JUSTIÇA DETERMINA QUE VALE PARALISE MINERAÇÃO EM ONÇA PUMA EM OURILÂNDIA DO NORTE

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a paralisação das atividades da mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte, no Pará. A Vale disse em nota que a decisão "não traz fato novo ao processo" e que deve recorrer da decisão junto aos Tribunais Superiores. A decisão também estabelece que as comunidades indígenas Xikrin e Kayapó devem receber R$ 100 milhões em indenização por danos ambientais e à saúde causados pela mineradora. A suspensão deve ocorrer até que a empresa cumpra com obrigações socioambientais --entre outros, com ações mitigatórias e compensatórias em favor das etnias indígenas atingidas. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), que acatou uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso à decisão. 

(G1/PA)