Senado deve votar nesta quarta-feira (2) projeto que moderniza as regras da aprendizagem profissional e amplia oportunidades de contratação
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
O
Senado Federal deve votar em Plenário, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto
do Aprendiz. A proposta altera normas trabalhistas para estimular a contratação
de aprendizes, estabelece direitos e deveres de jovens e empregadores e cria mecanismos
para ampliar a inclusão social e profissional.
A
expectativa era de que o texto fosse analisado ainda no primeiro semestre deste
ano. No entanto, em junho, o projeto foi retirado da pauta do Senado.
Desde
então, o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee)
e a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda)
têm articulado com parlamentares para garantir a manutenção da proposta na
pauta de votações.
Segundo
as entidades, a aprovação do Estatuto — que tramita no Congresso Nacional há
mais de sete anos — poderá modernizar as regras da aprendizagem profissional e
reduzir a insegurança jurídica enfrentada por empresas e entidades
qualificadoras. A expectativa é que a nova legislação crie condições para a
abertura de até 1 milhão de novas vagas de aprendizagem nos próximos
anos.
O
presidente do Ciee, Humberto Casagrande, destaca que a proposta pode ampliar as
oportunidades de primeiro emprego para jovens de 14 a 24 anos.
“Vamos
passar de 700 mil vagas que o Brasil tem hoje para mais de 1 milhão de vagas.
Precisamos do apoio de todos para que esse projeto seja aprovado. O Brasil
precisa apoiar a nossa juventude, aprovando esse projeto e gerando milhares de
novos empregos que os nossos jovens precisam”, afirma.
Em
defesa da aprovação do projeto, o presidente da Confederação das Associações
Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Associação
Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação
das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP), Alfredo
Cotait Neto, afirma que a proposta é importante para preservar oportunidades de
formação e inserção de jovens no mercado de trabalho.
“Fortalece
uma política que já transformou a vida de milhares de jovens, garantindo acesso
à formação, qualificação profissional, renda e primeira experiência no mundo do
trabalho. A aprovação preserva uma política pública fundamental e evita a perda
de centenas de milhares de oportunidades de aprendizado. Estamos falando de
jovens que terão a chance de aprender uma profissão, conquistar sua primeira
renda, desenvolver autonomia e construir novas perspectivas para o futuro”,
destaca.
Mais
inclusão e qualificação profissional
Além
de ampliar as oportunidades de trabalho e renda, o autor do projeto defende que
o Estatuto do Aprendiz poderá contribuir para:
- ·
promover a inclusão social de jovens em situação de
vulnerabilidade ou risco social;
- ·
incentivar a profissionalização e contribuir para o combate
ao trabalho infantil;
- ·
melhorar a qualificação profissional dos jovens e
prepará-los para o mercado de trabalho;
- ·
criar um ambiente mais seguro e educativo para o
desenvolvimento dos aprendizes.
A
sessão plenária no Senado
está marcada para esta quarta-feira (2) a partir das 14h.
Com
informações de Paloma Custodio/Ag. do Radio
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