FISCALIZAÇÃO APREENDE R$ 633 MIL EM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POR FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS NO PARÁ

(A carga era composta por 89 equipamentos de academia, tais como máquinas de musculação, bancos, barras olímpicas e acessórios diversos, totalizando R$ 633.230,98 em mercadorias, conforme documento fiscal apresentado.)

Durante fiscalização realizada na UECMT São Geraldo do Araguaia, foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Goiânia/GO, com destino ao município de Santarém/PA.

A carga era composta por 89 equipamentos de academia, tais como máquinas de musculação, bancos, barras olímpicas e acessórios diversos, totalizando R$ 633.230,98 em mercadorias, conforme documento fiscal apresentado.

Após análise documental e consultas aos sistemas da SEFA, constatou-se que não houve o recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (DIFAL), relativo à operação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará.

Diante da irregularidade, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 62.056,64, já considerando imposto e multa. 

Com informações do Portal Debate

SUL DO PARÁ: ACIDENTE FATAL NA BR 158 NO PARÁ

Foi identificado o corpo de um motociclista que perdeu a vida na BR 158 na tarde de domingo (7), nas proximidades da Agrovila. Trata-se de Marcos Vinícius dos Santos.

Segundo informações Vinícius seguia pela rodovia de motocicleta quando se envolveu em uma colisão com um caminhão e com o impacto a motocicleta pegou fogo.

Com informações de Otavio Araújo 

ENCONTRO NACIONAL CONECTA COOPERATIVAS BRASILEIRAS A COMPRADORES INTERNACIONAIS EM SALVADOR (BA)

(Exporta Mais Brasil Cooperativas 2025, da ApexBrasil, promoverá rodadas de negócios e qualificação para ampliar exportações em 2025)

(Foto: Divulgação Apex)

Entre 11 e 12 de dezembro, Salvador (BA) será sede do Encontro Nacional de Cooperativas – Exporta Mais Brasil Cooperativas 2025, realizado durante a 16ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

O evento reunirá cooperativas de todas as regiões do país, além de compradores internacionais e autoridades. O objetivo é apresentar o potencial exportador dessas organizações e ampliar sua inserção no mercado global.

A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e integra uma estratégia para fortalecer as exportações, a economia solidária e a geração de renda, além de valorizar a agricultura familiar. 

O evento conta com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Governo do Estado da Bahia e de parceiros institucionais do cooperativismo nacional, reforçando a atuação articulada da ApexBrasil para expandir oportunidades internacionais para pequenos produtores.

Setores participantes

Podem participar cooperativas dos seguintes segmentos: artesanato, cacau e chocolate, arroz e pulses, geleias, cachaça, café, castanha, doces, farinha, frutas, proteína animal e mel.

A participação é gratuita para as cooperativas selecionadas. A ApexBrasil enviará os resultados diretamente às cooperativas selecionadas e também publicará as informações em seu site oficial. Clique aqui para mais informações. 

Programação

Durante a programação, as empresas terão acesso a matchmaking internacional, com encontros de negócios com compradores de diversos países promovidos pela ApexBrasil, que atua como ponte direta entre cooperativas brasileiras e o mercado global

Haverá, ainda, trilha de aprendizagem, com capacitações sobre práticas e estratégias de exportação, além de orientação técnica sobre promoção internacional com foco na ampliação de resultados, um dos pilares do programa Exporta Mais Brasil.

A agenda inclui as seguintes atividades:

·        Encontro Nacional de Cooperativas 2025

·        Jornada de qualificação para cooperativas exportadoras

·        Rodadas de negócios internacionais do Exporta Mais Brasil Cooperativas

Com informações de Marquezan Araújo/Agencia do Radio

PEC QUE ISENTA DO IPVA VEÍCULOS COM MAIS DE 20 ANOS SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

(Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada pelo Congresso e segue agora para promulgação. A medida, altera o artigo 155 da Constituição para impedir que estados cobrem o imposto de carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso.

A regra também foi ampliada pelo relator no Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), incluindo micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques entre os beneficiados.

A proposta deve gerar impacto direto nos estados que ainda não adotavam isenção para veículos antigos, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina, enquanto nas unidades da federação onde o benefício já existe, como Rondônia, não haverá mudança prática.

