FPM: 2° DECÊNDIO DE JANEIRO SOMA R$ 2,6 BI; VALOR SERÁ TRANSFERIDO AO MUNICÍPIOS NA TERÇA-FEIRA (20)

(As cidades localizadas no estado de São Paulo vão partilhar mais de R$ 324 milhões, considerado o maior volume entre as unidades da federação)

Os municípios brasileiros vão receber a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 2,6 bilhões, valor superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 324 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão São João da Boa Vista e Salto.

Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma R$ 1,9 milhão. Entre as cidades do estado que recebem os maiores valores estão Alto Alegre e Cantá, com cerca de R$ 159 mil cada.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor em relação aos demais decêndios. Porém, ele considera um avanço, já que o resultado superou o do ano passado. Ainda segundo Lima, existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários aspectos.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca. 

FPM: municípios bloqueados

Embora os recursos do FPM sejam destinados a todos os municípios brasileiros, alguns entes encontram-se bloqueados para o recebimento da verba, conforme lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Até o dia 16 de janeiro, constavam na relação as seguintes cidades:

São Sebastião (AL)

Gavião (BA)

Aracoiaba (CE)

Campos Sales (CE)

Morada Nova (CE)

Ocara (CE)

Itapirapuã (GO)

Magalhães de Almeida (MA)

Aveiro (PA)

Prainha (PA)

Campina Grande (PB)

Monteiro (PB)

Amarante (PI)

Campo Maior (PI)

Petrópolis (RJ)

Japaratuba (SE)

VALOR ACUMULADO EM 2025

Em todo o ano de 2025, as prefeituras receberam mais de R$ 196 bilhões em recursos do FPM. O valor representa um crescimento de 14,6% em comparação com 2024, quando o montante total foi de aproximadamente R$ 171 bilhões.

Considerando os três decêndios de cada mês, dezembro de 2025 registrou o maior volume de repasses, com R$ 25,38 bilhões destinados aos municípios. Já outubro apresentou o menor valor do ano, com cerca de R$ 11,55 bilhões.

O FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com informações de Marquezan Araujo do Portal Brasil 61

ASSALTANTES FAZEM VÍTIMA REFÉM E ROUBAM GADO E CAMINHONETE NA ZONA RURAL DE MARABÁ

(A quantidade exata de animais levados não foi informada, uma vez que o gado estava amarrado no momento do crime.)

Um roubo a uma propriedade rural foi registrado na madrugada deste sábado (17/1), na Vila Santa Fé, zona rural de Marabá, no sudeste do Pará. O crime ocorreu em uma fazenda pertencente a Odezio Gomes Pedroza, conhecido como Ceará, e Veraneide Coutinho Pedrosa, localizada a cerca de três quilômetros da vila.

De acordo com as informações repassadas à Polícia Militar, a guarnição foi acionada por volta das 5h40 por um morador da região, que relatou a invasão da propriedade. Durante a ação criminosa, os suspeitos roubaram uma caminhonete modelo Ranger, de cor prata, além de carretas de gado e diversos pertences pessoais das vítimas. A quantidade exata de animais levados não foi informada, uma vez que o gado estava amarrado no momento do crime.

Ainda segundo o relato, o proprietário conhecido como Ceará foi mantido acorrentado pelos criminosos desde as 17h do dia anterior, permanecendo sob restrição de liberdade até a fuga do grupo. Os assaltantes também levaram os celulares das vítimas, o que dificultou o pedido imediato de socorro.

O caso foi comunicado à Polícia Militar, que realizou os primeiros levantamentos no local. As informações foram repassadas à Polícia Civil, que deve instaurar procedimento para investigar o roubo, identificar os autores e tentar recuperar os bens subtraídos, incluindo os animais, que possuem marca de identificação B3. 

