EXPLORAÇÃO FLORESTAL ILEGAL RESULTA EM MAIS DE R$ 1,5 MILHÃO EM MULTAS NO INTERIOR DE MT

(Foto: Divulgação)

Uma ação da Polícia Militar Ambiental resultou na aplicação de mais de R$ 1,5 milhão em multas por exploração florestal irregular no município de União do Sul, em Mato Grosso. A ocorrência foi registrada na segunda-feira (16), durante a Operação Flora “Hot Spot” 2026.

De acordo com informações do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, a fiscalização foi desencadeada após alertas emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), indicando a possibilidade de atividade ilegal na região.

Durante as diligências, os policiais identificaram uma área com exploração seletiva irregular e sinais de degradação ambiental. No local, foram encontradas diversas explanadas contendo lascas de madeira de diferentes espécies, além de equipamentos utilizados na atividade, como duas motosserras e um trator.

A equipe técnica realizou a contagem e medição do material lenhoso, que será apreendido. Ao todo, foram identificadas 15 dúzias de lascas padrão para cerca, armazenadas sem a devida licença ambiental.

Segundo o relatório, a área afetada soma 307,2191 hectares de vegetação nativa do bioma amazônico, explorada sem autorização do órgão ambiental competente e em desacordo com os requisitos técnicos exigidos.

Diante das irregularidades, foram confeccionados autos administrativos, incluindo auto de inspeção, auto de infração, termo de embargo, termo de apreensão, termo de depósito e notificação.

As multas aplicadas totalizam R$ 1.542.596,50. O valor mais significativo, de R$ 1.536.096,50, refere-se à degradação da área de vegetação nativa. Também foram aplicadas penalidades de R$ 2 mil pelo uso de motosserras sem licença e R$ 4,5 mil pelo armazenamento irregular de madeira.

Entre os materiais apreendidos estão as 15 dúzias de lascas de madeira e um trator CBT pneumático, utilizado no manejo ilegal.

A operação integra um conjunto de ações de combate a crimes ambientais no estado, com foco em áreas consideradas críticas para o desmatamento ilegal. As autoridades reforçam que denúncias anônimas são fundamentais para coibir esse tipo de prática e preservar o meio ambiente.

Com informação do Portal Noticia Exata

DUAS PESSOAS MORREM APÓS FURGÃO CARREGADO DE SEMENTES CAPOTAR EM RODOVIA DO TOCANTINS

(Vítimas tinham 70 e 43 anos, segundo a Polícia Militar. Uma terceira vítima, de 74 anos, foi resgatada e levada para o hospital em Araguaçu.)

(Foto: Portal da Ilha Notícias/Divulgação)

O capotamento de um furgão causou a morte de uma mulher de 70 anos e um homem de 43 anos nesta terça-feira (17). O acidente aconteceu no cruzamento entre as rodovias TO-181 e TO-070, que fica a 32 quilômetros de Sandolândia, sudoeste do Tocantins. Um homem de 74 anos, que dirigia o veículo, foi retirado das ferragens e levado para o hospital.

O acidente aconteceu na madrugada desta terça-feira, por volta das 4h. As vítimas ainda não foram identificadas.

Conforme a PM, o veículo trafegava no sentido norte/sul com destino à cidade de Araguaçu. Por causa do capotamento, as três pessoas que estavam no furgão ficaram presas às ferragens.

O idoso de 74 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros com sinais vitais estáveis e levado para o hospital de Araguaçu. Os passageiros de 70 e 43 anos não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Segundo a polícia, o veículo, que estava carregado de sementes, ficou sob a responsabilidade do proprietário.

Procurados o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Segurança Pública, mas não teve resposta até a publicação da reportagem.

