BELÉM completa 410 anos no próximo dia 12 de
janeiro e já se prepara para uma programação especial organizada pela
Prefeitura. As comemorações começam neste sábado (10/1) e seguem ao longo da
próxima semana, com shows gratuitos e atividades culturais. O
anúncio foi feito pelo prefeito, por meio das redes sociais. Segundo ele, a
programação do aniversário da capital paraense reunirá atrações regionais e
nacionais.
O Liberal
(Mudança prevista em emenda constitucional altera calendário de posse do presidente e dos governadores eleitos.)
A partir de 2027, a posse do presidente e do
vice-presidente da República deixará de ocorrer no dia 1º de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda
Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que altera o calendário de transição
e posse dos chefes do Poder Executivo.
Com a nova regra, o presidente e o
vice-presidente eleitos tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto os
governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro.
Segundo o texto da emenda, a alteração busca
garantir mais tempo para a organização administrativa e para a conclusão do
processo de transição de governo, tanto no âmbito federal quanto nos estados.
A medida passa a valer a partir do próximo
ciclo eleitoral, impactando diretamente as posses que ocorrerão em 2027.
Com informações da Agência Senado e Fato
Regional
(Três crianças estão desaparecidas desde o domingo (4) em Bacabal, no Maranhão. Os trabalhos de procura foram reiniciados no início da manhã desta terça-feira (6).)
O desaparecimento ocorreu por volta das 15h
de domingo, na comunidade quilombola de São Sebastião dos Pretos. Ágata
Isabelle, de 5 anos, seu irmão Allan Michael, de 4, e o primo Anderson Kauan,
de 8, sumiram enquanto brincavam em uma área de mata.
As operações de busca, que começaram no
próprio domingo com o COSAR da Polícia Militar, foram ampliadas na
segunda-feira (5). Uma força-tarefa foi formada pela Secretaria de Segurança
Pública, integrando Polícia Militar, Polícia Civil, COSAR e Corpo de Bombeiros.
Estão sendo empregados cães farejadores e uma aeronave do Centro Tático Aéreo
para sobrevoos.
À noite, foram utilizadas câmeras especiais
com sensores de movimento. As imagens estão em análise, conforme informou o
comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.
A Polícia Civil colhe depoimentos de
familiares e testemunhas. O padrasto, a mãe e a avó das crianças já foram
ouvidos e liberados. Novos depoimentos estão previstos para esta terça.
Uma equipe especializada da Força Estadual,
com delegado, investigador e pessoal operacional, segue para Bacabal para
apoiar as buscas e as investigações.
Com informações do Portal Debate.
(O aceite ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser realizado obrigatoriamente pelo Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA); Portaria 235/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece metas)
Os itens estabelecidos consideram a
modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio do Termo de Adesão.
A orientação da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) é de que os gestores verifiquem a lista de
municípios selecionados com atenção. O objetivo é confirmar a habilitação e
avaliar a viabilidade do cumprimento das metas propostas.
Entre os municípios classificados por Unidade
Federativa (UF) estão: Pau Brasil (BA), Rosário (MA), Parauapebas (PA),
Livramento (PB) e Brejinho (PE). A lista completa de cidades habilitadas pode
ser consultada na Portaria 235/2025 do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Após o aceite, as cidades têm um prazo de até
90 dias para cadastrar a proposta no sistema – período que poderá ser
prorrogado por mais 60 dias mediante justificativa. A aquisição dos alimentos
só poderá começar após a aprovação da proposta pela Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e a emissão dos cartões bancários dos
beneficiários fornecedores.
Análise criteriosa de gestores
Em nota, a CNM destacou a importância
do PAA como mecanismo de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional
dos municípios. No entanto, reforça que gestores devem avaliar criteriosamente
as condições técnicas e administrativas locais e o cumprimento das exigências
estabelecidas para a execução do programa.
A Confederação defende que o cuidado garante
que os recursos sejam assegurados para a manutenção dos valores pactuados e
evita possíveis remanejamentos.
Além disso, a entidade orienta, ainda, que os
municípios observem os prazos de aceite e de cadastramento das propostas
no SISPAA, bem como realizem, antes da formalização do aceite, a análise
detalhada das metas previstas no plano operacional a serem pactuadas. A ideia é
garantir a execução adequada do programa.
Portaria
A Portaria estabelece metas e limites
financeiros para a implementação do programa pelo período de 12 meses aos entes
federativos relacionados. O período é contado a partir da pactuação, com
possibilidade de prorrogação por igual período. A prorrogação fica condicionada
ao desempenho da Unidade Executora.
Os municípios habilitados, listados nos
Anexos I e II da Portaria, foram pontuados e classificados com base em
critérios estabelecidos pelo Grupo Gestor do PAA (GGPAA).
