Portaria autoriza seleção das comunidades inseridas no CadÚnico
(Foto: Incra BA/Divulgação/Arquivo)
O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de
comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de
Reforma Agrária.
A Portaria nº 2.173 autoriza o início da seleção
das unidades familiares incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico).
O
processo será feito por meio da Plataforma de Governança Territorial, sistema
usado pelo Incra para o gerenciamento e a execução de ações relacionadas à
política agrária.
Programa
Segundo
o Incra, a iniciativa está alinhada às normas que regulamentam a seleção e a
permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária, além das diretrizes
do programa Terra da Gente, lançado pelo governo
federal para atender ao público da Política Nacional de Reforma Agrária.
Com
informações da Agência Brasil
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