Flagrante de trabalho análogo à escravidão leva Polícia Federal (PF) a prender responsável por empresa de extração de areia em Altamira, no sudoeste do Pará. A prisão aconteceu no momento em que dois trabalhadores faziam o serviço de extração de areia com a ajuda de equipamentos de mergulho.
Em
imagens feitas pela PF, é possível ver que os equipamentos não são adequados, e
que apesar das máscaras, faltam vários itens de segurança para garantir a
integridade dos trabalhadores durante o mergulho. O tipo de relação de trabalho
semelhante ao escravo, por conta da falta de registro, mediante a pagamento
inferior ao praticado no mercado, e sem equipamentos de proteção indispensáveis
para a atividade, vem sendo alvo de investigação da PF há algum tempo.
Em
dezembro de 2023 a polícia e o Ministério Público do Trabalho já tinham feito
uma grande operação em Altamira, onde várias irregularidades foram
identificadas, mas de acordo com a Polícia Federal, passado esse período, pouca
coisa mudou.
“Existe
um inquérito civil público que está sendo conduzido pelo Ministério Público do
Trabalho e que naquela ocasião há algumas semanas, ficou constatado a presença
de trabalhadores em condições degradantes e essa atividade de extração de areia
ficou embargada e também a utilização desses trabalhadores, e ontem os agentes
estavam fazendo a fiscalização e se depararam com esses dois trabalhadores que
são vítimas nessa situação”, afirma Marcelo Costa, delegado da Polícia Federal.
Na
nova operação, uma pessoa foi presa e dois trabalhadores resgatados. Segundo a
polícia, o responsável pela empresa que praticava a extração de areia e seixo,
atuava de forma ilegal, sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM)
e expondo os funcionários a condições degradantes.
No
momento da abordagem à embarcação, no rio Xingu, um dos trabalhadores estava
submerso, com ajuda de uma mangueira por onde era liberado o oxigênio. Os dois
trabalhadores foram levados para a delegacia da PF em Altamira, e após serem
ouvidos e o registro do flagrante contra o responsável pela empresa, os
mergulhadores foram liberados, mas o dono da embarcação, ficou preso.
“Essa
atividade por enquanto vai ficar embargada, os trabalhadores e donos dessas
balsas devem observar esse procedimento e aguardar todo o trâmite até que seja
analisada toda a situação”, explica o delegado.
Após
a prisão do dono da embarcação, o Sindicato que representa a categoria, em
Altamira, informou que há dois anos vem trabalhando com ações de conscientização,
para garantir que os direitos dos trabalhadores e a segurança deles sejam
respeitados, mas apesar de todo o trabalho e das fiscalizações, algumas
empresas insistem em descumprir a legislação.
O
dono da embarcação, preso pela Polícia Federal, foi encaminhado ao sistema
penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça. “Ele foi enquadrado
no crime de extração ilegal de minério, portanto podendo responder em uma pena
de ‘1 a 5 anos e também no crime de sujeitar pessoas à condição análoga à
escravidão”, finaliza Marcelo Costa.
(Com
Confirma Notícia/Portal Debate)
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