Dois
veículos avaliados em R$ 163.975,00 mil foram apreendidos por fiscais da
Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no município de Dom Eliseu. A apreensão
ocorreu no quilômetro 1.481 da rodovia BR-010, na última terça-feira (7)
porque, segundo os fiscais, a nota fiscal estava irregular.
O
caminhão plataforma transportava os veículos zero km oriundos da cidade de Belo
Horizonte (MG) com destino a Ananindeua, no Pará, e foi retido na Coordenação
fazendária do Itinga após constatação de irregularidade nos documentos fiscais.
"Após
o motorista apresentar documentos como manifesto de carga, Conhecimento de
Transporte (CTE) e documentação dos veículos, os fiscais perceberam que dois
deles, destinados a uma locadora, e que estavam no meio dos demais, iriam para
uma concessionária de automóveis e não tinham recolhido o ICMS. A empresa não
apresentou nenhum contrato legal justificando o não pagamento do imposto. A
documentação foi desconsiderada e foram lavrados dois Termos de Apreensão e
Depósito (TADs) no valor de R$ 46.044,00, cobrando imposto e multa",
informou o coordenador fazendário Gustavo Bozola.
Diario
do Pará.

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