
O
Pará se consolida como potência nacional no
setor cacaueiro apresentado alta produtividade das lavouras e do modelo de
produção adotado no estado.
Grande parte do
cultivo é realizado por agricultores familiares e comunidades tradicionais, em
sistemas agroflorestais, como em Tucumã e São Félix do Xingu, no sul do Pará,
que combinam preservação ambiental, recuperação florestal e geração de renda.
Especialistas
destacam que esse modelo garante qualidade superior, sustentabilidade e
competitividade no mercado nacional e internacional. A produtividade do Pará
supera a média brasileira, consolidando o estado como referência no cultivo de
cacau.
Além disso, o cacau
nativo de árvores seculares confere um sabor singular às amêndoas,
transformando o Pará em um novo terroir brasileiro para a produção de
chocolates finos.
A Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) atua no
fortalecimento da cadeia produtiva, com apoio ao beneficiamento primário e ao
aperfeiçoamento da qualidade das amêndoas, agregando valor e ampliando a
presença do cacau paraense no mercado.
Com informações da Agência Câmara de
Notícias do Portal fato Regional
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