quinta-feira, 9 de abril de 2026

 PRÊMIO FREI HENRI DES ROZIERS DE DIREITOS HUMANOS SERÁ ENTREGUE NESTE SÁBADO (11)

(Comenda homenageia aqueles com história de vida e luta pela defesa dos direitos humanos)


A Comissão de Direitos Humanos da Organização de Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Xinguara, realiza, neste sábado (11), a sexta edição do Prêmio Frei Henri des Roziers de Direitos Humanos. Reconhecida pela diretoria da OAB Pará, a honraria homenageia pessoas com história de vida e de luta na defesa dos direitos humanos.

O evento ocorre na sede da subseção, a partir das 19h, e tem como tema “Defensores dos Povos da Terra, das Águas e da Floresta”. Na ocasião, a comenda será entregue ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além de Luzia Canuto de Oliveira Pereira e a líder indígena Cacica Kátia Akrãtikatêjê.

Após a solenidade, será realizado um jantar na área externa do prédio, em parceria com os movimentos sociais e apoio da Comissão Pastoral da Terra.

Homenagens ao Frei Henri des Roziers

Frei Henri foi um advogado e frade dominicano francês, naturalizado no Brasil, que dedicou sua vida a proteger os pequenos, se tornando um defensor dos direitos humanos reconhecido no mundo inteiro. Ele morreu em 2017. 

Criada por um grupo de advogados ligados a ele, a Comenda Frei Henri des Roziers teve sua primeira edição em 2018. Na ocasião, suas cinzas foram colocadas no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que leva seu nome, no município de Curionópolis, sudeste do Pará.

Paralelamente à premiação, outras atividades acontecem anualmente, em memória do Frei Henri. Entre elas, uma celebração em ação de graças realizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Setor Itamaraty, Xinguara onde costumava celebrar missas. Em 2026, será celebrada pelo Padre Danilo Lago no dia 10 de abril, a partir das 19h30.

Na manhã deste domingo (12), no assentamento Frei Henri, ocorrerá um Ato em Memória do religioso, organizado pelo MST. 

Com informações da CPT e Zé Dudu

ELEITORES DO PARÁ PODEM REGULARIZAR SITUAÇÃO EM MUTIRÃO NESTE SÁBADO, 11 E DOMINGO, 12

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza, neste fim de semana, mais um mutirão de atendimento ao público. Os cartórios eleitorais e postos de atendimento funcionarão no sábado (11) e no domingo (12), das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento.


A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços eleitorais, especialmente para quem não consegue comparecer durante a semana, e garantir a regularização de pendências dentro do prazo da Justiça Eleitoral.

O mutirão ocorre a menos de um mês do fechamento do Cadastro Eleitoral, previsto para o dia 6 de maio. Após essa data, os serviços serão suspensos e só voltarão a ser oferecidos em novembro, depois das eleições.

Durante a ação, os eleitores poderão emitir o primeiro título, solicitar transferência de domicílio eleitoral, atualizar ou regularizar o cadastro e realizar a coleta de dados biométricos.

Para tirar o primeiro título, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, para homens que completam 19 anos em 2026, comprovante de quitação com o serviço militar.

Já para transferência de domicílio, é preciso apresentar documento com foto e comprovante recente de residência. Nos casos de atualização cadastral, basta apresentar um documento oficial com foto.

A Justiça Eleitoral também prevê novos mutirões no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, e nos dias 2 e 3 de maio, também das 8h às 14h.

Com informações do blog Zé Dudu

OPERAÇÃO APREENDE MAIS DE 14 MIL M³ DE MADEIRA ILEGAL E APLICA MULTAS DE R$ 84 MILHÕES NO PARÁ

(Foram 148 ações de fiscalização, com apreensão de madeira, demolição de serrarias e áreas embargadas)


(Foto: PRF)

Uma operação conjunta da PRF, Ibama, ICMBio e PM-PA apreendeu mais de 14 mil metros cúbicos de madeira ilegal durante ações de fiscalização realizada nos meses de fevereiro e março no Pará.

O trabalho, chamado de "Operação Maravalha", resultou na aplicação de 107 autos de infração, com multas que somam mais de R$ 84 milhões.

Ao todo, foram realizadas 148 ações de fiscalização, que resultaram na apreensão de cerca de 12 mil m³ de madeira em toras e outros 2.800 m³ de madeira serrada. Além das multas, 2.236 hectares de áreas usadas como depósitos de resíduos e pátios de serrarias foram embargados.

