Com o objetivo de inibir as atividades ilegais e reduzir a Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no território paraense, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) deflagrou a 31ª Operação Amazônia Viva, no mês de fevereiro, a primeira do ano de 2023, em continuidade ao combate ao desmatamento ilegal nos municípios considerados áreas críticas no estado do Pará. A operação "Amazônia Viva" ocorre desde junho de 2020, com média de atuação de uma vez por mês.
O
enfrentamento a crimes ambientais está entre os pilares de sustentação do Plano
Estadual Amazônia Agora (PEAA), do Governo do Estado, com o desempenho
permanente da Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD), que completou
neste mês três anos de criação, dentro do eixo Comando e Controle, que agrega,
além da Semas, as Polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de
Bombeiros.
Desde
o dia 15 de fevereiro, somou-se às ações de fortalecimento a crimes e ilícitos
ambientais a operação Curupira, reunindo equipes da Semas, de segurança, da
Secretaria da Fazenda (Sefa) e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará
(Adepará), que já instalou bases fixas nos municípios de São Félix do Xingu e
Uruará.
De acordo com o coordenador de fiscalização da Semas, Tobias Brancher, a Operação "Amazônia Viva" encerrou mais uma fase e vai continuar atuando nos municípios que concentram os maiores focos de desmatamento no estado do Pará.
"Vamos
prosseguir aliados à Operação Curupira, que conta com bases fixas, enquanto que
a Operação Amazônia Viva vai continuar atuando nas áreas onde não tem
abrangência das bases fixas e também alvos pontuais detectados pelo Centro de
Monitoramento (Cimam) de forma volante. Então, a ideia é que unindo esforços da
Operação Curupira com a Amazônia Viva, a gente consiga atuar em grande parte do
território paraense promovendo atividades de fiscalização, tentando evitar a
ocorrência de crimes ambientais no estado", explica o coordenador.
Os
fiscais ambientais constataram degradação do meio ambiente em 15.645 hectares
(ha) de áreas, que foram embargadas e não podem ser utilizadas em qualquer
atividade produtiva ou obter crédito em instituições financeiras até que sejam
desembargadas depois de exigências legais cumpridas pelos responsáveis pelas
áreas punidas. A ação também destruiu três acampamentos, que serviam de base
para que fossem cometidos os ilícitos ambientais.
Apreensões
- A equipe também apreendeu entre os maquinários utilizados na devastação
florestal, três tratores de esteira, um trator de esteira com pá carregadeira e
um caminhão. Os equipamentos confiscados dos que atuam na ilegalidade apontam a
apreensão de 13 motosserras, três sopradores, um macaco hidráulico, um motor
alternador, três bombas de graxa, duas bombas de transferência de combustível e
duas Induspans (equipamento potente para serrar madeira). Os produtos
apreendidos durante a operação de fiscalização incluem 241 metros cúbicos (m³)
de madeira em tora e 51 m³ de madeira serrada.
Entre
os procedimentos administrativos constam cinco Termos de
Inutilização/Destruição: as duas Induspans apreendidas, toda a madeira em tora
confiscada e 1,79 m³ da madeira serrada, por causa da impossibilidade de serem
transportadas do local onde estavam, de difícil acesso. Também foram lavrados
12 Autos de Infração, 14 Termos de Apreensão, 13 Termos de Depósito e seis
Termos de Embargo. Os procedimentos policiais incluíram um inquérito policial,
quatro Boletins de Ocorrência e duas perícias.
odas
as ações em campo da Operação Amazônia Viva são respaldadas por imagens de
satélites fornecidas pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam),
da Semas, que fornece a localização das áreas exploradas de forma ilegal, para
o setor de fiscalização checar in loco as transgressões ambientais apontadas no
alerta emitido pela tecnologia de imagens disponível na instituição ambiental
do Pará.
Balanço
- O balanço total da atuação da Operação "Amazônia Viva", desde
junho de 2020 até fevereiro deste ano de 2023, alcançou a marca de mais de 352
mil hectares de áreas embargadas devido ao desmatamento ilegal.
Nesses
32 meses de atuação também foram destruídos 213 acampamentos que serviam de
abrigo aos desmatadores ilegais, interditados 65 garimpos clandestinos,
apreendidos 179 tratores, carregadeiras e escavadeiras utilizados na
ilegalidade, com a destruição de 84 máquinas pesadas encontradas em áreas de
difícil acesso, apreensão de 163 armas de fogo e 844 munições retiradas de
circulação e outras apreensões, como o volume de 14.511 m³ de madeira em tora,
2.177 m³ de madeira serrada e 287 m³ de madeira em estaca extraída de forma
ilícita, apreendidas 491 motosserras utilizadas na derrubada das árvores da
floresta, entre outros equipamentos e apetrechos usados nas áreas atingidas
pela exploração ilegal.
Agencia
Pará.
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