(Mais metade das cidades estão localizadas nos estados de Minas Gerais e de Mato Grosso, que juntos somam 12 entes impedidos; confira a lista completa)
Até quarta-feira, dia 26 de agosto de 2026, 21 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada nos estados de Minas Gerais e de Mato Grosso, que juntos somam 12 entes bloqueados. Na sequência aparecem Rio de Janeiro e Tocantins, com três cidades cada. O próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (28).
O
especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos
repasses está relacionado a dívidas com a União ou atrasos na prestação de
contas. A orientação de Lima é de que as prefeituras averiguem o que motivou o
bloqueio para solucionar o problema e normalizar o recebimento das parcelas.
“É
muito importante que os gestores procurem saber, inicialmente, o motivo do
bloqueio, se algum débito previdenciário com o regime geral ou próprios de
previdência, se deixou de entregar para o Tesouro Nacional os relatórios
exigidos pela lei de responsabilidade fiscal, ou mesmo se não pagou algum
empréstimo cuja a União seja avalista. O gestor resolvendo, os valores serão
imediatamente desbloqueados na conta do município”, destaca Lima.
- Lista dos bloqueados do FPM
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Domingos Martins (ES)
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Alfenas (MG)
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Ibirité (MG)
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Itambé do Mato Dentro (MG)
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Itutinga (MG)
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Papagaios (MG)
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Sacramento (MG)
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São João das Missões (MG)
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Unaí (MG)
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Campos de Júlio (MT)
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Conquista D’Oeste (MT)
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Cuiabá (MT)
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Santo Antônio do Leverger (MT)
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Conceição de Macabu (RJ)
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Petrópolis (RJ)
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Rio das Flores (RJ)
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Piratuba (SC)
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Santa Terezinha (SC)
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Axixá de Tocantins (TO)
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Combinado (TO)
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Paranã (TO)
- Como desbloquear o repasse?
O
primeiro passo para desbloquear o repasse é a identificação, pelo gestor
público, do órgão que determinou o congelamento. Em seguida, é preciso saber o
motivo do bloqueio e regularizar a situação.
Quando
o ente integra a lista de bloqueados do FPM a prefeitura não perde os recursos
bloqueados de forma definitiva. Nesse caso, os valores ficam apenas congelados
enquanto há pendências.
O
Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e
financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura
fica impedida de receber qualquer ajuda financeira
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