Durante a operação, seis serrarias foram demolidas e outras 39 tiveram as atividades suspensas, aguardando a adoção de medidas legais pelos órgãos competentes.

O objetivo da operação é combater a extração, o processamento e a comercialização ilegal de madeira na Amazônia, com foco em áreas críticas e polos madeireiros.


A ação também busca desarticular o comércio ilegal em terras indígenas e unidades de conservação, além de reforçar a presença do Estado em regiões sob maior pressão ambiental.

A operação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Força Nacional e da Polícia Militar do Pará (PM/PA).

Com informações do g1/Pará

MUTIRÃO DA PERÍCIA MÉDICA FARÁ 13 MIL ATENDIMENTOS NESTE FIM DE SEMANA


O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) farão, nos dias 11 e 12 de abril, um mutirão de perícias médicas em diversas cidades localizadas em 12 estados. A expectativa é fazer mais de 13 mil tanto para benefícios por incapacidade como assistenciais.

A lista de municípios com vagas para agendamento pode ser acessada no site do MPS.

Segundo o ministério, os mutirões visam garantir mais agilidade na análise dos benefícios, reduzindo o tempo de espera dos cidadãos.

“As perícias serão realizadas por meio de atendimentos presenciais e de Perícia Conectada - modalidade de teleatendimento que amplia o acesso da população à perícia médica, especialmente em regiões com escassez de profissionais peritos”, justificou o ministério ao reiterar que a medida evita a necessidade de segurados terem de se deslocar por longas distâncias para conseguir atendimento.
Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas por meio do telefone 135, de segunda a sábado, das 7 às 22h; ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site). Esses canais podem ser usado para remarcações ou antecipações de perícias.

“Ao confirmar o agendamento da avaliação médico pericial, o requerente deverá comparecer à agência no dia e horário marcados. Quem não conseguiu participar dos últimos mutirões pode ficar atento e se programar, já que a ação acontece de 15 em 15 dias, com atendimentos em todo o pais”, informou o ministério.

Estão previstos mutirões também para os dias 25 e 26 de abril.

Com Informações da Agencia Brasil

NOVENA DE NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO É RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO PARÁ

(Projeto de Lei nº 151/2025, do deputado Fábio Figueiras (PSB), reconhece tradição religiosa em Belém que atrai até 30 mil fiéis por semana desde 1947.)


(Foto: João Moreira)

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovaram por unanimidade, na terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 151/2025, de autoria do deputado Fábio Figueiras (SD). A proposta oficializa a novena de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado, valorizando uma das mais antigas e populares manifestações de fé paraenses.

O projeto de lei enfatiza que a iniciativa busca preservar a memória coletiva paraense e incentivar a continuidade dessa herança espiritual. O projeto segue para sanção da governadora Hana Ghassan.

Durante a sessão ordinária, o parlamentar subiu à tribuna para defender a relevância da celebração. "A devoção à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é amplamente conhecida e admirada por nós, paraenses", disse.

"Assim como no Círio de Nazaré, observamos que, todas as terças-feiras, milhares de fiéis se reúnem no santuário dedicado a ela em uma bonita manifestação de fé. São encontros que duram, em média, 40 minutos, nos quais o povo clama por súplicas ou agradece pelas graças alcançadas", afirmou.

Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, em Belém, é o epicentro dessa tradição religiosa que remonta a 1947.


Toda terça-feira, o local recebe entre 20 mil e 30 mil devotos, que participam das novenas em uma demonstração coletiva de devoção católica.

A aprovação do projeto reforça o reconhecimento oficial de práticas culturais imateriais no Pará, ao lado de eventos como o Círio de Nazaré, Patrimônio Cultural Nacional.

Com informações do g1/Pará

 

VAGAS DE EMPREGO: PREFEITURA DE MARABÁ ABRE PROCESSO SELETIVO COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 3.516,21

A Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), abriu um processo seletivo para a formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet até sexta-feira (10).

As oportunidades abrangem diversas funções, incluindo administrador, arquiteto, assistente social, engenheiro civil, engenheiro ambiental, geógrafo, assistente administrativo, agente de regularização fundiária, técnico em agrimensura, técnico em informática e motorista.

