Repasse é cerca de 2% maior que o do mesmo período de 2025; 21 municípios seguem com bloqueio nos recursos
Os municípios brasileiros recebem, nesta terça-feira (30), R$ 5,3 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 2% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 5,1 bilhões.
A evolução dos repasses mantém uma trajetória
de crescimento, mas a análise dos resultados deve levar em conta os efeitos da
inflação sobre o poder de compra dos recursos. É o que explica o especialista
em orçamento público Cesar Lima.
“Mantém nosso FPM num indicativo de aumento.
Contudo, devemos também colocar nessa conta que houve um processo inflacionário
nos últimos meses, principalmente devido a conflitos internacionais e que ao
final deste período poderemos fazer um cálculo de crescimento real ou não dos
recursos referentes ao FPM”, destaca.
O FPM é abastecido por parcelas da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios segue
coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados
principalmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.
Maiores
valores por estado
São Paulo concentra o maior volume de
recursos neste terceiro decêndio de junho, com aproximadamente R$ 654 milhões.
Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Atibaia, Bauru e
Campinas, cada um com valores superiores a R$ 2,8 milhões.
Na sequência aparece Minas Gerais, com cerca
de R$ 650 milhões. No estado, Araxá, Conselheiro Lafaiete e Esmeraldas estão
entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2
milhões.
FPM:
Municípios bloqueados
Até o dia 26 de junho de 2026, 21 municípios estavam impedidos de receber recursos do
FPM. Confira a lista:
Conceição
da Barra (ES)
São
Francisco do Brejão (MA)
Alfenas
(MG)
Ingaí
(MG)
Paraisópolis
(MG)
Passos
(MG)
Armação
de Búzios (RJ)
Petrópolis
(RJ)
Porto
Real (RJ)
Seropédica
(RJ)
Capela
de Santana (RS)
Pantano
Grande (RS)
Santo
Antônio do Planalto (RS)
Veranópolis
(RS)
Itapoá
(SC)
Santo
Amaro da Imperatriz (SC)
Feira
Nova (SE)
Monte
Alegre de Sergipe (SE)
Pirambu
(SE)
Pongaí
(SP)
Esperantina
(TO)
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios
podem ocorrer por diferentes razões, entre elas a falta de recolhimento da
contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos
inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão dos repasses é temporária. Depois
que o município regulariza a pendência, a transferência dos recursos é
restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser utilizado no financiamento de
áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Os repasses do Fundo de Participação dos
Municípios são realizados a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com
fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil
anterior.
Com informações de Marquezan Araujo/Ag.
do Radio
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