Este ano talvez os prefeitos brasileiros tenham um motivo a mais para se preocupar. O dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser repassado no dia 10 de março de 2023 demonstra uma tendência de queda, em relação ao que foi transferido no mesmo período do ano passado. Está sendo creditado nessa sexta-feira (10), nas contas das prefeituras, o valor referente ao 1o decêndio do mês.
Em
valores brutos, o total é de R$ 5.017.123.558,80. O Fundo é uma das
principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas
obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de
melhorias para a população. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês
anterior. Portanto, esse 1° decêndio, geralmente, sempre é o maior
do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Os
recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do
dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada
dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país.
Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios - através do
Banco do Brasil - a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a
data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o
primeiro dia útil anterior.
O
órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada
município é o Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de
habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. Os
municípios são divididos em três categorias: capitais de Estado, interior e
"reserva". As capitais e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais
municípios brasileiros (de interior) recebem 86,4% do Fundo, enquanto
os municípios "de reserva", que possuem população superior a 142.633
habitantes, recebem tanto o percentual de participação por
ser município de interior, quanto uma cota adicional de 3,6%.
Fonte:
Brasil 61
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.