No posto fiscal do município de São Geraldo do Araguaia, no Sudeste do Pará, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam uma carga de cacau, por falta de recolhimento do ICMS.
O veículo, que transportava 32 toneladas de amêndoas de cacau, havia saído de Novo Repartimento (Sudeste paraense) com destino a Ilhéus (BA). A carga foi avaliada em R$ 586.240,00. A nota fiscal declarava transferência entre estabelecimentos da mesma empresa.
“Na
análise dos documentos constatou-se que o cacau havia sido adquirido dentro do
Pará, com o ICMS diferido. A saída interestadual encerra o diferimento e torna
devido o imposto das operações anteriores, que não havia sido recolhido”,
explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi
lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 155.939,84, que
foi pago pelo contribuinte. A mercadoria foi liberada.
Com
informações de Ana Márcia Pantoja/Ascom Sefa e Lázaro Magalhães (SECOM)
“Notícias com Credibilidade de Rio
Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.