Com informações de Stefani Cavalcante, g1 Tocantins

FERROVIA É DESINTERDITADA APÓS ACORDO DE R$ 50 MILHÕES COM INDÍGENAS

(Trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás só volta a operar nesta quinta-feira e negociações sobre questões ambientais vão continuar no dia 26 deste mês)

(Fotos: Reprodução)

Depois de quatro dias de interdição, os povos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, a 5 Km de Marabá, desocuparam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) na madrugada desta terça-feira (17), permitindo a retomada gradual das operações ferroviárias na região.

Por volta de 2 horas da madrugada, um acordo finalmente foi costurado e as lideranças das 49 comunidades da Terra Indígena aceitaram a proposta da Vale de pagar R$ 50 milhões em duas parcelas – a primeira a ser depositada na próxima segunda-feira (23) e a segunda após 30 dias. Os valores são em função da Licença de Operação para duplicação da Estrada de Ferro Carajás ao longo do trecho da Terra Indígena Mãe Maria.

Um novo acordo sobre o PBA (Plano Básico Ambiental) deve ser costurado a partir do dia 26 deste mês entre vale e as associações das comunidades indígenas, visando à melhoria sobre saúde, educação, atividade produtiva e vigilância territorial da TI Mãe Maria.

Em nota à imprensa, a Vale informou que, após a liberação da via, equipes técnicas realizaram inspeções ao longo do trecho afetado e executaram os serviços de manutenção necessários para garantir a segurança da circulação dos trens. Apesar disso, o trem de passageiros segue suspenso nesta terça-feira e só deverá voltar a operar na quinta-feira (19).

A empresa também comunicou que os passageiros impactados pela paralisação poderão solicitar remarcação das passagens ou reembolso no prazo de até 30 dias, por meio do canal Alô Vale, no telefone 0800 285 7000.

A interdição foi promovida pelo povo Gavião, que ocupa a Terra Indígena Mãe Maria, como parte de uma mobilização em defesa do território, dos recursos naturais e dos direitos originários assegurados pela Constituição Federal.

Em manifesto, a comunidade indígena destacou que há décadas convive com impactos provocados pela ferrovia, que corta a área tradicional. Entre os problemas apontados estão a poluição de rios, o aumento do ruído, a degradação ambiental e consequências diretas sobre o modo de vida das aldeias.

Os indígenas também afirmam que não há atualmente um termo de compromisso vigente entre o povo Gavião e a Vale. Segundo eles, estudos técnicos indicam irregularidades e possíveis contaminações ambientais associadas à operação da ferrovia dentro do território.

A mobilização teve como uma de suas principais pautas a retomada de um convênio institucional com a empresa, com o objetivo de estabelecer medidas de mitigação dos impactos, definição de responsabilidades e garantia de proteção às comunidades indígenas.

Lideranças locais reforçaram o caráter coletivo do movimento. “Nossa luta não é apenas A desinterdição encerra, ao menos por ora, um dos episódios mais recentes de tensão envolvendo a operação da Estrada de Ferro Carajás dentro da Terra Indígena Mãe Maria, um tema recorrente de debate entre comunidades tradicionais, empresa e órgãos públicos.

Com informações do portal Correio de Carajás

SEFA APREENDE 143 TONELADAS DE MANGANÊS COM IRREGULARIDADES FISCAIS

(Carga avaliada em quase R$ 32 mil saiu de Marabá com destino a São Paulo sem o recolhimento antecipado de ICMS)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no último sábado (14), 143,9 toneladas de minério de manganês no posto fiscal de Marabá, sudeste paraense. A mercadoria, avaliada em R$ 31.878,00, foi interceptada em três operações distintas realizadas pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.

A abordagem ocorreu no quilômetro 9 da rodovia Transamazônica. Os três veículos que transportavam o minério haviam partido de Marabá e tinham como destino final a cidade de Barueri, em São Paulo.

De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a irregularidade foi detectada após análise documental e verificação física. "Foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída, exigido para a operação nos termos da legislação tributária vigente", explicou.

Em razão da infração, os fiscais lavraram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor total das autuações, que incluem o imposto devido e as multas aplicadas, soma R$ 13.419,05.