A classificação considerou indicadores como
pobreza, insegurança alimentar e nutricional, presença de povos indígenas e
comunidades quilombolas, além da quantidade de estabelecimentos da agricultura
familiar.
Os critérios foram utilizados para definir as
metas de execução, considerando o limite financeiro estadual dividido pelo
limite anual por unidade familiar – resultando no número mínimo de
beneficiários fornecedores.
Entre as metas específicas de participação
estabelecidas pela Portaria estão a previsão do percentual mínimo de 50% de
mulheres, a inclusão de outros públicos prioritários previstos na legislação e
o percentual mínimo de 60% de fornecedores inscritos no Cadastro Único
(CadÚnico).
A publicação define, ainda, os limites
financeiros de pagamentos a fornecedores pelo governo federal e o número mínimo
de beneficiários fornecedores.
Remanejamento dos recursos
Caso o município não manifeste o aceite no
prazo poderá sofrer consequências, como o remanejamento dos recursos para
outros entes federativos aptos, dando preferência à mesma região.
A responsabilidade de monitorar a execução e
o cumprimento das metas pactuadas ficará a cargo da Sesan. Caso o percentual de
execução seja abaixo de 50% ao final de 12 meses, os recursos poderão ser
repactuados e remanejados para municípios com melhor desempenho no âmbito da
mesma Portaria.
PAA
O Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) faz a compra direta de alimentos de agricultores
familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e
nutricional.
Os 31 municípios da Macrorregional I de Saúde do Pará – entre eles Abaetetuba, Belém, Breves, Moju, Muaná, Portel e Tailândia – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes. As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que é contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
O esforço é para garantir a atualização da
caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As
vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis
durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. As vacinas para as crianças
garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose,
difteria, tétano, coqueluche, HPV e Covid-19.
Para os adolescentes menores de 15 anos, o
foco é atualizar a situação vacinal, completando esquemas em atraso de
suas vacinas É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para
jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026.
O diretor do Departamento do Programa
Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida
para manter o país livre das doenças já controladas, como poliomielite e
sarampo.
Atenção pais e responsáveis do Pará!
Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15
anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia. Saiba
mais em gov.br/vacinacao.
(Ações realizadas em Conceição do Araguaia e Óbidos resultaram na apreensão de máquinas, pneus e ração avaliados em mais de R$ 1,1 milhão e na lavratura de autos por irregularidades fiscais)
De acordo com os fiscais, o documento
apresentado pelo transportador era uma nota fiscal avulsa que tinha origem em
Água Boa (MT) e destino em Redenção (PA). A fiscalização, ao analisar os
documentos, verificou que se tratava de máquina nova e o remetente e
destinatário eram pessoas físicas, e não havia contrato ou outro documento que
acobertasse a operação.
Por isso, foi lavrado um Termo de Apreensão e
Depósito (TAD) no valor de R$ 90,7 mil, referente imposto e multa, devido
tratar-se de documento inidôneo.
Com
informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
(Chamada pública fica aberta até 18 de janeiro)
O Ministério da Saúde, em parceria com a
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes
Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública fica
aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais
populares para a formação de 450 turmas em 17 unidades da Federação.
O edital prevê o pagamento de bolsa mensal de
R$ 2,5 mil para educadores e de R$ 560 para educandos, como incentivo para
custear deslocamento e outras despesas necessárias à permanência no curso. Cada
turma será composta por um educador e 20 estudantes, o que pode beneficiar até
9 mil participantes em todo o país.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa reforça a participação
popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa fortalece ainda mais a
saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do
SUS, a partir da mobilização de voluntários que organizam a comunidade onde
vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de
mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais
e populares de cuidado”, afirmou.
A diretora de Atenção Integral à Saúde da
AgSUS, Luciana Maciel, destacou que a formação contribui para a atuação
comunitária e a defesa do SUS.
“Com essa formação, qualificamos pessoas para
atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS.
É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com
o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, disse.
Para esclarecer dúvidas dos movimentos
interessados, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro,
no canal
institucional da entidade no YouTube.
Formação
A distribuição das turmas entre os estados
levará em conta critérios de equidade, com prioridade para regiões com maior
concentração de pobreza, maior impacto em escala e maior população em situação
de vulnerabilidade. O curso será ofertado em 17 unidades da Federação: Alagoas,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco,
Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras
e Educadores Populares de Saúde busca fortalecer a atuação dos movimentos
sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, ampliando o
protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação
popular em saúde nos territórios.
Desde a criação do programa, o AgPopSUS vem
contribuindo para a construção de uma rede nacional de agentes educadoras e
educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde,
especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa integra saberes tradicionais e
populares e tem origem na experiência de atuação de movimentos sociais durante
a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias passaram a atuar como
agentes populares de saúde na proteção de seus territórios.
