Ação em Parauapebas, fruto da parceria entre Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, mira perturbação do sossego e falta de alvará.
(Foto: Divulgação/ ROMU)
Bares de Parauapebas foram alvo de uma
fiscalização realizada na noite de quinta-feira (22) pelo Grupamento de Rondas
Ostensivas Municipais (ROMU), da Guarda Municipal, em conjunto com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). A ação ocorreu após a constatação de
irregularidades em estabelecimentos que já haviam sido notificados pelos órgãos
competentes.
Entre as infrações apontadas estão
perturbação do sossego e ausência de alvará de funcionamento. Segundo as
informações repassadas pelos órgãos envolvidos, mesmo após as notificações, os
estabelecimentos continuaram em situação irregular.
Diante da permanência dos problemas e do
descumprimento das exigências estabelecidas, foi expedida uma determinação
judicial para a interdição dos bares abrangidos pela medida.
Os estabelecimentos deverão permanecer
fechados até que as irregularidades sejam corrigidas e todas as exigências
legais sejam atendidas, conforme as determinações dos órgãos competentes.
A fiscalização teve como objetivo garantir o
cumprimento da legislação vigente, especialmente das normas relacionadas ao
funcionamento de estabelecimentos comerciais e à perturbação do sossego
público.
A atuação integrada da ROMU e da SEMMA busca
reforçar a fiscalização ambiental e o cumprimento das normas municipais em
Parauapebas.
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