Com informações da Agencia Pará

SERVIDORES PÚBLICOS DO PARÁ RECEBEM SALÁRIOS DE MARÇO A PARTIR DO DIA 27 A 31 DESTE MÊS

O Governo do Pará começa a pagar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta, relativos ao mês de março, a partir do próximo dia 27 (sexta-feira). Serão pagos primeiramente os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). O pagamento será encerrado na terça-feira (31), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

Confira o calendário de pagamento:

Dia 27 (sexta-feira) – Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad.

Dia 30 (segunda-feira) – Controladoria Geral, Vice-Governadoria, Casa Civil, Casa Militar, Procuradoria Geral, Defensoria Pública, Sedap, Sectet, Sefa, Seplad, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Seju, Seop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, Seac, Semu, Seaf, Sepi, Seirdh, Secir, NGTM, NEPMV, NGPR, Artran, NGPM, Fadep, Corpo De Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Codec, Ceasa, Cohab, PCE/PA, Detran, Egpa, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital De Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa,  Santa Casa De Misericórdia, Imetropará, Iasep, Igepps, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Seap, Uepa, Ideflor-Bio, Cph, Fundação Parápaz. . 

Dia 31 (terça-feira) – Seduc (capital e interior).

Com Informações de Bianca Buenaño (SEPLAD)

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (TRE-PA) COMEÇOU NESTA SEGUNDA-FEIRA (16) A ENVIAR MENSAGENS VIA WHATSAPP PARA ELEITORES DE TODO O ESTADO.

A medida busca diminuir filas no dia da votação e orientar quem ainda precisa fazer a biometria.

“É a garantia de que a conta é oficial e certificada pela Meta”, explicou Felipe Brito.

O eleitor também poderá conversar com a assistente virtual Bertha, a Central de Atendimento Inteligente do TRE, diretamente na conversa. Por ali, será possível confirmar o cadastro e verificar se a mensagem é verdadeira.

“Esse tipo de acesso só existe em contas verificadas. O eleitor pode ver o telefone do Tribunal e ter certeza de que não está falando com uma conta falsa”, reforçou o secretário.

✅ Serão 500 mil mensagens até abril: cerca de 300 mil destinadas a eleitores sem biometria e 200 mil para quem vota em seções consideradas saturadas.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PA, Felipe Brito, o envio será direcionado a quem já está apto a votar, mas ainda não fez a biometria, e também a quem vota em locais com excesso de eleitores.

Quem atender ao chamado da Justiça Eleitoral poderá escolher um novo local de votação ou uma seção mais tranquila, reduzindo o tempo de espera nas urnas.

Cidades com mais mensagens enviadas

A prioridade do tribunal são os municípios com mais eleitores sem biometria ou com seções lotadas. Entre eles estão:

Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Santarém, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Abaetetuba, Castanhal, Cametá e Bragança.

Conta verificada e atendimento digital

Para evitar golpes, o TRE-PA destacou que todas as mensagens serão enviadas por uma conta verificada no WhatsApp, identificada com o selo azul ao lado do nome “Tribunal Regional Eleitoral do Pará”.

“É a garantia de que a conta é oficial e certificada pela Meta”, explicou Felipe Brito.

O eleitor também poderá conversar com a assistente virtual Bertha, a Central de Atendimento Inteligente do TRE, diretamente na conversa. Por ali, será possível confirmar o cadastro e verificar se a mensagem é verdadeira.

“Esse tipo de acesso só existe em contas verificadas. O eleitor pode ver o telefone do Tribunal e ter certeza de que não está falando com uma conta falsa”, reforçou o secretário.

Com informações do G1/Pará

INDÍGENAS BLOQUEIAM ACESSO AO AEROPORTO DE ALTAMIRA EM PROTESTO CONTRA MINERADORA

(A Aena recomenda que os passageiros afetados entrem em contato com a companhia aérea para mais informações.)