A PEC se integra ao conjunto de imunidades do IPVA previstas após a reforma tributária de 2023, que ampliou a base do imposto para veículos aquáticos e aéreos, mas manteve isenções para aeronaves e embarcações de uso específico.

O que muda  

·        Isenção obrigatória e nacional de IPVA para veículos terrestres com 20 anos ou mais.

·        Abrange: carros de passeio, caminhonetes, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

·        Estados deixam de poder cobrar IPVA desses veículos, mesmo que hoje cobrem.

·        Beneficia especialmente estados sem isenção atual (MG, PE, TO, AL, SC).

·        Integra-se às imunidades previstas pela Emenda Constitucional 132 (reforma tributária).

Com informações do Senado Noticias/Amanda Canellas/Brasil 61  

O PROGRAMA PROSA RURAL DESTA SEMANA FALA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MINIESTACAS DE MANDIOCA COMO ALTERNATIVA DE MATERIAL DE PLANTIO PARA O PRODUTOR

Esta semana o programa Prosa Rural fala sobre a tecnologia inovadora das miniestacas de mandioca como alternativa de material de plantio. As miniestacas são pequenas e muito eficientes. Elas inovam ao substituir as manivas-semente tradicionais, trazendo vantagens de logística e transporte, ganhando eficiência também como material propagativo. As miniestacas de mandioca reduzem as perdas por problemas fitossanitários e possuem maior taxa de propagação em relação às manivas-semente tradicionais, num processo que permite melhor escalonamento da produção de material de plantio em larga escala, com dimensões padronizadas. O convidado do programa é o engenheiro-agrônomo Hermínio Rocha, da Embrapa Mandioca e Fruticultura.

Para saber mais detalhes sobre as miniestacas de mandioca, basta ficar ligado no Prosa Rural. o programa de rádio da Embrapa veiculado na radio comunitária Berokan Fm 104,9 de Rio Maria.

Você também tem a opção de ouvir o programa Prosa Rural acessando nossas plataformas digitais e em nossos aplicativos, radioberokanfm.com.br.

Com informações da Equipe Prosa Rural/EMBRAPA

PREFEITURA DE RIO MARIA REALIZARÁ AUDIENCIA PUBLICA NA CAMARA DE VEREADORES

A Prefeitura Municipal de Rio Maria, por meio da Secretaria Municipal da Cidade e da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, realizará no próximo dia 12 de dezembro deste ano uma audiência publica para expor e discutir com a sociedade Processo de Transição da Gestão do Saneamento Básico do Município de Rio Maria para a empresa AEGEA – Águas do Pará. Audiência Pública será realizada no plenário da Câmara de Vereadores localizada na avenida 22, bairro vila Verdade.

A realização da audiência atende ao princípio da transparência e ao disposto na Lei Federal nº 14.026/2020, que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento.

O evento tem como objetivo:

·       Apresentar à sociedade o processo de transição da gestão dos serviços de saneamento básico;

·       Publicizar informações relativas às etapas, prazos e responsabilidades envolvidas no processo;

·       Esclarecer dúvidas da comunidade e dos setores produtivos.

·       A Audiência Pública será realizada dia 12 de dezembro de 2025 às 08h30 no Plenário da Câmara Municipal de Rio Maria – PA

O encontro é aberto á participação da a sociedade, incluindo entidades representativas, órgãos públicos e setores econômicos. Durante o evento, serão disponibilizados espaços para manifestações orais, mediante inscrição prévia ou no ato. Dada a relevância do tema para o desenvolvimento econômico e social do município é de suma importância a participação de todos.

Com informações da PMRM/Berokanfm 104,9

PROGRAMA SOLO VIVO AMPLIA AÇÕES E ALCANÇA 32 ASSENTAMENTOS EM MATO GROSSO

(Durante cerimônia de apresentação dos resultados iniciais, ministro Carlos Fávaro anunciou a expansão; programa busca promover a segurança alimentar e incentivar o manejo sustentável dos solos)

(Foto: Carolina De Vita/MAPA)

O Programa Solo Vivo, iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), entra em uma nova etapa e passará a contemplar 32 assentamentos rurais. Na primeira fase, o projeto atendeu 10 municípios do estado.

