Órgão desmentiu alerta e explicou que medida vale 'para concessão de benefícios solicitados a partir de novembro de 2025, e não para cancelamento de benefícios já aprovados'.
Circulam nas redes publicações alegando que o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai bloquear pagamentos
de beneficiários que não atualizarem a biometria até este mês. É #FAKE.
Como são os posts?
·
Os conteúdos viralizaram no fim de outubro no X e no
Instagram. Na parte superior do quadro, há a foto de uma mulher fazendo o
cadastro da biometria em uma agência física do INSS. Uma caixa de texto
sobreposta à imagem alega: "Atenção, beneficiário do INSS: Faça já sua
biometria para não bloquear o seu benefício".
·
Na parte inferior, há o vídeo de um homem afirmando:"A
partir deste mês, você tem que fazer obrigatoriamente a atualização do
cadastro biométrico até o dia 20 [de novembro], sob pena de ter o benefício
bloqueado para pagamento. Então, fique atento. O INSS vai mandar uma
notificação para você fazer a sua atualização da biometria. Mas não confie
apenas no INSS: você mesmo pode correr atrás para fazer e evitar que seu
benefício seja bloqueado para pagamento".
Mas
isso não é verdade. Procurada pelo Fato
ou Fake, a assessoria de
imprensa do INSS explicou que não há necessidade de cadastro imediato da
biometria: "Atualmente, a exigência de biometria é um critério usado
apenas para a aprovação e concessão de benefícios. Essa prática está em vigor
desde 21 de novembro de 2025, respeitadas às exceções previstas na legislação.
Portanto, os benefícios ativos não serão bloqueados automaticamente por falta
de biometria nessa data". O órgão informa ainda que: "Para os
benefícios já concedidos, os beneficiários que não possuem nenhum tipo de
biometria são chamados periodicamente pelo INSS para realizarem o procedimento
sem o corte de benefício automático".
Em 27 de outubro, o Ministério da Previdência
Social publicou, em seu site oficial, um comunicado com o título "INSS
esclarece: é falsa a informação de que vai bloquear benefício de quem não tiver
documento com biometria". O texto cita: "Em realidade, nem sequer
existe a opção de fazer a biometria em uma agência física do INSS. Esse
registro precisaria estar em uma base oficial do governo e é feito quando a
pessoa pede algum documento público, como, por exemplo, a Carteira de
Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou título
de eleitor".
·
O uso da biometria para solicitar benefícios sociais foi
estabelecido pela Lei n.º 15.077/2024. Aprovado
pelo Congresso no final de 2024, o texto partiu de uma proposta do governo Lula (PT), que esperava uma
economia de até R$ 2,5 bilhões com a redução de fraudes na concessão de
benefícios.
·
Em junho de 2025, o
Executivo regulamentou medidas para ampliar o cadastro biométrico e fixou em 21
de novembro daquele ano o início da exigência de obtenção de novos benefícios.
·
A biometria no sistema do INSS vem sendo implementada
gradualmente, e a expectativa do governo, segundo cronograma divulgado em
fevereiro, é que a identificação se tornará obrigatória para manter benefícios
somente a partir de 1º de janeiro de 2028.
·
Até
lá, não existe bloqueio de nenhum benefício em andamento, como relatou
reportagem publicada pelo g1 em 28 de
outubro.
Com informações do g1/Pará
“Notícias com Credibilidade de Rio Maria, do Pará, do Brasil e
do Mundo, é aqui na Berokan FM.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.