Indígenas bloqueiam o acesso ao aeroporto de Altamira, no sudoeste do Pará, nesta segunda-feira (16). Cerca de 200 pessoas participam do protesto contra o projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun, na Volta Grande do Xingu.

O ato faz parte da mobilização iniciada em fevereiro por grupos que ocupam a sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município.

De acordo com o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, o bloqueio do acesso ao aeroporto busca pressionar os órgãos competentes a cancelarem a licença de instalação do empreendimento e a retirarem definitivamente a mineradora da região. A empresa Belo Sun diz que as atividades seguirão as condicionantes do licenciamento ambiental (veja mais abaixo).

“Estamos na Funai e no aeroporto. Queremos que essa empresa vá embora daqui. Nossas crianças e idosos estão doentes, então não vamos arredar o pé”, afirma Sol Juruna, que participa do movimento.

Os manifestantes afirmam que pretendem manter o bloqueio até o fim do dia e depois retornar à sede da Funai, onde seguem com a ocupação. Segundo o grupo, o acesso ao aeroporto pode voltar a ser bloqueado nos próximos dias.

A concessionária responsável pela gestão do aeroporto de Altamira, a Aena, informou por meio de nota que um pouso e uma decolagem foram suspensos de forma preventiva em função da manifestação e que a empresa acionou as autoridades para que medidas cabíveis fossem tomadas.

A Aena recomenda que os passageiros afetados entrem em contato com a companhia aérea para mais informações.

Ocupação da Funai

A ocupação da sede da coordenação regional da Funai no município iniciou em 23 de fevereiro por mais de cem indígenas das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara. O grupo pede a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, e que o licenciamento deixe a esfera estadual e passe ao Ibama.

O protesto ocorre após decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença do projeto. A licença foi concedida em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e pediu asuspensão da medida, alegando que a empresa não cumpriu condicionantes judiciais, como a realização do Estudo do Componente Indígena e da Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Riscos socioambientais

A Volta Grande do Xingu é considerada território tradicional de povos indígenas como Juruna, Xipaia, Curuaia, Arara da Volta Grande e Xikrin, além de comunidades ribeirinhas e famílias camponesas da região.

Relatório do Ministério dos Povos Indígenas aponta que o projeto prevê duas cavas a céu aberto, pilhas de estéril, reservatórios e uma barragem de rejeitos com capacidade de mais de 35 milhões de metros cúbicos, estruturas previstas para áreas próximas ao rio Xingu.

Para as comunidades locais, a possível instalação da mina pode agravar impactos já causados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que alterou o fluxo natural do rio na região.

Segundo lideranças indígenas, a combinação entre a redução da vazão do Xingu e a mineração em grande escala pode afetar ainda mais a pesca, a segurança alimentar e os modos de vida das populações que vivem na Volta Grande.

Estudos também apontam risco de contaminação do rio por substâncias como cianeto, arsênio e chumbo, além da possibilidade de novos processos de desmatamento e pressão sobre os territórios tradicionais.

O que diz a Belo Sun

Em nota, a Belo Sun Mineração afirmou que respeita o direito de manifestação dos indígenas e que o diálogo deve ocorrer pelas vias institucionais. A empresa disse que a Licença de Instalação do Projeto Volta Grande está vigente após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que restabeleceu a autorização.

A mineradora também declarou que realizou a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades indígenas conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e afirmou que o projeto ainda está em fase de instalação. Segundo a empresa, as atividades seguirão as condicionantes do licenciamento ambiental enão há previsão de captação de água do rio Xingu.

A Belo Sun também afirmou que a Justiça já analisou a competência do licenciamento ambiental e manteve o processo sob responsabilidade do governo do Pará. 

Com informações do G1 e portal debate

GOIANÉSIA DO PARÁ LANÇA EDITAL COM R$ 118 MIL PARA INCENTIVAR ARTISTAS LOCAIS

(Inscrições seguem até o fim de março e contemplam 22 projetos culturais com recursos livres de impostos)

A Prefeitura de Goianésia do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, anunciou a abertura do novo edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), considerado o maior incentivo cultural do ano no município. A iniciativa visa fortalecer e valorizar os talentos locais, destinando um total de R$ 118 mil para o fomento da produção artística.