Com informações do Portal Debate

JORNALISTA ERLAN BASTOS MORRE AOS 32 ANOS

(O apresentador Erlan Bastos 32 anos, que teve passagens pela Record e pela TV Meio, morreu na manhã deste sábado (17/1) em Teresina (PI)

(Foto: Divulgação) 

Com informações de Fábia Oliveira e A Notícia Portal  

SEMAS PROMOVE ENCONTROS COM NÚCLEOS REGIONAIS NESTE INÍCIO DE 2026

A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) inicia 2026 realizando runiões em vários municípios do Estado. A iniciativa tem como meta o de aproximar e promover escuta ativa junto aos seus Núcleos Regionais (Nures). A primeira agenda ocorreu no Nure de Marabá, na sexta-feira (16), com reunião entre o secretário estadual e os servidores lotados na unidade.

A iniciativa busca conhecer a realidade e os desafios de cada Núcleo. Na manhã da sexta-feira, em Marabá, os servidores  apresentaram demandas técnicas e instrumentais relacionadas aos fluxos de processos, com foco na melhoria dos atendimentos, no aperfeiçoamento dos procedimentos e na qualificação das metodologias de trabalho adotadas no interior.

O Nure Marabá foi o primeiro dos seis núcleos regionais a ser visitado. As agendas seguem em planejamento e devem contemplar todas as regiões do Estado, fortalecendo o alinhamento entre a sede administrativa e os núcleos no interior do Pará.

Com informações de Lucas Maciel (SEMAS)

DEFESA CIVIL REGISTRA QUASE 75 MM DE CHUVA EM DUAS HORAS E APONTA CAUSAS DOS ALAGAMENTOS EM MARABÁ

(O volume corresponde a cerca de 25% do total previsto para o mês de janeiro, que é de 310 milímetros, e provocou diversos pontos de alagamento em diferentes bairros da cidade.)

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil informou que, na manhã deste sábado (17), em um intervalo de duas horas, foram registrados 74,8 milímetros de chuva no município. O volume corresponde a cerca de 25% do total previsto para o mês de janeiro, que é de 310 milímetros, e provocou diversos pontos de alagamento em diferentes bairros da cidade.

De acordo com a Defesa Civil, os principais registros ocorreram nos bairros Laranjeiras, Amapá, Novo Horizonte, Liberdade, São Miguel da Conquista, Araguaia, Delta Park e na Folha 32, nas proximidades da Grota Criminosa. Equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil estiveram nos locais para realizar vistorias, avaliar a situação e identificar o número de famílias atingidas para prestar o atendimento necessário, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social para o atendimento necessário.

Nos bairros Laranjeiras e Liberdade, foram identificadas três situações que contribuíram para os alagamentos. A primeira é o acúmulo de resíduos descartados irregularmente nos bueiros, como peças de ventiladores, madeira, garrafas pet e pedras. A segunda está relacionada à ocupação irregular, com construções sobre valas e cursos naturais de água, o que dificulta ou inviabiliza a limpeza, que precisa ser feita de forma manual. A terceira situação é o aterramento indiscriminado de valas e grotas, que acaba represando a água.

Na Rua São Francisco, especificamente, a principal causa do alagamento foi o aterramento de valas responsáveis pelo escoamento das águas pluviais.

No bairro Amapá, as valas e a grota que atravessa a área foram limpas recentemente e não apresenta obstrução. No entanto, uma obra em andamento na região do aeroporto, com retirada de vegetação, aumentou significativamente o volume de água que desce pela Rua do Aeroporto.

Na área próxima à Feira da Laranjeiras e ao Rei do Lanche, não há entupimento de bueiros nem obstrução de valas ou grotas, que já passaram por limpeza. O local precisará de dimensionamento e alinhamento da drenagem. A Secretaria de Viação e Obras Públicas já elaborou o projeto para a área que está em fase orçamentária para posterior licitação e execução.

Na Cidade Nova, nas proximidades do Posto do Bolinha, foi identificado um problema de drenagem subdimensionada. Apesar disso, a drenagem encontra-se desobstruída, conforme vistoria realizada pela equipe na semana anterior. A Sevop já estuda melhorias para solucionar o problema no local.

Na Rua das Cacimbas, os serviços de limpeza de valas e bueiros foram realizados de forma adequada.

No bairro Novo Horizonte, há pontos de obstrução de bueiros por conta de lixo descartado irregularmente.