Com
Informações da Agência Brasil
(Processo seletivo usará as notas do Enem dos últimos três anos para aprovar candidatos em instituições de ensino superior. Inscrições começarão em 19 de janeiro.)
Processo seletivo usará as notas do Enem dos
últimos três anos para aprovar candidatos em instituições de ensino superior.
Inscrições começarão em 19 de janeiro.
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O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 274,8 mil
vagas no ensino superior a partir do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026.
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As inscrições começam em 19 de janeiro e seguem até o dia
23.
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O Pará tem 2.490 vagas disponíveis para o ensino superior
a partir do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026
O Pará tem 2.490 vagas disponíveis
para o ensino superior a partir do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 — processo seletivo
que toma como base a nota dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem).
As vagas no Pará são para 40 cursos na
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e 43 cursos
na Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) nas cidades de Belém, Capanema, Capitão
Poço, Paragominas, Parauapebas, Tomé-Açu, Marabá, Rondon do Pará,
São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Xinguara.
As inscrições começam em 19 de janeiro e
seguem até o dia 23 e o Ministério da Educação (MEC) já divulgou as regras
e a distribuição de vagas.
Em
2026, o programa passará a aceitar as notas das três edições mais recentes do
Enem (2023, 2024 e 2025). Ou seja: o
aluno que fez o Enem 2023, por exemplo, e que nem
chegou a se inscrever na edição atual da prova também poderá concorrer a vagas
por meio do programa.
Cronograma do Sisu 2026
·
Inscrições: 19 a 23 de janeiro pelo site.
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Resultado da chamada regular: 29 de
janeiro.
·
Matrículas: a partir de 2 de fevereiro.
·
Manifestação de interesse na lista de
espera: 29 de janeiro a 2 de de fevereiro.
Com informações do G1/Pará
(Caso aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Familiares da vítima informaram à polícia que ela tinha marcado de encontrar uma pessoa que havia conhecido pelas redes sociais.)
Rozália
Gonçalves Pereira, de 36 anos, trabalhou como merendeira durante um ano e nove
meses em uma escola municipal de Araguaína, região norte do Tocantins.
Ela foi encontrada
morta em um terreno baldio após passar cinco dias desaparecida. O
corpo foi localizado após um morador sentir mau cheiro na região.
Segundo a Prefeitura de Araguaína, Rozália
exercia a função de merendeira na Escola Municipal Joaquim Carlos Sabino dos
Santos. O contrato dela iniciou em fevereiro de 2024 e encerrou em novembro de
2025.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública, o
corpo da vítima foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína.
Rozália estava desaparecida desde o dia 1º de
janeiro. Familiares
da vítima informaram à Polícia Militar que ela havia marcado de se encontrar
com uma pessoa que conheceu pelas redes sociais.
O corpo dela, encontrado na tarde desta
segunda-feira (5), estava em avançado estado de decomposição e tinha
perfurações na região do tórax. A SSP informou que o caso é investigado, mas,
no momento, as informações sobre o crime não serão repassadas para não
atrapalhar a apuração da polícia.
O corpo da merendeira foi localizado por um
morador em um terreno no Setor Lago Sul, cruzamento da Avenida do Comércio com
a Rua Amarilis. Segundo a polícia, ele contou que estava sentindo mau cheiro
havia pelo menos três dias e chegou a ver urubus sobrevoando o local.
Na segunda-feira, a Polícia
Técnico-Científica e a Polícia Civil também atuaram no momento da ocorrência e
recolhimento do corpo.
Com informações de Stefani Cavalcante, g1
Tocantins
(Medida provisória foi publicada no Diário Oficial. Texto adequa o código tributário estadual à Emenda Constitucional promulgada em dezembro pelo Congresso Nacional.)
(Foto: Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins)
O governo do Tocantins publicou nesta
segunda-feira (5) uma medida provisória que isenta a cobrança do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com 20 anos de
fabricação. O texto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa
(Republicanos).
A medida adequa o código tributário estadual
à Emenda Constitucional promulgada em dezembro pelo Congresso
Nacional.
Segundo a MP, o IPVA não vai incidir sobre a
propriedade de veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20
anos ou mais de fabricação, excetuados micro-ônibus, ônibus e semirreboques.
O texto está valendo, com efeitos a partir de
1º de janeiro de 2026, mas ainda precisará passar pelos deputados para se
tornar uma lei estadual.
Com informações de Patrício Reis, g1
Tocantins
Sete dezenas de distritos pleiteiam autonomia no estado, que lidera movimento emancipacionista na região Norte. Castelo dos Sonhos, a 1.000 km da sede de Altamira, está entre os que sonham em ser município e tem forte reivindicação para tal
O Pará está no epicentro de um
movimento nacional que pressiona o Congresso a votar, há uma década, o projeto
de lei que define as regras para a criação de novos municípios. Com cerca de 70
propostas de emancipação — a maior do Norte e a terceira maior do Brasil—, o
estado simboliza a luta de distritos e vilas que sonham em se tornar
municípios. Entre os argumentos utilizados para a emancipação, a distância
geográfica da sede e as próprias autonomias econômicas.
