A Justiça Eleitoral da 45ª Zona, com sede em Oeiras do Pará, determinou na última quarta-feira (18) a cassação dos mandatos da prefeita reeleita Gilma Ribeiro (PP) e de seu vice, Ivail Araújo (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão, assinada pelo juiz Marcello de Almeida Lopes, também torna Gilma inelegível por oito anos e ordena a realização de novas eleições no município.
Dentre os fundamentos da sentença, está a
contratação em massa de servidores temporários sem respaldo legal, em período
eleitoral, com pagamento desproporcional de horas extras. Segundo a ação, o
número de contratados dobrou entre fevereiro e julho de 2024, e os gastos com
pessoal ultrapassaram R$ 6 milhões acima do limite orçamentário previsto para o
ano.
Outra ação de investigação julgada procedente
apurou a utilização de recursos públicos para abastecimento de veículos e
embarcações usados em eventos de campanha, além da omissão de despesas com
materiais gráficos e serviços de militância, caracterizando caixa dois. A
Justiça apontou aumento de 138% nos gastos com combustíveis, com maior
concentração durante o período eleitoral.
Gilma Ribeiro, que venceu a eleição com
margem superior à do pleito anterior, reagiu à decisão com pronunciamentos em
vídeo e texto nas redes sociais. Ela afirmou que continuará no cargo enquanto
recorre da sentença e reforçou que seu trabalho à frente da prefeitura
transformou a cidade. “Quem trabalha incomoda”, declarou.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal
Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e o Ministério Público foi comunicado para
apuração de eventuais crimes e atos de improbidade administrativa. Enquanto
isso, a Justiça Eleitoral determinou a preparação para novas eleições em Oeiras
do Pará.
(Com informações do Estado do Pará
On-line)
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