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a cerimônia de apresentação dos resultados iniciais. “Às vésperas de celebrarmos um ano do Solo Vivo, anunciamos um avanço importante: vamos triplicar o programa. Serão 32 assentamentos, em 32 novos municípios, ampliando oportunidades e levando mais qualidade de vida ao povo mato-grossense. O Solo Vivo cresceu muito além do que imaginávamos e já começa a dar resultados concretos”, disse.

Lançada em maio de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a medida busca promover a segurança alimentar e incentivar o manejo sustentável dos solos no estado.

O Solo Vivo tem como objetivo:

·        recuperar áreas de solo degradado;

·        aumentar a produtividade;

·        fortalecer a competitividade da agricultura familiar; e 

·        reduzir as desigualdades na produção rural no estado.

Segundo Fávaro, a política pública “garante que pequenos e médios produtores tenham acesso às mesmas tecnologias dos grandes.” Por meio de ações de assistência técnica, análises de solo e orientação para boas práticas agrícolas, o programa contribui para o aumento da produtividade e da renda das famílias agricultoras, com foco na sustentabilidade e na conservação dos recursos naturais.

O coordenador do projeto no IFMT, Marcos Valin, destacou que o programa é completo e que estuda a especificidade de cada solo para melhorar a produção. “Nós pensamos esse projeto como um organismo vivo, em que cada parte tem uma função essencial para que tudo aconteça. Cada propriedade recebe uma recomendação personalizada, feita a partir de dados reais e analisados com rigor técnico. É a teoria saindo da sala de aula e indo direto para a prática no campo”, explicou.

Primeira etapa

Em menos de um ano, o Programa Solo Vivo coletou e analisou 1.620 amostras de solo, atendeu 685 famílias e beneficiou 5.860 hectares em 16 municípios mato-grossenses. Para viabilizar essas ações, foram aplicadas mais de 16 mil toneladas de calcário e 2,5 mil toneladas de fosfato, conforme recomendações técnicas.

No evento de apresentação dos resultados, produtores compartilharam experiências com o programa. O senhor Antônio, conhecido como seu Tota, do assentamento São Antônio da Fartura, em Campo Verde (MT), relatou que havia feito um orçamento para realizar o serviço e precisaria de, no mínimo, R$ 30 mil, valor que não teria condições de arcar. “O Solo Vivo tornou isso possível, sem nenhum custo”, destacou.

Por sua vez, a dona Ivanda descreveu a emoção de ver a terra preparada e as máquinas em operação: “mesmo sabendo que o resultado produtivo vem com o tempo, a felicidade de ver o impacto já começando a acontecer estava ali, diante de todos nós.”

Resultados

As amostras coletadas foram analisadas nos laboratórios de Análise de Solos do IFMT, localizados em Campo Novo do Parecis e Juína, ambos reconhecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A coordenadora técnica dos laboratórios, professora Franciele Valadão, destacou que os resultados foram surpreendentes. Segundo ela, as análises revelaram a diversidade dos solos mato-grossenses e possibilitaram aplicações mais eficientes em diferentes localidades, o que contribui para aumento da produção e para a qualidade dos alimentos que chegam às mesas das famílias.

Revista Digoreste

Na ocasião, foi lançada uma edição especial da Revista Digoreste, dedicada ao Programa Solo Vivo e às ações de extensão do IFMT.

O ministro Carlos Fávaro recebeu o primeiro exemplar da publicação, que traz um balanço do primeiro ano do programa em Mato Grosso. A revista reúne relatos de produtores beneficiados, além da participação de alunos e professores envolvidos nas diferentes áreas de execução.

Com informações de Maria Clara Abreu/Agencia do Radio

FPM: UNIÃO REPASSA R$ 6,3 BI AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, NESTA QUARTA-FEIRA (10)

(Além da quantia convencional transferida a cada decêndio, as prefeituras também vão contar com 7,6 bilhões de valor extra)

Mais de R$ 6,3 bilhões serão repassados aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (10).  O valor, transferido pela União, corresponde à primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia repassada foi de R$ 5,8 bilhões. Além disso, neste decêndio, as prefeituras vão contar com um repasse extra no valor de R$ 7,6 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado mantém a tendência de alta registrada ao longo do ano, mesmo que determinadas reduções notadas em alguns decêndios. 