Os salários variam de R$ 1.601,49 a R$ 3.516,21, com jornada de trabalho entre 140 e 180 horas mensais. Para os cargos de nível superior, há um adicional de 100% sobre o vencimento. Todos os contratados terão direito a auxílio-alimentação.

As inscrições devem ser feitas por meio do link, a partir das 0h do dia oito de abril até as 23h59 do dia 10 de abril de 2026.

O processo seletivo será composto por cinco etapas: inscrição online, análise curricular, entrevista (apenas para funções de nível superior e técnico em agrimensura), convocação para habilitação documental e formalização da contratação. As entrevistas estão previstas para ocorrer entre os dias seis e 16 de maio de 2026.

Os contratos serão temporários, com validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período conforme a necessidade da SDU e a legislação municipal vigente. A validade do processo seletivo é de um ano, prorrogável uma única vez por igual período.

Com informações do G1/Pará

FATURAMENTO DA INDÚSTRIA AVANÇA 4,9% EM FEVEREIRO, APONTA CNI

O faturamento real da indústria de transformação cresceu 4,9% em fevereiro deste ano, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar da alta mensal, o resultado ainda não reverte as perdas de 2025 e registra queda de 1,3% no acumulado do ano. As horas trabalhadas também avançaram, mas ainda não compensam as quedas anteriores. Confira os detalhes do levantamento.

Com informações de Paloma Custódio/Brasil 61

quarta-feira, 8 de abril de 2026

GOVERNO DO PARÁ LANÇA VERSÃO DIGITAL DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

(Novo sistema permite solicitação por aplicativo e garante mais segurança e praticidade na emissão do documento que assegura direitos e prioridades)


A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), através da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), lança, nesta quinta-feira (9), a carteira digital de identificação do transtorno do espectro autista, um documento que pode ser impresso ou salvo no celular e usado em substituição ao documento físico, diminuindo a espera para as pessoas que estão no espectro do autismo e precisam deste documento para assegurar os seus direitos.

Para implementar a carteira digital, a Sespa criou um novo sistema de cadastro, o  “CIPTEA 2.0”, que tem maior segurança e melhor proteção de dados, além de trazer diversas vantagens para a população, como mais agilidade na hora do preenchimento das informações, maior segurança e melhor proteção de dados.

O sistema garante a autenticidade do documento e aumenta a segurança contra falsificações e usos indevidos.

Direito garantido

Criada pela lei 13.977 - também conhecida como Lei Romeo Mion - e oficializada no Pará pele Lei Estadual nº 9.061/202, a carteira CIPTEA garante prioridade de atendimento no serviço público e privado para pessoas que estão no espectro do autismo, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, permitindo que os direitos da pessoa autista sejam assegurados sem constrangimento para ela e seus acompanhantes.

Com informações de Ingo Müller (SESPA)

GADO MORRE APÓS DESCARGA ELÉTRICA EM FAZENDA

(Situação aconteceu durante uma chuva forte em Lizarda, na região leste do Tocantins. Segundo o proprietário, 16 animais foram eletrocutados.)


(Foto: Arquivo Pessoal/José Lima Brito)

O professor e pecuarista José Lima Brito perdeu parte do rebanho após uma descarga elétrica atingir o pasto onde estavam os animais. A situação aconteceu durante uma chuva forte em Lizarda, na região leste do Tocantins.

Segundo o proprietário, 16 vacas e novilhas não resistiram ao choque elétrico, registrado na segunda-feira (6) no Povoado Rio Vermelho. O prejuízo é estimado em R$ 60 mil.

Um vídeo mostra cerca de dez bovinos caídos próximo a uma árvore, onde provavelmente estavam abrigados durante a chuva. "Quando me deparei com a cena fiquei um pouco chocado, mas tranquilo", comentou José.

Segundo o pecuarista, não houve outros prejuízos na propriedade, além dos animais eletrocutados. Para reparar a perda, ele abriu uma vaquinha.

De acordo com a Energisa, mais de 560 mil descargas atmosféricas atingiram o estado apenas no mês de março de 2026.

Áreas abertas, como pastos, são locais de risco de raios. Árvores, piscinas, lagos, antenas e locais elevados também tendem a atrair descargas elétricas e devem ser evitados durante temporais.

Com informações de Brenda Santos, g1 Tocantins

UNIFESSPA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS

(Inscrições para contratação temporária abrangem unidades de Marabá, Xinguara e Rondon do Pará; coordenação será feita pelo Ceps)


A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) anunciou a abertura de um novo processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de professores substitutos.

