O Programa REM MT reabriu o período de inscrições dos Editais do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCT) e do Subprograma Territórios Indígenas (TI). A decisão foi oficializada por meio de erratas publicadas nesta quinta-feira, 23 de julho, e amplia o prazo para submissão das propostas até o dia 7 de agosto, às 23h59.
Os editais haviam encerrado o período de inscrições em 8 de julho. No entanto, durante a etapa de análise preliminar da documentação apresentada pelas organizações interessadas, foram identificadas pendências e divergências relacionadas ao envio dos documentos exigidos para habilitação, diante disso, todas as propostas enviadas precisam ser revisadas e enviadas com a documentação correta.
O Programa REM MT optou por reabrir o prazo
para garantir que todas as organizações tenham a oportunidade de complementar,
substituir ou atualizar a documentação necessária, preservando os princípios da
transparência, da ampla participação e da isonomia entre os participantes.
Durante o período de reabertura, serão
aceitos documentos novos, substituição de arquivos anteriormente enviados,
complementação da documentação e atualização de certidões eventualmente
vencidas. Os documentos emitidos em cartório e que constam como regulares, não
precisam ser emitidos novamente, apenas reenviados. Além disso, todas as
organizações interessadas poderão participar da nova etapa, independentemente
de terem realizado ou não a inscrição no período inicialmente previsto.
Para fins de habilitação, será realizada uma
nova análise documental, sendo facultada a substituição, atualização ou
complementação dos documentos anteriormente enviados. Será considerada, para
todos os efeitos, a versão do documento correspondente ao último envio
realizado até o encerramento do novo prazo.
ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO
As erratas também promovem ajustes nos
editais para esclarecer a forma correta de apresentação da documentação
obrigatória, especialmente em relação aos documentos constitutivos das
organizações, demonstrações contábeis, certidões e demais requisitos de habilitação.
As alterações têm como objetivo uniformizar o
entendimento sobre as exigências documentais e proporcionar maior segurança
jurídica às organizações participantes durante o processo seletivo.
TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO
Como forma de ampliar a transparência, o
Programa REM MT publicou, juntamente com as erratas, uma planilha informativa
contendo a análise documental das inscrições recebidas até o dia 8 de julho. O
documento apresenta as pendências identificadas em cada manifestação de
interesse e serve como orientação para que as organizações possam realizar as
adequações necessárias.
A planilha possui caráter exclusivamente
informativo e não representa resultado definitivo de habilitação ou
inabilitação, já que toda a documentação será novamente analisada após o
encerramento do novo prazo de inscrições.
As erratas, os editais atualizados e todas as
orientações para participação estão disponíveis nas páginas oficiais dos
editais do Programa REM MT. Para ver as informações completas do Edital
do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais
(AFPCT) acesse:
https://fas-amazonia.org/editalremmtafpct2026/
Para o Edital do Territórios Indígenas (TI)
acesse:
https://fas-amazonia.org/editalremmtti2026/
.
Com informações de Priscila Soares/Assessora de
Comunicação, (REM MT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.