(Advogada foi a mais votada da lista tríplice definida pelo Tribunal para a vaga. Anete Marques Penna de Carvalho advoga há 30 anos e já autou como juíza substituta do TRE/PA e procuradora da PGE/PA.)
(Foto:
Reprodução/OAB/PA.)
O
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) informou nesta quinta-feira (29)
que a solenidade de posse da nova desembargadora, Anete Marques Penna
de Carvalho, será na próxima terça-feira (2).
Segundo
a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, Anete Marques Penna de
Carvalho é a primeira mulher escolhida para ocupar a cadeira pela vaga
da OAB-PA.
A
nomeação da nova desembargadora foi publicada em edição extra do Diário Oficial
do Estado na última quarta-feira (27), pelo governador do Estado do Pará.
A indicação já tinha sido publicada por Helder nas redes
sociais. "(...) Ela foi a candidata mais
votada tanto pelos advogados, como pelos desembargadores. É a primeira vez em
92 anos que uma mulher é escolhida como desembargadora na vaga que cabe aos
advogados, na Justiça paraense", disse.
Anette
é advogada há 30 anos, juíza substituta do TRE/PA e procuradora da PGE/PA, com
atuação em direito público.
Na
formação, Penna é doutora em ciência jurídico-política pela Universidade de
Lisboa e professora universitária, com diversas produções acadêmicas.
Como
foi a votação da lista tríplice
A
lista tríplice tinha sido definida pelo TJPA, com Anete Penna (23
votos), Hugo Mercês (20 votos) e Roberta Veiga (19
votos).
A
votação foi realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de forma secreta, em
cabine da Justiça Eleitoral. Dos 32 membros da Corte, todos votaram. Cada
candidato precisava alcançar, no mínimo, 18 votos, e a definição da lista
exigiu três escrutínios.
Após
o resultado, os três escolhidos comentaram a conquista.
· Anete Penna afirmou que a eleição respeitou a vontade da
classe: “Recebi o resultado da lista tríplice encabeçando a votação e agradeço
aos desembargadores por terem respeitado a vontade dos advogados e advogadas do
Pará”.
·Já Roberta Veiga destacou a
representatividade regional: “O interior está de pé, tem voz e agora tem
representatividade”.
· Hugo Mercês ressaltou sua
trajetória: “Chegar até aqui com a força da militância orgânica das pessoas que
acreditam na nossa trajetória é motivo de muito orgulho”.
O
processo
A
escolha faz parte do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal,
que reserva um quinto das vagas nos tribunais a advogados e integrantes do
Ministério Público.
Neste
ano, a OAB-PA recebeu 29 inscrições, dentre elas, 25 foram deferidas. Após
sabatinas no Conselho Seccional, foi formada uma lista com 12 candidatos. Em
seguida, a advocacia votou e definiu uma lista sêxtupla, pela primeira vez
respeitando critérios de paridade de gênero e cotas raciais.
Dessa
etapa avançaram para o TJPA os seis nomes mais votados, sendo que Anete Penna,
Roberta Veiga e Hugo Mercês foram escolhidos para compor a lista tríplice.
G1/Pará
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