Segundo a prefeitura, a empresa inicialmente contratada não disponibilizou os veículos nas condições previstas no processo licitatório.
A contratação de vans destinadas ao transporte escolar, incluindo veículos adaptados para estudantes com deficiência motora, permanece pendente em Parauapebas, no sudeste do Pará. Segundo a prefeitura, a empresa inicialmente contratada não disponibilizou os veículos nas condições previstas no processo licitatório.
Em
nota de esclarecimento, a administração municipal informou que a licitação para
o transporte dos estudantes foi dividida em três lotes. O primeiro contempla
ônibus e micro-ônibus destinados à zona urbana, enquanto o segundo corresponde
ao atendimento das comunidades rurais.
O
terceiro lote reúne as vans que devem operar nas zonas urbana e rural,
incluindo um veículo adaptado para alunos com deficiência motora que utilizam
cadeira de rodas.
De
acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a empresa vencedora do
terceiro lote não atendeu à convocação para mobilizar e apresentar os veículos
exigidos. Diante do descumprimento, foram iniciados os procedimentos
administrativos necessários para a rescisão do contrato.
A
prefeitura também determinou a volta de fase da licitação, medida que permite
convocar a empresa classificada na posição seguinte e analisar a nova proposta.
Atualmente, o procedimento está na etapa de avaliação dos recursos
administrativos apresentados.
Somente
depois da conclusão dessa análise será tomada uma decisão definitiva sobre a
habilitação da empresa convocada e o prosseguimento da contratação.
A
Semed afirmou que acompanha o processo para garantir a continuidade do
transporte escolar, principalmente aos estudantes que necessitam de veículos
acessíveis e adaptados. A prefeitura informou que divulgará novas informações
após o encerramento das etapas administrativas pendentes.
Com
informações do Portal Debate
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