(Acordo trata de apoio a mulheres imigrantes em
situação de violência)
(Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta
sexta-feira (17), memorando de entendimento para igualdade de gênero e
erradicação da violência contra as mulheres, durante a 1ª Cúpula
Brasil-Espanha.
O documento foi firmado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e pelo presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez na
cidade espanhola de Barcelona,
Em declaração à
imprensa, o presidente Lula comentou que não é possível avançar como
sociedade quando as mulheres, que correspondem a cerca de metade da população,
não têm respeitado “o direito mais básico de todos, o direito à vida”.
O mandatário brasileiro destacou que o país tem
muito a aprender com a Espanha, que conseguiu reduzir em 30% o número de
feminicídios em dez anos, de 2003 a 2023, por meio de uma abordagem integral da
questão.
Lula entende que o aumento da violência de gênero
também está relacionado à violência digital.
“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que
afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de
supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa
garantir o uso ético desta ferramenta.”
O presidente espanhol, Pedro Sánchez, também tratou
da propagação de discursos de ódio contra as mulheres na internet e necessidade
de agir urgentemente.
“As plataformas fazem com que chegue até os
celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam
a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de
luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e
mulheres, seja derrotado”, constatou a liderança espanhola.
A assinatura do memorando de entendimento integra o
roteiro inicial da viagem do presidente brasileiro à três países da Europa,
Espanha, Alemanha e Portugal, em seis dias. O presidente Lula viaja
acompanhado de uma comitiva de ao menos 14 ministros e presidentes de estatais.
Gênero
A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e
a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, tiveram um
encontro, na capital da Catalunha, para apresentação de projetos e programas
nacionais.
As autoridades debateram sobre iniciativas
brasileiras, como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher
Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o
Projeto Alerta Mulher Segura.
“Esse memorando assegura o conhecimento das
boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados
importantes”, disse a ministra Márcia Lopes à Agência Brasil.
A ministra reforça que a determinação do
presidente Lula é de que, quando se assina um memorando, este tem
que concretizar o que se dispõe a fazer
Sobre a questão da violência digital, a ministra
das Mulheres defendeu a prevenção e o enfrentamento da situação, com a
regulamentação das plataformas.
“Em relação à igualdade de gênero e raça, é mais
grave porque causa impacto na vida das mulheres e das meninas com a exposição
de seus corpos, de sua forma de viver. Há muito machismo, misoginia, muito
desrespeito e, mais ainda, em momento eleitoral.”
Do lado espanhol, foi exposto o Sistema Integrado
de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen). O aplicativo
tem a função de monitorar e proteger vítimas de violências de gênero, por meio
da avaliação de risco de violência às mulheres.
A ferramenta tecnológica e policial, criada em
2007 pelo Ministério do Interior do país ibérico, despertou o interesse do
governo brasileiro.
Além disso, durante a troca de conhecimentos, as
ministras abordaram questões como colaboração em sistemas de proteção de dados
e formação profissional, masculinidades positivas e a articulação com meninas e
mulheres.
Um grupo de trabalho definirá agendas, com
possíveis visitas e intercâmbios futuros.
Eixos da cooperação
O memorando de entendimento estabelece um protocolo
de intenções para que os dois países colaborem diretamente para avançar na
igualdade de gênero, por meio da autonomia física e econômica das
mulheres; e para criar políticas integradas para prevenir, sancionar e reparar
a violência contra mulheres e meninas.
NO MARCO JURÍDICO, AS DUAS NAÇÕES SE COMPROMETEM,
NO DIA A DIA, COM:
- ·Apoio a mulheres
migrantes: prevê o diálogo sobre a situação de brasileiras na Espanha e
espanholas no Brasil que sofrem violências para garantir seus direitos em
território estrangeiro.
- ·Intercâmbio de boas
práticas: troca de conhecimento sobre o que funciona em cada país para
proteger vítimas e produzir estatísticas confiáveis (dados de feminicídio e
violência).
- · Aliança
internacional: os dois países devem atuar juntos em fóruns globais e na
região ibero-americana para fortalecer a agenda de gênero.
- · Combate a
estereótipos: para a erradicação da violência de gênero.
Pela colaboração mútua, tudo o que for produzido,
como estudos, manuais e pesquisas, pertencerá a ambos os Estados e
deve ser distribuído gratuitamente, sem fins lucrativos, com citação dos
autores e ambos os governos.
O documento deixa claro que não haverá repasse de
dinheiro entre os países. Cada ministério arcará com seus próprios custos
dentro dos respectivos orçamentos.
As partes também se comprometem a oferecer
instalações e pessoal para que as atividades planejadas saiam do papel.
O acordo vale por três anos, podendo ser renovado
por iguais períodos. Se um dos países quiser desistir, deve avisar com 90 dias
de antecedência.
Com Informações de Daniella Almeida da Agência
Brasil
