A Desintrusão da Terra Indígena Kayapó
está ligada ao 'Plano das Sete Terras Indígenas', criado em 2021 para a
retirada de não-indígenas dos territórios alvos, mas que não estava sendo
cumprido. Em novembro de 2023, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso,
determinou a retomada imediata das operações.
(Fotos: Com Soc 23º Bda
Inf Sl)
O Comando Militar do Norte, através 23ª
Brigada de Infantaria de Selva, confirmou ao Fato Regional o que já era
especulado e foi adiantado pela Redação: as Forças Armadas estão em Cumaru do
Norte, no Sul do Pará, para uma megaoperação de desintrusão da Terra Indígena
Kayapó. A mobilização para início da montagem da base operacional de apoio
começou na última sexta-feira (28) e chamou atenção da população.
A Desintrusão da Terra Indígena Kayapó é
parte do cumprimento do chamado “Plano das Sete Terras Indígenas”, adiantado pelo Fato Regional
em novembro de 2023. A ação atende à Ação de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) 709, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a
operação a ser coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, em
conjunto com diversos órgãos do Governo Federal.
“As ações,
que marcam o início das operações logísticas para a missão, incluíram o
deslocamento de um comboio logístico composto por 10 viaturas e 63 militares,
que partiram de Marabá rumo a Cumaru do Norte. Ao chegar à região, foram
realizadas atividades de engenharia e infraestrutura para a preparação do local
da Base Operacional. Entre os trabalhos realizados, destacam-se a instalação de
sistemas de energia elétrica, redes de água e esgoto, e a fortificação do solo
para garantir condições adequadas”, diz nota do CMN ao
Fato Regional.
O Plano das Sete Terras Indígenas foi criado,
em 2021, para a retirada de não-indígenas de sete territórios que eram
dilapidados por garimpos ilegais, desmatamento irregular e criação não
autorizada de gado. No entanto, mesmo após a criação, não foram tomadas medidas
efetivas para o cumprimento. E após a operação da Desintrusão da Apyterewa, em
São Félix do Xingu, o STF determinou que o plano fosse retomado com urgência.
A determinação, assim como da Desintrusão da
Apyterewa, foi do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que o
Governo Federal teve de acatar e se organizar para cumprir. As operações
deveriam começar a ser planejadas a contar de 9 de novembro de 2023. No Pará,
foram contempladas as terras indígenas Kayapó, Trincheira-Bacajá e Munduruku.
“Além das atividades
logísticas e de infraestrutura, a Brigada estabeleceu contatos com a Prefeitura
Municipal de Cumaru do Norte e autoridades locais, que têm oferecido apoio ao
trabalho das Forças Armadas na região. A colaboração com as autoridades municipais
é essencial para o sucesso das operações e para a integração dos esforços em
prol da missão, que visa garantir o cumprimento da ordem judicial e a
preservação dos direitos territoriais da população indígena Kayapó”,
conclui o CMN.
A Terra indígena Kayapó tem um total de
3.284.000 hectares de extensão, divididos entre os municípios de São Félix do
Xingu (50,66)%, Ourilândia do Norte (37,29%), Cumaru do Norte (12%) e Bannach
(0,51%). Lá vivem mais de 4,5 mil indígenas da etnia Kayapó e o povo isolado do
rio Fresco.
(VICTOR FURTADO, da Redação do Fato
Regional)
