O governo de Tião Miranda deu neste início de agosto um passo importante para melhorar a qualidade do serviço de segurança pública em Marabá. O prefeito enviou à Câmara projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg) e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (FMSP), a fim de combater a violência e a criminalidade no principal município do sudeste do Pará. O projeto está em tramitação na Casa de Leis. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu.
Pela
proposição, o conselho será composto por 21 membros representantes do poder
público e da comunidade, por meio de entidades que vão se habilitar para
indicar seus representantes oficiais. Todos serão nomeados por Tião Miranda, 16
dos quais diretamente indicados pelo prefeito. Os membros do conselho terão
mandato de dois anos.
Já
o fundo ficará sob a batuta da Secretaria Municipal de Segurança Institucional
(SMSI) e passará a ter dotação orçamentária própria prevista na Lei
Orçamentária Anual (LOA), podendo receber recursos do tesouro municipal e de
outros entes, por meio de convênios, cooperação e parcerias. O mandato para a
gestão do fundo também tem duração de dois anos.
Em
mensagem enviada à Câmara para justificar o projeto, o prefeito Tião Miranda
explica que a ideia de criação do conselho é sugerir, acompanhar, fiscalizar e
avaliar políticas, ações, projetos e propostas que tenham por finalidade
assegurar melhores condições de segurança à população local. “É necessário unir
esforços da sociedade, organismos e entidades não governamentais para ouvi-los
e debater propostas concretas de integração”, destaca Miranda.
O
escopo do Comseg, diz ele, visa fornecer às autoridades encarregadas da
segurança pública elementos capazes de fazer com que os índices de
criminalidade reduzam em Marabá. “É inevitável a construção de uma cultura de
paz e de valores voltados para a afirmação e exercício da cidadania”, ressalta.
Dados
levantados pelo Blog do Zé Dudu junto ao Ministério da Justiça apontam que o
número de homicídios em Marabá, por exemplo, vinha em trajetória de queda de
2018 a 2020, mas voltou a subir em 2021. Em fevereiro deste ano, 14 pessoas
foram assassinadas no município, o maior número para o mês dos últimos cinco
anos.
Zé
Dudu
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.