(Ações ocorreram no Baixo Amazonas, Araguaia e nordeste paraense, resultando em autuações que somam mais de R$ 226 mil em imposto e multa)
Fiscalização
da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou, no dia 14 de
novembro, na apreensão de 266 bovinos e 19 toneladas de explosivos, em
operações realizadas nos municípios de Alenquer, Santana do Araguaia e
Cachoeira do Piriá.
APREENSÃO DE
BOVINOS
Segundo o
coordenador Roberto Mota, a operação contou com apoio da equipe da Coordenação
Regional da Sefa em Santarém.
“A carga
vinha sendo monitorada previamente. A análise dos documentos mostrou que o
transporte era feito somente com a GTA, sem emissão de nota fiscal para
acobertar a operação. Ao ser indagada, a tripulação informou que o
descarregamento ocorreria em frigorífico no estado do Amazonas”, explicou.
Foram
lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 135.621,01
em imposto e multa.
APRENSÃO DE
EXPLOSIVO
No posto
fiscal de Barreira do Campo, em Santana do Araguaia, fiscais da Coordenação de
Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreenderam 19 toneladas de
material explosivo, avaliadas em R$ 223.678,51.
De acordo
com o coordenador Renato Couto, o condutor apresentou notas fiscais referentes
ao transporte de explosivos, como nitrato de amônia, oriundos de Palmas (TO) e
destinados a empresa não contribuinte em Santana do Araguaia.
“Durante a
análise dos documentos fiscais verificou-se que não havia sido recolhido o
Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, afirmou.
A equipe
lavrou um TAD no valor de R$ 42.526,54.
Cachoeira do
Piriá: carga de estantes é apreendida por divergência fiscal
APRENSÃO DE
ESTANDE PLASTICA
Segundo o
coordenador Gustavo Bozola, a nota fiscal declarava o transporte de placas de
polipropileno, mas a carga conferida era composta por estantes prontas para
comercialização.
“A
divergência entre a descrição declarada e o produto transportado caracteriza
infração e levou à apreensão da mercadoria”, explicou.
A carga foi
avaliada em R$ 142.800,00, e o TAD lavrado somou R$ 48.837,60.
Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)/Ag.PA
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