“Consolida um ano de bons números para o FPM.  É um bom resultado, apesar de algumas sazonalidades durante esse período, quase 10% a mais para o ano de 2025 em relação ao ano de 2024”, destaca. 

São Paulo é o estado que recebe o maior valor a ser distribuído entre as cidades da unidade da federação, sem contar o valor extra: R$ 782 milhões. O destaque é para municípios como Taubaté, Sumaré e São Vicente. Cada um recebe cerca de R$ 3,4 milhões.

Roraima, por outro lado, dispõe do menor valor por estado. Neste decêndio, a quantia chega a R$ 4,6 milhões. Os municípios roraimenses que recebem o maior valor são Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre.

Municípios bloqueados

Até o último dia 8 de dezembro, 7 municípios estavam impedidos de receber os valores do FPM. De acordo com dados do Sistema integrado de Administração Financeira do governo Federal (SIAFI), a lista é composta pelos seguintes entes:

1.  GONÇALVES DIAS (MA)    

2.  ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (RJ)        -

3.  BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ)    

4.  PETRÓPOLIS (RJ)    

5.  PORTO XAVIER (RS)    

6.  SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC)    

7.  TROMBUDO CENTRAL (SC)

FPM: recursos importantes para os municípios

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.  

Com informações de Marquezan Araújo

NATAL ENCANTADO CHEGA À 16ª EDIÇÃO COM 9 DIAS DE CELEBRAÇÃO

A cidade de Marabá, no sudeste do Pará, se prepara para mergulhar no espírito natalino com a 16ª edição do tradicional Natal Encantado da Paróquia São Francisco de Assis. Serão nove dias de festividades intensas, mobilizando toda a comunidade paroquial e prometendo uma experiência inesquecível para os visitantes.

O evento, que será realizado a partir deste sábado, dia 6, é fruto de um extenso trabalho comunitário. "A gente tem a comunidade como um todo, toda envolvida, né? A Paróquia São Francisco, a gente tem três comunidades aqui na zona urbana, tem as comunidades da zona rural, todo mundo envolvido", explica Junior Gava, um dos organizadores.

A estrutura do Natal Encantado contará com uma praça de alimentação completa e atrações artísticas diárias no palco principal. O ponto alto da programação será no dia 10, com a apresentação da atração nacional Ramon e Rafael.

Além dos shows e da culinária, o público encontrará:

Decoração Natalina Especial: 

Um trabalho de montagem que já dura mais de três semanas, incluindo a iluminação da fachada da igreja e a decoração completa do pátio e da praça.

Casinha do Papai Noel: Uma das atrações mais aguardadas, que estará disponível todos os dias para a alegria da criançada.

"Todos os dias tem a casinha do Papai Noel, que a criançada gosta muito, né? Então, todos os dias você pode vir aqui na Encantado, vai ter muita coisa para você fazer", garante Junior Gava.

Mensagem de Fé e União

Mais do que um evento festivo, o Natal Encantado tem o objetivo de reforçar a mensagem central da celebração e promover a união das famílias.

O pároco da igreja destaca o propósito espiritual do evento.

"O espírito principal é o espírito natalino. É festejar o Natal, o Natal de Jesus Cristo, porque essa festa ela tem como cunho uma evangelização para toda a sociedade. Falar da importância do Cristo que vem trazendo novas esperanças, novas expectativas, reformulando os projetos das famílias", ressaltou o sacerdote, classificando o momento como de "muita graça e muita alegria".

Com informações do portal Dol Carajás

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFA) APREENDE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EM DOM ELISEU

(Mercadoria avaliada em R$ 568 mil, saiu do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro (RJ), com destino a diversas cidades paraenses)

Uma fiscalização realizada, no sábado (6), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, apreendeu uma carga de móveis e eletrodomésticos avaliados em R$ 568.979,30, procedente de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro (RJ), com destino a diversas cidades do Pará. 

