São Paulo lidera a distribuição dos recursos neste decêndio, com aproximadamente R$ 279 milhões destinados às prefeituras do estado
Na
avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, o desempenho dos
repasses do FPM ao longo do ano indica um cenário favorável para as finanças
municipais. Ele também destaca a importância de acompanhar os impactos iniciais
da reforma tributária sobre a arrecadação e a distribuição dos recursos
entre as prefeituras.
"Tudo
indica que teremos um ano que vai fechar positivamente os valores da FPM em
relação ao ano passado, consolidando uma boa evolução do FPM até o momento.
Vamos aguardar, a partir de janeiro, a entrada parcial em funcionamento da
reforma tributária e ver quais serão os efeitos dela sobre o Fundo de
Participação dos Municípios", destaca.
São
Paulo lidera a distribuição dos recursos neste decêndio, com aproximadamente R$
279 milhões destinados às prefeituras do estado. Entre os municípios paulistas
beneficiados estão São Bernardo do Campo e São Vicente, com repasses de R$ 1,2
milhão para cada um.
Já
Roraima registra o menor montante entre os estados, com cerca de R$ 1,6 milhão.
No estado, Cantá e Alto Alegre estão entre os municípios com maiores repasses,
de aproximadamente R$ 136 mil cada.
Destaques
de outras regiões
No
Nordeste, a Bahia está entre os estados que recebem mais recursos do FPM. Neste
decêndio, a unidade da federação vai contar com R$ 181 milhões, que serão
distribuídos entres as prefeituras locais.
Na
Região Sul, o Rio Grande do Sul também recebe uma parcela expressiva do fundo.
As cidades gaúchas vão partilhar R$ 142 milhões.
Em
relação ao Centro-Oeste, Goiás integra o maior volume de recursos entre os
estados da região, com um total de R$ 73 milhões.
A
distribuição da verba varia de acordo com os coeficientes de participação de
cada município. O estado de São Paulo, por exemplo, costuma concentrar uma
parcela maior dos valores destinados às prefeituras, enquanto unidades da
federação com menor número de habitantes, como Roraima, recebem montantes
totais menores.
FPM: municípios bloqueados
Embora o
FPM seja destinado aos municípios brasileiros, algumas prefeituras podem ficar
impedidas de receber os recursos em razão de bloqueios registrados no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Até
sexta-feira (16), A lista dos entes bloqueados era composta pelos seguintes
municípios:
1.
Vitória do Jari (AP)
2.
Caturama (BA)
3.
Nova Viçosa (BA)
4.
Prado (BA)
5.
Ubatã (BA)
6.
Solonópole (CE)
7.
Bonópolis (GO)
8.
Rio Verde (GO)
9.
Anapurus (MA)
10.
Loreto (MA)
11.
Itatiaiuçu (MG)
12.
Marilac (MG)
13.
Apiacás (MT)
14.
Campo Maior (PI)
15.
Itaguajé (PR)
16.
Armação dos Búzios (RJ)
17.
Laje do Muriaé (RJ)
18.
Petrópolis (RJ)
19.
Porto Real (RJ)
20.
Saquarema (RJ)
21.
Mucajaí (RR)
22.
Bom Princípio (RS)
23.
Constantina (RS)
24.
Crissiumal (RS)
25.
Jacinto Machado (SC)
26.
Aurora do Tocantins (TO)
27.
Divinópolis do Tocantins (TO)
O que é o FPM
O Fundo
de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por
uma parcela da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI).
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