Confira lista dos 24 municípios que estão com bloqueio nos recursos
O especialista em orçamento público Cesar
Lima ressalta que, por ser uma parcela intermediária, o segundo decêndio
costuma ter valores menores. Neste mês, porém, o repasse está muito acima do
registrado no mesmo período de 2025.
Segundo ele, o resultado é influenciado
principalmente pela base de comparação, já que 2025 teve um desempenho
considerado atípico e negativo para o FPM, e pelo aumento do preço do petróleo,
que contribuiu para elevar a arrecadação federal.
“Temos alguns fatores que podem explicar essa
diferenciação. Primeiro, o ano passado foi um ano bem atípico, com um
péssimo resultado para o FPM, o que levou até a algumas medidas legislativas
para compensação desse resultado tão ruim quanto foi ano passado. E um outro
[fator] é a alta do preço do petróleo, que tem aumentado a arrecadação do
governo federal, com um impacto direto no imposto de renda das pessoas
jurídicas desse segmento”, destaca.
Na avaliação dele, os repasses têm mantido
uma trajetória de crescimento ao longo de 2026. “Até o momento, temos um bom
resultado para este ano, que vem se confirmando novamente com esse decêndio”,
completa Lima.
O FPM é composto por parcelas da arrecadação
do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A
divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na
população de cada cidade, conforme dados oficiais.
Maiores
valores por estado
São Paulo concentra o maior volume de
recursos neste primeiro decêndio de julho, com quase R$ 352,6 milhões. Entre os
municípios paulistas com os maiores repasses estão Itu, Cotia e Taubaté, cada
um com valores superiores a R$ 1,5 milhão.
Na sequência aparece Minas Gerais, com mais
de R$ 350,7 milhões. No estado, Governador Valadares, Juiz de Fora e Pouso
Alegre estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de
R$ 1,6 milhão.
FPM:
Municípios bloqueados
Até o dia 15 de setembro de 2026, 24 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM.
Confira a lista:
- Riachão do Jacuípe (BA)
- Santo Antônio de Jesus (BA)
- Várzea Alegre (CE)
- São Miguel do Araguaia (GO)
- Buriticupu (MA)
- Rio Pardo de Minas (MG)
- Campos de Júlio (MT)
- Cacimbas (PB)
- Curral de Cima (PB)
- Juarez Távora (PB)
- Madeiro (PI)
- Belford Roxo (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Afonso Bezerra (RN)
- Canguaretama (RN)
- Constantina (RS)
- Espumoso (RS)
- Maximiliano de Almeida (RS)
- Piratuba (SC)
- Santa Terezinha (SC)
- Cristinápolis (SE)
- Poço Redondo (SE)
- Axixá do Tocantins (TO)
- Oliveira de Fátima (TO)
De acordo com o Tesouro Nacional, os
bloqueios podem ocorrer por diversas razões, como a falta de recolhimento da
contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos
inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão dos repasses é temporária e,
depois da regularização da pendência pelo município, a transferência dos
recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser aplicado no financiamento
de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Os repasses do Fundo de Participação dos
Municípios são realizados a cada dez dias. Nos meses em que a data prevista
coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro
dia útil anterior.
Informações
de Bianca Mingote/Brasil 61
“Notícias com Credibilidade de Rio
Maria, do Pará, do Brasil e do Mundo, é aqui na Berokan FM.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.