Novas ações terão custo adicional de R$ 5,2 bilhões em 30 dias
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A equipe
econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de
tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao
diesel importado.
As
medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos
estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Com a
decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89
por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com
possibilidade de revisão ou prorrogação.
Além da
gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o
reforço da subvenção ao diesel importado.
Confira as principais mudanças:
- · Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de
R$ 2,4 bilhões por mês;
- ·
Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- · Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por
litro;
- · Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$
2,12 já previstos.
O
impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em
2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no
período de 30 dias.
Paralelamente,
o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério
de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta
no Diário Oficial da União.
Os
recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à
importação de combustíveis.
Do
total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto
R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os
recursos, no entanto, cobrem os subsídios atuais.
Petróleo em alta
O
ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela
continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no
Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por
essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide
sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as
condições.”
Segundo
o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente
US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também
registraram alta, pressionando os preços dos derivados.
O
ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o
aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da
alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos
reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de
arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Compensação fiscal
Segundo
o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol
serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o
objetivo de garantir a neutralidade fiscal.
Em nota,
a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e
poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade
orçamentária e financeira.
O
crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às
subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Com
informações de Wellton Máximo da Agência Brasil
“Notícias com Credibilidade de Rio
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