Resolução aprovada prevê apoio das Forças Federais no segundo turno, marcado para domingo (25), para reforçar a segurança da votação e da apuração dos votos.
A minuta
de resolução, relatada pelo presidente do TRE, desembargador José Maria
Teixeira do Rosário, integra uma solicitação mais ampla que abrange 38
municípios paraenses, distribuídos em 36 zonas eleitorais, com um total de 501
locais de votação, dos quais 27 estão situados em territórios indígenas.
(Foto: Marcos Santos)
No
sudoeste paraense, Itaituba, atendida pela 34ª Zona Eleitoral, está entre os
municípios incluídos no pedido de reforço. Também foram contemplados Óbidos,
pela 22ª Zona Eleitoral; Oriximiná, pela 38ª Zona Eleitoral; Rurópolis, pela
68ª Zona Eleitoral; Novo Progresso, pela 91ª Zona Eleitoral; e Jacareacanga,
pela 102ª Zona Eleitoral.
Na
região do Baixo Amazonas, o pedido inclui ainda Terra Santa e Faro, vinculados
à 89ª Zona Eleitoral. Os dois municípios foram incorporados à solicitação mesmo
sem constarem na relação inicial apresentada pelo Governo do Estado. Segundo o
TRE, a inclusão levou em consideração fatores como isolamento geográfico,
dificuldades logísticas e efetivo militar reduzido, condições que podem
dificultar a atuação das forças de segurança durante o processo eleitoral.
A
análise técnica foi realizada pelo Gabinete de Polícia Judicial do TRE, a
partir das justificativas encaminhadas pelas zonas eleitorais por meio do
sistema Guardião Eleitoral. Entre os fatores considerados para solicitar o
apoio federal estão registros de perturbação da ordem pública, histórico de
conflitos, atuação de facções criminosas, denúncias de compra de votos e
dificuldades de acesso a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
De
acordo com o tribunal, o Governo do Pará foi consultado sobre a necessidade do
reforço e concordou com a atuação suplementar das tropas federais, após
avaliação operacional da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social (Segup).
A
solicitação foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter de
urgência, por meio do Processo Judicial Eletrônico. O procedimento é necessário
porque o apoio aprovado para o primeiro turno não é automaticamente mantido na
segunda etapa da votação. Por isso, a Justiça Eleitoral consultou novamente os
juízes responsáveis pelas zonas eleitorais para avaliar a necessidade de
reforço em cada localidade.
A
aprovação da minuta pelo TRE formaliza o pedido de apoio, mas a atuação das
tropas federais depende dos procedimentos de autorização e mobilização das
autoridades competentes.
Com informações
do g1 Santarém e Região — PA
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