No total, 462 distritos em 17 estados
brasileiros buscam se tornar cidades independentes. A reportagem é baseada em
informações do jornal O Globo.
Um dos casos mais emblemáticos no Pará é o
distrito de Castelo dos Sonhos, localizado a aproximadamente mil
quilômetros da sede do município de Altamira, ao qual pertence
atualmente. A distância extrema dificulta o acesso a serviços básicos, a
implementação de políticas públicas e gera um sentimento de desamparo na
população, realidade comum a dezenas de outras localidades listadas. O distrito
possui uma das argumentações mais fortes para se tornar município.
O último distrito a ser emancipado no Pará
foi Mojuí dos Campos, em 2013. O território antes pertencia a Santarém e se
tornou o 144º município do Pará.
Segundo o movimento, entre as localidades que
pleiteiam autonomia estão:
O coração do impasse está no Projeto
de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que está parado na Câmara dos Deputados
sem previsão de votação. O último pedido para incluir a matéria na pauta foi
feito em dezembro pelo deputado Allan Garcês (PP-MA). O projeto estabelece
critérios rigorosos para evitar a repetição da "farra das
emancipações" dos anos 1990, que criou municípios financeiramente
inviáveis.
Entre as regras propostas estão:
Aprovação pelas
Assembleias Legislativas estaduais.
Apoio de, no mínimo,
20% do eleitorado da área interessada.
Limites
populacionais: 6 mil habitantes para Norte e Centro-Oeste; 12 mil para
Nordeste; 20 mil para Sul e Sudeste.
Exigências de
arrecadação própria compatível e restrições ambientais.
Lideranças políticas da região argumentam que
a realidade amazônica — com grandes extensões territoriais, florestas e
isolamento logístico — é profundamente diferente da vivida no Sul e Sudeste do
país. Essa disparidade, segundo parlamentares envolvidos no tema, contribui
para a falta de prioridade da pauta no Congresso Nacional, dominado por
representantes de outras regiões.
Com informações de O Globo e Diário do Pará
Levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) revela que, em 2025, dos 100 municípios mais endividados do Brasil, a maioria (51) está localizada na região Sudeste. O ranking é liderado por Seropédica (RJ). Santa Luzia (MG) ocupa a segunda posição, seguida por Saquarema (RJ). Completam as cinco primeiras colocações Santana de Parnaíba (SP) e Macaé (RJ), em quarto e quinto lugares, respectivamente
Com informações de Marquezan Araújo/Agencia
do Radio
JUSTIÇA DETERMINA RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RIO MARIA/PA E APLICA MEDIDAS RIGOROSAS À CONCESSIONÁRIA
O Poder Judiciário do Estado do Pará, por
meio da Vara Única de Rio Maria/PA, determinou o restabelecimento integral e
imediato do fornecimento de energia elétrica no município, após sucessivas
falhas constatadas na prestação do serviço pela Equatorial Energia S/A. A decisão foi proferida pelo Juiz
de Direito, Dr. Edivaldo Beckman Saldanha Sousa, em regime de plantão
judicial.
Segundo informações constantes no processo,
desde o início de janeiro diversas áreas da cidade enfrentam interrupções
prolongadas ou funcionamento em
“meia fase”, causando prejuízos significativos à rotina da população, ao setor
comercial, ao abastecimento de água — especialmente em residências que dependem
de poços artesianos — e ao funcionamento de serviços essenciais, comprometendo
a saúde e a segurança pública.
O magistrado ressaltou que a situação não
é pontual, havendo registros de
falhas semelhantes em outros municípios e estados, além de punições
administrativas já aplicadas por órgãos reguladores, indicando recorrência
sistêmica na má prestação do
serviço.
A Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL) e a União, como poder concedente, deverão ser formalmente comunicadas
para ciência da situação e adoção das medidas administrativas pertinentes,
inclusive quanto à avaliação da
capacidade da concessionária de manter a concessão.
A decisão tem cumprimento imediato e
reforça o entendimento jurídico de que o fornecimento de energia elétrica é
serviço público essencial, devendo ser contínuo, adequado e eficiente.
Informações da Asscom/Forum de Rio Maria
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Passam por um período de estiagem os municípios de Apicum-Açu e Bequimão, no Maranhão. Já Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. No Paraná, tiveram a situação de emergência reconhecida os municípios de Cruzeiro do Sul e São Sebastião da Amoreira, atingidos por enxurradas, e Ribeirão do Pinhal, afetado por chuvas intensas.
