SEFA APREENDE MAIS DE 120 MIL LATAS DE CERVEJA EM NOVO PROGRESSO
Apreensão no sudoeste do Pará ocorreu
neste domingo (1º) e a carga foi avaliada em R$ 336 mil
Durante fiscalização realizada, neste domingo (1º), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense, foram apreendidas 120.120 latas de cerveja de 269 ml, transportadas de Maceió (AL) para Santarém (PA).
Na conferência da documentação fiscal, foi
constatado recolhimento a menor do ICMS devido por substituição tributária. A
carga foi avaliada em R$ 336.336,00. "As notas fiscais apresentavam o
valor aproximado de R$ 0,41 por lata, equivalente a apenas 14,5% do Preço
Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido para o produto. Diante
da subavaliação, foi aplicado o artigo 40-A do RICMS/PA, utilizando-se o PMPF
como base de cálculo para apuração do imposto", explicou o coordenador da
unidade fazendária, Maycon Freitas.
A ocorrência resultou na lavratura de Termo
de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 136.854,94, referente ao imposto e
à multa devidos.
Com informações do (SECOM) Pará
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