(Ações no sul do Pará resultaram na retenção de 100 cabeças de gado e 7,4 mil kg de amêndoas de cacau, com irregularidades envolvendo ICMS e documentação de origem.)
(Foto: Ag. Pará)
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará
(Sefa) realizou duas apreensões de mercadorias durante ações da Coordenação de
Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
No posto fiscal de São José (Pontão),
localizado na Vila São José, em Xinguara, sul do Pará, foram retidas 100
cabeças de gado avaliadas em R$ 200 mil.
Segundo o coordenador Luís Renato Couto, após
análise documental, verificou-se que as informações apresentadas estavam
incorretas em relação ao remetente.
A carga havia saído de Manaíra (PB) com
destino a um produtor rural em São Félix do Xingu (PA), também no sul do
estado.
Diante da irregularidade, foi lavrado um
Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 18 mil, referente a imposto
e multa. O valor foi pago e a mercadoria liberada.
Carga de 7,4 toneladas de amêndoas de cacau é
retida pela Sefa na PA-447, em Conceição do Araguaia, por falta de recolhimento
do ICMS antecipado.
No mesmo dia, na unidade fazendária da
PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sul do Pará, fiscais apreenderam 7.400
kg de amêndoas de cacau avaliados em R$ 207.200,00.
A carga havia saído de Curionópolis (PA) com
destino a uma empresa em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).
Segundo Couto, o motorista apresentou
documento fiscal, mas a equipe identificou, via consulta ao sistema de notas
fiscais eletrônicas, que o remetente não recolheu o ICMS antecipado devido na
operação. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 34.809,60, referente ao imposto e
multa.
As apreensões ocorreram nesta terça-feira
(25).
(Com informações da Agência Pará/Fato
Regional)
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