No Delta Park, há uma frente de trabalho atuando na limpeza de grotas e valas, além de programação para limpeza de bueiros e serviços de roço e capina. Já na Grota Criminosa, um grande aterro realizado por um proprietário na região contribuiu para agravar o alagamento. Apesar disso, toda a extensão da grota passou por limpeza esse mês, com uso de máquinas e equipamentos em alguns trechos e limpeza manual em outros, processo que demanda mais tempo devido à menor eficiência em comparação ao serviço mecanizado. A área também apresenta elevado grau de ocupação desordenada.

O Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá segue com ações intensivas de limpeza de grotas e bueiros de segunda a sábado, em pontos estratégicos da cidade. O órgão orienta a população a não descartar resíduos nas ruas, bueiros e canais, prática que contribui para entupimentos e aumenta o risco de alagamentos.

Em situações de emergência, a Defesa Civil orienta que a população entre em contato pelo telefone 94 99173-7173. 

(Com informações da Prefeitura de Marabá e Portal Debate

ACIDENTE GRAVE NO TOCANTINS DEIXA DOIS MORTOS E CINCO FERIDOS

(Colisão violenta foi registrada na rodovia TO-080, entre Paraíso e Divinópolis)

Na sexta-feira (16), um grave acidente foi registrado na rodovia TO-080, no trecho entre Paraíso do Tocantins e Divinópolis, envolvendo uma caminhonete e um veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Marianópolis.

Cinco pessoas ficaram feridas e duas morreram no local. As vítimas fatais foram identificadas como Laurice Alves dos Santos, de 63 anos, e Luis Henrique Pereira Costa, de 26 anos. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Paraíso do Tocantins.

O impacto da colisão foi intenso e deixou os veículos completamente danificados, exigindo uma operação delicada do Corpo de Bombeiros para o resgate dos feridos.

Entre os sobreviventes está o motorista da prefeitura, Daniel Alves, cujo estado de saúde é considerado grave. As demais vítimas feridas receberam atendimento médico e seguem sob avaliação.

Com informações do portal Gazeta Carajás

ACIDENTE DE TRÂNSITO MATA BIOMÉDICA GRÁVIDA E SEU BEBÊ EM ARAGUAÍNA

(Biomédica e empresária, Mylena Ferreira tinha 27 anos, ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Tragédia aconteceu no Setor Coimbra)

Uma colisão entre uma motocicleta e uma caminhonete na noite de sexta-feira (16) em Araguaína resultou na morte de uma mulher grávida de 27 anos e de seu bebê. O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua 11, no Setor Coimbra.

Segundo informações preliminares, a motocicleta, pilotada pela vítima identificada como Myllena Ferreira de Amorim, seguia pela Avenida Brasil, via preferencial, quando foi atingida lateralmente pela caminhonete que trafegava pela Rua 11. A condutora do veículo maior, uma mulher de 48 anos, prestou socorro e não apresentava sinais de embriaguez.

A biomédica foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital Regional de Araguaína, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito na madrugada de sábado (17). A gestação também não pôde ser preservada. Myllena era pós-graduanda em estética avançada e proprietária de uma clínica.

A perícia técnica foi acionada para apurar as causas do acidente. Imagens de segurança do local registraram parte da colisão, mostrando a violência do impacto com destroços da moto espalhados pela via.

Com informações do portal Araguaína Notícias e Gazeta Carajás

BRASIL REFORÇA VACINAÇÃO PARA MANTER PAÍS LIVRE DO SARAMPO

(Mobilização reforça a importância da vacinação como cuidado essencial para a saúde e o futuro de crianças e adolescentes)

A vacinação é uma das estratégias mais seguras e eficazes para proteger a saúde da população. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a imunização previne entre 3 e 5 milhões de mortes por ano, causadas por doenças como sarampo, difteria, tétano, coqueluche e influenza. 

O sarampo, altamente contagioso e que já esteve entre as principais causas de mortalidade infantil no mundo, ainda representa um desafio para a saúde pública, sobretudo em regiões com baixa cobertura vacinal.

