(Templo apresenta danos estruturais graves. Ministério Público pede medidas emergenciais para conter risco de colapso e garantir restauração do patrimônio.)
(Foto: Divulgação/MPTO)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO)
entrou com uma ação civil pública para
impedir o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant'Ana,
em Chapada
da Natividade. O órgão acionou judicialmente a Paróquia Nossa Senhora de
Sant'Ana, proprietária do templo, e a Prefeitura de Chapada da Natividade,
apontando que ambos têm responsabilidade pela conservação do templo, tombado
por lei municipal desde 2011.
Construída no século 18, a Igreja Matriz de
Nossa Senhora de Sant'Ana é considerada um dos mais importantes patrimônios
históricos de Chapada da Natividade. A edificação, erguida com técnicas
tradicionais de taipa e adobe, preserva vestígios do período colonial e da
escravidão.
Em caráter liminar, o MPTO pede que a Justiça
determine a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço dos
escoramentos nas paredes e demais elementos remanescentes da construção, para
evitar o colapso da estrutura.
O órgão também solicitou medidas para
proteger a edificação enquanto o processo tramita e pediu que todos os
materiais históricos que se desprenderam da estrutura sejam preservados e
catalogados, incluindo elementos arquitetônicos e tijolos de adobe, para que
possam ser reaproveitados durante a restauração.
Em nota, a Diocese de Porto Nacional e a
Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana informaram que já se reuniram com a
Prefeitura de Chapada da Natividade, em 22 de julho de 2026, para definir um
cronograma de ações e buscar recursos junto aos governos Federal e
Estadual (leia
a íntegra da nota abaixo).
Em julho deste ano, o órgão expediu uma recomendação
orientando a adoção de providências para preservar o imóvel. Conforme o
MPTO, um levantamento elaborado por uma arquiteta da prefeitura em 2025 estimou
o custo das obras de restauração em R$ 1.026.339,40.
Segundo a Diocese, a entidade também buscou
apoio técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), já que a obra exige conhecimentos especializados e investimentos
elevados.
O prefeito Elio Dionizio de Santana informou
ao g1 que o escoramento da estrutura foi realizado e que a prefeitura
não tem condições de arcar com os custos da reforma.
Segundo o Ministério Público, os escoramentos
que já foram instalados não são suficientes para eliminar o risco de
desabamento da edificação.
O órgão requer ainda que os responsáveis
apresentem, em até 30 dias, um cronograma físico-financeiro detalhado para a
restauração completa da igreja.
Íntegra da nota da Diocese de Porto Nacional
e da Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana
A Diocese de Porto Nacional e a
Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana, de Chapada de Natividade, informam, por
meio de sua assessoria jurídica, que foi notificada de recomendações do
Ministério Público sobre a necessidade de restauração da Igreja, que reuniu-se
com o Poder Público Municipal, em 22/07/2026, para traçar um cronograma de
ações, a fim de buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como
assessoria do IPHAN, já que a obra de restauração demanda conhecimentos
técnicos especializados e considerável soma de recursos que a Paróquia, a
Diocese e, segundo o Prefeito, nem o Município dispõem. E as medidas estão em
andamento. Quanto à Ação Civil Pública, nem a Diocese e nem a Paróquia foram
citadas, de sorte que só se pronunciarão após tomar conhecimento dos termos e
pretensões contidas na ação.
Com informações de Brenda Santos, g1
Tocantins
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