FPM: UNIÃO REPASSA R$ 8,6 BI AOS MUNICÍPIOS, NESTA SEXTA-FEIRA (9)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 7,7 bilhões. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, no último mês foi registrada uma arrecadação significativa, o que proporcionou essa elevação no valor destinado às prefeituras.  Porém, segundo ele, ao longo deste ano, houve muita oscilação a cada decêndio, o que exige cautela por parte dos gestores públicos. 

“Nós estamos numa acomodação em relação a essa taxa de juros aplicada pelo Banco Central e essa incerteza internacional com essa guerra de tarifas. Então, tudo isso causa um pouco de instabilidade ao FPM. Mas nós temos uma inflação que está convergindo agora para a meta, pode ser que os juros não se mantenham nesse patamar tão elevado. Vamos esperar também o resultado dessa guerra de tarifas internacional, pois pode ser que isso também barateie um pouco o preço dos commodities aqui dentro”, considera.

Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total acima de R$ 1 bilhão, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante também superior a R$ 1 bilhão, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.  

Municípios bloqueados

Até o último dia 6 de maio, 23 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os municípios são os seguintes:

·        AFONSO CLÁUDIO (ES)    

·        MORRINHOS (GO)    

·        ESTRELA DALVA (MG)    

·        ESTRELA DO SUL (MG)    

·        GOIABEIRA (MG)    

·        GRUPIARA (MG)    

·        IGUATAMA (MG)    

·        INGAÍ (MG)    

·        ITABIRITO (MG)    

·        MORRO DO PILAR (MG)    

·        OURO PRETO (MG)    

·        PEDRA DOURADA (MG)    

·        PEDRINÓPOLIS (MG)    

·        RIO CASCA (MG)    

·        VARZELÂNDIA (MG)    

·        CABO FRIO (RJ)    

·        CARAPEBUS (RJ)    

·        COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)    

·        ITAGUAÍ (RJ)    

·        SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)    

·        ARROIO DO SAL (RS)    

·        NOVO BARREIRO (RS)    

·        REDENTORA (RS)

Fonte: Brasil 61