Apesar do aumento de casos em países das Américas, o Brasil segue livre da circulação endêmica do vírus. O reconhecimento da Organização Pan Americana da Saúde confirma a eficiência das ações do Programa Nacional de Imunizações, iniciativa do Ministério da Saúde, que garante o abastecimento de vacinas e a resposta rápida aos casos importados. 

Para evitar a reintrodução do vírus no país, a Pasta intensificou a vacinação em regiões de fronteira com outros países e promoveu mobilizações nacionais.

De acordo com o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, a vacinação contra o sarampo é uma das prioridades para o governo brasileiro. 

“Uma coisa que tem preocupado muito o governo brasileiro é o sarampo. Recentemente tivemos ali o início de uma epidemia de sarampo na Bolívia, então houve toda uma preocupação nossa de intensificar a vacinação, principalmente nos municípios da fronteira, visando proteger a população para que o sarampo não entre. Então hoje a nossa prioridade é manter o país livre do sarampo.”

Os critérios de indicação são revisados periodicamente e levam em conta fatores como idade, histórico de doença, ocorrência de surtos e aspectos epidemiológicos. 

Existem diferentes apresentações da vacina, todas eficazes contra o sarampo: dupla viral, tríplice viral e tetra viral.  

Em 2024, o Brasil alcançou mais de 95% de cobertura para a primeira dose da tríplice viral e mais de 80% para a segunda. Em 2025, os índices seguem em crescimento. Os dados são do Ministério da Saúde.

Atenção pais e responsáveis de todo Brasil! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.

Com informações da Agencia do Radio

ENTRADA DE MIGRANTES PELA FRONTEIRA BRASIL-VENEZUELA CAI PELA METADE

O fluxo de migrantes na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, em Roraima, caiu pela metade no início de 2026. Nos primeiros 13 dias do ano, a queda passou dos 50% em comparação com o mesmo período dos anos anteriores, segundo dados da Operação Acolhida. A comunidade venezuelana no Brasil demonstra otimismo com o futuro e desejo de regressar ao país de origem. Confira os detalhes da reportagem.

Com informações de Paloma Custódio da Agencia do Radio

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MUNICÍPIOS RECEBERÃO R$ 1,78 BILHÃO PARA MEDICAMENTOS EM 2026

(Portaria detalha valores que serão repassados mensalmente para as cidades planejarem a compra de medicamentos e insumos básicos)

O Ministério da Saúde oficializou o repasse de R$ 1,78 bilhão para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Básica (CBAF) em 2026, por meio da Portaria GM/MS nº 9.887, de 29 de dezembro de 2025. Os recursos serão transferidos mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e estaduais. O objetivo da medida é garantir a compra de remédios e insumos básicos na Atenção Primária à Saúde para a população local.

A pasta afirma que o montante representa um aumento de R$ 80 milhões em comparação ao ano anterior. 

Pela Portaria, os critérios de repasse consideram dados populacionais estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de dezembro de 2024. Além disso, a classificação dos municípios segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) também é considerada.

Os valores per capita variam entre R$ 8,20 e R$ 9,05. O ministério afirma que os critérios asseguram o princípio da equidade no SUS. 

A Portaria detalha os valores totais mensais e anuais para cada município. Clique aqui e confira.

Proteção financeira para os municípios

A Portaria também prevê uma cláusula de proteção financeira para os municípios que estabelece que, mesmo nos casos em que houve redução populacional segundo estimativas oficiais, o valor nominal do repasse realizado em 2025 será mantido em 2026. 

A medida busca evitar que quedas demográficas reduzam o orçamento municipal para a compra de medicamentos. A ideia é garantir a continuidade do abastecimento nas farmácias dos serviços públicos de saúde.

Integração de município 

A partir do exercício de 2026, o município de Boa Esperança do Norte (MT) - o mais novo do país - passa a ser oficialmente reconhecido e integrado ao CBAF. Com a inclusão, a população local terá acesso regular aos recursos federais para a compra de remédios. Pela tabela oficial, o município mato-grossense terá um repasse total anual de R$ 49.351,20, com repasse total mensal no valor de R$ 4.112,60.