“Durante o processo de análise da documentação fiscal foi verificada a falta do recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará. Diante do constatado, a equipe de fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 121.719,93 referentes a imposto e multa. O valor foi pago e a carga liberada”, contou o coordenador Rafael Brasil.

A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito nas áreas de fronteira do Pará. Elas fiscalizam a entrada e saída das mercadorias no território estadual

Com Informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)

ATO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO REÚNE MANIFESTANTES EM BELÉM

(Movimento pede fim da escalada de violência contra a mulher no Brasil e percorreu ruas da capital paraense. 'Levante' ocorre neste fim de semana também em outras cidades brasileiras.)

(Fotos: Gil Sóter/g1)

Manifestantes se reuniram neste sábado (6) em Belém em um ato contra o feminicídio e toda forma de violência contra a mulher. Durante o percurso, algumas vias ficaram com o fluxo de veículos temporariamente interrompido.

Com cartazes e bandeiras, o grupo caminhou por diferentes ruas da capital paraense pedindo respeito às mulheres, proteção e basta à violência de gênero.

Também foi pedido mais recursos para políticas públicas para proteção das mulheres e o fim do projeto de lei aprovado na Câmara que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro.

✊ O 'Levante Mulheres Viva' é realizado neste fim de semana em diferentes cidades brasileiras contra a escalada da violência de gênero. O Brasil contabiliza mais de mil casos de feminicídio registrados só em 2025.

Além dos feminicídios, muitas mulheres são vítimas da tentativa do crime. Em Tucuruí, sudeste do Pará, por exemplo, um homem foi preso por tentativa de feminicídio na sexta-feira (5). Segundo a Polícia Civil, o homem agrediu a companheira com socos e pedradas.

Segundo a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, os atos deste fim de semana foram convocados com a "indignação coletiva após a repercussão de crimes que chocaram o país".

Entre esses crimes está o assassinato de Catarina Kasten, estudante de pós-graduação na trilha da Praia do Matadeiro, em Florianópolis (SC). Outro caso foi o ataque de um servidor do Cefet que matou duas servidoras da instituição, no Rio de Janeiro.

Além disso, uma mulher teve as pernas amputadas e está em coma induzido após ser atropelada e arrastada por um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo. O caso é tratado como tentativa de feminicídio.

"A mobilização acontece diante de um cenário que já configura emergência nacional", diz a nota da procuradoria da mulher do Senado.

Com Informações do G1/Pará

CHUVA FORTE DANIFICA ESCOLA E AFETA FORMATURA DE ALUNOS NO PARÁ

(Em Parauapebas, escolas foram afetadas pela chuva forte, que também derrubou motos em ruas. Em Marabá, Defesa Civil também está alerta com chuva intensa.)

(Foto: Prefeitura de Parauapebas/Divulgação)

A chuva forte provocou prejuízos no sudeste do Pará neste sábado (6) com ruas alagadas, muros derrubados e áreas de unidades de ensino cheias de água em Parauapebas. Na cidade, motos estacionadas na rua chegaram a ser arrastadas com a força da água (veja no vídeo acima).

A chuva em Parauapebas derrubou o muro na Escola Sulamita Brito e a formatura dos alunos, prevista para este sábado (6) foi adiada para domingo (7) em outra escola, segundo a secretária municipal de Educação, Maura Paulino.

“Um tapume será instalado e a formatura dos alunos, prevista para este sábado, foi remarcada para domingo na Escola Terezinha de Jesus. Na segunda-feira, a escola [Sulamita Brito] passará por higienização", disse.

O pátio das unidades de ensino também ficaram cheios de água, assim como muitas ruas da cidade, dificultando o trânsito de motos, carros e principalmente pedestres.

A chuva mais intensa começou na madrugada deste sábado e áreas consideradas de risco, como próximas a rios e encostas, estão sendo monitoradas.

Nesma região, a Defesa Civil de Marabá também está alerta com a chegada do inverno amazônico e a chuva mais intensa.

O chamado inverno amazônico ocorre geralmente entre dezembro e março e é quando na região norte do Brasil chove com mais intensidade, aumentando também o nível dos rios.

