(Foto:
Ascom Sefa/Ilustração)
No
posto fiscal de Conceição do Araguaia, na quinta-feira (3), foram apreendidas
1.008 unidades de lâmpadas LED de 80w, avaliadas em R$ 143.529,12. A carga, que
saiu de São Paulo, tinha como destino a cidade de Marabá.
Durante
a fiscalização, o condutor de um caminhão baú apresentou a documentação fiscal
referente às lâmpadas LED. No entanto, ao consultar o sistema, os fiscais
identificaram que o destinatário da carga era uma prestadora de serviços que
não é contribuinte do imposto.
Além
disso, foi constatado que não havia sido recolhido o Diferencial de alíquota do
ICMS (Difal) devido ao estado do Pará. Como resultado da irregularidade, foi
lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29.769,00.
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