(Edital do Ministério da Cultura busca ampliar a Rede Nacional de Escolas Livres e reconhecer iniciativas formativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil em todo o país)
A
certificação integra o Programa Nacional de Escolas Livres, instituído pela Instrução
Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025, e amplia o reconhecimento de
iniciativas da sociedade civil que atuam na promoção do acesso à cultura e à
formação artística.
Vinculado
ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Programa Nacional de Escolas Livres de
Formação em Arte e Cultura contribui para a democratização do acesso à formação
cultural, valoriza metodologias desenvolvidas nos territórios e promove o
desenvolvimento de competências técnicas e criativas.
Entre
os objetivos do edital estão a ampliação da oferta formativa em diversas
linguagens artísticas, o fortalecimento das redes de cooperação entre
organizações culturais e a integração com políticas públicas culturais nas
esferas federal, estadual e municipal.
Reconhecimento
institucional
A
certificação não prevê repasse de recursos financeiros. No entanto, garante a
adesão da organização ao Programa Nacional de Escolas Livres, sua inclusão no
Cadastro Nacional de Escolas Livres e a utilização do Selo de Reconhecimento.
Ao
ser certificada, a instituição passa a compor a Rede Nacional de Escolas Livres
de Formação em Arte e Cultura. A organização ingressa em uma instância
colaborativa focada no compartilhamento de conhecimentos, recursos e
experiências, fomentando a atuação conjunta e a troca de saberes por meio de
reuniões regulares de integração.
Participação
Podem
se inscrever Organizações da Sociedade Civil que atuem com formação em arte e
cultura e atendam aos critérios previstos no edital.
O
edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal do Ministério da
Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
Serviço
Edital
de Chamamento Público MinC nº 2/2026 – Certificação de Organizações da
Sociedade Civil como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Inscrições:
até 5 de julho de 2026
Plataforma
Mapa da Cultura: Certificação de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura -
Mapa da Cultura
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