· Em caso de emergência, a Defesa Civil municipal pode ser acionada pelo número 199, em qualquer cidade

Com informações de Valéria Martins/G1 Pará 

OPERAÇÃO NA MALHA FLUVIAL DE ÓBIDOS APREENDE 586 METROS CÚBICOS DE MADEIRA ILEGAL

(A ação foi realizada com apoio das equipes integradas de segurança e a Secretaria de Estado de Fazendo do Pará que atuam na Base Fluvial Candiru)

(fotos: Divulgação)

Durante fiscalizações da operação “Protetor do Bioma”, agentes de segurança pública que atuam na Base Integrada Fluvial Candiru apreenderam, na última sexta-feira (05), uma carga de 586m³ de tora de madeira que era transportada sem documentação legal em uma embarcação que viajava de Óbidos para São Miguel do Guamá.

A ação, que atua em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, juntamente com o Grupamento Fluvial de Segurança Pública, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Fazendo do Pará (Sefa), resultou na apreensão de madeira em toras, após fiscalização das equipes de segurança e fiscais da Sefa à embarcação E/M ‘Victor Gabriel’. A embarcação foi abordada pelos agentes para verificação da documentação da carga, onde foi identificada a irregularidade nas notas fiscais. 

A apreensão é um importante passo na fiscalização do transporte de madeira, combatendo práticas ilegais e contribuindo para a preservação ambiental.

De acordo com o secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Ed-Lin Anselmo, as fiscalizações têm contribuído para a segurança nos rios do Estado. 

“Acreditamos que, ao investir na prevenção, estamos construindo uma barreira sólida contra a criminalidade, protegendo vidas, propriedades e o meio ambiente. Essa madeira apreendida não apresenta os documentos fiscais legais, assim como a documentação necessária (permitindo o frete), por isso interceptamos a carga. Ações preventivas não apenas reduzem a ocorrência de crimes, mas também fortalecem a confiança da população em nossas forças de segurança e promovem uma cultura de respeito às leis”, afirmou.

Toda madeira apreendida será encaminhada a Belém, onde a Delegacia Fluvial, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Secretaria da Fazenda (SEFA), realizará os procedimentos cabíveis para o devido processamento da situação.

Com informações de Walena Lopes (SEGUP)

SEFA APREENDE 960 GARRAFAS DE BEBIDAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS

(Ações ocorreram nos postos fiscais de São Geraldo do Araguaia e Marabá durante operações de rotina)

Durante fiscalização realizada no dia 4 de dezembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 960 garrafas de bebidas alcoólicas e mais de 300 peças e acessórios automotivos em ações distintas na região de Carajás. As apreensões ocorreram nos postos fiscais de São Geraldo do Araguaia e Marabá, como parte do trabalho permanente de controle de mercadorias em trânsito no sudeste do Pará.

No posto fiscal do km 09 da rodovia Transamazônica, em Marabá, fiscais estaduais interceptaram um caminhão que havia passado pelo posto fiscal de São Geraldo do Araguaia transportando bebidas alcoólicas diversas sem o devido recolhimento de ICMS antecipado. A carga, com origem em Aparecida de Goiânia (GO) e destino a Cametá (PA), totalizava 960 garrafas, distribuídas em 12 caixas de gin, 46 caixas de uísque e 22 caixas de vodca, avaliadas em R$ 41.315,68.

“Após a análise documental e consultas aos sistemas de controle de notas fiscais eletrônicas da Sefa foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado no prazo regulamentar, conforme determina a legislação tributária aplicável às operações com bebidas sujeitas à antecipação do imposto na entrada do Estado”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Diante da irregularidade, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 28.199,07, referente a imposto e multa.

Peças automotivas sem nota fiscal

No mesmo dia, outra equipe de fiscalização da Coordenação de Carajás reteve 312 unidades de peças, acessórios automotivos e componentes mecânicos avaliados em R$ 23.376,15. A mercadoria era transportada em um caminhão proveniente do Maranhão com destino a Marabá, sem qualquer documentação fiscal válida.

“Foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do Estado do Maranhão, com destino ao município de Marabá/PA, e o transportador não possuía qualquer documentação fiscal, apresentando apenas relatórios internos de transferência”, informou o coordenador.

A operação resultou na lavratura de um segundo TAD, no valor total de R$ 11.280,44, também referente a imposto e multa.

Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)