Ao todo, serão contemplados 22 projetos culturais em diversas áreas, como música, dança, literatura e outras manifestações artísticas, promovendo a identidade cultural da cidade e incentivando a criatividade da população.

Um dos grandes atrativos do edital é que os recursos destinados aos projetos são isentos de impostos municipais (ISS) e federais (Imposto de Renda), garantindo que todo o valor seja investido diretamente nas produções culturais.

Podem participar artistas que atuam no município há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), empresas e coletivos culturais. A proposta é ampliar o acesso e garantir que diferentes perfis de fazedores de cultura tenham a oportunidade de participar.

As inscrições estão abertas no período de 17 a 31 de março, e os interessados podem acessar todas as orientações e o link de inscrição no site oficial da Prefeitura: goianesia.pa.gov.br.

Além disso, o edital prevê cotas para artistas negros, indígenas e pessoas com deficiência (PCDs), reforçando o compromisso com a inclusão e a diversidade cultural.

Para facilitar a participação, a Secretaria de Cultura também está oferecendo suporte técnico aos candidatos, auxiliando na digitalização de documentos e na emissão de certidões necessárias.

Com a iniciativa, a Prefeitura reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural e o fortalecimento da identidade artística de Goianésia do Pará.

Com informações da Ascom- Goianésia do Pará

FPM: REPASSE AOS MUNICÍPIOS VOLTA A SUBIR APÓS SEQUÊNCIA DE QUEDAS; PREFEITURAS RECEBEM R$ 1,3 BI NESTE DECÊNDIO

 (O valor é 14% maior do que o repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão)

A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais nesta sexta-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 1,3 bilhão, valor 14% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 169 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão Jundiaí, Hortolândia e Ferraz de Vasconcelos.

Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma pouco mais de R$ 1 milhão. Entre as cidades do estado que recebem os maiores valores estão Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre.

O especialista em orçamento Cesar Lima explica que o resultado interrompe uma sequência de quedas no valor dos repasses registrada nos últimos decêndios. Segundo ele, o aumento garante certo fôlego aos municípios diante das tensões e incertezas relacionadas às regras da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

“O que podemos destacar agora neste decêndio é que ele vem com um resultado maior do que o ano passado, quebrando uma série de quedas nos decêndios anteriores. Pode ser um êxito em relação à taxação de 10% extra sobre as pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, sobre as grandes fortunas, ou pode ser uma sazonalidade. Esperemos que seja realmente um êxito e que, daqui para frente, esses números se confirmem”, destaca.

FPM: municípios bloqueados

Mesmo que os recursos do FPM sejam destinados a todos os municípios brasileiros, alguns entes encontram-se bloqueados para o recebimento da verba, conforme lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Até o dia 16 de março, constavam na relação as seguintes cidades:

Messias – AL
Casa Nova – BA
Coração de Maria – BA
Manoel Vitorino – BA
Ubatã – BA
Mulungu – CE
Anicuns – GO
Bacabeira – MA
Guimarães – MA
Igarapé Grande – MA
Alfenas – MG
Nova Lima – MG
Cacimbas – PB
Juarez Távora – PB
Seridó – PB
São Braz do Piauí – PI
Resende – RJ
Rio das Flores – RJ
Silva Jardim – RJ
Afonso Bezerra – RN
Canguaretama – RN
Jaguarão – RS
Pelotas – RS
São Francisco de Paula – RS
Brusque – SC
Santo Amaro da Imperatriz – SC
Pacatuba – SE

O FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com informações de Marquezan Araújo, Agencia do Radio

SEFA APREENDE 68 CABEÇAS DE GADO NO NORDESTE PARAENSE

Em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, onde está localizada a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, foram apreendidas, nesta segunda-feira (16), 68 cabeças de gado.