A seleção, oficializada por edital, visa preencher vagas em diversos institutos da instituição, com oportunidades distribuídas entre as cidades de Marabá, Xinguara e Rondon do Pará.

A coordenação do certame está sob responsabilidade do Centro de Processos Seletivos (Ceps).

De acordo com o documento, as vagas em Marabá contemplam os institutos de Geociências e Engenharias (IGE), Ciências Humanas (ICH), Ciências Exatas (ICE), Estudos em Saúde e Biológicas (IESB), Linguística, Letras e Artes (ILLA) e Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR).

Já as unidades de Xinguara (IETU) e Rondon do Pará (ICSA) também serão beneficiadas com o reforço no quadro docente.

Clique abaixo para acessar o edital

As etapas avaliativas, compostas por provas e análise de títulos, serão realizadas nos municípios onde as vagas estão alocadas. Os candidatos devem apresentar diplomas obtidos em instituições credenciadas pelo MEC e, no caso de títulos estrangeiros, a devida revalidação em território nacional.

As informações completas sobre cronogramas e locais de prova serão disponibilizadas no portal oficial de concursos da universidade.

Com informações do Porta DOL Carajás

CARRO PEGA FOGO EM VIADUTO DE MARABÁ, NO PA, E ASSUSTA MOTORISTAS; NINGUÉM FICA FERIDO

(O motorista João Alves Pereira recebeu ajuda de moradores com baldes de água no bairro Nossa Senhora Aparecida. Bombeiros resfriam veículo e dão orientações de segurança.)


Motoristas levaram um susto na tarde desta terça-feira (7) ao passar pelo viaduto do bairro Nossa Senhora Aparecida, em Marabá, sudeste do Pará. Um carro de passeio pegou fogo na parte da frente do veículo, gerando transtornos no trânsito local.

O proprietário do carro, João Alves Pereira, contou com a ajuda de pessoas que passavam pelo local para tentar apagar o incêndio usando baldes de água.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o resfriamento do motor para evitar que as chamas recomeçassem.

Apesar da lentidão no trânsito causada pela subida do viaduto, ninguém ficou ferido no incidente.

Os bombeiros reforçaram a orientação para motoristas de que, em situações como essa, é essencial sair imediatamente do veículo e acionar o Centro de Operações pelo 193. A ação rápida evitou maiores riscos no viaduto movimentado de Marabá.

Com informações do G1/Pará

FUNCIONÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL É ENCONTRADO MORTO EM CASA EM MARABÁ

(As circunstâncias da morte ainda estão sendo apuradas. Informações preliminares apontam que, momentos antes, a vítima teria feito uso de uma substância ainda não identificada, o que deverá ser esclarecido por meio de perícia e investigação policial)


(Foto: Divulgação)

Um homem foi encontrado morto por volta das 13h desta terça-feira (7), em uma residência localizada na Rua Benjamin Constant, no bairro Marabá Pioneira, no sudeste do Pará. A vítima foi identificada como Celso Pitágoras do Carmo, funcionário do Hospital Regional do município.

De acordo com as primeiras informações, Celso foi encontrado ainda agonizando dentro do imóvel, o que mobilizou o acionamento de uma ambulância para prestar socorro. No entanto, quando a equipe de atendimento chegou ao local, a vítima já estava sem sinais vitais.

As circunstâncias da morte ainda estão sendo apuradas. Informações preliminares apontam que, momentos antes, a vítima teria feito uso de uma substância ainda não identificada, o que deverá ser esclarecido por meio de perícia e investigação policial.

A ocorrência causou comoção entre familiares, amigos e colegas de trabalho, especialmente por Celso ser bastante conhecido na cidade. Ele era filho de Omar e Nicinha do Carmo, família tradicionalmente conhecida em Marabá.

O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes para confirmar a causa da morte e esclarecer todos os detalhes do ocorrido. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre velório e sepultamento. 

Com informações do Portal Debate

MUNICÍPIOS DO TOCANTINS SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL


(Foto: Divulgaçao/PF)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com o objetivo de apurar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, em contratações na área da saúde de vários municípios da região norte do Tocantins.

As investigações indicam que “uma empresa de serviços médicos teria sido reiteradamente contratada por municípios da região, mediante procedimentos licitatórios com indícios de direcionamento”.