Com informações de Bianca Mingote da Agencia do Radio

OPERAÇÃO DESTRÓI EQUIPAMENTOS DE GARIMPO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA KAYAPÓ

(Segundo a investigação, os equipamentos destruídos podem estar ligados a crimes ambientais, usurpação de bens da União e associação criminosa.)

(Foto: Ascom/PF)

Escavadeiras, uma balsa, motores estacionários e acampamentos usados por garimpeiros ilegais foram destruídos nesta sexta-feira (16) na Terra Indígena Kayapó, no Pará. Celulares apreendidos passarão por perícia.

Segundo a investigação, os equipamentos destruídos podem estar ligados a crimes ambientais, usurpação de bens da União e associação criminosa. A análise do material apreendido deve ajudar a identificar os responsáveis pela exploração ilegal do leito e das margens do Rio Branco.

A operação também encontrou indicativos de propriedade dos maquinários e estruturas de apoio, que poderão subsidiar medidas judiciais contra os envolvidos. A área impactada é considerada de alto risco ambiental devido à proximidade do rio e à fragilidade do ecossistema local.

A Polícia Federal informou que os procedimentos técnicos seguem em andamento e que novas ações podem ser realizadas para aprofundar a investigação e responsabilizar todos os participantes da atividade ilícita.

Com informações do G1 Pará

PROFESSOR É ENCONTRADO AMARRADO E MORTO EM BRAGANÇA

O professor Genésio Oliveira, de 58 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência em circunstâncias que apontam para um crime de extrema violência. O Professor foi encontrado com as mãos e os pés amarrados e já sem vida. A descoberta na tarde desta quinta-feira (15) no  bairro Vila Sinhá, em Bragança, litoral do Pará

O cenário encontrado pelos investigadores era perturbador: o corpo do educador estava sobre a cama, de bruços, com as mãos e os pés amarrados para trás. A vítima apresentava um corte profundo na região do pescoço e já exalava forte odor, indicando morte ocorrida há dias.

Equipes das Polícias Militar e Civil isolaram o imóvel imediatamente para preservar a cena do crime. Peritos da Polícia Científica (PCIPA) realizaram a coleta de vestígios e impressões digitais que possam levar à identificação dos autores do provável latrocínio ou homicídio.

O corpo foi removido para o núcleo da Polícia Científica em Castanhal, onde o exame de necropsia determinará a causa exata do óbito. O caso está sob investigação sigilosa da Polícia Civil, que busca câmeras de segurança e depoimentos de vizinhos para solucionar o mistério.

Com informações de Jack Gomes Portal Moju News

PREPARADOR FÍSICO DO ÁGUIA DE MARABÁ SERÁ SEPULTADO EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

(Foto: Arquivo de Familia)

O corpo do preparador físico Hecton Alves Lima, de 33 anos, integrante da equipe de base do Águia de Marabá, não será trasladado para Marabá. A pedido da família, o velório e o sepultamento ocorrerão em Conceição do Araguaia, no sul do Pará.

Hecton faleceu na quinta-feira (15) em um acidente envolvendo um ônibus. O corpo permaneceu no Instituto Médico Legal (IML) de Porto Nacional, no Tocantins, a liberação formal da família, ocorreu na manhã desta sexta-feira (16).

Segundo ele, a diretoria do clube chegou a tentar convencer os familiares a trazerem o corpo primeiro para Marabá, para que a cidade pudesse prestar uma última homenagem ao profissional, mas a decisão da família foi mantida.

Com informações do Blog de Otavio Araújo

REGIÃO NORTE CAPTOU 117,2 MILHÕES DE REAIS POR MEIO DA LEI ROUANET, EM 2025

(O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet)

(Foto: Renato Araújo/Agencia Brasil)

A região Norte apresentou o maior índice de crescimento do Brasil com 117,2 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 81,4%, quando alcançou 64,6 milhões de reais em recursos.

O aumento foi de 48,1%, quando registrou 79,1 milhões de reais na comparação com 2024. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“Mesmo estados pequenos que historicamente não tinham projetos sendo executados, como Amapá, Acre, Roraima, Rondônia (+) 

Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados”. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. / O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024.

A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal. 

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.  

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados. 

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC. 

Com informações da Agencia do Radio