“O condutor da carreta boiadeira apresentou nota fiscal de remessa de mercadorias de terceiros com origem em Banabuiú/CE  e destino a Cametá/PA. A carga no valor total de R$ 121.720,00 tinha 34 bovinos machos de 0 a 12 meses e 34 bovinos machos de 12 a 24 meses”, relatou o coordenador Gustavo Bozola.

Na análise da documentação foi observado que o contribuinte informou que o gado se destinava à exportação, porém, foi identificado em consultas aos bancos de dados da secretaria que a empresa não possui regime especial de exportador obrigatório para a operação.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 15.336,72, referente a imposto e multa.

Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)

JUSTIÇA CUMPRE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA 800 FAMÍLIAS EM PARAUAPEBAS

(Comunidade da Fazenda Paloma, na VS-10, é alvo de ação judicial que mobiliza Justiça, polícia e assistência social municipal.)

(Foto: Divulgação)

A Justiça realiza, na manhã desta segunda-feira (16), uma operação de reintegração de posse na área conhecida como Fazenda Paloma, localizada na VS-10, no município de Parauapebas. A ação foi determinada pela Vara Agrária da Comarca de Marabá, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

O mandado determina que oficiais de Justiça realizem a devolução da área aos autores da ação, Darcio Moreira de Oliveira, Edilaine Novais Santos e outros, com identificação dos ocupantes e registro detalhado da diligência. A decisão foi assinada pelo juiz Jessinei Gonçalves de Souza, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção, que responde pela Vara Agrária de Marabá.

O relatório técnico elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que a área ocupada possui características de um bairro residencial informal, com moradias distribuídas em aproximadamente 3 km².

Inicialmente, os autos indicavam cerca de 405 famílias vivendo no local. No entanto, uma vistoria técnica realizada no dia 5 de março apontou que o número pode ser significativamente maior, chegando a aproximadamente 800 famílias. A estimativa é de cerca de 1.200 pessoas residindo na ocupação.

Segundo o documento, entre os moradores estão cerca de 250 crianças em idade escolar, matriculadas em escolas da rede pública da região e atendidas por transporte escolar que circula dentro da comunidade.

A execução da reintegração foi planejada com apoio de força policial e suporte logístico de equipes como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e órgãos municipais. Equipes do 1º Batalhão de Missões Especiais (BME), da PM em Marabá, se deslocaram até Parauapebas para auxiliar no cumprimento da determinação judicial e a operação conta com o comando do coronel Aquino.

Com informações de Milla Andrade e Ronaldo Modesto, correio de Carajás

O PROSA RURAL DESTA SEMANA FALA SOBRE A CANOLA

O programa prosa rural desta semana vai falar sobre produção de Canola, uma tecnologia que é ainda novidade, que vem do Sul do país e chega desenhando um cenário positivo para os agricultores. O programa aborda a expansão da canola para a região Centro-Oeste do Brasil, além da produção, geração de emprego e como boa alternativa de segunda safra. As experiências mostram que, com um planejamento correto, esta oleaginosa pode ser uma alternativa real para diversificar a renda e a produção, além de ser uma grande aliada na preservação do meio ambiente, pois tem grande potencial para a obtenção de biocombustíveis. O convidado do programa é o pesquisador da Embrapa Agroenergia, Bruno Laviola.

Para saber mais sobre a produção da canola, sintonize a Radio Comunitária Berokan Fm 104,9 de Rio Maria e fique sabendo mais sobre esta cultivar que agora bate às

portas do Cerrado brasileiro. O Prosa Rural é o programa de rádio da Embrapa e veiculado todos os sábados na Radio Berokan Fm, sintonize 104,9 ou acesse www.radioberokanfm.com.br

Informações da Equipe Prosa Rural

PROTESTO INDÍGENA BLOQUEIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS QUE LIGA O PARÁ AO MARANHÃO

(Protesto ocorre em trecho da ferrovia em Bom Jesus do Tocantins, sudeste do estado. Comunidades denunciam impactos ambientais e cobram consulta prévia sobre duplicação da linha.)