Os policiais constaram “ausência de competitividade e de descumprimento da legislação, além de realizar subcontratações vedadas em edital e em repasses financeiros suspeitos, com possível ocultação e dissimulação da origem dos recursos”, diz a PF.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro. As ações judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína.

De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Com informações da Agencia Brasil

BYD, AMADO BATISTA E FAZENDAS DO PARÁ ENTRAM NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO

(Atualização do Ministério do Trabalho incluiu 613 empregadores e destacou operações em São Félix do Xingu)


(Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT)

O Pará registrou a inclusão de cinco novos empregadores na atualização mais recente da “lista suja” do trabalho escravo, publicada pelo governo federal nesta segunda-feira (6). O monitoramento oficial identificou 38 trabalhadores submetidos a condições degradantes em propriedades rurais situadas em diferentes regiões do estado.

São Félix do Xingu concentrou o maior número de ocorrências locais, com flagrantes realizados em três fazendas distintas da localidade. Somadas às operações em Altamira e Pacajá, as fiscalizações revelaram a persistência da exploração humana em atividades econômicas.

No panorama brasileiro, o cadastro recebeu o acréscimo de 169 nomes, totalizando agora 613 empregadores que respondem por práticas análogas à escravidão. Esse novo balanço nacional é resultado de ações integradas que permitiram o resgate de mais de 2.200 pessoas em todo o território.

O histórico de fiscalização no Pará demonstra um cenário crítico, acumulando pelo menos 156 trabalhadores resgatados quando consideradas as listas de períodos anteriores. Cidades como Dom Eliseu, Itaituba e Novo Progresso figuram no relatório em setores que variam da pecuária à exploração de carvoarias.

O Ministério do Trabalho e Emprego realiza essa divulgação semestralmente após o encerramento de todos os processos administrativos e recursos legais. A medida busca oferecer transparência à sociedade e fortalecer o combate direto à violação dos direitos trabalhistas fundamentais no país.

Caso BYD e Amado Batista

A inclusão da montadora chinesa no cadastro ocorreu após uma operação de resgate de 220 operários em Camaçari no final de 2024. O grupo, composto por cidadãos chineses, trabalhava na construção da nova unidade industrial em condições degradantes de alojamento e higiene. Vigilantes armados monitoravam o local para impedir a saída dos operários, configurando restrição de liberdade.

As investigações revelaram que os passaportes dos estrangeiros eram retidos para forçar o cumprimento de jornadas exaustivas sem folgas semanais. O cansaço extremo provocado pela falta de descanso chegou a causar acidentes de trabalho graves com maquinário no canteiro de obras. Além disso, as autoridades identificaram que os vistos utilizados eram incompatíveis com as funções braçais desempenhadas pelos trabalhadores.

A BYD atribuiu as irregularidades à construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil e rescindiu o contrato com a prestadora de serviços imediatamente. Em nota oficial, a empresa declarou que não tolera violações à dignidade humana e providenciou a transferência dos operários para hotéis. No desfecho jurídico, a montadora firmou um acordo de R$ 40 milhões com o Ministério Público do Trabalho para encerrar a ação civil pública.

O cantor Amado Batista foi relacionado a duas autuações distintas localizadas em Goianápolis por ocorrências registradas no ano de 2024. Os registros oficiais citam dez trabalhadores no Sítio Esperança e outros quatro funcionários vinculados ao Sítio Recanto da Mata. Em resposta, a assessoria do artista negou veementemente qualquer resgate de pessoal e classificou as informações como inverídicas.

A defesa do cantor esclareceu que as irregularidades de contratação identificadas envolveram apenas quatro colaboradores de uma empresa terceirizada. Segundo o posicionamento oficial, as falhas ocorreram durante o preparo do solo em uma área arrendada para o cultivo de milho. Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado junto ao Ministério Público do Trabalho para a quitação integral das obrigações pendentes.

Quanto à infração no Sítio Esperança, a nota técnica afirma que foram solicitadas apenas melhorias estruturais nas moradias e áreas comuns. O artista garante que todas as reformas exigidas pela fiscalização já foram concluídas e os funcionários seguem com registros regulares. Medidas administrativas estão sendo adotadas para contestar as autuações e encerrar definitivamente os procedimentos jurídicos sobre os fatos.

Com informações da Agencia Brasil e portal Gazeta Carajás