O edital prevê 30 vagas imediatas, além de cadastro de
reserva, com salário inicial de R$ 35.877,26. O prazo vai até 8 de
janeiro de 2026, às 16h, exclusivamente pelo site da FGV.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas, o
concurso é um dos mais aguardados da magistratura estadual e já exige, como
novidade, a habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), expedido
pela ENFAM — requisito obrigatório para a inscrição definitiva.
O que o candidato precisa saber agora
·
Inscrições: até 08/01/2026 (16h)
·
Cargo: Juiz de Direito
Substituto
·
Vagas: 30 + cadastro de
reserva
·
Salário inicial:R$
35.877,26
·
Banca: FGV
·
Prova objetiva:22 de
março de 2026
·
Provas escritas:7 e 8 de
junho de 2026
VAGAS E COTAS
Do total de vagas, 18 são de ampla concorrência.
Há ainda reserva para pessoas com deficiência (2 vagas), candidatos
negros (8), indígenas (1) e quilombolas (1), conforme normas do
CNJ, com comissões específicas de verificação.
·
Bacharelado em Direito
(MEC);
·
Três anos de atividade jurídica após a graduação;
·
Quitação eleitoral e
militar (quando aplicável);
·
Idoneidade moral e
aptidão física, mental e psicoemocional;
·
Habilitação no ENAM.
COMO SERÁ O CONCURSO
O certame segue o modelo nacional, com cinco
etapas: prova objetiva, provas escritas (discursiva e sentenças), prova oral e
avaliação de títulos. As fases escritas têm peso maior, e a atualização
jurisprudencial é considerada decisiva.
Atenção ao prazo
Quem pretende disputar uma das vagas precisa agir
rápido: o prazo de inscrição se encerra nesta semana. O pagamento da taxa
pode ser feito até 9 de janeiro, mas a inscrição deve ser finalizada até
as 16h do dia 8.
Para candidatos à magistratura, trata-se de
uma oportunidade de alto impacto, com remuneração elevada, estabilidade e
carreira de prestígio — mas o relógio já está correndo.
Com
informações do Portal Debate
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