Tribunal atendeu a pedido do MPF e suspendeu prazo de 180 dias que poderia liberar Terra Indígena Ituna/Itatá para grilagem. Área de indígenas isolados é alvo de disputa e teve avanço recente de 300 invasores.
(Agentes da Funai com invasores da TI Ituna-Itatá, no Pará — Foto: Reprodução / Funai)
O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, acolheu um pedido
de urgência do Ministério Público Federal (MPF) e garantiu a manutenção da
proteção integral da Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, no Pará. A área de
preservação onde vivem indígenas isolados está
sendo alvo de uma investigação da Polícia Federal por invasão e ameaças a
servidores federais.
A
decisão suspende os efeitos de uma sentença anterior que colocava em risco a
segurança do território, habitado por indígenas isolados, segundo o MPF.
A
determinação da Justiça Federal de Altamira que
foi derrubada estipulava um prazo de 180 dias para que a Fundação Nacional dos
Povos Indígenas (Funai) concluísse os estudos de demarcação na área. Caso o
prazo estourasse, a portaria de restrição de uso do território seria suspensa
automaticamente.
Com
a nova decisão do TRF1, a terra indígena permanece totalmente
interditada para pessoas não autorizadas até que o recurso seja
julgado em definitivo. O território, de 142,4 mil hectares, fica localizado nos
municípios de Altamira e Senador
José Porfírio, no Médio Xingu.
Com
informações de Taymã Carneiro G1/PA
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