Reunião ocorre nesta segunda-feira (15) em Marabá para debater quedas de energia e garantir acesso à Tarifa Social para 14 mil famílias.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convocou toda a
comunidade urbana e rural de Marabá para participar de uma audiência
pública realizada nesta segunda-feira (15), às 9h, na sede da Promotoria de
Justiça local. O evento, intitulado "Energia Plena e Inclusiva", tem
como objetivo direto coletar denúncias e debater as constantes oscilações e
quedas de energia que afetam o município, além de ampliar o acesso ao benefício
da Tarifa Social.
A
iniciativa busca dar voz aos consumidores que sofrem com o que a promotoria
classifica como "pobreza energética", um problema que atinge bairros
inteiros e se agrava severamente nas áreas rurais. A audiência tem formato
híbrido, permitindo a participação presencial ou o acompanhamento online por
transmissão ao vivo nos canais do MPPA.
Foco
em soluções técnicas e apoio do Procon
As
promotoras de Justiça Maiana Queiroz e Lilia Viana Freire ressaltaram que a
presença da população é fundamental para criar um diagnóstico real da situação
na cidade:
•
Relatório de cobrança: Os relatos colhidos serão consolidados em um documento
técnico para exigir que a concessionária Equatorial Energia reduza seus índices
de interrupção (DEC e FEC) junto à Aneel.
•
Casos individuais: Reclamações sobre cobranças abusivas, danos a
eletrodomésticos ou erros nas faturas serão direcionados imediatamente à equipe
do Procon, que participa da mesa para dar encaminhamento jurídico aos
consumidores lesados.
Mutirão
de serviços agendado para o dia 23
Um
dos pontos mais alarmantes levantados pelo Ministério Público é que cerca de
14,4 mil moradores de Marabá — entre famílias de baixa renda, idosos acima de
65 anos e pessoas com deficiência (BPC) — têm direito aos descontos da Tarifa
Social, mas continuam pagando a conta inteira por falta de cadastro.
Ações
práticas: Como desdobramento imediato desta mobilização, as promotoras
anunciaram a realização de um grande mutirão de atendimento no dia 23 de junho
na sede da Promotoria. A ação oferecerá cadastramento na Tarifa Social,
condições flexíveis para negociação de dívidas acumuladas com a Equatorial e
troca gratuita de lâmpadas antigas por modelos de LED, mais econômicos.
Com
informações do portal Dol/Carajás
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