Indígenas do povo Gavião interditam, nesta segunda-feira (16), a Estrada de Ferro Carajás, no trecho em que passa pelo município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. O protesto entra no quinto dia consecutivo. A ferrovia liga o Pará ao Maranhão.

O bloqueio é realizado por comunidades da Terra Indígena Mãe Maria, que impedem a passagem de trens de minério e também do trem de passageiros operado pela Vale.

Segundo os indígenas, o protesto denuncia irregularidades na duplicação da ferrovia. As lideranças afirmam que a obra tem causado impactos ambientais no território, como poluição sonora e contaminação de rios que passam pela área indígena.

De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa estaria operando a segunda linha da ferrovia sem a licença necessária. As comunidades também alegam que não foram consultadas previamente sobre a obra, como prevê a legislação. Os manifestantes informaram que o bloqueio não tem data para terminar.

Em nota, a Vale, responsável pela ferrovia, informou que, por motivos de segurança, as viagens do trem de passageiros permanecem suspensas nesta segunda-feira (16) e também na terça-feira (17).

A empresa afirmou ainda que adotou providências para retomar a circulação dos trens de forma segura o mais breve possível.

A mineradora informou também que passageiros poderão solicitar a remarcação das passagens ou o reembolso dos bilhetes. O prazo para solicitar o ressarcimento é de até 30 dias a partir da data do pedido.

Sobre a manifestação do Ministério Público Federal, a empresa informou que já se posicionou no processo e deve apresentar defesa na Justiça.

Com informações, G1/Pará

FISCAIS DO IBAMA SOFREM EMBOSCADA DURANTE OPERAÇÃO CONTRA MADEIRA ILEGAL NO AMAZONAS

(Ataque ocorreu durante operação contra exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Tenharim-Marmelos, em Manicoré; criminosos incendiaram veículo da equipe do Ibama)

Uma equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis foi alvo de uma emboscada armada durante uma operação de combate à exploração ilegal de madeira no município de Manicoré, no sul do Amazonas. O ataque ocorreu na madrugada de domingo, 15.

Segundo o órgão ambiental, cinco agentes realizavam atividades de fiscalização dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos quando foram surpreendidos por um grupo criminoso formado por cerca de 30 pessoas. Os suspeitos dispararam contra os fiscais, o que obrigou a equipe a buscar abrigo na floresta para se proteger.

Durante a ação, os criminosos incendiaram o veículo utilizado pela equipe de fiscalização. Apesar da gravidade do ataque, nenhum dos agentes ficou ferido.

A investigação do caso foi assumida pela Polícia Federal, que informou que alguns dos envolvidos já foram identificados. As autoridades trabalham para responsabilizar criminalmente os autores do atentado.

De acordo com o Ibama, a região sofre com invasões frequentes, desmatamento e retirada ilegal de recursos naturais. Parte da madeira extraída ilegalmente da Terra Indígena Tenharim-Marmelos seria transportada e comercializada na região da Vila Santo Antônio do Matupi, localizada às margens da Rodovia Transamazônica.

Dados do instituto indicam que mais de 60 por cento da exploração de madeira na área apresenta indícios de ilegalidade. Esse tipo de atividade é considerado um dos principais vetores de degradação da Amazônia.

Segundo o Ibama, a madeira retirada ilegalmente, principalmente em unidades de conservação e terras indígenas, costuma ser legalizada por meio de planos de manejo florestal fraudados, que simulam origem legal para o produto.

Em nota, o órgão afirmou que ataques contra agentes públicos no exercício da função são inaceitáveis e que o caso será rigorosamente apurado. O instituto também destacou que continuará atuando em conjunto com órgãos de segurança pública para combater a exploração ilegal de recursos naturais na região.

Com informações do Portal Debate