(Foto: Ag. Pará)
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do
Pará (Sefa) apreenderam, nesta segunda-feira (7), na Coordenação de Controle de
Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense,
4,7 toneladas de fogos de artifícios em 4.450 caixas. O valor da carga foi
avaliado em R$ 75.621,65. A mercadoria era transportada de Santo Antônio do
Monte (MG), com destino a Castanhal, nordeste paraense.
"Após início da fiscalização, o
motorista entregou apenas duas notas fiscais que não condiziam com o volume da
carga. Os servidores realizaram a verificação in loco da mercadoria e
constataram um volume superior. O motorista do veículo acabou entregando outras
notas fiscais, para acobertar o trânsito da mercadoria. Ao analisarem as
documentações, eles verificaram que os destinatários dos fogos eram pessoas
físicas. Fizemos um cruzamento entre os números de Cadastro da Pessoa Física
(CPF) e os do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e constatamos que os
destinatários possuem empresas no estado, ou seja, estavam tentando sonegar o
pagamento do imposto devido", contou o coordenador da unidade fazendária,
Gustavo Bozola.
A mercadoria ficou retida e foram lavrados
dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 18.524,13, que foi
pago e a mercadoria liberada.
Sucata – Na
Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu,
também no nordeste paraense, foram apreendidas, hoje (7), dez toneladas de
sucata de metais avaliada em R$ 72.126,00.
"Durante o processo de fiscalização foi
apresentada nota fiscal indicando como origem da operação o município de Belo
Horizonte (MG) e como destino o exterior do país. Como a mercadoria estava
saindo do estado do Pará e não foi apresentado documento fiscal que amparasse a
operação, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$
15.579,22 referentes ao ICMS e multa. Após o recolhimento, a mercadoria foi
liberada", informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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