(Treinamento
para magistrados, servidores e jurisdicionais faz parte da programação da
Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovida pelo TRT-8)
O
tema “Escravidão Contemporânea” foi abordado como pano de fundo para capacitar
e debater na programação que envolveu magistrados, servidores, advogados e
jurisdicionados nas cidades de Marabá e Redenção, durante parte da programação
da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovida pelo TRT-8, em
parceria com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA e apoio da
Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) e da Ong Só
Direitos, na última semana.
Em
Marabá, foi realizado curso de capacitação para identificar e reconhecer, por
meio da técnica processual, os casos de escravidão contemporânea. O curso foi
ministrado pelos doutores em Direito, Ricardo Dib Tax e Valena Jacob, e pela
advogada Camila Lourinho.
Segundo
a juíza titular da 2ª VT de Marabá e diretora do Fórum do trabalho da cidade,
Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, “o curso foi um sucesso, tanto pela
excelência dos professores quanto pela grande adesão dos servidores, que se
entusiasmaram e participaram ativamente do debate sobre a escravidão
contemporânea, tema absolutamente relevante, especialmente em uma região que
desponta como uma das com mais autos de infração lavrados no Brasil, conforme
informações constantes no Portal da Inspeção do Trabalho”, observa a magistrada
trabalhista.
No
último dia 31 foi a vez de ser realizado o curso em Redenção, que encerrou as
atividades da Semana e contou com a participação de 30 pessoas, incluindo o
juiz titular, servidoras e servidores da Vara do Trabalho de Redenção, além do
magistrado titular da Vara do Trabalho de Xinguara e servidores daquela Vara,
pessoas integrantes da Só Direitos, da Comissão Pastoral da Terra, da
Secretaria de Assistência Social do município de Redenção, servidor do
Ministério Público Federal, advogadas, acadêmicas de direito, dentre outras.
O
juiz titular da Vara do Trabalho de Redenção, Otavio Bruno da Silva Ferreira,
ressalta a importância do diálogo entre os integrantes da Clínica de Combate ao
Trabalho Escravo da UFPA com as servidoras, os servidores e todas as demais
pessoas presentes no curso de capacitação, incluindo advogadas, pessoas
integrantes da Só Direitos, da CPT, do MPF, Secretaria de Assistência Social,
gerando bons êxitos no aprendizado.
· “Essa iniciativa foi fundamental para o esclarecimento das principais dúvidas relacionadas à própria compreensão do que entendemos como trabalho escravo contemporâneo. A dinâmica permitiu uma análise inicial sobre a compreensão do assunto pelos participantes, a partir de casos reais já julgados e, em seguida, passou-se ao diálogo teórico sobre o assunto, o que permitiu a reflexão e a apreensão do conhecimento. Superar a visão de que o trabalho escravo ocorre apenas por meio do cerceamento da liberdade de locomoção é uma pauta necessária para que todos possam reconhecer, especialmente as pessoas que atendem às pessoas vítimas de escravidão, que a escravização do ser humano também ocorre quando ele é colocado em condições de trabalho degradante ou em jornadas exaustivas ou em servidão por dívida”, detalha.
O
magistrado explica que a Vara do Trabalho de Redenção foi criada no ano de 2003
como um instrumento estatal de combate ao trabalho escravo, cuja presença na
região ainda é bastante marcante. “Identifica-se a permanência do trabalho escravo,
a partir da existência de processos com essa temática, o que reforça a
discussão sobre a presença e a atuação de outros atores estatais. Em regra, os
processos apresentam a narrativa de existência de trabalho escravo em virtude
da submissão do trabalho a condições degradantes de trabalho, mas também há
situações de servidão por dívida e jornada exaustiva”, finaliza.
Em
Redenção, o Ciclo de Eventos da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
do TRT-8 contou com a capacitação tendo como formadores a professora doutora
Sandra Lurine; o professor doutor Saulo de Matos e o advogado Heitor Lurine.
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