Consulta ajuda a detectar falhas antes da retificação de dados
(foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Escolas das redes de ensino municipais,
estaduais e do Distrito Federal poderão conferir, até 11 de setembro, as
informações prestadas na primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica
2026 — Matrícula Inicial.
Pela primeira vez, os relatórios com os dados
declarados durante o período oficial de coleta podem ser consultados no Sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A consulta permite que os responsáveis
identifiquem possíveis inconsistências dos dados declarados antes da abertura
do período oficial de retificação.
O Censo Escolar, coordenado pelo Inep,
abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação
profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio,
educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
Consulta e retificação
Até o dia 11, o Sistema Educacenso estará
disponível exclusivamente para leitura. Portanto, os gestores de ensino e os
responsáveis nas escolas não poderão editar ou alterar as informações
declaradas.
Após a publicação dos dados preliminares do
Censo Escolar 2026 no Diário Oficial da União (DOU), prevista para a segunda
quinzena de setembro, a funcionalidade de edição será aberta para retificação
de eventuais inconsistências identificadas nos dados informados.
Conforme a Portaria
Inep nº 217/2026, o período de conferência e retificação dos dados terá
duração de 30 dias. O procedimento deverá ser feito no mesmo Sistema
EducaCenso, do Inep.
Cronograma
O cronograma também prevê que no dia 11
de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As informações são usadas no cálculo dos
coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divulgação dos resultados finais da
primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação
Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.
Alunos
Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a
segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação
do aluno.
Nesta fase, o diretor ou responsável pela
escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar
daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de
aprovação, reprovação, abandono e transferência.
O período de coleta termina no dia 12 de
março de 2027.
As taxas preliminares de rendimento escolar e
os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de
abril de 2027.
Os indicadores finais de rendimento escolar
serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.
Censo
Escolar
Os dados no Censo Escolar servem para a
formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais,
além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição
de recursos da educação.
As informações também são utilizadas na
produção de estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de
fluxo escolar e a distorção idade-série.
Os dados coletados são utilizadas também em
estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na
legislação.
Além disso, os dados do Censo Escolar são
adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da
educação básica, conforme a legislação vigente.
Com
informações de Daniella Almeida da Agência Brasil
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